Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/07/2010
Doação de córneas é tema de debate no Ministério Público
No Rio Grande do Sul, aproximadamente 810 pessoas estão na fila da Central de Transplantes do Estado aguardando uma doação de córneas. O procedimento é fundamental para que muitas pessoas possam recuperar a visão. Esta é a segunda maior lista de espera; à frente estão pacientes que necessitam de transplante de rins, que são 1778. Conforme o Conselho Nacional de Oftalmologia, o nível de conscientização da população brasileira sobre os procedimentos envolvidos ainda é baixo. A fim de desta...
- 26/07/2010
Inquérito regional visa garantir ações para recuperar mata ciliar no Rio dos Sinos
Os Promotores de Justiça que integram a Rede Sinos participaram na sexta-feira, 23, de um curso de capacitação para atuar junto ao projeto VerdeSinos, que tem por objetivo recuperar a vegetação às margens do Rio dos Sinos. A reunião aconteceu no auditório da Promotoria de Taquara. No encontro também ficou decidida a instauração de um inquérito civil regional. O expediente tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a implementação do VerdeSinos. “A ideia é que o Ministério Público funcione ...
- 26/07/2010
Ministério Público divulga resultados do projeto Conciliar
Os resultados obtidos na primeira edição do Projeto Conciliar serão divulgados nesta quarta-feira, 28 de julho. Os números serão apresentados a partir das 14h na sede do Ministério Público (avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80) à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. A ação teve como objetivo mobilizar as Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul para fortalecer a atuação extrajudicial do Ministério Público, buscando soluções para expedientes por meio da assinatur...
- 26/07/2010
Ação do MP quer conscientizar sobre prevenção das hepatites virais
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), irá lançar a Cartilha Eletrônica de Prevenção das Hepatites Virais, que traz explicações de maneira clara e objetiva sobre a doença: sua transmissão, prevenção e vacinação dos principais tipos de hepatites: A, B e C. O documento será apresentado pela Procuradora-Geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, em evento que será realizado nesta quarta-feira, 28, a partir das 9h30min, no Auditório ...
- 26/07/2010
MP participa da formatura de líderes comunitários na Lomba do Pinheiro
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Francesco Conti, representou o Ministério Público na formatura de um grupo de lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro. A cerimônia foi realizada na última sexta-feira, 23, na sede do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA). A iniciativa, que integra o projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade, objetiva que os formandos atuem na resolução de conflitos infracionários na região. O g...
- 23/07/2010
MP já conta com estrutura de atendimento a denúncias de irregularidades nas eleições
O Ministério Público do Rio Grande do Sul já está com estrutura montada para atendimento de denúncias relativas a irregularidades no processo eleitoral em Porto Alegre. A rede foi apresentada pelo coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, José Francisco Seabra Mendes Júnior, à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, nesta sexta-feira, 23. Para recebimento das denúncias, foi...
- 23/07/2010
Termos de Cooperação assinados para aprimorar Projeto Alquimia
Dois termos de cooperação firmados entre o Ministério Público, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do RS (Senai-RS) e Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais irão contribuir para o aprimoramento do trabalho já realizado pelas oficinas do Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assinou nesta quinta-feira, 22, os acordos, formalizando a participação do MP. Os termos de cooperação irão proporcionar a elabo...
- 23/07/2010
Comitiva de Carazinho solicita a nomeação de policiais civis para o Município
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, acompanhou, na tarde desta quinta-feira, 22, uma comitiva do município de Carazinho que se reuniu com o secretário adjunto da Segurança Pública, Cel. Rubem Pinto. O objetivo do encontro, agendado através da Subprocuradoria Institucional, foi solicitar que sejam supridas deficiências materiais e, principalmente, de pessoal da Polícia Civil de Carazinho. Conforme a promotora de Justiça Clarissa Ammélia S...
- 22/07/2010
MP de Candelária firma TAC para recuperação ambiental
O Ministério Público de Candelária firmou nesta segunda-feira, 19, termo de compromisso de ajustamento de conduta com a empresa Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda. e com o Município. O acordo é resultado de danos causados ao meio ambiente quando da instalação da fábrica em Candelária, no ano de 2007. Como forma de compensação ambiental, a empresa se comprometeu, ao invés de efetuar o plantio de 2.628 mudas de árvores nativas ainda faltantes, resultado de um acor...
- 22/07/2010
Bancos devem adotar medidas para evitar espera nas filas em Bento Gonçalves
A Justiça acolheu o pedido feito pelo Ministério Público e determinou, em caráter liminar, que os estabelecimentos bancários de Bento Gonçalves adotem providências, de forma imediata, para agilizar o atendimento e reduzir o tempo de espera nas filas. A partir de uma ação civil pública ajuizada pelo promotor Alécio Silveira Nogueira, a decisão estabeleceu que na senha de ingresso dos clientes deve aparecer, além do horário de entrada, o horário de saída do estabelecimento. Além disso, os ...
- 21/07/2010
Condenada mulher que planejou morte do marido
Um crime cometido há mais de dois anos e meio e encomendado pela própria mulher da vítima, foi julgado na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, na semana que passou, após quase 40 horas de júri. Lúcia Antunes dos Santos, 46, que estava presa no Madre Pelletier por ter sido denunciada junto com outros quatro implicados pelo assassinato do marido, foi condenada a 18 anos de reclusão em regime fechado. O júri popular começou na quinta-feira, 15, às 9h, e terminou às 19h30min de sábado, 17...
- 21/07/2010
Próxima edição do Caminhos da Matriz acontece dia 31
Acontece no dia 31 de julho a próxima edição do Caminhos da Matriz, com início previsto para às 14h e participação gratuita. A visitação passará, na sequência, pelo Memorial do Ministério Público, Museu Júlio de Castilhos, Solar dos Câmara da Assembleia Legislativa e Memorial do Judiciário. As visitas ao Palácio Piratini estão suspensas enquanto durarem as obras no local. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail memorial@mp.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3295.8650. Em caso de chuva o e...
- 21/07/2010
Empresa deve restabelecer condições de apólices de seguros de vida
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve sentença na qual o juiz Flavio Mendes Rabello, da 16ª Vara Cível da Capital, julgou procedente as demandas na ação coletiva proposta contra a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Foi reconhecida a abusividade da rescisão unilateral dos contratos de seguro ou modificações das apólices e restabelecidas as condições das apólices anteriores no seguro de vida em grupo e/ou acidentes pessoais coletivo...
- 20/07/2010
MP obtém condenação por tráfico
Dezenove integrantes de uma organização que traficava drogas na região do Campo da Tuca, em Porto Alegre, foram condenados pelo delito de associação para o tráfico de entorpecentes. A sentença da Justiça, proferida nesta segunda-feira, 19, é decorrência do trabalho realizado pelo Ministério Público em conjunto com a Brigada Militar. As penas variam entre três anos e seis meses e 13 anos de reclusão para os diversos condenados. Ainda com base na investigação, outras cinco pessoas foram conden...
- 20/07/2010
Memorial do MP promove palestra sobre doação de córneas
O Memorial do Ministério Público promove no próximo dia 29 de julho, às 18h30min, a palestra “Doação de córneas: solidariedade, cidadania e esperança”, com o médico oftalmologista Roberto Freda, responsável técnico pela equipe de transplantes do Hospital Banco de Olhos. O evento acontece no Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, 110, em Porto Alegre, com entrada franca e vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas através do e-mail ciclodedebatesmemorial@mp.rs.gov.br ou pelo fone (51)...
