Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/11/2010
Condih e Condepp discutem contratações municipais na área da saúde
Em recente reunião conjunta dos Conselhos de Promotores e Procuradores de Justiça dos Direitos Humanos – Condih, e da Defesa do Patrimônio Público – Condepp, presidida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, debateu-se a complexa questão da terceirização do serviço de saúde por parte dos municípios do Rio Grande do Sul. Após ampla discussão sobre os serviços serem prestados diretamente, mediante admissão de servidores, por concurso público...
- 08/11/2010
Avanço do crack é debatido em evento no MP
Atualmente, não há um consenso nas pesquisas sobre o número de usuários de crack que existem em território gaúcho e no país. A constatação é do vice-diretor do Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Felix Kessler. Ele foi um dos palestrantes da mesa-redonda “Crack uma pedra no caminho”, realizada no auditório do Ministério Público na manhã do último sábado, 6. Conforme relatos sem confirmação científica, pessoas que experimentaram a droga, no Paí...
- 08/11/2010
Integrantes do MP são eleitos para cargos legislativos
Nas eleições realizadas em 3 de outubro, os 136 milhões de eleitores brasileiros foram às urnas para eleger deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente da República. Entre os eleitos estão representantes de diversas profissões. Advogados, médicos, metalúrgicos e agricultores ocuparão vagas nas Assembleias, na Câmara e no Senado Federal ao lado de Promotores e Procuradores de Justiça. A participação de membros do Ministério Público na política não vem de hoje. No pa...
- 08/11/2010
Seminário reúne cerca de 400 pessoas em Passo Fundo
Na manhã de sexta-feira, 5, no Centro de Eventos do Colégio Notre Dame, em Passo Fundo, às 8h30min, aconteceu mais um evento do Fórum Permantente por uma Cultura de Paz: a VI edição do Seminário Um Olhar de Paz Sobre a Violência, que discorreu sobre o tema “Violência Escolar e suas Interfaces”. A atividade reuniu aproximadamente 400 pessoas, entre professores, profissionais da saúde e assitência social, pais, avós e demais adultos que atuam diariamente, de uma forma ou de outra, na proteç...
- 05/11/2010
Arte e conscientização para combater a violência
Violência escolar tem saída. Este foi o nome de um seminário desenvolvido em três etapas pelo Ministério Público com apoio da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus. Mas também foi o que puderam demonstrar alunos de 17 escolas do Estado na terceira e última etapa do seminário, que aconteceu na tarde desta sexta-feira, 5, na sede do MP. O encontro, que reuniu professores e estudantes, finalizou a série de atividades desenvolvidas com o propósito de reunir toda a comunidade escolar em proj...
- 05/11/2010
Médico denunciado pelo MP é preso em Santa Bárbara do Sul
Um médico ginecologista e obstetra de 48 anos foi preso preventivamente nesta sexta-feira, 5, em Santa Bárbara do Sul. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de concussão, quando funcionário público exige para si vantagem indevida em razão do cargo que ocupa. A pena prevista, em caso de condenação, pode chegar a oito anos de prisão. Momentos após ser detido, o homem passou mal e foi internado no hospital da cidade, onde permanece sob custódia da Brigada Militar. A qualquer mom...
- 05/11/2010
Extrações de areia são fiscalizadas em Viamão
A operação de fiscalização das extrações de areia pela Fepam, Promotoria de Justiça de Viamão e Comando Ambiental da Brigada Militar nos distritos de Águas Claras e Morro Grande, em Viamão, teve prosseguimento na última quinta-feira, 4. Segundo a promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, foram formadas barreiras na Estrada da Boa Vista para averiguação da origem da carga dos inúmeros caminhões que transitam na via pública, além do cumprimento das condicionantes das licenças expedidas...
- 05/11/2010
Projeto para revitalizar rios será lançado em Erechim
Uma iniciativa que busca ampliar a conscientização ambiental, recuperar e promover a manutenção de parques e áreas verdes e recuperar 85 quilômetros de rios terá início no Norte do Estado. Denominado “Revitalização dos Rios de Erechim”, o projeto que vai mobilizar órgãos do poder público, entidades e empresas da região em prol do meio ambiente será lançado na terça-feira, 9, no Fórum do Município (Rua Clementina Rossi, 129). A ação reúne Ministério Público, a Ong Eloverde – Instituto Só...
- 04/11/2010
MP pede mais cuidados com portadores de paralisia cerebral
O Ministério Público firmou com sete instituições e casas de acolhimento de Porto Alegre um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que ampliem os cuidados e o rigor com a higiene de crianças portadoras de paralisia cerebral. Conforme a promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Noara Bernardy Lisboa, o objetivo é “oferecer um ambiente de respeito e dignidade, e oferecer instalações físicas com condições de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança, impedindo, assim, situaçõe...
- 04/11/2010
Lançado projeto para promover acessibilidade em municípios gaúchos
Com a assinatura de um termo de cooperação, o Ministério Público, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio Grande do Sul (Crea/RS), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Copede), deu início ao projeto “Município legal é município acessível”. O objetivo é garantir a acessibilidade em edifícios públicos e também nos edifícios privados que são de circulação pública em todo ...
- 04/11/2010
Mesa de Diálogo sobre Direitos Humanos chega a Caxias do Sul
Para aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região da Serra, chega a Caxias do Sul a 6ª e última edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. O evento será realizado nesta sexta-feira, 5, a partir das 10h, na sede da Promotoria do Município (Av. Independência n.º 2372, Bairro Exposição). O objetivo da atividade é ampliar o ...
- 04/11/2010
TAC prevê regularização do transporte coletivo em Vacaria
Em oito meses o serviço de transporte coletivo em Vacaria será regularizado através da realização de licitação e formalização de contrato, que será válido pelos próximos 20 anos. É o que prevê o termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado nesta semana entre Ministério Público e Município. Há mais de 40 anos, uma única empresa é a responsável pela prestação dos serviços na cidade. De acordo com o promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, a situação irregular do transporte coleti...
- 03/11/2010
Propostas para combater violência nas escolas serão apresentadas no MP
Trabalhos e iniciativas desenvolvidos em escolas do Rio Grande do Sul para combater a violência escolar serão apresentados na terceira e última etapa do Seminário "Violência escolar tem saída!". O encontro para unir e expor ações criadas por professores e alunos será nesta sexta-feira, 5 de novembro, a partir das 14h, na sede do MP (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). Com o intuito de mobilizar toda comunidade escolar para que, unida, construa e implemente estratégias para combater a ...
- 03/11/2010
Portão realiza primeiro mutirão para identificação de paternidade
Para agilizar o processo de identificação da paternidade e o registro do nome do pai na certidão de nascimento de crianças e adolescentes, foi realizado em Portão o primeiro mutirão do projeto “Pai? Presente!”. Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, Prefeitura e Registro Civil do município estiveram envolvidos na atividade, que aconteceu no Fórum da cidade. Após um levantamento, solicitado pelo Ministério Público, com as crianças cuja certidão de nascimento não havia o nome ...
- 01/11/2010
Projeto do MP busca promover acessibilidade em municípios gaúchos
Para promover a garantia do direito à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais e também de idosos a edifícios e espaços de circulação pública em todo o Rio Grande do Sul, o Ministério Público dará início ao projeto “Município legal é município acessível”, por meio de uma parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado (CREA/RS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com...
