Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/07/2010
Evento no MP debate saúde da população negra e defesa do SUS
Com o objetivo de discutir políticas públicas de saúde para a comunidade negra e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), está sendo realizado nesta segunda e terça-feira (19 e 20), na sede do Ministério Público, o Seminário Estadual “Políticas Afirmativas em Saúde da População Negra e Participação Popular em Defesa do SUS: Dignidade Humana, Igualdade de Sujeitos de Direitos no SUS”. O evento é promovido pelo MP, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos; Setor s...
- 19/07/2010
MP denuncia jovem que atropelou pedestre em parada de ônibus
Após o atropelamento de Roque Claudir Hoffmann Ribeiro, ocorrido dia 25 de janeiro deste ano, enquanto aguardava o ônibus em uma parada do Bairro Belo Horizonte de Caxias do Sul, o Ministério Público denunciou Willian Paulak Gonzaga Fernandes, de 18 anos, como responsável pelo crime. A denúncia da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto foi protocolada no dia 7 deste mês e acusa o jovem de cometer homicídio doloso. O atropelamento aconteceu quando o pedestre se dirigia para o trab...
- 16/07/2010
MP atua na defesa de crianças no município de Mata, na região central do Estado
A Promotoria de São Vicente do Sul denunciou à Justiça um entregador de jornais de 25 anos por ter violentado sexualmente uma garota de 12 anos. O crime ocorreu no município gaúcho de Mata, localizado na região central do Estado, a 372 quilômetros de Porto Alegre. Conforme investigação, o homem, que é primo da vítima, forçava a garota a manter relações sexuais com ele. Caso a menina não aceitasse, o denunciado ameaçava a garota, afirmando que faria cortes no corpo com uma espada. Assinad...
- 14/07/2010
Procuradora-Geral de Justiça faz prestação de contas na AL
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, apresentou, nesta quarta-feira, 14, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, a prestação de contas do Ministério Público, referente ao ano de 2009. A peça faz um detalhamento das atividades do MP ao longo do último ano, constituindo um resumo do relatório impresso encaminhado aos deputados no início desta semana. Ela destacou não apenas os avanços institucionais, mas os resultados práticos obtidos, quer seja no campo de gestão,...
- 14/07/2010
Deputados de todas as bancadas elogiam atuação do MP
Deputados de todas as bancadas foram unânimes na aprovação do relatório da gestão 2009 do Ministério Público gaúcho, assim como nos elogios à apresentação feita pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha e à atuação da Instituição. “Em nome da bancada do PDT, gostaria de cumprimentar o Ministério Público, na pessoa de sua líder maior, pela transparência e a parceria que tem tido em todas as suas ações com as demais instituições de Estado”, afirmou o deputado Kalil Sehbe N...
- 14/07/2010
Saúde da população negra e defesa do SUS em debate no Ministério Público
Com o objetivo de discutir políticas públicas de saúde para a comunidade negra e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério Público vai reunir autoridades estaduais e nacionais e especialistas para debater o assunto e traçar estratégias. Na segunda e terça-feira, 19 e 20 de julho, será realizado o Seminário Estadual “Políticas Afirmativas em Saúde da População Negra e Participação Popular em Defesa do SUS: Dignidade Humana, Igualdade de Sujeitos de Direitos no SUS”. O seminário s...
- 14/07/2010
Ex-prefeito de Horizontina condenado por improbidade administrativa
O Ministério Público de Horizontina obteve a condenação do ex-prefeito municipal Eduardo Jorge Horst, pela prática de atos de improbidade administrativa. A ação foi julgada parcialmente procedente pela Justiça, determinando a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil de 50 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente, durante a época dos fatos. Além disso, o réu fica proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais o...
- 14/07/2010
TJ acolhe integralmente denúncia do MP contra policial militar
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento ao apelo do Ministério Público de São Gabriel recebendo em sua integralidade a denúncia por homicídio qualificado contra o policial militar Alexandre Curto dos Santos. Ele é responsável pelo disparo de espingarda calibre 12 que matou o colono Elton Brum da Silva, durante desocupação da propriedade rural “Posto Bragança”, em São Gabriel, em 21 de agosto do ano passado. A qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima havia...
- 13/07/2010
Ministério Público fará prestação de contas na AL
A procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha, comparecerá à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 14, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. A Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2009. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público gaúcho nas mais diversas áreas, revelan...
- 13/07/2010
Creche da Lomba do Pinheiro recebe doações de agasalhos infantis arrecadados no MP
A procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, acompanhou, na manhã desta terça-feira, 13, a entrega das peças de vestuário infantil doados durante a campanha do agasalho do Programa Doe +, promovido pelo Ministério Público. A entidade beneficiada foi a Associação Comunitária Recreio da Divisa, localizada na Lomba do Pinheiro. A creche abriga crianças de zero a seis anos entre às 7h e às 18h. Atualmente 58 crianç...
- 13/07/2010
Ceduleiras de caça-níqueis são destruídas em ato no 24º BPM
Foi realizado nesta segunda-feira, 12, às 14h, no pátio da sede do 24º Batalhão de Polícia Militar (24ºBPM), ato para destruição das ceduleiras das máquinas caça-níqueis apreendidas em operações policiais realizadas pelo 24ºBPM, Ministério Público e Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (Smic). Foram destruídas 572 ceduleiras, apreendidas em máquinas caça-níqueis durante operações policiais em conjunto com o Ministério Público de Alvorada e a Secretaria da Indústria e Comércio, dur...
- 13/07/2010
Ação quer estimular desenvolvimento de projetos de auxílio a moradores de rua
O fortalecimento da rede de assistência e auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade social é um dos principais objetivos do projeto De Volta para Casa, que está na II Edição. A iniciativa foi apresentada nesta terça-feira, em evento realizado na Casa do Artesão, em Porto Alegre. O projeto, que integra a Rede Parceria Social (RPS), vai disponibilizar R$ 300 mil para projetos desenvolvidos por entidades que tenham como propósito atender pessoas em situação de rua. Os recursos são financ...
- 13/07/2010
Promotoria questiona cálculo das gratificações dos servidores públicos municipais
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital ajuizou ação civil pública contra o Município de Porto Alegre e as seguintes autarquias: Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – Previmpa, Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, Departamento Municipal de Habitação – Demhab, além da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC. O Ministério Público questiona a forma de cálculo das gr...
- 13/07/2010
Capacitação sobre acolhimento de crianças e adolescentes é realizada em Palmeira das Missões
Na última segunda-feira, 12, no auditório da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, foi realizada capacitação dos profissionais que integram a rede de proteção da criança e do adolescente, ministrada pela promotora de Justiça de Carazinho, Clarissa Ammélia Simões Machado. O evento contou com a presença do promotor de Justiça da Infância e Juventude de Palmeiras das Missões, João Paulo Bittencourt Cardozo, e do juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca, João Paulo Bernstein. ...
- 12/07/2010
MP e entidades debatem ações para aprimorar serviços para mulheres vítimas de violência
A criação de uma Promotoria Especializada na área da violência doméstica foi tema de uma audiência entre a Procuradora-Geral de Justiça e representantes do Fórum Permanente de Combate à Violência Doméstica, formado por 27 entidades do poder público e da sociedade civil organizada. O encontro aconteceu no gabinete da PGJ na quinta-feira, 8. O objetivo é fortalecer o combate à violência doméstica e aprimorar os serviços judiciais de atendimento às mulheres em situação de violência. Simone M...
