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NOTÍCIAS

  • 28/09/2000

Plantão Eleitoral no Ministério Público Estadual

O Centro de Apoio Operacional Cível do Ministério Público, coordenado pelo procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, estará de plantão neste domingo (1º/10), das 8h às 18h, dando suporte aos Promotores Eleitorais do Interior, durante a eleição para Prefeito e Vereador. Os Promotores de Justiça da Capital, atuarão na fiscalização do pleito nas devidas Zonas Eleitorais. O coordenador Eleitoral do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Gilmar Maroneze, se encontrará no Núcleo de ...

  • 26/09/2000

Ministério Público consegue afastamento de vereador em Esteio

Atendendo ação do Ministério Público, a Justiça de Esteio afastou, hoje, 26 de setembro, o vereador Mário Sérgio Battistella (PTB) do cargo. Ele utilizou atestados médicos, durante seis meses, para não comparecer na Câmara. O promotor de Justiça Gustavo Ronchetti entendeu que o vereador feriu o princípio da improbidade administrativa. Mário Sérgio Battistella já presidiu a Câmara Municipal de Esteio e é candidato à reeleição.

  • 26/09/2000

Cemitério entrega lancha à Brigada Militar em compromisso firmado com o Ministério Público

Para reparar danos causados pelo corte de vegetação nativa e movimentação de solo, a direção do Cemitério Jardim da Paz entrega hoje, às 14h, uma lancha ao Batalhão Ambiental da Brigada Militar. A doação da embarcação foi intermediada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, que celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Cemitério. O acordo envolveu a doação da lancha ao Batalhão Ambiental, além da obrigação do degradador implantar um projeto de recuperação ...

  • 25/09/2000

Ação do Ministério Público cassa candidatura à vice-prefeito

Entendendo como procedente a ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público, no início deste mês, a 22ª Zona Eleitoral cassou, hoje, o registro de candidatura de Ademir Antônio Presotto à vice-prefeito, pelo PMDB, na cidade de Serafina Correia. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça eleitoral Voltaire de Freitas Michel, da Comarca de Guaporé, sob alegação de que o candidato comprou votos. De acordo com o membro do Ministério Público, Presotto teria doado mater...

  • 08/09/2000

Ministério Público combate pedofilia em nova página lançada na Internet

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, numa ação integrada com a Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, contando com o apoio do Ministério Público Federal e do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Polícia Civil, firmará hoje, às 15h, um protocolo de cooperação técnica visando combater a pedofilia (pornografia infanto-juvenil) na Internet. A Instituição está disponibilizando um link na home page para que a comunidade colabore denunciando a publi...

  • 08/09/2000

Ministério Público combate pedofilia em nova página lançada na Internet

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, numa ação integrada com a Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, contando com o apoio do Ministério Público Federal e do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Polícia Civil, firmará hoje, às 15h, um protocolo de cooperação técnica visando combater a pedofilia (pornografia infanto-juvenil) na Internet. A Instituição está disponibilizando um link na home page para que a comunidade colabore denunciando a publi...