Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/12/2009
Clube de Santa Maria deverá readequar acústica sonora
A juíza da 2ª Vara Cível de Santa Maria, Stefânia Schneider, julgou procedente a ação civil pública cominatória ajuizada pelo Ministério Público contra o Clube Caixeiral Santamarianse, exigindo a instalação de isolamento acústico no local. A direção do estabelecimento tem 30 dias, a contar de quando não mais couber recurso, para apresentar um projeto de contenção de ruídos, que deverá ser aprovado pela Secretaria de Obras do Município. Após a liberação do projeto, as obras deverão ser...
- 08/12/2009
Operação Alquimia recolhe mais de 700 caça-níqueis em Porto Alegre
Desencadeada na tarde desta terça-feira, 8, a Operação Alquimia cumpriu 42 mandados de busca e apreensão e recolheu, aproximadamente, 700 máquinas caça-níqueis em Porto Alegre. Participaram da ação, coordenada pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público e pela Policia Civil, os promotores de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior e Sônia Eleni Corrêa Mensch e o delegado Gerson Mello, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana. Aproximadamente 150 policiai...
- 07/12/2009
Segurança nos estádios da Capital é debatida durante encontro no MP
Uma audiência realizada na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, nesta segunda-feira, 7, tratou de questões referentes aos laudos de segurança nos estádios Olímpico e Beira-Rio, incluindo os de prevenção de incêndio. Participaram do encontro, além do promotor de Justiça Renoir Cunha, representantes da Federação Gaúcha de Futebol, Comando de Policiamento da Capital, Comando do Corpo de Bombeiros, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e Sport Club Internacional. Confo...
- 07/12/2009
Praças de Porto Alegre recebem benefícios feitos por quem degradou o meio ambiente
Dois episódios em que o meio ambiente foi degradado resultaram em melhorias para praças da capital gaúcha. O corte de 73 árvores sem licença ambiental e os danos ocasionados pela canalização de um arroio foram investigados pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. Para evitar o desgaste de um processo judicial, os causadores firmaram termos de compromisso de ajustamento de conduta na Promotoria. Assim, o corte de árvores resultará na realização de obras e serviços de urbaniz...
- 07/12/2009
Mantida condenação de companhia aérea por prática abusiva
Ao julgar apelação da Webjet Linhas Aéreas, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a sentença do Juízo de primeiro grau que julgou procedente a ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor. A decisão tornou definitiva a liminar, que determinou à ré que disponibilize aos consumidores, nos balcões de atendimento, documento impresso que informe o número do voo, o horário previsto para a chegada, o efetivo hor...
- 04/12/2009
Veículo usado para traficar drogas passa por vistoria
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal enviou a Dourados (MS) três policiais para vistoriarem um veículo que transportava droga do Sul do Mato Grosso do Sul para a região do Vale do Taquari. Em 24 de novembro, o Ministério Público deflagrou a Operação Betoneira, com o objetivo de desmantelar uma quadrilha que traficava drogas em diversos Municípios do Rio Grande do Sul. Na ocasião, um casal de Lajeado que viajou ao Mato Grosso do Sul foi preso. Eles traziam no tanque do automóvel...
- 04/12/2009
Escolhidos vencedores do Prêmio Jornalismo do MP
Após examinar 46 trabalhos inscritos na 11ª edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a comissão julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2009, que será entregue em 14 de dezembro, Dia Nacional do MP, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Públi...
- 04/12/2009
Procuradora-Geral aborda relação entre MP e Judiciário em palestra
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, foi a painelista convidada do último encontro em 2009 do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do Tribunal de Justiça. Na reunião, a Chefe do MP abordou o tema “O Relacionamento Institucional do Ministério Público do RS com o Poder Judiciário e sua Visão de Estado”. O Conselho, presidido pelo desembargador Voltaire de Lima Moraes, é integrado por Desembargadores, Juízes e integrantes das Unidades de Imprensa e Relaçõ...
- 03/12/2009
MP denuncia Prefeito de São José dos Ausentes por dirigir embriagado
O Ministério Público Estadual ofereceu, nesta quinta-feira, 3, perante a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, denúncia contra o prefeito de São José dos Ausentes, Erivelto Sinval Velho, pela prática do crime de embriaguez ao volante, ocorrido no dia 17 de junho, por volta da meia-noite, na Rua Riachuelo, no centro de Porto Alegre. Na ocasião, o Prefeito trafegava pela Rua General Portinho na contramão. No cruzamento com a Riachuelo, o veículo Parati, conduzido por ele, colidiu contr...
- 03/12/2009
Promotoria exige criação de central de leitos hospitalares em Santa Maria
O promotor de Justiça de Defesa Comunitária de Santa Maria João Marcos Adede y Castro ingressou com ação civil pública cominatória na última terça-feira, 1º, contra o Estado e a Prefeitura. O Ministério Público tomou a medida devido à insuficiência de leito hospitalar pelo Sistema Único de Saúde no Município. A ação obriga os demandados a implantarem uma central de leitos hospitalares. O órgão poderá localizar acomodação dos pacientes de Santa Maria e região com mais agilidade. O Ministé...
- 02/12/2009
Provimento regulamenta trabalho educativo no Ministério Público
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assinou nesta quarta-feira, 2, o Provimento nº 66/2009, que regulamenta o trabalho educativo no âmbito do Ministério Público de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A assinatura foi acompanhada pelo presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, Irany Bernardes de Souza, que representou o secretário Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler. O termo de convênio com a Fas...
- 01/12/2009
Técnica de Enfermagem é denunciada por 11 tentativas de homicídio qualificado
O Ministério Público de Canoas denunciou, na tarde desta terça-feira, 1º, a técnica de enfermagem Vanessa Pedroso Cordeiro, por 11 tentativas de homicídio contra bebês recém-nascidos no Hospital Universitário da Ulbra. Os crimes ocorreram entre os dias 5 e 13 de novembro. Na denúncia, a promotora de Justiça Giselle Soares ressalta que, ao ministrar medicamentos sem qualquer ordem médica, a técnica de enfermagem agiu com dolo eventual, uma vez que assumiu o risco de matar os recém-nascido...
- 01/12/2009
MP assina termo de cooperação com Fuvates em Lajeado
O Ministério Público e a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social (Fuvates), mantenedora do Centro Universitário Univates, firmaram nesta terça-feira uma importante parceria visando a defesa do meio ambiente e do consumidor e a fomentação da expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão. O termo de cooperação operacional técnico-científico viabilizará o intercâmbio de informações, por meio de cursos, seminários e realização de trabalho de pesquisa, possibilitand...
- 30/11/2009
MP de Santa Maria solicita cassação de vereador
O Ministério Público de Santa Maria ajuizou, na última sexta-feira, 27, ação civil pública contra o vereador Jorge Ricardo Xavier. O promotor de Justiça de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, pede a cassação do parlamentar. Ele é suspeito de exigir parte do salário de funcionários do seu gabinete. Na quinta-feira, 26, Adede y Castro ouviu testemunhas, entre elas atuais assessores e ex-servidores do vereador. Eles disseram que eram forçados a dar parte de seus rendimentos sob ...
- 30/11/2009
Presidente do TSE diz que o MP é o que mais “veste a camisa” da Constituição
“A independência é uma ferramenta essencial à boa prestação da Justiça. Independência técnica, funcional, administrativa e, principalmente, política. Nada de subserviência. Não se pode deixar que a gratidão se confunda com a curvatura da coluna. Não se agradece com a toga”. A declaração foi feita nesta sexta-feira, 27, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal – STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Carlos Ayres Britto. Ele proferiu a palestra de encerramento do XVIII Congre...
