Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/02/2010
MP e RBS firmam TAC para veiculação de campanha sobre conscientização ambiental
Até o final do mês de fevereiro, a RBS Participações, por meio da rádio Atlântida, divulgará spots durante os intervalos comerciais com informações e dicas de preservação ambiental, a fim de estimular a conscientização sobre o tema. A veiculação das inserções teve início em janeiro, e decorre de um termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e a empresa. O TAC, assinado em dezembro de 2009, foi uma alternativa proposta pela promotora de Justiça de Capão da Canoa, C...
- 10/02/2010
Operação de combate à pirataria flagra 59 pontos com produtos ilegais no Litoral Norte
Uma operação de combate à pirataria no Litoral Norte mobilizou Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Federal. A ação, denominada Operação Corsário, foi deflagrada em Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Ao todo, mais de 300 pessoas atuaram nas praias para identificar e flagrar comércio de produtos ilegais na região na tarde de terça-feira, 9. Os agentes cumpriram 58 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais. Foram apreendidas mais de 15 toneladas d...
- 09/02/2010
Ministério Público de Rio Grande inova ao destinar equipamentos para instituições
O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta é um instrumento eficaz para solucionar conflitos. Ao assinar o documento, uma pessoa, empresa ou entidade pública, assume responsabilidades. A de restituir, por exemplo, a degradação do meio ambiente. Neste caso o Promotor de Justiça tenta fazer um acordo em que parte do que foi destruído passa a ser recomposto. Outra possibilidade é a destinação de equipamentos para órgãos ou instituições que trabalham na defesa do meio ambiente. A instituiç...
- 09/02/2010
MP recorrerá da absolvição dos réus pela morte de corretora
O Ministério Público vai recorrer da absolvição dos três réus julgados pela morte da corretora de seguros Renata Alves Neves, de 30 anos, ocorrida em janeiro de 2008, na Capital. “Nosso entendimento é de que o resultado do julgamento é manifestamente contrário às provas dos autos”, explica a promotora de Justiça Josiene da Silva Menezes, que representou o MP no júri popular, realizado nesta segunda-feira, 8. Segundo Josiene Menezes, o Ministério Público tem convicção de que o crime foi c...
- 09/02/2010
TAC regulamenta presença de menores nas festas de Carnaval de Santa Maria
O Ministério Público de Santa Maria recebeu nesta segunda-feira, 8, representantes dos sete clubes que irão promover bailes de Carnaval na cidade. O objetivo do encontro foi discutir e assinar o termo de ajustamento de conduta que regulamenta a organização do evento, no que se refere à presença de jovens com idade inferior a 18 anos nas festas. O encontro contou, ainda, com a presença de Conselheiros Tutelares do município. A reunião foi organizada pelo promotor de Justiça da Vara da Infânci...
- 08/02/2010
Quase 700 caça-níqueis foram apreendidas em um mês de Programa Veraneio
O Programa Veraneio completou, dia 4 de fevereiro, um mês de ações desenvolvidas no Litoral Norte. Na sexta-feira, 5, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos fechou um balanço de apreensões de máquinas caça-níqueis no período: foram 684 equipamentos e R$ 40.254,80 apreendidos dentro das máquinas. O resultado contabiliza produtos de operações realizadas em Capão da Canoa e Tramandaí. O trabalho é desenvolvido a partir de denúncias recebidas e de investigações desenvolvidas pelo Minis...
- 08/02/2010
Projeto Alquimia é lançado em Osório
O Projeto Alquimia ganhou a adesão de mais uma unidade, desta vez no município de Osório. O projeto foi lançado oficialmente na sexta-feira, 5, com a assinatura de um termo de cooperação entre o Ministério Público e o Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Osório. O termo prevê que máquinas caça-níqueis apreendidas pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos sejam encaminhadas à Penitenciária Modulada de Osório, para que sejam utilizadas em trabalhos de capacitação profis...
- 08/02/2010
TAC restringe horários para venda de bebidas alcoólicas em Santo Ângelo
Oito estabelecimentos comerciais de Santo Ângelo firmaram termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público para reduzir o período diário de venda de bebidas alcoólicas. Os locais, com funcionamento as 24 horas do dia, somente poderão comercializar este tipo de produto entre 8h e 24h. Durante a madrugada, as bebidas poderão ser fornecidas somente por meio de tele-entrega, desde que as portas permaneçam fechadas. A medida foi estabelecida devido aos transtornos causados pelos clie...
- 04/02/2010
MP vai instaurar inquérito civil para apurar casas noturnas irregulares no centro da Capital
O Ministério Público vai instaurar um inquérito civil para averiguar as denúncias feitas pela Brigada Militar sobre irregularidades em casas noturnas no centro de Porto Alegre. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 4, após reunião dos titulares da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardellotto, com o comandante em exercício do 9º BPM, major André Woloszyn. Durante o encontro, realizado na sede do MP, os Promotores d...
- 04/02/2010
Ministério Público intensifica fiscalização no Planeta Atlântida
Para garantir o cumprimento de medidas judiciais e do termo de ajustamento de conduta firmado pelos organizadores do Planeta Atlântida, o Ministério Público montou um esquema especial de fiscalização. O principal objetivo é coibir a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes e o ingresso de menores de 14 anos desacompanhados dos pais. A partir da tarde desta sexta-feira, 4, a promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman e o promotor Daniel Martini, juntamente com o prefeito de Xangri-...
- 04/02/2010
Auditor será julgado pela morte da mulher
Um crime de repercussão ocorrido na Capital, que completou dois anos no dia 27 de janeiro, será julgado nesta segunda-feira, 8, a partir das 9h, na 2ª Vara do Tribunal do Júri. O auditor Jader Branco Cavalheiro, 51, estará sentado no banco dos réus para responder pelo assassinato da esposa, a corretora de seguros Renata Alves Neves, 30, ocorrido no bairro Boa Vista, em Porto Alegre. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Cavalheiro, servidor do Tribunal de Contas do Estado, teria...
- 04/02/2010
Homem é condenado pela morte da ex-namorada em Bento Gonçalves
William Farezin Waskievicz, de 22 anos, foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pela morte da ex-namorada, Lilian Neusa Versetti, de 17. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 4, no salão do júri em Bento Gonçalves. O crime, que ficou conhecido na cidade como “crime da locadora”, ocorreu em 3 de outubro de 2008. Inconformado com o fim do namoro, William Waskievicz foi até a locadora onde a garota trabalhava, efetuou diversos disparos e fugiu. Lilian Versetti foi levada pa...
- 03/02/2010
Ministério Público e Famurs apresentam projeto para recuperação das áreas de preservação ambiental
Uma proposta construída pelo Ministério Público e pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estabelece medidas para recuperar áreas de preservação permanente (APP) que foram degradadas. O programa foi apresentado a integrantes da Famurs, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e a representantes do governo estadual, em reunião re...
- 03/02/2010
Dois homens são condenados pela morte de pecuarista em Restinga Seca
Dois dos três homens denunciados pela morte de um pecuarista no município de Restinga Seca foram condenados pelo crime. Dari da Silva, de 68 anos, foi morto no dia 24 de outubro de 2007. Segundo o promotor de Justiça substituto do município, Claudio Estivallet Junior, os homens queriam resgatar cheques ilícitos que foram entregues ao pecuarista pela compra de gado. A vítima foi atingida com uma pedrada, levada para um lugar ermo e abandonada em uma valeta, onde morreu afogada. O réu José ...
- 29/01/2010
Participantes do encontro sobre Ministério Público e Direitos Humanos divulgam nota de apoio ao PNDH III
Dando continuidade ao encontro ocorrido pela manhã no Palácio do Ministério Público, promotores e procuradores de Justiça reuniram-se novamente, na tarde da última quinta-feira, 28, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, desta vez com o objetivo de traçar as diretrizes da Instituição na defesa dos direitos humanos nos próximos dez anos. Dentre as primeiras deliberações que resultaram do encontro, que teve como tema “Ministério Público e Direitos Humanos: a década...
