Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/03/2010
Inaugurada nova sede do MP em Encruzilhada do Sul
A comunidade de Encruzilhada do Sul recebeu na última sexta-feira, 12, a nova casa do Ministério Público no município. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participou da solenidade, que contou, também, com a participação do desembargador Genaro Baroni Borges e do deputado estadual Frederico Antunes. A promotora de Justiça Brenusa Marquardt Corleta responde pela Comarca local, que atende, também, o município de Amaral Ferrador. Aos participantes da cerimônia, a Chefe d...
- 15/03/2010
Divulgados vencedores do Concurso de Redação do Projeto Consumidor Consciente
O concurso de redações, que integra o Projeto Consumidor Consciente, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, envolveu alunos de 4ª série da Escola Estadual Apeles Porto Alegre. Os textos, com o tema Consumo Consciente, foram produzidos em aula pelos estudantes. A ação tem como objetivo provocar nas crianças uma consciência crítica sobre o ato de consumir. Além desta atividade, os alunos participaram, durante a tarde desta segunda-feira, 15, Dia Internaciona...
- 15/03/2010
Ação dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas gera economia milionária em Vacaria
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas trabalharam juntos e, de forma preventiva, conseguiram fazer com que a Prefeitura de Vacaria economizasse mais de R$ 5 milhões pelos próximos três anos na contratação de empresa para monitoramento eletrônico do trânsito. A ação preventiva foi desencadeada em dezembro, quando o promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa, após troca de informações com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, e...
- 12/03/2010
Ministério Público apresenta resultados do Programa Veraneio
A coordenação da 12ª edição do Programa Veraneio finalizou o balanço de atuação. Segundo dados encaminhados pelas comarcas de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí, 765 pessoas receberam atendimento nas Promotorias e aproximadamente 11,6 mil processos tramitaram, somando as áreas criminal, cível e de infância e juventude durante os meses de janeiro e fevereiro. A procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha destaca que o Programa Veraneio é desenvolvido anualmente e visa fortalecer a at...
- 12/03/2010
Decretada a prisão de empresários do Vale dos Sinos
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu o parecer do procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos, no acórdão n.º 70031425259, e deu provimento à apelação para decretar a prisão de dois empresários de Novo Hamburgo. Os acusados atuam no beneficiamento e comercialização de couros, sendo que um foi sentenciado às penas de cinco anos de reclusão e multa e o outro à quatro anos e seis meses, além de imposição pecuniária. Segundo o promotor de Justiça Aureo Gil Braga, a s...
- 12/03/2010
Empresário é condenado em processo que apurou dispensa de licitação em Taquara
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou, a exemplo do que já havia feito em relação ao atual prefeito de Taquara, Délcio Hugentobler, o empresário Helder Rodrigues Zebral. Previamente, eles combinaram entre si, dispensando a realização de licitação, de forma indevida, para a aquisição de equipamentos de informática e softwares, entre janeiro e dezembro de 2001, em benefício do Instituto de Tecnologia Aplicada a Informação, comandado por Zebral. O empresário foi condenado à pe...
- 12/03/2010
Esteio deverá se tornar totalmente acessível a portadores de necessidades especiais
Na próxima segunda-feira, 15, o município de Esteio dará um importante passo para garantir acessibilidade a portadoras de necessidades especiais. Um termo de compromisso que será assinado entre Ministério Público, Prefeitura, Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Esteio e Ordem dos Advogados do Brasil, visa tornar a cidade totalmente acessível a esta parcela da população, por meio da adequação dos espaços públicos, edifícios e vias do Município. A Prefeitura terá prazo de t...
- 11/03/2010
Ação busca conscientizar crianças e adolescentes sobre consumismo
As crianças brasileiras influenciam 80% das decisões de compra de uma família, segundo pesquisa feita pelo TNS/InterScience. Entre as principais causas deste cenário está a permanente exposição da garotada a ações e campanhas que estimulam o consumo de forma inconsequente. O impacto é potencializado pelo tempo que as crianças e adolescentes passam na frente da TV. São, em média, duas horas por dia, segundo pesquisa do IBGE, feita em 2009. A Organização Mundial da Saúde recomenda que este tem...
- 11/03/2010
Construção de loteamento em Teutônia é suspensa a pedido do MP
A Justiça deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e determinou a suspensão da construção do Condomínio Costa Verde, em Teutônia. A medida é válida até que sejam apresentados, pelos empreendedores, o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental, e concedida licença ambiental pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Além disso, foram declaradas suspensas as licenças concedidas em prol do loteamento pelo Município e pelo Departamento...
- 10/03/2010
TAC impede CDL de Esteio de cobrar por serviços prestados ao consumidor
Um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre o Ministério Público e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio, para que a entidade suspenda a cobrança por consultas em cadastros de inadimplentes, como no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo o promotor de Justiça André MacDonald, a prática viola o Código de Defesa do Consumidor. Conforme o TAC, a CDL se comprometeu a não cobrar mais por consultas orais ou pelo fornecimento de informações escritas e certidões, quando se tr...
- 09/03/2010
Homem é condenado por homicídio qualificado em Caxias do Sul
Em sessão realizada na segunda-feira, 8, o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou Zanir Domingos Calza à pena de 13 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por homicídio qualificado, praticado por motivo torpe. Em 22 de novembro de 2001, ele matou José Luís da Silva Machado, o Macha, por volta das 21h30min, no interior do Bar Tramandaí, no bairro Devio Rizzo. Na ocasião, a vítima jogava pebolim com amigos, no interior do bar, quando Zanir chegou à porta...
- 08/03/2010
Quatro postos já foram proibidos de vender combustíveis impróprios neste ano
O primeiro trimestre de 2010 ainda nem encerrou e a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, em atuação conjunta com as Promotorias locais, já obteve quatro decisões liminares impedindo comercialização de combustíveis impróprios para o consumo em postos revendedores localizados nas cidades de Alvorada, Ijuí e Sapiranga. Com estas medidas, foram proibidos de ser fornecidos ao mercado de consumo aproximadamente 7 mil litros de combustíveis potencialmente danosos aos veíc...
- 08/03/2010
Ministério Público obtém liminar que determina reforço policial no município de Ciríaco
A partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, o Judiciário concedeu liminar determinando que a Secretaria Estadual de Segurança Pública recomponha o quadro de servidores da Delegacia de Polícia do município de Ciríaco, localizado no noroeste do Estado. A decisão estabelece, ainda, que haja nomeação ou remoção de um Delegado titular com dedicação exclusiva ao Município, e de mais dois servidores de carreira para a unidade. A ação, proposta pelo promotor Damasio Sobiesi...
- 05/03/2010
Justiça Restaurativa é debatida em encontro na Secretaria Municipal de Educação
O projeto de Justiça Restaurativa foi discutido em reunião na tarde desta quarta-feira, 3, na Secretaria Municipal de Educação. Para tratar do assunto, a secretária Cleci Jurach recebeu o procurador de Justiça e coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Afonso Armando Konzen, e a Juíza de Direito da Comarca de Porto Alegre, Vera Lúcia Deboni. O encontro contou também com a presença da diretora pedagógica da Secretaria Muni...
- 04/03/2010
Pedido do MP é acolhido e sigilo nas investigações da morte de Eliseu Santos é decretado
A Justiça gaúcha acolheu o pedido do Ministério Público e decretou, na noite desta quarta-feira, 3, o sigilo nas investigações sobre a morte do secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, ocorrida na última sexta-feira. A decisão da juíza Elaine Maria do Canto Fonseca, da 1ª Vara do Júri da Capital, atende postulação feita pela promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari na tarde de ontem. No entendimento do Ministério Público, o segredo de Justiça evita especulações que poderiam ...
