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NOTÍCIAS

  • 21/11/2000

Ministério Público debate Código Estadual do Meio Ambiente

Com objetivo de debater perante à sociedade as novidades do Código Estadual do Meio Ambiente, acontece no dia 1º de dezembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o I Encontro Anual do Conselho do Ministério Público do Meio Ambiente. O evento, aberto ao público, começa às 13h30min, no auditório da PGJ, na rua Andrade Neves 106, 21º andar. As inscrições podem ser feitas através dos telefones 287.8001 e 287.80.06 ou pelo endereço eletrônico caoma@mp.rs.gov.br. Serão analisados v...

  • 20/11/2000

Concurso para Promotor chega na fase final

Termina amanhã, com 47 candidatos, a última etapa do 42º concurso para ingresso à carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O concurso iniciou com 3.674 inscritos concorrendo a 70 vagas para o cargo de Promotor de Justiça de entrância inicial. O resultado da prova de tribuna, que começou hoje, no auditório da sede do Ministério Público, será conhecido nesta quinta-feira, dia 23, através do Diário Oficial. A primeira fase do processo seletivo iniciou há um ano, com a execução de um...

  • 17/11/2000

Ministério Público prorroga prazo de inscrições para prêmio de jornalismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, prorrogou até a próxima terça-feira, dia 28, as inscrições para o “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de laurear as três melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Nesta segunda edição, concorrem matérias v...

  • 14/11/2000

Promotor sugere ação das Forças Armadas para combater aftosa e roubo de gado na fronteira

O promotor José Eduardo Gonçalves, do Ministério Público de Livramento, está propondo à Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Estado, que as Forças Armadas façam o patrulhamento da fronteira entre o Brasil e o Uruguai no sentido de evitar o roubo de animais. Para Gonçalves, a prática do chamado abigeato é um dos responsáveis pelo ressurgimento da febre aftosa, porque os animais circulam livremente entre os dois países. O Ministério Público pediu um levantamento à Pol...

  • 13/11/2000

Ministério Público entra com ação de consumo contra a CEEE

O Ministério Público Estadual ingressou na 4ª Vara da Fazenda Pública com uma Ação Coletiva de Consumo contra a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor pede que a estatal seja condenada a restituir em dobro e com correção monetária, quantias erroneamente cobradas na conta de luz, salvo quando a empresa apresentar ao reclamante, por escrito, a comprovação do engano. Para os promotores de Justiça Alexandre João, Alcindo Bastos da Silva Fil...

  • 10/11/2000

Ministério Público obtém compromisso da Prefeitura para garantir Carnaval na Capital

Visando a viabilização do Carnaval de Rua de Porto Alegre no ano de 2001, o Ministério Público Estadual, o Município de Porto Alegre e a Associação das Entidades Culturais e Carnavalescas de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul celebraram, nesta tarde, um Termo de Compromisso de Ajustamento onde foram fixadas diretrizes para a feitura de novo convênio entre a Prefeitura Municipal e a Aecpars. No documento assinado pelo procurador-geral do Município Rogério Favreto, o presidente da ...

  • 10/11/2000

Ação do Ministério Público suspende aumentos de preços abusivos em cemitério

Ao julgar Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado concedeu o efeito suspensivo do aumento abusivo de preços que vinha sendo praticado pelo Cemitério Municipal São João. Antes dessa decisão, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor havia ajuizado contra o Município de Porto Alegre, uma Ação Coletiva de Consumo, com pedido de antecipação de tutela, na 2ª Vara da Fazenda Pública. Entretanto, o juízo de 1º grau indeferi...

  • 31/10/2000

Ministério Público ganha aliados para combater a pedofilia

Os provedores filiados a Internet-Sul se aliam ao Ministério Público e a Polícia Federal para combater a pedofilia e a pornografia infantil via Internet. O termo de compromisso foi assinado na tarde desta terça-feira na Procuradoria-Geral de Justiça em Porto Alegre. A reunião contou com a participação de representantes aproximadamente 40 provedores da Internet, Polícia Civil, Polícia Federal, e Movimento de Combate a Exploração Sexual.O objetivo segundo a coordenadora do Centro de Apoio O...

  • 30/10/2000

Ministério Público e provedores da Internet discutem a pedofilia na rede

Com o objetivo de debater e encontrar formas de prevenção e controle da pedofilia via Internet, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Polícia Federal convidaram os Provedores da Internet com atuação no Estado, para uma reunião de trabalho. O encontro, organizado pela promotora de Justiça Simone Mariano da Rocha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, acontece amanhã (31/10), às 14h, na Sala Nilo Marques, na rua Andrade Neves 106, 11º andar. Estarão pr...

  • 30/10/2000

Ministério Público inaugura sedes em Dom Pedrito e Rosário do Sul

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Cláudio Barros Silva, inaugura, às 11h desta terça-feira (31/10), a sede do Ministério Público de Dom Pedrito. Na quarta-feira (1º/11), em cerimônia também programada para às 11h, será a vez da comunidade de Rosário do Sul ganhar uma sede do Ministério Público. Em ambas as cidades, os Promotores de Justiça se encontravam instalados nos Fóruns. Os novos endereços das Promotorias de Justiça permitirão um melhor atendimento aos cidadãos.Em Do...

  • 27/10/2000

Ministério Público e Tribunal de Contas debatem Lei de Responsabilidade Fiscal

Com o propósito de discutir e analisar, tecnicamente, a Lei de Responsabilidade Fiscal – sancionada em maio deste ano e que estabelece normas de controle dos gastos públicos na União, nos Estados e nos Municípios – o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas acertaram uma reunião de trabalho entre auditores do TC e Promotores de Justiça que lidam com a matéria.O encontro acontecerá nesta segunda-feira, 30/10, a partir das 9h, na Sala Conselheiro Nilo Marques, na sede d...

  • 27/10/2000

Plantão Eleitoral no Ministério Público Estadual

O Centro de Apoio Operacional Cível do Ministério Público, coordenado pelo procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, estará de plantão neste domingo (29/10), das 8h às 18h, dando suporte aos Promotores Eleitorais da Capital e do Interior, durante as eleições para Prefeito nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul e Pelotas. Os Promotores de Justiça da Capital, atuarão na fiscalização do pleito nas devidas Zonas Eleitorais. O coordenador Eleitoral do Ministério Público Estadual,...

  • 26/10/2000

Ministério Público firma parceria com a FIPE

O Ministério Público Estadual e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) assinam, nesta sexta-feira, dia 27, um convênio de cooperação científica com o objetivo de aumentar a fiscalização das fundações que atuam no Rio Grande do Sul. Pelo acordo, a entidade paulista disponibilizará ao Ministério Público um sistema de cadastro e prestação de contas de fundações. Por sua vez, a Procuradoria de Fundações do Ministério Público fornecerá à FIPE, sempre até o dia 31 de outubro de c...

  • 20/10/2000

Centro de Apoio Criminal informa Promotores sobre liberação de registro de armas

O Centro de Apoio Operacional Criminal encaminha, nos próximos dias, ofício-circular informando aos Promotores Criminais da decisão do Supremo Tribunal Federal, que liberou, no último dia 18, o registro de armas em todo o País. A intenção do coordenador do CAOCRIM, Miguel Bandeira Pereira, é alertar os membros do Ministério Público Estadual, com atuação na área, para que tenham ciência e possam tomar as medidas pertinentes nessa matéria. Os Ministros suspenderam os dispositivos da medida p...

  • 19/10/2000

Ministério Público e Secretaria de Planejamento assinam convênio em Pelotas

Com o objetivo de integrar esforços e potencializar a atuação do Ministério Público Estadual na defesa ambiental, acontece nesta segunda-feira, 23/10, às 14h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Pelotas, a assinatura do convênio Pró - Mar de Dentro, envolvendo a Secretaria de Coordenação e Planejamento do Governo do Rio Grande do Sul, Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e a Fundação Universidade de Rio Grande. Além do fortalecimento do trabalho institucional na área de ab...