Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/08/2010
Cuidador deve permanecer com menino autista em escola
O Estado tem prazo de dez dias a partir do momento em que for intimado da decisão judicial para contratar cuidador que permaneça com um menino de oito anos portador de autismo na sala de aula da classe especial da Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Dornelles Vargas, em Dom Pedrito. A liminar concedida atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público local. Em caso de descumprimento da medida está prevista multa diária de R$ 5 mil em benefício do Fundo Estadual da Criança...
- 18/08/2010
Conhecidos os vencedores do I Concurso de Fotografia “Centro Histórico de Porto Alegre”
Foram divulgados na noite desta terça-feira, 17, os vencedores do I Concurso de Fotografia “Centro Histórico de Porto Alegre”, promovido pelo Memorial do MP e pela Câmera Viajante – Escola de Imagem. O primeiro lugar ficou com Rosana Martins Azevedo, pela foto “As dores de Maria”; o segundo lugar foi de Gelson Luís Bertoletti da Rocha, com a foto “Igreja das Dores”; o terceiro lugar ficou com Sérgio de Sena Vaz, pela foto “História entre pilares”; e a menção honrosa foi para Bibiana Ko Freit...
- 18/08/2010
Manual Eleitoral é disponibilizado no site do MP
Com o objetivo de fornecer uma ferramenta de consulta e informações sobre a legislação eleitoral, o Ministério Público gaúcho, por meio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, disponibilizou, no site da Instituição, a versão eletrônica do Manual Eleitoral 2010. A publicação contém, além das normas atualizadas, comentários e anotações a respeito da matéria. A versão impressa do material foi entregue aos 173 Promotores de Justiça com atribuição eleitoral no Estado. Conforme José Francisco ...
- 18/08/2010
Julgada procedente ação do MP referente a Operação Gabarito
Uma ação originária da Operação Gabarito, desencadeada pelo Ministério Público em 2007, foi julgada em 1º grau nesta terça-feira, 17, em Campestre da Serra, visando anular o concurso público na cidade serrana e condenar por improbidade administrativa os réus que incorreram para a ilegalidade. Atendendo posição do MP, o juiz Mauro Freitas da Silva condenou os réus a ressarcir, solidariamente, ao Município, do dano advindo da contração da empresa Marcesa pelo valor de R$ 2.990,00, mais a im...
- 17/08/2010
Conselho Superior do MP realiza sessão em Pelotas
Foi realizada nesta terça-feira, 17, na sede da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, mais uma edição do processo de interiorização das sessões do Conselho Superior do Ministério Público. A sessão foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. Uma plateia de alunos da faculdade e membros do Ministério Público assistiu a apreciação de 47 inquéritos civis selecionados pela secretária dos Órgãos Colegiados, promotora de Justiça Sônia Radin, dentre a...
- 17/08/2010
MP Estadual segue apurando irregularidades no concurso para oficial de Justiça
Com o aprofundamento das investigações em relação ao concurso para oficial de Justiça do Tribunal de Justiça, o Ministério Público constatou a existência de vínculos pessoais entre os candidatos aprovados com provas idênticas. Além do já conhecido de irmãos aprovados com nota final idêntica, foram verificadas situações envolvendo marido e mulher, cunhados, colegas de trabalho, amigos e namorados, entre outros. Nesta segunda-feira, 16, o TJ anunciou a anulação da prova em função das denúncias...
- 17/08/2010
Turismo, Cotidiano e Patrimônio Cultural são discutidos no Memorial do MP
“A Alma do Lugar: Turismo, Cotidiano e Patrimônio Cultural” foi o tema deste ano do 4ª encontro “A tutela do patrimônio cultural brasileiro”, promovido nesta terça-feira, 17, no Memorial do Ministério Público, na data em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. Realizado pelo Memorial em parceria com a Promotoria de Justiça Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com apoio da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente – Abrampa, o evento foi aberto pela p...
- 17/08/2010
Ministérios Públicos gaúcho e paulista deflagram “Operação Anhanguera”
Em decorrência de uma atuação integrada entre os Ministérios Públicos e Receitas Estaduais dos Estados de Rio Grande do Sul e São Paulo, foi realizada, nesta terça-feira, 17, uma operação visando o combate à sonegação de tributos na comercialização de combustíveis, bem como a identificação de delitos conexos – falsidade ideológica, quadrilha e outros. No Rio Grande do Sul foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Canoas, Novo Hamburgo, Lajeado, Bento Gonçalves e Caxias do Sul. ...
- 17/08/2010
Ex-Prefeito de Candelária é condenado por improbidade administrativa
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o ex-prefeito de Candelária, Elcy Simões de Oliveira, teve seus direitos políticos suspensos por oito anos por ter praticado atos de improbidade administrativa, quando administrou o Município, entre os anos de 2001 e 2004. Ele doou terrenos no cemitério municipal a pessoas de sua preferência e de forma aleatória, sem autorização legislativa ou licitação pública. O ex-Prefeito também doou e permitiu o uso de frações de terras em área...
- 16/08/2010
TACs resultam em doações para Polícia Ambiental
O Ministério Público de Rio Grande entrega na próxima quarta-feira, 18, uma lancha e uma série de equipamentos à Polícia Ambiental do Município. A doação é fruto de dois termos de ajustamento de conduta firmados pela Promotorial local com empresas de pescado que funcionavam sem o devido licenciamento ambiental e que, como forma de indenização, repassaram os valores para aquisição dos produtos. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participa da solenidade, que acontece na s...
- 16/08/2010
Encontro no Memorial debaterá turismo, cotidiano e patrimônio cultural
Na data em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, o Memorial do Ministério Público, em parceria com a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, promove, na próxima terça-feira, 17, o 4ª encontro “A tutela do patrimônio cultural brasileiro”. O tema desta edição será “A Alma do Lugar: Turismo, Cotidiano e Patrimônio Cultural”. O evento acontece no Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, 110, a partir das 9h. O destaque do encontro será o doutor da Universida...
- 16/08/2010
Adin contra cargos do MP é julgada improcedente
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público contra parte da Lei Estadual n.º 11.852/02, que criou 106 cargos na Procuradoria-Geral de Justiça foi julgada improcedente nesta segunda-feira, 16, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Em sua manifestação, o relator da matéria, desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior, destacou que as funções dos cargos criados dizem com o estrito assessoramento a ser prestado nas Procur...
- 16/08/2010
Ministério Público acompanha situação de comunidades quilombolas
Com o objetivo de conhecer de perto a situação em que vivem as populações de quilombos do Rio Grande do Sul e conhecer as demandas dessas comunidades, representantes do Ministério Público visitaram áreas quilombolas na Região Metropolitana de Porto Alegre. A equipe, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), junto com representantes do Movimento Negro e do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (Iacoreq), percorreu o Quilombo do Paredão, na zona ...
- 13/08/2010
Acolhida denúncia contra agentes penitenciários
A Justiça acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público contra quatro agentes penitenciários e um auxiliar de serviços gerais da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e mais oito pessoas acusadas de crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, peculato e corrupção. A denúncia narra 41 fatos que evidenciam os delitos ocorridos entre abril de 2007 e fevereiro de 2009, período no qual os funcionários da Susepe exerciam suas funções de chefia no Presídio Femi...
- 13/08/2010
Escolhidas fotos vencedoras do Concurso de Fotografia
As melhores fotografias enviadas para o “I Concurso de Fotografias Centro Histórico de Porto Alegre”, promovido pelo Ministério Público em parceria com a Câmera Viajante, já foram escolhidas. A premiação dos três trabalhos que mais se destacaram acontecerá no dia 17 de agosto, data em que se comemora o Dia do Patrimônio Nacional. O evento será realizado às 18h30min, no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110, Centro). Os 40 melhores trabalhos ainda irão compor uma mostr...
