Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/06/2011
Inquérito apura falta de aterro para resíduos da construção civil em Porto Alegre
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre instaurou inquérito civil público para averiguar a falta de reciclagem e de destino final adequado para resíduos da construção civil no Município. O objetivo é encontrar estratégias emergenciais para solucionar o problema, uma vez que estimativas apontam para a crescente geração desse material inerte em Porto Alegre, em especial com a realização de obras para a Copa do Mundo de 2014. Atualmente, a Capital possui apenas um...
- 10/06/2011
Recolhidas 67 caça-níqueis e fechadas casas de jogos na Capital
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu, nesta terça-feira, 7, cinco mandados de busca e apreensão em Porto Alegre. A ação resultou na apreensão de 67 caça-níqueis, além de cadeiras, televisores, equipamentos de som, câmeras de monitoramento, bingueiras, dentre outros equipamentos para jogo. No total, um bingo e quatro casas de jogos que exploravam caça-níqueis foram fechados. Os pontos estavam localizados nos bairros Azenha, Cristo Redentor, São João e Jardim São Pedro, em Port...
- 09/06/2011
Operação no Vale dos Sinos resulta em prisão por crime ambiental
Uma operação realizada na tarde desta quinta-feira, 9, pela Promotoria de Justiça Regional de Defesa do Meio Ambiente, em parceria com a Delegacia Estadual de Proteção Ambiental e com a Promotoria de Ivoti, resultou na prisão em flagrante do responsável pela área de produção de uma empresa fabricante de ração para animais no Vale dos Sinos, por crime ambiental. De acordo com o promotor Daniel Martini, durante a ação ficou comprovado que os efluentes industriais do local vinham sendo despejad...
- 09/06/2011
Litoral Norte se mobiliza para adequar sinalização das áreas de surf e pesca
O Ministério Público e o Governo do Estado encerraram a série de visitas às Prefeituras do Litoral Norte, realizadas com o objetivo de sensibilizar as administrações para intensificar a sinalização das áreas de surf e pesca, conforme acordo firmado entre pescadores, surfistas e Municípios. A atividade encerrou com o comprometimento de todas as Prefeituras de adotarem as medidas necessárias para adequar a situação. As reuniões foram realizadas entre o promotor regional de Defesa do Meio Ambie...
- 09/06/2011
Firmado compromisso pela segurança no trânsito
Foi assinado nesta quinta-feira, 9, um termo de compromisso que tem o objetivo de intensificar ações articuladas para reduzir os índices de acidentes nas ruas, avenidas e estradas do Rio Grande do Sul. O termo reúne o Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, Ministério Público, Poderes Judiciário e Legislativo, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Tran...
- 09/06/2011
Sonegação de R$ 8 milhões resulta no sequestro de fazenda e dezenas de imóveis na fronteira-oeste
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital e de Uruguaiana ofereceram denúncia e obtiveram a instauração de um processo-crime contra duas pessoas pela sonegação de ICMS de mais de R$ 8 milhões. Além disso, buscando a recomposição dos prejuízos sofridos pelo erário gaúcho, foi postulado e obtido o sequestro de 32 bens imóveis – dentre os quais uma Fazenda com 2.053 hectares na Fronteira-Oeste, destinada à criação de cavalos de raça, gado...
- 08/06/2011
Ação permite que menino autista continue frequentando a escola
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público foi julgada procedente pela Justiça que determinou ao Estado a contratação de um profissional particular para atender às necessidades especiais de um aluno e garantir que continuasse indo à escola. O menino, hoje com nove anos, é autista, e necessita de acompanhamento em sala de aula para poder frequentar as classes em uma escola estadual de Dom Pedrito. A ação foi ajuizada pela promotora Janine Rosi Faleiro no ano passado. A Justiç...
- 08/06/2011
Procurador-Geral de Justiça foi palestrante na Fiergs
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi o palestrante da reunião conjunta da Diretoria da Federação e do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira, 7. Ele traçou aos participantes um breve histórico sobre a evolução e o papel do Ministério Público ao longo dos séculos e destacou: “O MP é hoje um agente político não tradicional, que vai se configurando, nos moldes atuais, a partir da segunda metade do século XX – no Brasil mais precisamente entre os anos ...
- 07/06/2011
São Gabriel: prioridade no atendimento de crianças e adolescentes
A Promotoria de Justiça de São Gabriel expediu Recomendação Administrativa à Secretária Municipal de Saúde, com uma série de medidas que deverão ser adotadas visando à proteção de crianças e adolescentes. Entre elas, que seja providenciada, com a máxima urgência, a adequação dos serviços municipais de saúde ao princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente. Especialmente em relação ao atendimento na Irmandade Santa Casa de Caridade de São Gabriel, em casos encaminhados pelo Cons...
- 07/06/2011
Termo intensifica fiscalização em ILPIs de Gravataí
O Ministério Público de Gravataí firmou com o Município e o Conselho Municipal do Idoso um termo de cooperação a fim de intensificar o trabalho de fiscalização sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O acordo foi firmado em uma reunião coordenada pela promotora de Justiça Débora Regina Menegat nesta segunda-feira, 6, na Promotoria de Justiça da cidade. “O que se quer é, respeitando a medida da independência de cada órgão, uniformizar o olhar da fiscalização sobre ...
- 07/06/2011
Mais de uma centena de caça-níqueis apreendidas em ação contra jogos ilícitos
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 128 máquinas caça-níqueis e R$ 4,7 mil em Porto Alegre. A ação teve início no final da tarde desta segunda-feira, 6, e se estendeu até as 22h. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos bairros Auxiliadora, Cristo Redentor, Passo D’Areia e Rio Branco. Participaram da ação a promotora de Justiça da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, Sônia Eleni Corrêa Mensch, o delegado de Polícia César Car...
- 06/06/2011
Realizada inspeção veicular ambiental em Porto Alegre
Aproximadamente seis meses antes de se tornar obrigatória a inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Sul, a EPTC e o Detran realizaram em Porto Alegre um dia de medições gratuitas e voluntárias das emissões de gases pelos veículos. O equipamento medidor foi instalado na Usina do Gasômetro, onde qualquer cidadão pode fazer o teste da situação do seu veículo ao longo desta segunda-feira, 6. O promotor de Justiça Alexandre Saltz acompanhou a atividade. Ele instaurou, na Promotoria de Ju...
- 03/06/2011
MP é atendido e Justiça defere adoção de criança por casal homossexual
Pouco mais de três meses depois do Ministério Público de Pelotas propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal de união homoafetiva, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca julgou procedente o pedido e deferiu aos dois homens a adoção do infante e destituiu do poder familiar a mãe biológica da criança que concordava que o filho ficasse com o casal homossexual. A decisão da juíza Nilda Stanieski, que atendeu o pleito do promotor de Justiça José Olavo dos Passos, foi ...
- 03/06/2011
Oxi: droga é tema de reunião na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos promoveu, na manhã desta sexta-feira, 3, encontro entre autoridades da segurança, saúde e representantes de instituições e entidades ligadas ao tema das drogas. O objetivo foi dar início a uma mobilização com relação aos riscos decorrentes do oxi, a nova droga derivada da cocaína que já circula no Estado. Conforme o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, a intenção de realizar o evento foi no sentido de articular as força...
- 03/06/2011
Determinada interdição de madeireiras em Vacaria
O Ministério Público de Vacaria ingressou com ações visando o fechamento de três madeireiras situadas na Comarca, em consequência de ocorrências de danos ambientais que os estabelecimentos vinham praticando ou instigando que pequenos produtores rurais praticassem. Em duas ações já foram deferidas medidas liminares de interdição e suspensão das atividades. As decisões foram respaldadas pelo TJ/RS e, inclusive, na última, o desembargador Armínio da Rosa aduz que “a liminar inibitória apres...
