Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/11/2009
MP quer transferência de presas do Pelletier para Montenegro
A promotora de Justiça Sandra Goldman Ruwel encaminhou ofício ao juiz Sidinei José Brzuska, responsável pela fiscalização dos Presídios de Porto Alegre, reiterando a solicitação para que seja apreciado o aditamento à interdição parcial da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, datado de 1º de junho deste ano. Na oportunidade, o Ministério Público requereu que sejam mantidas para o sexo feminino uma ou mais galerias da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro. Também pediu a transferênc...
- 04/11/2009
Inquérito da Promotoria de Alvorada já investigava fraude em licitação
A Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada já investigava, em inquérito civil instaurado em outubro de 2008, eventual fraude na licitação realizada no Município para a realização de obras de infraestrutura urbana com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, em que foi vencedora a empresa MAC Engenharia. Atualmente, a investigação aguarda o relatório de auditoria solicitado ao Tribunal de Contas do Estado. “O flagrante da RBS TV, que filmou o Secretário...
- 04/11/2009
Procuradora-Geral de Justiça diz que MP está mais próximo dos municípios
A Procuradora-Geral de Justiça foi homenageada na manhã desta quarta-feira, 4, com a medalha do Mérito Municipalista, durante a solenidade de abertura do II Congresso Brasileiro do Municipalismo, que ocorre até a próxima sexta-feira, 6, no auditório do Ministério Público. A condecoração é a mais alta distinção outorgada pela Associação Brasileira de Municípios. Simone Mariano da Rocha recebeu a honraria pelo reconhecimento ao trabalho do Ministério Público que, a partir de 1988, tem contribu...
- 04/11/2009
Júri Popular condena réu em Caxias do Sul
O réu Ezequiel Luis dos Santos foi condenado pelo Conselho de Jurados a 15 anos de reclusão, pelos crimes de furto e tentativa de homicídio. Ezequiel foi julgado pelo Tribunal do Júri de Caxias do Sul na última terça-feira, 3. O CRIME No dia 5 de fevereiro de 2008, por volta das 18h30min, o denunciado, na companhia de um coautor, entrou no estabelecimento comercial Mercado Forlin, localizado no bairro Santa Catarina, em Caxias do Sul. Na ocasião, rendeu o açougueiro, anunciando o assa...
- 03/11/2009
São Gabriel: recurso contra decisão que rejeitou qualificadora na denúncia
O Ministério Público ingressou na Justiça de São Gabriel com uma apelação contra a decisão que rejeitou a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, na denúncia oferecida contra o soldado Alexandre Curto dos Santos, 38, responsável pelo disparo de espingarda calibre 12 que matou o colono Elton Brum da Silva, 44. O fato ocorreu durante ação de reintegração de posse executada em 21 de agosto deste ano pela BM em propriedade rural que havia sido ocupada por integrantes do Movim...
- 29/10/2009
Homem é condenado por assassinato em Rosário do Sul
Nesta quinta-feira, 29, o trabalhador rural Adão Cristaldo Macedo foi condenado pelo Tribunal do Júri de Rosário do Sul a 13 anos e 1 mês de reclusão pela morte de Nilo da Silva. A vítima era da raça negra, motivo que levou à execução do crime. O homicídio foi cometido no dia 10 de abril de 2005, na localidade de Caverá, no interior do Município. Após ofender a vítima com manifestações de cunho racista, Adão sacou um revólver e disparou dois tiros e, em seguida, desferiu inúmeros golpes ...
- 29/10/2009
TAC resulta na doação de mudas nativas em Cruz Alta
Como compensação por dano causado ao meio ambiente, um produtor rural fará a entrega, nesta sexta-feira, 30, de 18.965 mudas de espécies nativas ao Município de Cruz Alta. A medida faz parte de compromisso de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público local. O promotor de Justiça André de Azevedo Coelho participa da cerimônia de doação, que ocorre a partir das 10h15min, no horto florestal da Unicruz Campus. O termo foi firmado após o produtor ter reconhecido a existência de ...
- 29/10/2009
Decisão determina regularização de loteamento em Panambi
A Justiça de Panambi julgou procedente a ação civil pública interposta pelo Ministério Público contra José Francisco do Amaral e o Município. A decisão determina que as condições de infraestrutura básica do Loteamento Amaral, localizado na região, sejam regularizadas. Devem ser providenciadas, no prazo de 180 dias, a pavimentação definitiva das vias de circulação do loteamento, a elaboração e implantação de projeto de arborização e a implantação de rede de escoamento adequada e eficaz em tod...
- 28/10/2009
MP participa de reunião para discutir destinação de drogas
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, acompanhado da promotora-corregedora Maria Lúcia Algarve e do promotor Criminal Ivan Melgaré, participou na manhã desta quarta-feira, 28, de reunião com integrantes do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), do Poder Judiciário, do Instituto Geral de Perícias (IGP) e do Conselho Nacional de Entorpecentes (Conen). O encontro serviu para tratar de assuntos relacionados a um melhor ac...
- 27/10/2009
Indiciado se apresenta na Promotoria de Tenente Portela para ser preso
Na manhã desta terça-feira, 27, Gelson de Oliveira Arnold, de Foz do Iguaçu (PR), indiciado pela Polícia pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico, se apresentou na Promotoria de Justiça de Tenente Portela para ser preso. No dia 8 deste mês, em Barra do Guarita, município que integra a Comarca de Tenente Portela, Martinho de Oliveira Arnold foi surpreendido por fiscalização policial quando transportava num caminhão, com placas de Santa Catarina, quase u...
- 27/10/2009
Sessão do Conselho Superior é realizada em Santa Maria
Santa Maria recebeu nesta terça-feira, 27, a primeira sessão do Conselho Superior do Ministério Público no interior do Estado realizada na atual gestão. Como órgão da Administração Superior e, também, de execução da Instituição, incumbe-lhe fiscalizar e superintender a atuação do MP e de seus órgãos e velar por seus princípios institucionais. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, presidiu a sessão do Conselho, também composto pelo Corregedor-Geral do MP e por nove Procurad...
- 27/10/2009
"Maradona" será julgado nesta quinta-feira em São Leopoldo
Paulo Márcio Duarte da Silva, 31, conhecido como “Maradona” e líder da facção Os Manos, será julgado nesta quinta-feira, 29, no Fórum de São Leopoldo. O júri popular que será presidido pelo juiz José Antônio Picolli, está marcado para começar às 8h30min. O criminoso, que está trancafiado na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, será trazido ao Estado sob forte escolta policial. Ele dividirá o banco dos réus com Marcos Marcelo do Nascimento, 30, que se encontra recolhido no Presídio...
- 26/10/2009
Assaltante que atirou em policiais é condenado em Santa Cruz do Sul
O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou, na sexta-feira, 23, Maicon Ricardo Canabarro Martins, vulgo "Teo", por latrocínio tentado e duplo homicídio qualificado tentado. No dia 5 de maio de 2008, às 4h da madrugada, ele invadiu uma residência no bairro Margarida, em Santa Cruz do Sul, ameaçando o casal morador, mais uma criança de três anos, com o uso de uma faca e, depois, com a própria arma retirada do local. Na época dos fatos, a moradora estava grávida de quatro meses. Na oc...
- 23/10/2009
Aparelhos de som de carros com volume alto serão apreendidos em Santa Maria
Em Santa Maria, os aparelhos de som conectados em veículos podem ser apreendidos se estiverem ligados com volume ou frequência acima do permitido por lei. A nova medida vale a partir desta semana e foi definida pelo Ministério Público, Prefeitura Municipal e Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar. Em princípio, serão recolhidos apenas os aparelhos de som. Contudo, se o equipamento não puder ser desconectado do veículo, a Brigada Militar também vai apreender o automóvel. Nest...
- 23/10/2009
Rapaz que matou amigo é condenado no júri
Cristiano de Oliveira Patzer, 19, conhecido como “Francês”, que confessou envolvimento nas mortes da líder comunitária da Restinga Marlene Álvares de Oliveira, 51, e de seu companheiro, Osmar Matos de Souza, 57, em janeiro do ano passado, foi condenado a 17 anos de reclusão em regime fechado. Ele foi julgado nesta sexta-feira, 23, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, mas não por esses crimes, cometidos quando faltava dois dias para completar 18 anos de idade. “Francês”, foi levado à...
