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NOTÍCIAS

Município de São José do Ouro
  • 02/06/2008

TAC resulta em doações

A Polícia Ambiental de São José do Ouro receberá, na próxima quinta-feira, 5, uma série de equipamentos que reforçarão o trabalho de proteção ao meio ambiente na região. Como resultado de um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público, a empresa Ouro Energética S/A procederá a entrega de um barco de alumínio motorizado, uma carreta para transporte do maquinário, um projetor multimídia com tela e tripé e um notebook. Além disso, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente rece...

Homicídio ocorreu na Vila Cascata
  • 30/05/2008

Rapaz que matou namorada no júri

Um crime passional que chocou os moradores do bairro Glória, em Porto Alegre, será julgado nesta terça-feira, 3, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. No banco dos réus estará sentado o segurança Julio dos Santos Martins, 23 anos, que se encontra em liberdade. Movido por ciúmes, matou com uma facada no abdome a namorada Franciele da Silva Luiz, 17. Após, enrolou o corpo em um plástico e escondeu sob a cama. O crime ocorreu na manhã de 15 de fevereiro de 2006. Julio tinha ...

Sede do Ministério Público em Passo Fundo
  • 30/05/2008

Alerta contra propaganda enganosa

O Ministério Público, o Procon e o Balcão do Consumidor de Passo Fundo alertam à população para a existência de possíveis práticas de publicidade enganosa ou abusiva, que estariam incitando ao consumo desnecessário de medicamentos. De acordo com o Ministério Público, o consumidor deve estar atento ao anúncio de preços e descontos, pois são práticas que violam direitos e ofendem a legislação vigente. IMPORTÂNCIA DA NOTA FISCAL O Ministério Público adverte que o consumidor não pode ser ...

Promotora Ximena coordenou seminário
  • 30/05/2008

Soluções para o Paranhana

A criação de um grupo que pretende produzir óleos essenciais e outros produtos fitoterápicos é um exemplo dos resultados alcançados na 2ª edição do Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano, realizado, no início da semana, pelo Ministério Público e entidades do Vale do Paranhana, no auditório das Faculdades de Taquara – Faccat. O grupo já agendou reunião para o próximo mês. Além disso, outras reuniões serão realizadas com grupos que têm interesse em comum em questões ambientais. ...

Moto-taxistas em atuação na Fronteira
  • 29/05/2008

Moto-Táxi é questionado em Adin

O Ministério Público ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal que instituiu o serviço público de passageiros denominado “Moto-Táxi”, em Santana do Livramento. Na Adin, proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, é pedida liminarmente a suspensão imediata dos serviços em vigência na cidade. Segundo a ação, a lei n.º 5307/2007 é inconstitucional, por vício de iniciativa, pois regula matéria de competência exclusiva da União. A ação dire...

Vista de Porto Velho
  • 29/05/2008

Atuação conjunta em Rondônia

Uma operação conjunta de combate à adulteração de combustíveis foi realizada pelos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul e de Rondônia. O trabalho iniciou segunda-feira e encerrou nesta quinta-feira. Ao todo 118 amostras de gasolina, álcool e óleo diesel foram coletadas em 98 postos revendedores de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná. Para análise das amostras de combustíveis, foi instalado o laboratório móvel do Ministério Público gaúcho nas dependências da Instituição de Rond...

A reunião na Promotoria
  • 29/05/2008

Projeto visa recuperar mata ciliar

Restauração da mata ciliar. Esta foi a pauta da reunião desta terça-feira, 27, na sede da Promotoria de Justiça da cidade, que discutiu o projeto que irá recuperar a mata ciliar do Rio Passo Fundo. O trabalho, que está em sintonia com as ações do Ministério Público no programa de atuação integrada por bacias hidrográficas, tem como objetivo proteger o manancial, restabelecendo a vegetação junto às margens e em toda a sua extensão, inclusive junto à barragem. A iniciativa é do promoto...

Sede da Promotoria de Pelotas
  • 28/05/2008

Ações na defesa de adolescentes

Na semana que passou o Ministério Público de Pelotas realizou operações em defesa de crianças e adolescentes. Na noite do último domingo, 25, foi cumprido mandado de busca e apreensão de crianças e adolescentes em duas casas noturnas. Nos locais vistoriados, identificados como Bailão da Princesa e Casa do Forró, foram recolhidos 61 adolescentes que receberam advertência e entregues aos seus responsáveis. Também ocorreram as prisões de três foragidos da Justiça e um estrangeiro que estava ile...

A ação em Porto Alegre
  • 28/05/2008

Apreendidos documentos no Rio

Farta documentação, arquivos magnéticos e eletrônicos, cópias de discos rígidos, computadores e até armas. É o que foi recolhido até agora na ação desencadeada simultaneamente pela Promotoria Especializada Criminal no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. O objetivo do Ministério Público é resgatar elementos de prova para apurar desvio de dinheiro público entre a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e diversos fornecedores que receberam pagamentos em convênios c...

  • 28/05/2008

Lei de Paim Filho é julgada

A ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, questionando lei que dispôs sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Paim Filho, foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do Estado. A ação do Ministério Público teve por objetivo a retirada de ordenamento jurídico da lei n.º 1643/2004, que estabeleceu que, ao entrar em férias, o Prefeito recebesse o acréscimo de um terço ao salário convencional. A lei determinou que o Vice teria d...

Mesa dos trabalhos
  • 27/05/2008

Ações em prol do meio ambiente

Unificar ações pela preservação do meio ambiente no Vale do Paranhana. Este é um dos objetivos do Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano, que o Ministério Público e entidades da região discutem, nesta terça e quarta-feira, no auditório das Faculdades de Taquara – Faccat. Nesta edição, o seminário pretende colocar em prática algumas idéias que foram inseridas na Carta de Taquara no ano passado. O documento prevê diversas realizações em prol da preservação do meio ambiente com...

Fabiano Dallazen
  • 27/05/2008

Papeleiro no banco dos réus

O papeleiro Jair de Souza Silva, denunciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado, será julgado nesta quarta-feira, 28, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Após constranger sua enteada de apenas 10 anos de idade, o acusado despiu e amarrou a menina que foi violentada sexualmente. Depois de cometer as atrocidades, o padrasto a matou mediante golpes com instrumento contundente. O crime ocorreu na noite de 23 de maio de 2006, na Vila Chocolatão....

Jayme Weingartner Neto exibe cartaz da campanha
  • 26/05/2008

Campanha para coibir trotes

Cerca de 70% das ligações para a polícia e bombeiros, por intermédio do telefone 190, são chamadas indevidas ou trotes. No serviço do Disque-Denúncia, através do 181, o número sobe para 82%. Para coibir essa prática, a Secretaria de Segurança Pública está lançando uma campanha visando conscientizar o povo gaúcho para os malefícios provocados pelos trotes. Nesta segunda-feira, 26, durante encontro reunindo o coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, Jayme Weingartner Neto, a ...

Denúncia foi protocolada na na 2ª Auditoria de Justiça Militar
  • 26/05/2008

Denunciado Comandante da Brigada

O Ministério Público denunciou o Comandante-Geral da Brigada Militar, Nilson Nobre Bueno, pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e prevaricação. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça João Barcelos de Souza Júnior, foi protocolada na 2ª Auditoria de Justiça Militar de Porto Alegre. DESVIO DE DIÁRIAS Na denúncia, o Promotor de Justiça relata que, nos meses de maio, junho e agosto do ano passado, o Comandante-Geral recebeu indevidamente diárias de viagens não oficiais...

Imagem aérea  de São Gabriel
  • 26/05/2008

No júri pai que tentou matar filho

O réu Anderson Arede dos Santos, denunciado pelo Ministério Público pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por meio cruel, praticado contra seu próprio filho, será levado a julgamento na próxima quarta-feira, 28, perante o Tribunal do Júri de São Gabriel. De acordo com a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, o homem responderá, ainda, por agressões cometidas contra sua companheira. Antes das lesões provocadas em seu filho, Anderson desferiu socos na mãe da criança, cau...


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