Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/10/2009
MP Eleitoral de Santa Cruz do Sul é contrário à diplomação de vereadores
O Ministério Público Eleitoral de Santa Cruz do Sul apresentou nesta sexta-feira, 2, manifestação à Justiça Eleitoral pelo indeferimento do pedido de diplomação de novos vereadores com base nas alterações trazidas pela emenda constitucional n.º 58/2009, com a declaração incidental da inconstitucionalidade do inciso I, do artigo 3º. A referida Emenda promoveu alteração na redação de artigos da Constituição Federal, tratando, assim, das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipa...
- 02/10/2009
Homem é condenado por homicídio em Caxias do Sul
O Conselho de Jurados condenou, nesta quinta-feira, 1º, o papeleiro Adriano Rodrigues Neto, pelos crimes de homicídio qualificado (12 anos de reclusão) e ocultação de cadáver (um ano de detenção). No entanto, ainda cabe recurso de defesa. Rodrigues Neto assassinou com golpes na cabeça sua companheira, Roseméri Carpes Pintos, que morreu de traumatismo craniano. O crime ocorreu em 27 de setembro de 2008, na localidade do bairro Serrano, em Caxias do Sul. Roseméri foi localizada dentro de um...
- 02/10/2009
Procuradora-Geral participa do lançamento do Outubro Rosa
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participou, na noite desta quinta-feira, 1º, do lançamento do movimento Outubro Rosa, mês mundial de conscientização sobre o câncer de mama, promovido pelo Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama). O Outubro Rosa tem como objetivo alertar a sociedade sobre a importância da detecção precoce da doença. A solenidade ocorreu no Memorial do Ministério Público, que recebeu a iluminação cor-de-rosa característica da causa. Após a ce...
- 01/10/2009
Seminário discute dolo eventual e culpa consciente no trânsito
A polêmica envolvendo acidentes de trânsito, mais especificamente nos casos relacionados com dolo eventual e culpa consciente foi debatida na tarde desta quinta-feira, 1º, durante o 2º Seminário do Tribunal do Júri. O evento acontece na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, no Fórum Central. Com o tema Dolo eventual e culpa consciente – Júri no trânsito, o promotor de Justiça Luís Antônio Minotto Portela, um dos palestrantes da tarde, defendeu que não tem como esquematizar o dolo ...
- 01/10/2009
Modificações no Tribunal do Júri são discutidas
Os antecedentes podem fundamentar a prisão na pronúncia e o réu pode ser julgado no Tribunal do Júri após ser intimado por edital? Sim. Mas o controverso tema foi posto, na tarde desta quinta-feira, 1º, em debate no 2º Seminário do Tribunal do Júri, realizado na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, no Fórum Central. Um dos palestrantes do evento, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, defendeu, no tocante à prisão, que o magistrado analisará a ne...
- 30/09/2009
Vistoria constata péssima situação do esgoto no Presídio Central
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, investiga as péssimas condições da rede de esgoto cloacal e o acúmulo de resíduos nos pátios adjacentes aos pavilhões C e D do Presídio Central de Porto Alegre. Em função das precárias instalações do esgoto e do lixo que é lançado pelos apenados pelas janelas das celas, além da superlotação da penitenciária, forma-se um lodo altamente infectado, composto por esgotos cloacais e decomposição do lixo...
- 30/09/2009
Júri popular acontece na cidade de Caxias do Sul
Tem início previsto para 9h desta sexta-feira, 2, o julgamento de Valdir do Rosário, em Caxias do Sul. O réu sentará no banco dos réus para responder pela acusação de homicídio qualificado. De acordo com o Ministério Público, mediante emprego de recurso que impossibilitou defesa – disparos por arma de fogo –, ele matou a vítima Leocir Correa Campanharo. O crime aconteceu na noite de 3 de maio de 2001, na localidade de Fazenda Souza, em Caxias do Sul. Na oportunidade, o denunciado deslocou...
- 30/09/2009
Corsan realizará obras em estação de tratamento de esgoto em Rio Grande
Elaborar estudos e projetos técnicos que alterem o sistema de tratamento de efluentes na Estação de Tratamento de Esgoto Navegantes, localizada no Parque Marinha, em Rio Grande, bem como executar as obras e obter licenciamento ambiental para o seu funcionamento. Foi o que a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan assumiu na segunda-feira, 28, perante a Promotoria de Justiça Especializada do Município da zona sul do Estado. O acordo foi assinado pelo presidente da estatal, Mário Rache F...
- 30/09/2009
MP acredita na união de esforços para enfrentar questões carcerárias
A proposta de integração entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça para um esforço de revisar periodicamente a situação das prisões do País é bem recebida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Contudo, a busca por uma atuação articulada e conjunta entre instituições para garantir a segurança pública e preservar direitos e a dignidade de apenados é uma meta e preocupação constante no MP gaúcho. Exemplo disso é o Provimento 33/2009, assinado em 1...
- 30/09/2009
Tratamento para dependentes químicos deve ser agilizado
Uma decisão do juiz Breno Beutler Junior, do 1º Juizado da Infância e da Juventude da Capital, condenou o município de Porto Alegre a encaminhar para comunidades terapêuticas jovens que necessitam de tratamento para dependência química com indicação médica, pelo tempo necessário à sua recuperação. O Município ainda deverá efetuar os pagamentos necessários e adotar as medidas administrativas pertinentes ao cumprimento da ordem, com a colocação de cláusula de adaptação às regras da Anvisa n...
- 29/09/2009
Subprocurador-Geral Administrativo concede coletiva em Passo Fundo
“O Ministério Público não tem coloração política e não tem porque se comprometer com este ou aquele partido. Está, sim, a serviço da sociedade”. A frase do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz, foi proferida durante coletiva de Imprensa em Passo Fundo, nesta terça-feira, 29. A entrevista foi concedida para rebater manifestações do vereador Marcio Luiz Tassi, que na última quinta-feira retornou ao cargo por decisão do Tribunal de Justiça e critic...
- 29/09/2009
Ministério Público e Receita Estadual cumprem mandados de busca
Com o objetivo de buscar mais informações sobre denúncia envolvendo empresas, pessoas físicas e servidor da Secretaria da Fazenda que sonegavam ICMS, a Receita Estadual, Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Fiscais, a Força-Tarefa do Ministério Público e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar deflagraram ação conjunta na manhã desta terça-feira, 29. A operação contou com os promotores de Justiça Aureo Gil Braga, João Nunes Ferreira e Mauro Rockenbach, além de 40 i...
- 29/09/2009
Mais espaço e menos barulho em Passo Fundo
Dezoito empresas foram notificadas por obstrução de passeio público e oito estabelecimentos comerciais foram autuados por expor alimentos no passeio público, em Passo Fundo. Os dados são de relatórios apresentados ao Ministério Público pela Polícia Ambiental, Sinduscon e Sincomércio, em reunião realizada na última segunda-feira, 28. O trabalho que resultou nas notificações ocorreu nos dias 17, 24 e 25 de setembro. Na ação, foi lavrado termo circunstanciado e apreendidos equipamentos nos ...
- 29/09/2009
MP de Santa Maria encaminha recomendação para Prefeitura
O Ministério Público encaminhou, na segunda-feira, 28, uma recomendação oficial ao Executivo Municipal de Santa Maria para que exonere cinco funcionários já nomeados e não admita um servidor para o cargo de médico. O documento aborda a seleção de profissionais para o programa Estratégia Saúde da Família, antigo Programa Saúde da Família. A recomendação foi encaminhada pelo promotor de Defesa Comunitária João Marcos Adede Y Castro. Em agosto foi instaurado um inquérito para investigar pos...
- 28/09/2009
Balcão do Consumidor completa três anos em Passo Fundo
A parceria entre o Ministério Público, a Universidade de Passo Fundo e o Município vem dando resultado: após três anos de funcionamento, o Balcão do Consumidor já recebeu mais de 10 mil reclamações, em uma média de 30 atendimentos por dia. Do total de casos levados ao Balcão, cerca de 70% são solucionados na fase extrajudicial. A maior parte das reclamações envolve empresas telefônicas, grandes redes de eletrodomésticos, cartões de crédito e instituições financeiras. Com a ajuda de estag...
