Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/08/2010
Justiça condena Prefeito de Dois Irmãos das Missões
O atual Prefeito da cidade de Dois Irmãos das Missões, no Noroeste do Estado, Edison de Alencar Hermel, foi condenado por injúria cometida contra o policial militar Narciso Angeli. O caso aconteceu em dezembro de 2007. O PM estava na Prefeitura quando o administrador municipal disse que iria processar o brigadiano por ter entrado no local sem sua autorização. Além disso, Edison ofendeu o policial, chamando-o, por exemplo, de “pé-de-porco” e ”pé-de-chinelo”. O brigadiano, entretanto, esta...
- 12/08/2010
MP de Caxias do Sul solicita acolhimentos de crianças e adolescentes
Visando proteger crianças e adolescentes, o Ministério Público de Caxias do Sul solicitou até julho deste ano, 39 acolhimentos em instituições da cidade. Os motivos mais comuns para os acolhimentos são: abandono de familiares, dependência química e negligências. De acordo com a promotora Adriana Karina Diesel Chesani, “para tentarmos melhorar a vida das crianças que já sofreram algum dano, também já ajuizamos 21 destituições só este ano”. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente...
- 11/08/2010
Justiça determina apreensão de cães com diagnóstico de leishmaniose em Santo Ângelo
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, em caráter liminar, a busca e apreensão de dois cães portadores da doença leishmaniose visceral canina em Santo Ângelo, no noroeste do Estado. A decisão autorizou também a prática de eutanásia, para impedir a disseminação do parasita. Conforme a promotora de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr, a ação cautelar foi necessária porque, apesar da tentativa de negociação com o proprietário dos animais para que entregasse os cães para a Vigilân...
- 11/08/2010
Detentos do maior presídio do Estado serão capacitados para qualificar preparo de alimentos
Uma iniciativa que é inédita no país será levada a detentos do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), a maior penitenciária do Rio Grande do Sul, para capacitar presos e funcionários da unidade a fim de qualificar o preparo de alimentos. A ação acontece por meio do projeto Cozinha Brasil, do Sesi, um trabalho que é desenvolvido em todo o Brasil, mas que no Rio Grande do Sul se tornou inédito em uma parceria firmada com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) para levar a cap...
- 11/08/2010
Tribunal do Júri condena homem que degolou esposa
O Tribunal do Júri da Comarca de São Vicente do Sul condenou Elizandro Guerin Naissinger a uma pena de 20 anos de reclusão pela morte da companheira Jocelaine de Fátima Oliveira Abadie. O júri ocorreu na terça-feira, 10. Conforme a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, que atuou no plenário, o crime ocorreu em 19 de novembro de 2009, na localidade de São Xavier, no Município de Mata. Com o facão que usava numa lavoura de fumo, o réu desferiu doze golpes profundos na região poste...
- 11/08/2010
Comitiva de Bom Jesus encaminha reivindicações ao secretário-adjunto da SSP
Na sexta-feira, 6, a promotora de Justiça da Comarca de Bom Jesus, Luziharin Carolina Tramontina, juntamente com o vice-prefeito do Município, Ajadil Barbosa de Almeida, e de representantes do Poder Judiciário, da Câmara de Vereadores, do Consepro e da Subsecção da OAB/RS, encaminharam ofício conjunto para o secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Rubens Edison Pinto, reunindo as principais reivindicações da comunidade na área. Entre as reivindicações, reforços n...
- 11/08/2010
Concurso de fotografia do MP escolhe vencedores
Nesta sexta-feira, 13, uma comissão julgadora estará escolhendo as fotos premiadas no "I Concurso de Fotografias Centro Histórico de Porto Alegre". Quarenta trabalhos serão selecionados para compor a mostra, que ficará exposta no Palácio do Ministério Público, de 17 a 31 de agosto. As três primeiras receberão premiação. Foram aproximadamente 70 inscritos, alguns com mais de uma foto participante. O evento é realizado em parceria entre o Memorial do Ministério Público e a Câmera Viajante....
- 10/08/2010
Passo Fundo recebe Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos
A defesa dos direitos humanos por meio da atuação do Ministério Público e do trabalho desenvolvido por movimentos sociais na região de Passo Fundo foi debatida durante a segunda edição da Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos, realizada na sexta-feira, 6, no Município. Quarenta pessoas representando 25 entidades e sete Promotores de Justiça participaram do evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MDNH) p...
- 10/08/2010
Estado, Corsan e Município de Itaara são condenados por dano ambiental
A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Sul, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o Município de Itaara a repararem os danos ambientais causados na área de reserva biológica Ibucuí-Mirim. O inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público, constatou a existência de moradias no local, assim como criação de animais, construção de bicas e extração de pedras do interior da reserva, o que gerou um grande dano na área. Além das duas instituições, mais 19 pessoas físicas sã...
- 10/08/2010
Ex-Prefeito de Santa Maria é condenado por improbidade administrativa
A Justiça condenou o ex-prefeito de Santa Maria, Osvaldo Nascimento, a indenizar o município no valor de R$ 360.659,13. No ano de 2007, Nascimento, então chefe do executivo, alterou os termos de contrato com o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (INDESP), que previa a construção de um ginásio poliesportivo e 19 quadras em escolas do Município com verbas provenientes do Ministério do Esporte e do Turismo. A ação ajuizada pelo promotor João Marcos Adede y Castro e pelo Municíp...
- 09/08/2010
Tutela antecipada coibe publicidade enganosa no serviço de internet móvel 3G
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve sentença na qual a 16ª Vara Cível concedeu pedido de antecipação de tutela na ação coletiva proposta contra a Tim Celular S.A. A juíza Laura de Borba Maciel Flexk reconheceu a verossimilhança nas alegações e risco de dano irreparável aos consumidores pela prática de publicidade enganosa na prestação de serviço de internet móvel 3G. A decisão liminar determinou que seja possibilitado ao consumidor a resci...
- 09/08/2010
Liminar garante mais vagas em Educação Infantil para alunos de Carazinho
O Município de Carazinho tem 15 dias para atualizar o número de crianças que figuram em lista de espera para frequentar a Educação Infantil. A decisão do Judiciário local, em caráter liminar, atende pedido inserido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. A decisão também deu um prazo de 90 dias para que a municipalidade prove que inseriu as crianças na Educação Infantil. Na ação civil pública, a promotora de Justiça Clarissa Simões Machado pleiteou que o Município garanta...
- 09/08/2010
MP faz Samae devolver valores aos usuários
Com a vitória do Ministério Público de Caxias do Sul na ação civil pública movida contra o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), a empresa está devolvendo os valores abusivos, cobrados indevidamente, aos clientes. Após a empresa ter cobrado de forma ilegal os reajustes das tarifas de água e esgoto no ano de 2004, a promotora Janaína de Carli dos Santos investigou o caso e comprovou a ilegalidade. O fato ocorreu em janeiro desse ano, quando os consumidores tiveram suas cont...
- 06/08/2010
Traficantes são denunciados em São Vicente do Sul
O Ministério Público de São Vicente do Sul denunciou dois homens e uma mulher por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Atuando em substituição, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida relatou, na denúncia, que o trio comercializava narcóticos no Município e região. A Polícia Civil, ao cumprir mandado de busca e apreensão, encontrou maconha em sacos plásticos, fracionadas e embaladas para comercialização escondidas no alçapão da residência deles. Também foi apreendido um...
- 06/08/2010
MP participa da formatura de líderes comunitários na Vila Bom Jesus
“Ação coletiva, cultura construtiva. Justiça do futuro, quebrando paradigmas. Coletivo consciente, com ideias pra frente. Uma outra visão, outra ideia, outra mente”. Os versos fazem parte de uma canção composta por quatro dos 35 formandos de um curso de líderes comunitários na Vila Bom Jesus, em Porto Alegre. Na opinião da promotora de Justiça Ana Cristina Petrucci, que representou o MP na solenidade, realizada nesta sexta-feira, 6, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, resumem o trab...
