Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/12/2010
Ministério Público fará inspeção anual em presídios
O Ministério Público fará, durante todo o mês de janeiro, inspeções nos estabelecimentos penais do País. A informação foi dada pelo conselheiro do CNMP, Mario Bonsaglia, a todos os Corregedores-Gerais do MP na manhã desta sexta-feira, 3, em Porto Alegre. No âmbito do CNMP, Bonsaglia preside a Comissão do Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP. Aos Corregedores-Gerais, o conselheiro pediu empenho para que as inspeções sejam minuciosas e que os resultados seja...
- 03/12/2010
Promotoria Regional Ambiental convoca reunião de emergência com municípios da Bacia dos Sinos
Para definir medidas que amenizem o impacto da poluição no Rio dos Sinos, a Promotoria Regional Ambiental convocou uma reunião com as Prefeituras de cidades da Bacia do Sinos, companhias de saneamento e Promotores de Justiça da região. Conforme Daniel Martini, titular da Promotoria, a ideia é traçar ações emergenciais em saneamento básico para conter a emissão de esgoto doméstico in natura no rio. Segundo Martini, os indícios já apurados apontam que a mais recente mortandade de peixes reg...
- 03/12/2010
Acontece no dia 7 o V Diálogo Imemorial no Palácio do MP
Na próxima terça-feira, 7, acontece a última edição dos Diálogos Imemoriais no Palácio do Ministério Público, às 19 horas. Nesta edição, será reconstruído um diálogo entre o pai da psicanálise, Sigmund Freud, e o romancista alemão Thomas Mann pelas intérpretes Dione Detânico, Lenira Fleck e Liana Timm, com direção de Graça Nunes. Nos diálogos anteriores, Goethe, Schopenhauer, Lou Andreas e Salomé Schiller foram os autores debatidos. Tomando como ponto de partida a filosofia do direito, o...
- 03/12/2010
Corregedor-Geral do MP gaúcho assume presidência de entidade nacional
O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Armando Antônio Lotti, tomou posse na noite desta quinta-feira, 2, no cargo de presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A cerimônia ocorreu no Palácio do Ministério Público, com a presença dos Corregedores-Gerais de todos os Estados, conselheiros do CNMP e outras autoridades. Além de Lotti, fazem parte da nova diretoria a corregedora-geral do MP Federal, Ela Wiecko ...
- 03/12/2010
Jovem que matou oficial de Justiça é condenado em Caxias do Sul
O jovem de 22 anos responsável pelo assassinato do oficial de Justiça Juarez Preto, 47, em abril de 2008, foi condenado a pena de 21 anos pelo homicídio. O júri ocorreu na última quinta-feira, 2, e durou cerca de 10 horas. A denúncia foi realizada pelo Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da promotora Silvia Regina Becker Pinto. Roberto Conceição Araújo também foi condenado a um ano e dois meses por estar dirigindo um automóvel roubado no momento de sua prisão, realizada ainda e...
- 02/12/2010
Escolhidos os vencedores do prêmio jornalismo
Após examinar 52 trabalhos inscritos na 12ª edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a comissão julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2010, que será entregue em 14 de dezembro, Dia Nacional do MP, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Públi...
- 02/12/2010
MP e Polícia vistoriam Sinos para identificar origem da mortandade
Em mais um dia de trabalho para identificar as causas da mais recente mortandade de peixes no rio dos Sinos, o Ministério Público e a Polícia Civil realizaram novas diligências nas proximidades do rio e vistoriaram o aterro sanitário de Sapiranga. Técncicos do Instituto Geral de Perícias (IGP) identificaram que houve estravazamento de chorume no ponto. “Nós não podemos afirmar que esta foi a causa da mortandade, mas acreditamos que isso teve contribuição para o problema”, explica o Promotor ...
- 02/12/2010
Planejamento estratégico e papel da Ouvidoria são discutidos em encontro nacional
O planejamento estratégico do CNMP e o papel da Ouvidoria do MP pautaram o primeiro dia de debates do 79º Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que ocorre nesta quinta e sexta-feira, 2 e 3, no Hotel Blue Tree Towers, na Capital. O evento foi aberto pela presidente da entidade, corregedora-geral do MP de Sergipe, Maria Creuza Brito de Figueiredo, às 9h, com a presença dos corregedores-gerais de todos os Estados, da procuradora-g...
- 02/12/2010
Emergência no Rio dos Sinos: mutirão apura mais mortes de peixes
Mais uma vez peixes foram encontrados agonizando pela falta de oxigênio ou já mortos na superfície do Rio dos Sinos. O registro voltou a colocar em alerta o Estado. Nesta quarta-feira, 1º, pela segunda vez em menos de um mês que o problema foi registrado nessas águas (a mais recente foi no dia 10 de novembro). Desta vez, os primeiros peixes mortos foram localizados na Prainha, em Novo Hamburgo. Pouco a pouco, novas espécies e trechos em que os peixes permaneciam na superfície em busca da sob...
- 01/12/2010
Liminar determina reforma de guaritas em Capão da Canoa
O Município de Capão da Canoa tem prazo máximo de 15 dias para reformar as guaritas de salva-vidas existentes na orla marítima sob sua faixa de domínio, com a construção de local coberto para a instalação dos profissionais e numeração dos pontos de observação. A decisão da Justiça atende liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Caroline Gianlupi, na última quinta-feira, 25. Em caso de descumprimento das medidas, está prevista multa diária no valor de R$ 5 mi...
- 01/12/2010
MP e Polícia Civil apuram origem de nova mortandade de peixes
A Promotoria Regional Ambiental e a Delegacia do Meio Ambiente estão mobilizadas para investigar e identificar as causas da nova mortandade de peixes no Rio dos Sinos. O primeiro ponto onde foram localizados animais mortos foi na Prainha, em Novo Hamburgo. Agora, técnicos do MP, da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias (IGP) estão percorrendo o rio em NH, São Leopoldo e Sapiranga para conhecer a dimensão do problema e coletar amostras da água e dos peixes mortos. Segundo o promotor ...
- 01/12/2010
Lotti assumirá presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público
O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Armando Antônio Lotti, tomará posse nesta quinta-feira, 2, no cargo de presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A cerimônia acontecerá no Palácio do Ministério Público, às 18h30min, com a presença dos Corregedores-Gerais de todos os Estados e da União. Ele sucederá no cargo a corregedora-geral do MP de Sergipe, Maria Creuza Brito de Figueiredo. A posse ocorrerá durante ...
- 30/11/2010
Ação pede suspensão da construção de novos presídios em caráter emergencial
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou nesta terça-feira, 30, ação civil pública na qual busca ordem judicial liminar para fazer cessar todo e qualquer procedimento relativo à contratação de serviços em caráter emergencial para a construção de onze novas casas prisionais, pelo Estado do Rio Grande do Sul. Na ação, o Ministério Público questiona, em síntese, a contratação mediante ausência de licitação, uma vez que a situação não se enquadra nas hipóteses legais pr...
- 29/11/2010
Concluída primeira etapa de ação para revitalizar rios de Erechim
Chegou ao fim a primeira fase do projeto “Revitalização dos Rios de Erechim”, realizada pela ONG Elo Verde – Instituto Socioambiental Vida Verde com apoio do Ministério Público e Judiciário. A ação envolveu o trabalho de 34 voluntários que atuará no Parque Municipal Longines Malinowski. Foram recolhidas 2,5 toneladas de lixo que foi encaminhado ao aterro municipal. Conforme a presidente da ONG e gerente do projeto, Rosane Peluso, o trabalho, realizado no sábado, 27, durou quatro horas e envo...
- 29/11/2010
Pacto garante fim de conflitos entre índios e policiais no Noroeste do Estado
Um acordo foi firmado entre a Brigada Militar e o Cacique da Reserva Indígena de Votouro, em Benjamin Constant do Sul, município localizado no Noroeste do Estado, com o objetivo de acabar com conflitos entre as forças policiais e indígenas. O Termo de Acordo foi assinado perante a promotora Karina Albuquerque Denicol, titular da Promotoria de São Valentim, comarca a qual Benjamin Constant do Sul pertence. O Ministério Público fiscalizará o cumprimento do pacto e poderá tomar medidas cabíveis...
