Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/08/2010
MP quer envolver municípios em solução para as emergências nos hospitais
Para amenizar o problema da superlotação nas emergências de Porto Alegre, o Ministério Público buscará o envolvimento de Prefeituras e Promotorias de Justiça de municípios do Interior na adoção de medidas. A ideia é que se fortaleça o atendimento básico de saúde nas cidades, para evitar que os pacientes busquem assistência médica na Capital. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAOD), Francesco Conti, o Ministério Público contatará a Federaçã...
- 25/08/2010
Candidata à presidência conhece projeto de Justiça Restaurativa na Comunidade
A candidata à presidência da República pelo Partido Verde, Marina Silva, visitou o Ministério Público gaúcho na tarde desta quinta-feira, 25, para conhecer o projeto de Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade. Ela foi recebida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e procurador-geral de Justiça em exercício, Afonso Armando Konzen, que apresentou à candidata o projeto desenvolvido pelo Ministério Público e um vídeo do projeto Justiça para o Século 21, que tem como obje...
- 25/08/2010
Quarta edição do Escolegal é lançada no MP
Lançada nesta quarta-feira, 25, a 4ª edição do projeto “Escolegal” pretende aprofundar o debate nas escolas gaúchas sobre os ilícitos socialmente aceitos. O trabalho é uma iniciativa conjunta do Ministério Público, Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE) e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs). Neste ano, serão atingidas 200 escolas da Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado. São considerados ilícitos socialmente aceitos práticas como pirata...
- 25/08/2010
Santa Maria debate estratégias para fortalecer defesa dos direitos humanos
Para aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região Central do Estado, chega a Santa Maria a terceira edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo MP em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. O evento será realizado no dia 27 de agosto, no Centro Social Esperança (Rua Vale Machado, 144, Centro). O objetivo da atividade é ampliar o acesso à Justiça por meio dos mecanismos do Ministéri...
- 25/08/2010
Município de Restinga Seca é condenado por dano ambiental
Uma ação do Ministério Público resultou na condenação por dano ambiental do Município de Restinga Seca, assim como do Hospital de Caridade São Francisco e da empresa JBR Construções Ltda. Em 2004, a empresa foi contratada pela Prefeitura para recolhimento de lixo e acabou depositando resíduos hospitalares nas margens da BR 158, em Santa Maria. A Prefeitura foi responsabilizada por contratar uma empresa sem licença ambiental. Por sua vez, a JBR por fazer o transporte irregularmente e o Hos...
- 25/08/2010
MP estimulará doação de medula óssea durante a Expointer
No Rio Grande do Sul surgem, em média, mil novos casos por ano de doenças que fazem necessário o transplante de medula óssea. Tornar efetiva a realização do procedimento, entretanto, é um desafio. Isso porque as chances de que haja compatibilidade entre doador e receptor são muito pequenas: podem chegar a uma em cem mil. Como parte da campanha “Abra as portas do seu coração: doe mais”, o Ministério Público quer estimular a doação de medula óssea. Para isso, uma iniciativa do Centro de Ap...
- 24/08/2010
Condenada ex-presidente da Associação Leopoldense de Proteção aos Animais
A ex-presidente da Associação Leopoldense de Proteção aos Animais foi condenada pela prática do crime ambiental de abuso e maus-tratos contra animais. A ação penal proposta pela Promotoria de Justiça Especializada - Defesa Comunitária - da cidade, foi julgada procedente pela Justiça de São Leopoldo. A ré recebeu uma pena de 10 meses e 20 dias de detenção no regime aberto e multa no valor de 50 dias-multa, na razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. No período de abril e m...
- 24/08/2010
Definidas medidas para aliviar emergências em Porto Alegre
Uma reunião realizada no Ministério Público na manhã desta terça-feira, 24, debateu soluções para amenizar o problema da superlotação das emergências dos hospitais de Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Rotunno, que coordenou a reunião, foi definido um pacote de medidas emergenciais e a curto prazo. Devem ser suspensos por 48 horas os procedimentos cirúrgicos eletivos, aqueles sem urgência. A Secretaria Municipal da Saúde também deverá con...
- 24/08/2010
Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos
O Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo deverá prestar contas semestralmente ao Estado e ao Município de Santa Maria, dos atendimentos gratuitos oferecidos à população carente. A decisão da Justiça foi baseada na ação ajuizada pelo promotor João Marcos Adede y Castro, exigindo que o HCAA fornecesse os relatórios de gratuidade às esferas governamentais para comprovar os dados que permitem a isenção de tributos. O Estado e o Município são legítimos e responsáveis pela fiscalização das ...
- 24/08/2010
Promotoria de São Leopoldo promove ação para doação de medula óssea
Para estimular a doação de medula óssea, por meio do cadastro de voluntários, a Promotoria de Justiça de São Leopoldo recebe, nesta terça-feira, 24, um ônibus do Hemocentro do Estado. Até as 16h, o veículo permanecerá em frente à Promotoria para coleta de amostras de sangue. O procedimento de coleta de sangue é necessário para que seja verificado o HLA, sigla inglês de Antígenos Leucocitários Humanos. O registro é feito junto ao Banco de Doadores de Medula Óssea. A relevância da prá...
- 24/08/2010
Quatorze pessoas presas em operação de combate a crimes ambientais
Uma operação conjunta do Ministério Público e da Patrulha Ambiental de Passo Fundo resultou na prisão de 14 pessoas. Ao todo 140 policiais participaram da ação denominada Operação Centauro Verde. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, solicitados pela Promotoria de Justiça de Casca à Justiça. Os mandados foram cumpridos em Ciríaco, Passo Fundo, Lagoa Vermelha, Tapejara, Muliterno e Água Santa. Conforme o promotor de Justiça de Casca, Damasio Sobiesiak, os integrantes da quadri...
- 23/08/2010
Comunidade da Vila Nova Tijuca recebe o Ministério Público
“Foi surpreendente a acolhida à iniciativa do MP nesta comunidade!” Assim o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, definiu os resultados de mais uma edição do projeto MP na Comunidade. O evento ocorreu na manhã de sábado, 21, na sede da Associação Cristã de Moços Morro Santana, no Beco da Continental, 55, Vila Nova Tijuca, em Porto Alegre, onde vivem em torno de 550 famílias. Na oportunidade, Ziomkowski realizou, ainda, a entrega ao presidente...
- 23/08/2010
MP obtém indisponibilidade de veículos e garante execução de multa
Atendendo ao Ministério Público, a 15ª Vara Cível do TJ acolheu o pedido de indisponibilidade de 61 veículos, entre caminhões e automóveis, da empresa CIAX Comércio de Petróleo Ltda. A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve sentença em ação cautelar. O objetivo foi garantir a execução da multa por descumprimento da decisão que acolheu pedido de antecipação de tutelar em ação coletiva de consumo, referendando liminar anteriormente concedida.(process...
- 21/08/2010
Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos
O Ministério Público Eleitoral, juntamente com a Polícia Federal e oficiais de Justiça Eleitoral, cumpriu nesta sexta-feira, 20, mandado de busca e apreensão no centro de Porto Alegre para coibir a propaganda eleitoral ilegal. A partir da ação, o MPE investigará captação irregular de votos. A denúncia de que uma empresa de coleta de dados convidava pessoas a participarem de uma pesquisa, chegou ao MPE. No local, seriam feitas perguntas e exibidos vídeos que induziriam os eleitores ao voto...
- 20/08/2010
MP e TCE firmam convênio para acesso a dados online
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado firmaram convênio na tarde desta sexta-feira, 20, visando o acesso, via internet, ao conteúdo dos processos do TCE/RS, bem como a dados constantes do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC), por parte dos membros do MP. O Termo de Acordo foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e pelo presidente em exercício do TCE, Cezar Miola. O acesso aos dados se dará med...
