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NOTÍCIAS

Sede do Ministério Público em Pelotas
  • 16/04/2008

Doação de alimentos em Pelotas

Uma iniciativa da TV Cidade, de Pelotas, resultará na doação de 600 quilos de alimentos para seis casas assistenciais do Município. Os produtos foram entregues à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, que será responsável pela distribuição. Durante quatorze horas de programação ao vivo, a rede de televisão arrecadou gêneros alimentícios em troca de cupons para o sorteio de brindes. Os abrigos beneficiados serão a Casa Lar Benjamim, Casa das Meninas 1 e 2, Casa Lar Barão de Santa T...

Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí
  • 16/04/2008

Falso médico é preso

O falso médico que atendia na rede municipal de saúde de São Sebastião do Caí, Marcos Renato Lanz, 46 anos, se apresentou, nesta quarta-feira, ao Juiz Criminal do Fórum da cidade. Ele foi interrogado e encaminhado à Penitenciária Estadual de Montenegro. Atendendo pedido do promotor de Justiça Charles Martins, o Tribunal de Justiça do Estado havia decretado a prisão preventiva do falso profissional. Marcos Lanz chegou a ser surpreendido atendendo pessoas no posto de saúde, teve o flagrant...

  • 16/04/2008

Retificação em edital do concurso

Foi publicado na edição desta quarta-feira, 16, do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, o Edital n.º 57/2008, *Retificação Anexo II – Conteúdo Programático*, pertinente ao Concurso Público do Ministério Público para o cargo de Assessor - Área de Contabilidade. O Edital está nas páginas do Ministério Público - www.mp.rs.gov.br e da Fundação Carlos Chagas - www.concursosfcc.com.br As provas para os cargos de Biólogo, Psicólogo, Assistente Social, Médico – Psiquiatra, Médico – Clín...

Passo Fundo
  • 15/04/2008

Passo Fundo deve ter fundo de saúde

O município de Passo Fundo tem o prazo de 60 dias para instalar o Fundo Municipal de Saúde. A liminar foi deferida pela Justiça local em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. O promotor de Justiça Edgar Oliveira Garcia é taxativo em dizer que o fundo “existe apenas na formalidade exigida pelo SUS, mas em termos reais e concretos não existe e não está funcionando como determina a própria lei municipal”. O Fundo Municipal de Saúde de Passo Fundo foi criado pela lei 2.815/92. ...

Passo Fundo
  • 15/04/2008

Estímulo à eugenia é inconstitucional

É inconstitucional o dispositivo da Lei Orgânica do município de Passo Fundo que estimula a “educação eugênica”. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, que julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Procurador-Geral de Justiça. Conforme o relator, desembargador Léo Lima, o dispositivo fere os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e de que todos são iguais perante a lei, além de confrontar o objetivo fundamental da República de c...

Imagem meramente ilustrativa
  • 14/04/2008

Ação em favor de menino

Tendo em vista os sérios sintomas que podem ocorrer a um menino de 14 anos, morador em São Sepé, que sofre da síndrome de Melkersson-Rosenthal e depende do remédio Clofazimina 100mg, a Justiça local atendeu o Ministério Público. Foi deferida liminar em ação civil pública ajuizada contra o Estado para a obtenção urgente do medicamento, que deve ser utilizado de forma contínua e ininterrupta. A promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, autora da ação, ressalta que a doença “é rara, de eti...

Imagem meramente ilustrativa
  • 14/04/2008

Iniciado pagamento de sonegação

Após a descoberta de um esquema criminoso de escrituração de créditos fiscais fraudulentos de ICMS, três empresários estabelecidos em Porto Alegre no segmento da reciclagem e industrialização de materiais elétricos, que haviam sonegado R$ 2,15 milhões, começaram a recompor os prejuízos causados ao cofre gaúcho. Os trabalhos são decorrência de uma ação integrada da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Tributários e da Receita Pública Estadual, a qual efetuou minuciosa ...

Promotoria de Faxinal do Soturno
  • 14/04/2008

Respeito às Leis Eleitorais

A Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno, com o objetivo de garantir a integridade e a legitimidade das eleições municipais de outubro, reuniu todos os presidentes dos partidos políticos que pertencem à zona eleitoral abrangida pela Comarca. Foram discutidos temas como a compra de votos, o registro dos candidatos, a propaganda eleitoral e a firme intenção do Ministério Público em fiscalizar as eleições naquela zona eleitoral. Conforme o promotor Cláudio Estivallet Júnior, “o debate ...

Rio Tramandaí
  • 11/04/2008

Ambiente é defendido regionalmente

A invasão das monoculturas nas áreas de preservação permanente no Litoral do Rio Grande do Sul motivaram a abertura de inquérito civil regional pelo Ministério Público. Será a 1ª vez que uma investigação da Instituição ocorrerá, de forma virtual, em rede. Os Promotores de Justiça usarão ferramentas de comunicação na Intranet do Ministério Público para movimentar o inquérito. Quem preside os trabalhos é o promotor de Justiça Júlio Almeida, que atua em Osório e também coordena a Rede Ambie...

Vista de Rio Grande
  • 11/04/2008

Liminar contra supermercado

Atendendo pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Rio Grande deferiu liminar solicitando que a empresa WMS Supermercados do Brasil Ltda., o Big, se abstenha de lançar preços de produtos, seja nas etiquetas das prateleiras ou mesmo em placas colocadas no interior da loja, com valores divergentes dos constantes no sistema informatizado utilizado para a cobrança efetiva das mercadorias quando da passagem pelo caixa. Considerando se tratar de relação de con...

Vista de Bagé
  • 11/04/2008

Liminar contra prefeito de Bagé

O Poder Judiciário deferiu liminar postulada pelo Ministério Público tornando indisponíveis os bens do atual prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi, em valores suficientes para assegurar a reparação do dano e o pagamento da multa prevista em lei. Foi determinado, ainda, que ele se abstenha de divulgar seu nome ou imagem ou de autorizar a divulgação de nomes ou imagens de outros agentes políticos da administração municipal, sob pena de multa diária de R$ 500. A Promotoria de Justiça Esp...

Imagem do show do grupo Jota Quest
  • 11/04/2008

Suspenso show do Jota Quest

O show do grupo Jota Quest, programado para amanhã, 12, em São Leopoldo, foi suspenso por falta de renovação do alvará do Ginásio Celso Mombach, local onde ocorreria o evento. A decisão judical atende pedido liminar formulado em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada do Município. Em fevereiro deste ano, o Corpo de Bombeiros de São Leopoldo enviou ofício à Promotoria de Justiça informando que o Município não havia providenciado a renovação do alvará e que, n...

Saldanha, do IGP, falou sobre drogas
  • 11/04/2008

Painéis temáticos debatem crimes

Na manhã do último dia do Encontro de Capacitação Criminal do Ministério Público, que ocorreu no Hotel Serrano, em Gramado, aconteceram painéis temáticos simultâneos com debates sobre crimes eletrônicos, júri, drogas e o papel do Ministério Público na investigação criminal. À tarde, Paulo José Kessler, coordenador do Núcleo de Pesquisa e Informação do Ministério Público do Paraná, deu notícia aos Promotores de Justiça gaúchos sobre a implantação de uma unidade de gestão da informação no M...

Promotoria de Vacaria
  • 11/04/2008

Negado retorno de prefeita ao cargo

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado não deu provimento, nesta quinta-feira, ao quarto recurso impetrado pelos advogados da prefeita afastada de Campestre da Serra. Orenia Gomes Goeltzer tentava retornar ao cargo em que deixou após a “Operação Gabarito”, desencadeada no ano passado pelo Ministério Público para barrar fraudes em concursos no Estado. Por unanimidade, nos quatro recursos já interpostos, os desembargadores mantiveram a decisão de 1º grau na ação de improbidade ...

Ministério Público de São Sebastião do Caí
  • 11/04/2008

Maus-tratos são investigados

O Ministério Público de São Sebastião do Caí requisitou a abertura de inquérito policial para investigar supostos maus-tratos nas dependências do Corpo de Bombeiros Voluntários do Município. A Promotoria de Justiça recebeu cópia de vídeo que mostra um adolescente sendo depilado e obrigado a ingerir um líquido que conteria pimenta. Conforme o promotor de Justiça Charles Machado Martins, a autoridade policial irá investigar eventuais atos de constrangimento ilegal e tortura. Após a requisi...


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