Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/08/2011
Evento na Capital debate combate às drogas
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, representou o Ministério Público na solenidade de abertura do seminário “Combate ao Crack e outras Drogas Ilícitas”, que acontece nesta sexta-feira, 12, na Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados (Cedroga) e pela Subcomissão contra o Crack do Parlamento gaúcho e tem o apoio da Associação do MP e do Instituto Cra...
- 11/08/2011
Reunião discute metas e ações para reduzir número de inquéritos de homicídios no País
Criada com o intuito de coordenar a integração entre os órgãos componentes do sistema de Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou nesta quinta-feira, 11, no Palácio do Ministério Público, em Porto alegre, encontro para discutir metas e ações. Na reunião, que teve a participação de promotores de Justiça com atuação nas Varas do Júri, além de delegados de polícia, defensores públicos e magistrados, foi dado enfoque à meta 2 da Enasp. Segundo ela, os Min...
- 11/08/2011
Vistoria em aterro na Serra resulta em prisões por crime ambiental
Dois funcionários da empresa que opera um aterro sanitário em Farroupilha foram presos em flagrantes por delito ambiental nesta quinta-feira, 11. O fato ocorreu durante vistoria realizada pela Promotoria de Justiça Regional de Defesa do Meio Ambiente, juntamente com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) e com a Promotoria de Justiça de Farroupilha. Os promotores de Justiça Janine Mocellin e Daniel Martini, constataram que o aterro está com a licença ambi...
- 11/08/2011
MP participa de seminário sobre gestão de resíduos da construção civil
O promotor de Justiça Alexandre Saltz foi painelista nesta quinta-feira, 11, no seminário Gestão dos Resíduos da Construção Civil, realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre e pelo Instituto Biosenso. O evento acontece na sede do Conselho Regional de Engenharia e Arquiteura (CREA/RS) na Capital. Ele palestrou sobre o tema “Entre a Lei e a Fiscalização – A atuação do MP/RS e a Gestão de RCC”. Somente em 2010, 146 mil toneladas de resíduos foram encaminhadas para os d...
- 11/08/2011
Moradores de Gravataí e Cachoeirinha ligam-se à rede de esgotos
O Ministério Público, em parceria com a Companhia Riograndense de Saneamento e as prefeituras municipais da bacia do Rio Gravataí, vem buscando conscientizar e forçar os moradores desses municípios a ligarem-se às redes públicas de esgoto. A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, preside o inquérito civil regional número 02/2008, que apura o tema. Em janeiro de 2010, havia 15.844 residências ligadas à rede de esgoto em Gravataí. Após as notificações feitas pela Pr...
- 11/08/2011
Acordo judicial é firmado para realização do Natal Luz em Gramado
Um acordo judicial entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Gramado, assinado nesta quarta-feira, 10, deve garantir a realização da 26ª edição do Natal Luz. A tradicional festividade da serra gaúcha será realizada neste ano pelo Poder Público com apoio da Associação de Cultura e Turismo de Gramado (ACTG). Um administrador judicial com comprovada experiência na organização de eventos culturais e com conhecimentos em gestão governamental será nomeado para o evento, pelo prazo de ...
- 11/08/2011
Andrade representará Conamp na subcomissão que pretende alterar Código Penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara instalou nesta quarta-feira, 10, a Subcomissão Especial de Crimes e Penas. Representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) participaram da instalação. O promotor de Justiça e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Mauro Fonseca Andrade, representará a entidade na subcomissão. O objetivo da subcomissão é propor nova organização e unifor...
- 11/08/2011
Evento debate estratégias de atuação na execução criminal
Nesta sexta-feira, 12, acontece no auditório do Palácio do Ministério Público o encontro “Estratégias de Atuação na Execução Criminal”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal. A programação tem início às 8h30min, com palestra do procurador-geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga, e segue até às 18h. De acordo com o coordenador do CAO, promotor de Justiça David Medina da Silva, o evento pretende abrir um espaço de reflexão institucional sobre a importância da execução da pena ...
- 10/08/2011
Estância Velha: MP fiscaliza despesas, contratações e expede recomendações ao Legislativo
Nos últimos dias a Promotoria de Justiça de Estância Velha instaurou dois inquéritos civis sobre probidade administrativa e expediu recomendações à Câmara de Vereadores de Estância Velha. O primeiro feito trata do número expressivo de viagens de vereadores e servidores para participarem de cursos fora do Estado. Foi recomendado que o Legislativo reduzisse e limitasse o número de cursos, viagens e diárias, em especial o valor destas que chegava a R$ 500. Tal fato estava sendo investigado ...
- 09/08/2011
Proprietário de imóveis em ilhas da Capital é condenado por dano ambiental
Após acolher ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça condenou por danos ambientais o proprietário de dois imóveis localizados nas Ilhas das Flores e da Casa da Pólvora. De acordo com a decisão, o proprietário não poderá realizar alterações nas áreas sem autorização do órgão competente. Também foram determinadas a demolição de qualquer construção ou edificação existente nos imóveis localizados em ambas as ilhas, exceto em uma determinada área da região; a revegetação da...
- 09/08/2011
MP divulga atuação através de redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul deu mais um passo rumo à aproximação com a sociedade: a partir de agora, todo o trabalho realizado pela Instituição será divulgado através das redes sociais e de ferramentas de mídia social. O objetivo é utilizar estes meios para disseminar as informações pertinentes à atuação do MP e criar um ambiente de interação e aproximação com a sociedade. Você pode acessar a página do Ministério Público no Facebook através do endereço www.facebook.com/mprg...
- 08/08/2011
MP de Caxias do Sul derruba portaria que permitia saída de presos
Um mandado de segurança impetrado pelo promotor de Justiça Rodrigo López Zilio derrubou a Portaria número 01/2011, que delegava ao diretor do estabelecimento prisional a possibilidade de conceder dez dias de dispensa para todos os presos do regime semiaberto, ainda que sem o benefício das saídas temporárias, para procurar emprego. De acordo com o mandado de segurança, os eventuais dias concedidos para a busca do emprego devem ser considerados como saídas temporárias. Além disso, o benef...
- 08/08/2011
Denunciada mulher que fez empréstimos em nome do ex-presidente Lula
O Ministério Público de Uruguaiana ofereceu denúncia contra a mulher que, por duas vezes, realizou empréstimos consignados para terceiros em nome do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Maria Luciana Pereira, 38 anos, responderá pelo crime de estelionato, que prevê pena de reclusão de um a cinco anos. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira, os fatos ocorreram nos meses de janeiro e fevereiro de 2007. Em duas oportunidades, Maria Lucia...
- 08/08/2011
Promotora propõe ações para ligação na rede de esgotos em Canoas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente propôs à Prefeitura Municipal de Canoas e à Companhia Riograndense de Saneamento que desencadeiem ações para forçar os moradores de áreas por onde passam redes de coleta e tratamento de esgoto a conectar os dutos entre si. Conforme a Prefeitura, há rede pública disponível apenas para 13% das economias do Município. Entretanto, somente 7% estão conectadas. A questão está sendo investigada pelo inquérito civil regional número 02/2008, conduzid...
- 04/08/2011
Promotoria medeia limpeza de resíduos em distritos de Viamão
A titular da Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, se reuniu com representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e da 28ª Coordenação da Secretaria Estadual de Educação de Viamão nesta quinta-feira, 4. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Agricultura de Viamão entregou fotos e relatório comprovando a retirada e a limpeza integral de diversos depósitos clandestinos de resíduos sólidos situados em trechos da RS 040, nos distritos de Águas Claras, Morro ...
