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NOTÍCIAS

Vista da cidade de Erechim
  • 21/05/2008

Erechim: empresa descumpriu ajuste

O descumprimento de obrigações previstas em compromisso de ajustamento de conduta levou o Ministério Público de Erechim ajuizar ação de execução civil pública contra a Sementes Estrela Comércio Importação e Exportação Ltda.. Foi postulado a imediata cessação das atividades da filial 1, situada no bairro Frinape da cidade, até que seja garantido o cumprimento da obrigação da empresa de fazer e de se adequar aos níveis de emissões atmosféricas e de ruídos. A Justiça reconheceu estar comprovado...

  • 21/05/2008

Recursos e resultados de provas

O Ministério Público informa que, nesta sexta-feira, dia 23, será publicado o edital com a resposta dos recursos aos gabaritos e com o resultado das provas objetivas dos cargos de Agente Administrativo e Assessor - Área do Direito. Também será publicado o edital com a resposta dos recursos aos gabaritos do cargo de Técnico Superior de Informática. As informações são da Comissão de Concursos. (Por Paula Derzete)

Público presente na reunião
  • 21/05/2008

Lugar de criança é na escola

Uma maior efetividade na aplicação da Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente nas escolas de Passo Fundo. Foi o que ficou decidido, na última segunda-feira, 19, em reunião realizada na Promotoria de Justiça do Município. Representantes de escolas estaduais, municipais e particulares se comprometeram a utilizar uma nova metodologia de trabalho que resulte num combate eficaz à evasão escolar. O trabalho contará com a ajuda de entidades de apoio social que atuam nas escolas, como grêmios estu...

Sede da Promotoria
  • 20/05/2008

Banrisul firma termo na Promotoria

Fixação de percentuais progressivos de redução da contratação de horas/ano para prestação de serviço pela Faurgs ao Banrisul até a completa rescisão dos contratos, visando à preservação da continuidade do serviço público prestado, equivalendo a um período de transição até a definitiva cessação dos efeitos dos contratos firmados. Esta é a tônica do termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Pelo documento firmado na manhã desta terç...

A travesti Marcelly Malta
  • 20/05/2008

Agressão a travesti é apurada

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre instaurou inquérito civil para apurar conduta homofóbica por parte de agentes de segurança e de saúde contra a travesti Marcelly Malta no Posto de Atendimento Médico (PAM 3) da rede municipal da Capital. A travesti, que é presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos e da ONG Igualdade Associação de Travestis do Rio Grande do Sul, foi agredida na antevéspera do Dia Internacional de Combate à Homofobia, comemorado e...

Alimento não possuía condições de consumo
  • 20/05/2008

Carne imprópria é apreendida

Cerca de 3,2 mil kg – entre carcaças e vísceras - e 300kg de couro cru foram apreendidos em um matadouro clandestino na localidade de Linha Hansel, no interior de Venâncio Aires. O trabalho é fruto de operação realizada em conjunto pelo Ministério Público e Inspetoria Veterinária, com auxílio da Brigada Militar. Na fazenda foi flagrado o abate irregular de bovinos. A carne que estava sendo preparada foi apreendida e, posteriormente, encaminhada para destruição. Além da carne recolhida, p...

  • 19/05/2008

Paternidade responsável

Com o objetivo de capacitar multiplicadores para ampliar a conscientização da comunidade sobre a importância da paternidade responsável, a ONG Brasil Sem Grades, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e as Secretarias Estaduais da Saúde e da Educação, lança o Curso de Paternidade Responsável. O curso será ministrado em seis módulos no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro, em Porto Alegre. As inscrições serão feitas até o dia ...

Promotoria de Novo Hamburgo
  • 19/05/2008

Condenado por improbidade

Atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Novo Hamburgo, a Justiça local condenou Renzo Reggi, ex-diretor de Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente do Município, ao pagamento de multa correspondente a 30 vezes o valor dos vencimentos do cargo público que ostentava. Também foi proibido de contratar com o Poder Público e seus direitos políticos foram cassados pelo prazo de cinco anos. O Ministério Público ajuizou a ação civil pública por improbidade administrati...

Público presente no evento
  • 19/05/2008

Acessibilidade é conquistada

Os inquéritos civis instaurados desde o ano passado pela Promotoria de Justiça Cível de Passo Fundo asseguraram conquistas aos portadores de necessidades especiais do Município. A principal empresa de transporte coletivo da cidade adquiriu 20 ônibus adaptados aos portadores de deficiência. Eles serão utilizados nas principais linhas da cidade. O anúncio das medidas foi feito em audiência pública organizada pelo Ministério Público da Comarca. Uma outra conquista foi a apresentação, pelo Execu...

Imagem meramente ilustrativa
  • 19/05/2008

Showmício está proibido nas eleições

Showmício ou evento assemelhado para promoção de candidato, bem como apresentação, remunerada ou não, de artista para animar comício ou reunião eleitoral, está completamente proibido nessas Eleições Municipais. O alerta é do Ministério Público Eleitoral gaúcho, que ressalta as novidades na área da propaganda que foi muito restringida com a minirreforma eleitoral ocorrida em 2006 visando às Eleições Gerais. De acordo com o promotor de Justiça Daniel Rubin, que coordena o Gabinete de Asse...

  • 16/05/2008

Reunião aborda freqüência escolar

Nesta segunda-feira, 19, a Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo realiza uma reunião com o objetivo de tratar do tema “Revitalização da Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente", FICAI. Foram convidados a participar do evento que acontece a partir das 14h, no auditório da Promotoria, representantes de diversos órgãos e setores, cujas atividades se relacionam com o assunto, em especial os diretores e representantes dos conselhos escolares das escolas municipais, estaduais e...

Promotor Alexandre Lipp (d) acompanhou trabalhos na cidade
  • 16/05/2008

Bombas examinadas em postos

Uma operação realizada nesta semana inspecionou, minuciosamente, todas as bombas de abastecimento dos postos revendedores de combustíveis em Guaporé. Na ação do Inmetro, que contou com o apoio do Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor –Cidecon -, ficou comprovado que todas as amostras estão dentro dos padrões normativos, cuja tolerância é de 100 ml para mais ou para menos a cada 20 litros. A ação foi desencadeada atendendo solicita...

Ximena Cardoso Ferreira coordena a Rede Ambiental do Rio dos Sinos
  • 16/05/2008

Resíduos sólidos na pauta de atuação

Investigar como está a gestão dos resídios sólidos e a efetividade das políticas de saneamento na Bacia do Sinos. É o que pretende fazer o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir da abertura de dois inquéritos civis regionais. Em seu planejamento estratégico, o Ministério Público do Rio Grande do Sul elegeu a preservação do meio ambiente como prioridade e indicou a proteção dos recursos hídricos como uma forma de alcançar tal objetivo. A atuação em rede é um novo modelo de pr...

Promotor Rodrigo durante o júri
  • 16/05/2008

Esquartejador pega 19 anos

Dezenove anos e três meses de prisão. Esta foi a pena que o Tribunal do Júri aplicou a José Bernardino Brizola, que ficou conhecido como "esquartejador de Alegrete". Em 17 de abril de 2004, ele matou cruelmente a menina Luana Barcelos Barbosa, de sete anos. Após enforcar a vítima, abusou do cadáver e o cortou em pedaços. As partes foram jogadas no Rio Ibirapuitã. O júri terminou por volta das 20h30min desta quinta-feira. O Ministério Público havia denunciado Brizola por homicídio triplamente...

  • 16/05/2008

Preso abusador de Cachoeira do Sul

Uma comunicação do Disque-Denúncia, conciliada com notícias do Conselho Tutelar, tirou de circulação um homem acusado por cinco casos de abusos sexuais em Cachoeira do Sul, praticados contra meninos com idade entre nove e 14 anos. Segundo o Ministério Público, responsável pela denúncia e pelo pedido de prisão preventiva, Paulo Ricardo Ribeiro Porciúncula, o “Joca”, de 42 anos, atualmente recolhido no Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, praticava sexo oral e anal com as vítimas, mediante o...


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