Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/10/2010
MP ingressa com pedido de interdição parcial do Albergue Pio Buck
O Ministério Público ingressou nesta segunda-feira, 11, com pedido de interdição parcial da Casa do Albergado Padre Pio Buck, na Capital, para que seja vedado o ingresso de qualquer novo preso no local. No entendimento do MP, as graves deficiências materiais e de pessoal impedem que lá sejam alojados mais albergados, sem que antes sejam adotadas providências para saná-las. Entre os principais problemas estão superlotação, goteiras no teto dos alojamentos, rachaduras nas paredes, banheiros em...
- 11/10/2010
Rede Estadual de Direitos Humanos começa a tomar forma
A Rede Estadual de Direitos Humanos do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul, a qual busca promover ações e desenvolver trabalhos com foco na defesa dos direitos humanos, já começou a ser formatada. Em reunião ocorrida na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul na sexta-feira, 8, discutiu-se os objetivos e a estruturação do grupo, composto pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho, de Contas e Militar, Poder Judiciário Federal e Estadual, Defensoria Pública, bem como sua...
- 08/10/2010
Consumo consciente pauta encontro do MP e alunos
Aproximadamente 70 alunos da 4ª série da Escola de Educação Básica Apeles Porto Alegre tiveram uma tarde diferente na sexta-feira que antecede o Dia das Crianças: receberam uma Promotora de Justiça e uma professora de uma faculdade que falaram sobre como devem assumir o papel de consumidores conscientes. A promotora de Justiça Têmis Limberger, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público, e a professora Viviane Senger, que ministra aulas de Direito...
- 08/10/2010
Ministério Público discute uso de agrotóxicos nos alimentos
Este é um problema que não salta aos olhos, mas está presente no dia a dia e interfere diretamente na saúde da população: a aplicação de agrotóxicos nos alimentos. Mesmo regulado por lei, nem sempre o uso dessas substâncias é devidamente controlado e, além disso, seja pela exposição seja pelo consumo dos alimentos, provoca danos como irritações na pele e nos olhos, dermatites, dores de cabeça constantes, náusea, vômitos e, inclusive, determinados tipos de câncer. De acordo com os dados ma...
- 08/10/2010
MP pede que sistema prisional ofereça tratamento a dependentes químicos
O Ministério Público instaurou um inquérito para investigar e fomentar a assistência a dependentes químicos de álcool e drogas no sistema penitenciário gaúcho. “O procedimento teve início porque a droga, principalmente o crack, está diretamente relacionada à violência e à reincidência dos criminosos”, explica a promotora de Justiça de Controle e de Execução Criminal Cynthia Feyh Jappur. “Não adianta prender e soltar o dependente sem oferecer possibilidades e tratamento, dentro e fora da pris...
- 08/10/2010
Mais de cem máquinas caça-níqueis são apreendidas em Porto Alegre
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 104 máquinas caça-níqueis em uma operação realizada nesta quinta-feira, 7. Sete estabelecimentos ilegais de jogos foram flagrados pela equipe, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e registrou dois flagrantes. As apreensões aconteceram em diferentes pontos da cidade: dois estabelecimentos na avenida Juca Batista, dois na avenida Cristóvão Colombo, um na avenida Assis Brasil, um na rua Santana e um na rua A...
- 08/10/2010
Memorial do MP apresenta mostra "Duas de Nós"
O Memorial do Ministério Público gaúcho promove entre os dias 6 a 29 deste mês a exposição “Duas de nós”. A mostra reúne obras das ceramistas Rose Spinato Scotti, Graça Gomes e Suzana Campozani, que exploram o universo da gravidez na adolescência de forma crítica e impactante. Telas da artista plástica Aglaé Machado de Oliveira também estarão expostas. O Memorial fica no Palácio do Ministério Público, localizado na Praça Marechal Deodoro, 110.
- 08/10/2010
Manifestações culturais de imigrantes são destacadas em evento
O Memorial do Ministério Público e a Promotoria de Justiça de Igrejinha realizaram nesta quinta-feira, 7, um evento com o objetivo de mostrar que as festas são uma forma de materializar o patrimônio cultural e perpetuar as tradições. Uma exposição foi aberta ao público, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, com imagens que mostram as festividades da Oktoberfest desde o seu início, em Munique, até os dias atuais, com a edição de número 23 da festa em Igrejinha que será realiza...
- 08/10/2010
Mantido processo contra sonegadores de ICMS que causaram prejuízo de R$ 66 milhões
A 4ª Câmara Criminal do TJE, acolhendo parecer do procurador de Justiça Renato Vinhas Velasques, no acórdão nº 70037870060, por unanimidade denegou a ordem de habeas corpus e manteve em curso o processo-crime contra cinco administradores e “laranjas” de uma empresa estabelecida com o comércio de arroz, sediada em Eldorado do Sul. A ação foi desencadeada pela Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, que, a partir da autuação da Receita Estadual, ...
- 07/10/2010
Procuradora-Geral de Justiça se engaja em campanha contra a fome
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil 13,9 milhões de pessoas passam fome e 72 milhões sofrem algum tipo de insegurança alimentar. Além disso, uma em cada dez crianças vive em lar onde existe fome. Somente no Rio Grande do Sul, dois milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional. Na tentativa de chamar a atenção para a gravidade de dados como esses, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentaç...
- 07/10/2010
Ministério Público quer crianças consumindo com consciência
Nesta sexta-feira, 8, que antecede o Dia das Crianças, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público realizará mais uma etapa do projeto Consumidor Consciente. Duas turmas de alunos da 4ª série e uma do 1º ano do ensino fundamental da Escola de Educação Básica Apeles Porto Alegre receberão a coordenadora do CAO, Têmis Limberger. Em bate-papo informal, ela falará sobre a importância dos valores que fortalecem a dignidade da pessoa humana e sobre a influência que ...
- 07/10/2010
Concurso vai premiar melhores iniciativas na área socioambiental
O Ministério Público, em parceria com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de Osório, lança no dia 14 deste mês o I Concurso Ministério Público/Consepro de Responsabilidade Socioambiental. O lançamento será marcado com a assinatura de um Termo de Cooperação entre o MP, o Conselho e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O ato terá início às 14h, na Promotoria de Justiça de Osório (Av. Jorge Dariva, 1196). Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa ...
- 07/10/2010
Rede ambiental do Taquari busca intensificar esforços para recuperação do meio ambiente
Com o objetivo de fortalecer e ampliar a implantação do projeto dos Corredores Ecológicos na Bacia Hidrográfica do Taquari, o Ministério Público reuniu representantes de todos integrantes da rede ambiental, que envolve, além do MP, poder público municipal e estadual, entidades e universidades. A intenção foi trocar experiências em diferentes municípios e discutir novas estratégias para garantir a efetivação da iniciativa. O projeto dos Corredores Ecológicos tem como foco a recuperação su...
- 07/10/2010
MP de Caxias do Sul denunciou mulher que planejou a morte do marido
Após se divorciar do marido, Daiane Cristina Pedroni, 29 anos, planejou a morte de seu ex-companheiro, Claudinei Freitas Garcia, visando ficar com os negócios do casal, e dias antes encomendou o sequestro de uma adolescente. Além de Daiane, Graziela Kraus, 31 anos, e Jandir Roberto Pedroni, 39 anos, tiveram participação nos crimes e foram denunciados pelo Ministério Público de Caxias do Sul, através da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, nesta quarta-feira, 5. No dia 10 de ...
- 07/10/2010
Alunos da rede pública de Torres conhecem o trabalho do MP
Um dos papéis da educação, em especial nos primeiros anos da escola, é ensinar cidadania; oportunizar aos estudantes conhecer seus deveres e direitos, entender a sociedade em que vivem e as instituições que a compõem. Em Torres, esses ensinamentos já fazem parte da vivência dos alunos de quarta série da Escola Estadual de Ensino Fundamental Thietbohel. Entre as lições ensinadas está a composição dos Três Poderes e as instituições que atuam na defesa dos direitos do cidadão. Como parte desse ...
