Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/06/2011
FT apreende caça-níqueis e fecha banca de jogo do bicho
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu mandados de busca e apreensão em cinco pontos de Porto Alegre. Na terça-feira, nos bairros Petrópolis, Cristo Redentor, São Geraldo e Centro, foram apreendidas 75 máquinas caça-níqueis, além de R$ 5 mil. Na quarta-feira, a FT fechou uma banca de jogo do bicho no bairro Vila Jardim. Foram recolhidos diversos materiais utilizados para o jogo, além de R$ 30 mil. As dez pessoas que trabalhavam no local assinaram um termo circunstanciado e fora...
- 22/06/2011
Nota Oficial de Esclarecimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumprindo seu dever de informar à sociedade gaúcha a que serve, esclarece à opinião pública, em face dos acontecimentos ocorridos em sessão do Tribunal do Júri do foro central de Porto Alegre no dia 21.06.2011, resultando na dissolução do conselho de sentença e na tentativa de detenção de um membro do Ministério Público: 1. Os fatos que resultaram nesses acontecimentos estão sendo apurados de forma ampla, em todo o seu contexto e dimensão, em r...
- 22/06/2011
Acontece neste sábado mais uma edição do projeto Caminhos da Matriz
O Memorial do Ministério Público convida para a terceira edição do Projeto "Os Caminhos da Matriz", que ocorre no próximo sábado, 25, a partir das 14h. O Projeto busca aproximar a população do patrimônio histórico e cultural da cidade de Porto Alegre, realizando visitas guiadas aos prédios históricos da Praça da Matriz. O ponto de partida das visitas guiadas será no Palácio Piratini, às 14h. Depois, a visita segue para o Solar dos Câmara, às 14h45min e para o Arquivo Público, às 15h30min...
- 22/06/2011
Força-tarefa apura crimes ambientais no Vale dos Sinos
Em novas ações para coibir práticas ilegais contra o meio ambiente, Ministério Público e Polícia Civil flagraram mais um caso de crime ambiental. Promotores e policiais identificaram disposição de resíduos sólidos perigosos (com alta capacidade poluidora e de prejuízos à saúde humana) diretamente no solo em uma área de preservação permanente em Igrejinha. O material era despejado por uma central de resíduos industriais de calçados, vistoriada nesta quarta-feira, 22. O responsável pela empres...
- 22/06/2011
Ministério Público participa de debate sobre assédio moral na AL
Formas de combater o assédio moral em ambientes de trabalho foram discutidas nesta quarta-feira, 22, em uma audiência pública que lotou o Plenarinho da Assembleia Legislativa. O debate reuniu Ministérios Públicos do Estado e do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Defensoria Pública e sindicatos de diversas categorias. A audiência, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, foi organizada pelo Sintrajufe com apoio do SIMPE. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacion...
- 22/06/2011
Alunos da Universidade de Caxias do Sul voltam a ter desconto
Atendendo ao Ministério Público, a Justiça de Caxias do Sul deferiu liminar, na terça-feira, 14, em ação civil pública movida contra a Universidade de Caxias do Sul (UCS) por conduta abusiva para com os alunos beneficiados pelo “Programa de Graduação Sênior”. Uma propaganda da UCS anunciava 50% de desconto para alunos com mais de 50 anos que e no final teriam direito ao respectivo diploma. No entanto, em dezembro de 2010, a universidade reduziu o percentual de desconto de 50% para 30%, obrig...
- 22/06/2011
Santa Maria: recomendada mais fiscalização no shopping popular
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual em Santa Maria recomendaram à Prefeitura Municipal que institua um sistema de fiscalização sobre a natureza, origem e regularidade das mercadorias comercializadas no Centro Popular de Compras da cidade, também conhecido como “Shopping Popular”. A recomendação visa averiguar e fiscalizar as medidas administrativas tomadas pelas autoridades locais, no sentido de coibir o comércio de mercadorias oriundas de contrabando ou falsificação. No documento ...
- 21/06/2011
Subprocurador-Geral de Justiça fala sobre incidente envolvendo Promotor no Tribunal do Júri
“No nosso entendimento ocorreu um fato em um processo no Tribunal do Júri, em que as discussões são acaloradas, para o qual se deu uma dimensão talvez exagerada”. A frase é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, referindo-se ao incidente envolvendo o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim durante sessão do Tribunal do Júri em Porto Alegre, nesta terça-feira, 21. Segundo Dornelles, o caso merece atenção, pois pode ter havido violação de prerr...
- 21/06/2011
Liminar determina bloqueio de valor para recuperação da RS 331
A Justiça deferiu liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada pelo MP de Gaurama contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e determinou o bloqueio de R$ 233.516,55 da conta do Estado. O montante é referente ao convênio firmado para a revitalização do trecho da estrada RS 331 entre as cidades de Viadutos e Marcelino Ramos. O valor somente deverá ser liberado após a comprovação do início das obras. Um inquérito civil foi instaurado na...
- 21/06/2011
Apresentados resultados do projeto Revitalização dos Rios em Erechim
Foram dez meses de trabalho incessante, com mais de duzentas mil pessoas envolvidas em educação ambiental e 64 toneladas de resíduos recolhidos nas margens de três rios: Tigre, Suzana e Dourado. Esses são alguns resultados do projeto Revitalização dos Rios de Erechim, apresentados nesta terça-feira, 21, em um fórum que reuniu representantes de instituições, entidades e voluntários que participaram da iniciativa inédita, como a ONG Eloverde, que coordenou a ação, Ministério Público e poderes ...
- 21/06/2011
Crime do “colarinho branco” sofre novo revés com sequestro de fazenda
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital e de Cachoeirinha ofereceram denúncia e obtiveram a instauração de um processo-crime contra quatro pessoas pela sonegação de ICMS de mais de R$ 11,5 milhões. Buscando a recomposição dos prejuízos sofridos pelo erário, também foi postulado e obtido o sequestro de 21 bens imóveis – dentre os quais uma Fazenda com 1.187 hectares em Cachoeira do Sul e seis valorizadas áreas industriais na Região Me...
- 21/06/2011
Promotoria de Educação realiza seminário em São Lourenço do Sul
A Promotoria Regional de Educação e o Grupo Educa-Ação de Pelotas realizaram na quarta-feira, 15, mais um encontro de aproximação e conversa com educadores. São Lourenço do Sul foi o terceiro município a receber o Seminário “Compromisso e Ação Pedagógica”, projeto desenvolvido para conhecer de perto a realidade em cada cidade. Durante todo o dia, a equipe da Promotoria esteve reunida com cerca de 70 pessoas entre professores, diretores, orientadores e supervisores. O promotor de Justiça ...
- 20/06/2011
Liminar suspende efeitos de lei que cobrava impostos em Caxias do Sul
Atendendo requerimento do Ministério Público, o desembargador Francisco José Moesch deferiu liminar pleiteada determinando a suspensão do artigo 3º da Lei Complementar nº 164/2001, com redação dada pela Lei Complementar nº 373/2010, de Caxias do Sul. Os diplomas legais alteram o Código Tributário daquele Município tendo estabelecido novas alíquotas para cobrança do IPTU. A ADIn foi proposta pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Conforme o Ministério Público, ao editar ...
- 20/06/2011
MP de Torres processa Prefeito e Vice por compra de votos
O Ministério Público de Torres ajuizou ação civil pública contra cinco pessoas por compra de votos durante a eleição de 2008. Entre eles estão os atuais prefeito municipal, João Alberto Machado Cardoso, e vice-prefeito, Valmir Daitx Alexandre. Também foram demandados o candidato derrotado a vice-prefeito, Deomar Goulart, um cabo eleitoral da coligação vencedora, Vilmar Santos da Silva, e o major da Brigada Militar José Alexandre da Costa Braga. Todos responderão pela prática de improbidade a...
- 20/06/2011
No júri caminhoneiro que matou dentista na Rota do Sol
O autor confesso de um crime que chocou o Estado será julgado no próximo dia 29, a partir das 9h, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O caminhoneiro Fabiano Costa de Lima, 30, estará sentado no banco dos réus para responder pelo assassinato da dentista Márcia do Nascimento Gomes, 32, ocorrido em 27 de abril de 2009 na rodovia Rota do Sol, em Itati. O julgamento seria de competência do Tribunal do Júri de Terra de Areia, integrado à Comarca de Osório. Mas para garantir a imparcialid...
