Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/04/2008
O crime e o criminoso
“O perfil do crime e do criminoso”. Este é o tema que será apresentado por David Brassanini, adido civil do Federal Bureau of Investigation, FBI, para o Brasil. A palestra do norte-americano, que antes de assumir a adidância do FBI na Embaixada dos E.U.A, em Brasília, atuava no cargo de gerente adjunto de atividades investigativas internacionais do FBI em Washington e Philadelphia, acontece nesta quarta-feira, 16h, no auditório do Palácio do Ministério Público. A promoção é da Academia de...
- 28/04/2008
Ajuizada ação contra prefeito
O Ministério Público de Erechim ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Campinas do Sul, Neri Montepó. De acordo com inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça local, ele determinou que fosse veiculado em programa radiofônico oficial da Prefeitura Municipal de Campinas do Sul, na Rádio Sociedade Campinas do Sul Ltda., música que se confunde com a da campanha política da coligação pela qual concorreu no pleito de 2004. Com isso, segundo o prom...
- 28/04/2008
Droga é apreendida no litoral
Uma operação realizada na madrugada desta segunda-feira apreendeu cinco quilos de pasta-base de cocaína, distribuídos em cinco tijolos. A droga era transportada pela RS 389 e tinha como destino os Balneários de Santa Terezinha e Harmonia, ambos em Imbé. A ação ocorreu após dois meses de investigação, contando com interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça de Terra de Areia e mandados de busca expedidos pelo Juízo de Tramandaí. Houve a participação de policiais da Agência Regional...
- 25/04/2008
Encontros preparam Promotores
Preparar os Promotores de Justiça Eleitorais para as eleições municipais que acontecerão neste ano. Com este objetivo, o Ministério Público realizará encontros eleitorais para fornecer aos Promotores de Justiça a estrutura e o conhecimento necessário ao enfrentamento de todas as questões referentes às eleições municipais. Com os encontros será possível subsidiar, orientar e fornecer os elementos necessários para que os Promotores possam enfrentar com o maior grau de segurança possível to...
- 25/04/2008
Gerdau palestra no Ministério Público
“A competência individual deve ser planejada estrategicamente para a construção de um trabalho conjunto profícuo”. A opinião é do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, que palestrou nesta sexta-feira, 25, para um auditório lotado de membros e servidores do Ministério Público, durante o lançamento dos Projetos Estratégicos e do Modelo de Gestão da Instituição. Esta é a última etapa do projeto Gestão Estratégica do Ministério Público – GEMP 2022, que traça os ramos de atuação da Instituição em ...
- 25/04/2008
Caça-níqueis: 13 mil apreendidas
Mais de 13.700 máquinas caça-níqueis e mais de R$ 2,6 milhões apreendidos. Este é o último balanço de resultados de ações desenvolvidas em todo o Estado desde 2004 pela “Força-Tarefa/Operação Bingos” do Ministério Público com a Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia e Receita Federal para conter a exploração dos jogos de azar. Em Porto Alegre foi apurado a apreensão de 9.268 equipamentos e o recolhimento de R$ 2.112.083,99. No Interior, foram computados a arrecadação de 4.495 caça-níqueis e...
- 25/04/2008
Curso para Conselheiros Tutelares
Os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar em Canoas participaram, nesta quinta-feira, 24, de um curso de capacitação, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica -, em parceria com o Ministério Público local. O evento foi realizado na sede das Promotorias de Justiça e contou com a presença de representantes de entidades ligadas à infância e juventude no Município. Participaram como palestrantes o professor André Caminski, especialista na área, a ...
- 24/04/2008
Protocolo veda bebidas nos estádios
“É vedado o consumo e a venda de bebida alcoólica no interior dos estádios que sediarem eventos esportivos decorrentes de competição coordenada pela CBF; medidas para evitar que alguém ingresse a qualquer dependência dos estádios levando consigo bebida alcoólica devem ser providenciadas; qualquer pessoa flagrada consumindo bebida alcoólica no interior dos estádios deve ser retirada de suas dependências; se o torcedor se apresentar embriagado ou sob efeito de entorpecentes causando tumultos, ...
- 24/04/2008
Promotor atuou no Beira-Rio
A Brigada Militar apresentou sete pessoas ao Judiciário e Ministério Público no primeiro dia de funcionamento do Juizado Especial Criminal instalado no estádio Beira-Rio, na noite desta quarta-feira, 23, durante a realização do jogo entre Internacional e Paraná Clube, pela Copa do Brasil. De acordo com o promotor de Justiça Gérson Teixeira, que atuou nos feitos, o Ministério Público apresentou a proposta de transação penal em alguns casos. Quem não aceitou teve o processo remetido a uma ...
- 24/04/2008
Projetos estratégicos serão lançados
Acontece nesta sexta-feira, 25, o lançamento dos Projetos Estratégicos e do Modelo de Gestão do Ministério Público. O evento, que começa às 9h e acontece no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, é a última etapa do projeto Gestão Estratégica do Ministério Público - GEMP 2022. O encontro terá como palestrante o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, que abordará o tema “A importância da gestão estratégica para a efetividade das instituições públicas”. A Gestão Estraté...
- 23/04/2008
Prevenção ao uso de drogas
Capacitar os educadores das escolas municipais, estaduais e particulares de Passo Fundo para que façam uma abordagem integrada e eficiente nas situações do cotidiano escolar em que ocorrem o uso e o abuso de drogas. Com este objetivo, o Centro Municipal de Atendimento ao Educando da Prefeitura, Ministério Público e 7ª Coordenadoria Regional de Educação realizam, durante todo este ano, o projeto de formação “Prevenção ao Uso de Drogas Para Educadores”. Com encontros mensais, realizados se...
- 22/04/2008
Conservação de estação ferroviária
Preservar o patrimônio cultural do local santa-mariense conhecido como “Gare da Estação Ferroviária”. Com este objetivo, o Ministério Público ajuizou ação civil pública na Justiça da cidade. Na ação, o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro pede que a Prefeitura apresente, num prazo de seis meses, um projeto devidamente aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado. O Ministério Público pediu, ainda, que seja concedido o prazo de 12 meses para que o Executivo ...
- 22/04/2008
Mãe-de-Santo é condenada
Elizabete de Fátima Ribeiro, a Mãe Beth, foi condenada a 17 anos e seis meses de prisão, na noite de sexta-feira, 23, pela morte de seu companheiro, o pai-de-santo Márcio Greik Ferreira. O crime ocorreu na madrugada de 15 de novembro de 2002. Márcio foi assassinado a pedradas e o corpo, colocado no porta-malas de seu automóvel, que acabou jogado em um barranco no interior de Caxias do Sul. O promotor Evandro Kaltbach, baseou-se nas provas materiais e no depoimento de testemunhas para incr...
- 22/04/2008
Lei sobre carros-fortes é questionada
O Ministério Público ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra a lei municipal de São Francisco de Paula que disciplina o horário de circulação de carros-fortes na cidade. A ADIN, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, sustenta que a lei fere os princípios da legalidade e da razoabilidade. Segundo o Ministério Público, a restrição imposta pela lei não impede os possíveis assaltos aos veículos e traz, ainda, grandes dificuldades para as instituições financeir...
- 22/04/2008
Ajuizada ação para preservar escola
O Ministério Público de Passo Fundo ajuizou ação civil pública contra o Município para assegurar a preservação da Escola Municipal Padre Antônio Vieira, declarada patrimônio da cidade por uma lei do ano de 1989. A edificação, segundo o promotor de Justiça Paulo Cirne, encontra-se em péssimo estado de conservação, tratando-se de uma “brizoleta”, escola construída na época em que o governador do Rio Grande do Sul era Leonel de Moura Brizola. No inquérito civil, consta parecer da Divisão de...
