Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/10/2010
MP acompanha 2º turno das eleições presidenciais
O Ministério Público esteve mobilizado neste domingo, 31, para acompanhar no Rio Grande do Sul a realização do 2º turno da eleição para Presidente da República. Em todo o Estado, 173 Promotores de Justiça foram designados para atuar no processo eleitoral, sendo dez deles em Porto Alegre. Além disso, quatro Promotores atuaram em regime de plantão para atender casos de flagrante no Foro Central da Capital. Ao longo do dia, foram recebidas 48 denúncias através do telefone colocado à disposi...
- 29/10/2010
MP recebe notícia-crime de sonegação fiscal da Secretaria da Fazenda
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu nesta quinta-feira, 28, do secretário da Fazenda Ricardo Englert, CD contendo 412 autos de lançamento com indícios de crimes contra a ordem tributária na ordem de R$ 477,1 milhões, somando ICMS, multas e juros. Os dados agora serão remetidos para análise da Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária. Do total repassado ao Ministério Público, mais de R$ 270 milhões são de autuações de empresas dos ...
- 29/10/2010
Ações do MP de Santa Bárbara do Sul são julgadas procedentes
A Justiça julgou procedentes duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Bárbara do Sul. Uma delas é referente a irregularidades cometidas em processo seletivo para o provimento de diversos cargos no município. A outra diz respeito à contratação sem concurso de servidores para o programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) na cidade de Saldanha Marinho. A primeira decisão determinou a anulação do processo seletivo aberto em outubro de 2009 para o provimento de di...
- 28/10/2010
Novos leitos possibilitarão tratamento para presos dependentes químicos
Após recomendação do Ministério Público, 32 novos leitos foram inaugurados no Hospital Vila Nova, em Porto Alegre. As vagas abertas serão destinadas para atendimento à população carcerária do Estado. Com isso, sobe para 50 o número de leitos para assistência aos apenados, dos quais 32 serão para atendimento clínico e 18 para desintoxicação de dependentes de drogas lícitas e ilícitas. O MP, representado pela promotora de Justiça de Controle e de Execução Criminal Cynthia Feyh Jappur, acomp...
- 28/10/2010
Seminário no MP qualifica o combate à pirataria
Por ano, o Brasil deixa de arrecadar, aproximadamente, R$ 40 bilhões com falsificações e contrabando. Além disso, dois novos milhões de empregos poderiam ser criados com a formalização de atividades que estão na clandestinidade. Os dados foram apresentados pelo presidente do Instituto Brasil Legal (IBL), Edson Luiz Vismona, um dos palestrantes do seminário “Diálogo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, Ministério Público do RS e a Receita Federal Brasileira: Abordage...
- 28/10/2010
Soluções para engarrafamentos causados por carros-fortes são estudadas
A Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul vai apresentar ao Ministério Público, em até 30 dias, um estudo sobre a possibilidade de fornecimento de vagas para os carros-fortes em estacionamento ou locais conveniados ou terceirizados junto às agências bancárias de Porto Alegre. Também terá o mesmo tempo para apresentar outro estudo que mostre a redução de coletas nos estabelecimentos, inclusive vedando a prestação do serviço entre 7h e 9h e das 17h às 19h. O representante da A...
- 28/10/2010
Operação contra extração irregular de areia prossegue em Viamão
Em uma operação de fiscalização deflagrada em Viamão, o Ministério Público, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Comando Ambiental da Brigada Militar constataram que empreendimentos localizados no Distrito de Águas Claras estão descumprindo normas estabelecidas para a extração de areia. A ação, que teve início nesta quarta-feira, 27, foi desencadeada com a vistoria de duas jazidas, promovida pela promotora de Justiça Anelise Stifelamn, pelo chefe da Divisão de Licenciame...
- 28/10/2010
Passo Fundo: violência escolar é tema de seminário
O Seminário da Paz, realizado em Passo Fundo, é um projeto integrante do Fórum Permanente por uma Cultura de Paz. Este ano, em sua VI edição, tem como objetivo sensibilizar, articular e mobilizar a sociedade para a necessidade de discutir sobre as interfaces da violência no ambiente escolar e familiar, refletindo com a comunidade a possibilidade de ações concretas que possam promover a Cultura da Paz. O evento, que é aberto para a comunidade em geral, acontece no dia 5 de novembro, no Ce...
- 28/10/2010
Apenados dependentes químicos receberão tratamento em hospital
Serão inaugurados nesta quinta-feira, 28, 32 novos leitos para atendimento clínico de presos na Associação Hospitalar Vila Nova, em Porto Alegre. As atuais 18 vagas disponibilizadas para o sistema prisional passarão a ser destinadas para a finalidade específica de tratamento de presos dependentes químicos. O tratamento para apenados dependentes químicos não era disponibilizado no sistema prisional gaúcho. “É uma conquista e inovação necessárias”, destaca a promotora de Justiça Cynthia Jappur...
- 28/10/2010
Moradores da Região Metropolitana devem providenciar ligação de economias à rede de esgoto
Os moradores dos municípios de Gravataí e Cachoeirinha devem providenciar a ligação de suas economias à rede de esgoto das cidades. A determinação está prevista em lei, e o tema é alvo de um trabalho socioambiental que está em desenvolvimento pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a partir de um acordo feito com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. O Programa de Incentivo a Ligações de Esgoto busca resgatar o passivo de imóveis não ligados à rede co...
- 28/10/2010
Ministério Público e Fiesp realizam evento contra a pirataria
O combate à pirataria e outros delitos contra a propriedade imaterial estarão em debate nesta quinta-feira, 28, durante seminário que reunirá integrantes do Ministério Público gaúcho, Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Receita Federal Brasileira, Polícia Federal, Polícia Civil, Brigada Militar, SMIC, Fiergs e ACI de Novo Hamburgo. A iniciativa faz parte do projeto idealizado pelo promotor de Justiça Marcelo José da Costa Petry, que prevê a parceria com organizações não-governamen...
- 27/10/2010
Gre-Nal Legal é realizado na Restinga
A tarde foi agitada no Instituto Renascer da Esperança, no bairro Restinga, em Porto Alegre. O Gre-Nal Legal, iniciativa do Ministério Público e do Comitê Interistitucional de Combate à Pirataria, que conta com a parceria de Grêmio e Internacional, reuniu mais de 260 crianças e adolescentes da instituição, que participaram de uma série de atividades, como brincadeiras, jogos de futebol, demonstrações de artes marciais e apresentações artísticas. Mas o ponto alto da festa foi a distribuição a...
- 27/10/2010
Sargento condenado a seis anos em Caxias do Sul
O Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, dia 26, o sargento Roberto Bortot, pelo assassinato de José Maria Martins ocorrido por engano. A pena será de seis anos e inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto. Na noite do crime, o sargento Roberto Bortot, a soldado Fabiane Chaves e o ex-soldado Rafael Witt, acreditavam que estavam prestes a prender um ladrão de carros. Um mecânico viu José Maria entrar no próprio carro e imaginou tratar-se de um furto. Ao a...
- 27/10/2010
TAC é a saída para perturbação do sossego em Santa Maria
A perturbação do sossego público é um problema recorrente em Santa Maria. A comunidade denuncia quem não respeita o código de conduta do Município à Secretaria Municipal de Controle e Mobilidade Urbana. Os dados são repassados para o Ministério Público para que autue os infratores. Somente nesta quarta, em reunião, a Promotoria recebeu cerca de 30 pessoas para fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por desrespeitar o limite sonoro dentro do perímetro urbano. O promotor de Justiça ...
- 26/10/2010
TAC garante preservação do jornal O Taquaryense
Com o objetivo de garantir a preservação do Jornal O Taquaryense, segundo mais antigo periódico do Rio Grande do Sul e um dos mais antigos em circulação no Brasil, o Ministério Público de Taquari firmou, na manhã desta terça-feira, 26, termo de ajustamento de conduta com a família de Albertino Saraiva, fundador do jornal, e o prefeito do Município, Ivo dos Santos Lautert. No TAC, as partes se comprometem em adotar as medidas necessárias para proteger o patrimônio através do tombamento pelo P...
