Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/06/2008
Ação busca recuperar estradas
O Ministério Público ingressou com ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER. O objetivo é obrigar a realização de serviços emergenciais de manutenção e posterior recuperação da Rodovia Estadual Coincidente RSC-481 e Rodovia Estadual RS-400, no trecho compreendido entre as cidades de Arroio do Tigre, Sobradinho e Candelária. A inicial, ajuizada na Comarca de Sobradinho, foi assinada pelos promotores de Jus...
- 26/06/2008
Transporte para quem mora longe
A falta de transporte escolar para dois alunos que residem em localidade distante motivou o ajuizamento de ação civil pública por parte da Promotoria de Justiça de São Borja. Para chegar até a escola, os adolescentes precisavam fazer um longo percurso desde a localidade são-borjense de Coudelaria do Rincão até um estabelecimento localizado no município vizinho de Santo Antônio das Missões. O Ministério Público pediu que a Prefeitura apresentasse um relatório aproveitando os trajetos já reali...
- 25/06/2008
Lançada campanha contra esmola em Pelotas
“O objetivo não é proibir que as pessoas façam caridade. Mas sim orientar para que elas procedam da maneira mais adequada”. A frase do promotor de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, José Olavo Bueno dos Passos, resume bem o espírito da campanha “Esmola não! Deposite nessa idéia”, lançada pelo Ministério Público de Pelotas nesta quarta-feira, 25. O objetivo é conscientizar a comunidade sobre os malefícios provocados pelas esmolas dadas nas esquinas e sinaleiras da cidade e incentivar...
- 25/06/2008
Pedofilia: MP recorrerá de decisão
Um pediatra e um comerciante de São Gabriel envolvidos em pedofilia foram condenados pela Justiça da cidade. O primeiro a 15 anos e três meses de reclusão pelos crimes de atentado violento ao pudor, estupro e formação de bando e, o segundo, a 10 anos de reclusão por estupro, formação de bando e constrangimento ilegal. A ex-guardiã do Abrigo Municipal de São Gabriel, denunciada com base no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente – submeter criança ou adolescente à prostituição ou...
- 25/06/2008
Mais de 40 anos para homicida
Pena de 43 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Esta foi a sentença ouvida por Carlos Rodrigo da Silva Santos, julgado nesta quarta-feira no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado, atentado violento ao pudor e tortura. A vítima, um menino de 1 ano e 5 meses, sofreu maus tratos e abuso sexual e teve o corpo queimado. A morte ocorreu por asfixia e estrangulamento. A denúncia do Ministério Público f...
- 25/06/2008
Ministério Público lança nota oficial
“Todos os presídios do Brasil, em grande maioria, estão totalmente desassistidos, com raras exceções, como nós encontramos aqui no Rio Grande do Sul, onde os presos e presas conhecem o doutor Gilmar Bortolotto pessoalmente pela sua assiduidade, que o tem destacado aqui nos presídios”. Este trecho foi extraído da ata produzida na audiência pública realizada neste ano na Assembléia Legislativa do Estado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário. O presidente da CPI, deputado...
- 24/06/2008
Renner fala sobre questões do MST
O procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, recebeu nesta terça-feira, 24, os senadores Paulo Paim, José Nery e Flávio Arns, integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Na pauta do encontro questões envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Também acompanharam a reunião o deputado federal Adão Pretto e os deputados estaduais Raul Pont, Stela Farias, Elvino Bohn Gass, Dionilso Marcon e Raul Carrion. O subprocurador-geral de Justiça Eduardo de Lima...
- 24/06/2008
Lançada premiação para jornalistas
Foi lançada, na manhã desta terça-feira, 24, a 10ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Serão escolhidas as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Também serão premiadas as fotografias que expressem o trabalho dos Promotores de Justiça ou da Instituição. Durante o evento, o procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner destacou a importância da premiação perante a sociedade gaúcha e Imprensa. “Que as pes...
- 24/06/2008
Publicação ajudará na GEMP
Desde a quinta-feira, 19, todos os Promotores, Procuradores e servidores do Ministério Público estão recebendo a Agenda de Gestão do Ministério Público. A publicação contém todos os projetos e o modelo de gestão para aferição do desempenho do Ministério Público a partir da gestão estratégica, que se completa com o mapa estratégico e respectivos indicadores. Na apresentação da Agenda, o procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner ressalta que a Instituição “decidiu avançar na constr...
- 23/06/2008
Segurança no Salgado Filho em pauta
O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Renoir Cunha, participou nesta segunda-feira de uma reunião extraordinária da Comissão de Segurança Aeroportuária, organizada pela Infraero. Na pauta do encontro os constantes atentados de atos ilícitos contra o patrimônio, mais especificamente os auxílios à navegação aérea do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. O encontro contou, também, com representantes de diversos órgãos de segurança pública do Estado. De acor...
- 23/06/2008
Procuradora toma posse na Ouvidoria
A procuradora de Justiça Jussara Lahude Ritter é a nova ouvidora do Ministério Público gaúcho. Ela tomou posse na manhã desta segunda-feira. Juntamente com Jussara assumiu o cargo de ouvidor substituto o procurador de Justiça Luiz Cláudio Varela Coelho. O objetivo da Procuradora de Justiça é dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizando e que aproximou a Instituição da comunidade carente. Na atuação diária, Jussara Ritter adianta que a Ouvidoria deverá ser “ágil, eficaz, prestativ...
- 20/06/2008
Pichadores continuam presos
Dois jovens flagrados pichando o Viaduto Jayme Caetano Braun na madrugada do dia 11 de junho em Porto Alegre continuam recolhidos no Presídio Central. De acordo com a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, a medida inédita serve de alerta para mostrar que os crimes praticados contra o patrimônio público estão sendo punidos com rigor. Atendendo a uma denúncia pelo telefone 153, do Disque-Pichação, a Guarda Municipal efetuou a prisão em flagrante e encaminhou o...
- 20/06/2008
MP chega na 10ª edição de prêmio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta terça-feira, 24, às 9h, a 10ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio e televisão” sobre as ações da Instituição. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o t...
- 20/06/2008
Evento discutirá abuso sexual
Com o objetivo de conhecer a realidade e definir situações de abuso sexual, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul irá realizar evento amanhã em Erechim. A promotora de Justiça e autora do livro Abuso Sexual: a inquirição das crianças, uma abordagem interdisciplinar, Veleda Dobke será uma das palestrantes. Na ocasião, será transmitido o filme Abuso Sexual, no intuito de alertar e transmitir um aprimoramento teórico para os profissionais e estudantes, buscando soluções...
- 20/06/2008
Indisciplina escolar em debate
"Ato Infracional e Indisciplina Escolar". Este foi o título da palestra ministrada pelo promotor de Justiça de Quaraí, Alessandro Salazar Rossatto, em evento promovido pelas Secretarias Municipal de Ação Social e de Educação, em parceria com o Serviço Sentinela. Rossatto enfatizou a necessidade da existência de um regimento escolar com previsão de procedimento administrativo para apurar os atos de indisciplina dos alunos, em que se assegure o contraditório e ampla defesa, e das sanções di...
