Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/10/2010
Seminário no MP qualifica o combate à pirataria
Por ano, o Brasil deixa de arrecadar, aproximadamente, R$ 40 bilhões com falsificações e contrabando. Além disso, dois novos milhões de empregos poderiam ser criados com a formalização de atividades que estão na clandestinidade. Os dados foram apresentados pelo presidente do Instituto Brasil Legal (IBL), Edson Luiz Vismona, um dos palestrantes do seminário “Diálogo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, Ministério Público do RS e a Receita Federal Brasileira: Abordage...
- 28/10/2010
Soluções para engarrafamentos causados por carros-fortes são estudadas
A Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul vai apresentar ao Ministério Público, em até 30 dias, um estudo sobre a possibilidade de fornecimento de vagas para os carros-fortes em estacionamento ou locais conveniados ou terceirizados junto às agências bancárias de Porto Alegre. Também terá o mesmo tempo para apresentar outro estudo que mostre a redução de coletas nos estabelecimentos, inclusive vedando a prestação do serviço entre 7h e 9h e das 17h às 19h. O representante da A...
- 28/10/2010
Operação contra extração irregular de areia prossegue em Viamão
Em uma operação de fiscalização deflagrada em Viamão, o Ministério Público, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Comando Ambiental da Brigada Militar constataram que empreendimentos localizados no Distrito de Águas Claras estão descumprindo normas estabelecidas para a extração de areia. A ação, que teve início nesta quarta-feira, 27, foi desencadeada com a vistoria de duas jazidas, promovida pela promotora de Justiça Anelise Stifelamn, pelo chefe da Divisão de Licenciame...
- 28/10/2010
Passo Fundo: violência escolar é tema de seminário
O Seminário da Paz, realizado em Passo Fundo, é um projeto integrante do Fórum Permanente por uma Cultura de Paz. Este ano, em sua VI edição, tem como objetivo sensibilizar, articular e mobilizar a sociedade para a necessidade de discutir sobre as interfaces da violência no ambiente escolar e familiar, refletindo com a comunidade a possibilidade de ações concretas que possam promover a Cultura da Paz. O evento, que é aberto para a comunidade em geral, acontece no dia 5 de novembro, no Ce...
- 28/10/2010
Apenados dependentes químicos receberão tratamento em hospital
Serão inaugurados nesta quinta-feira, 28, 32 novos leitos para atendimento clínico de presos na Associação Hospitalar Vila Nova, em Porto Alegre. As atuais 18 vagas disponibilizadas para o sistema prisional passarão a ser destinadas para a finalidade específica de tratamento de presos dependentes químicos. O tratamento para apenados dependentes químicos não era disponibilizado no sistema prisional gaúcho. “É uma conquista e inovação necessárias”, destaca a promotora de Justiça Cynthia Jappur...
- 28/10/2010
Moradores da Região Metropolitana devem providenciar ligação de economias à rede de esgoto
Os moradores dos municípios de Gravataí e Cachoeirinha devem providenciar a ligação de suas economias à rede de esgoto das cidades. A determinação está prevista em lei, e o tema é alvo de um trabalho socioambiental que está em desenvolvimento pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a partir de um acordo feito com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. O Programa de Incentivo a Ligações de Esgoto busca resgatar o passivo de imóveis não ligados à rede co...
- 28/10/2010
Ministério Público e Fiesp realizam evento contra a pirataria
O combate à pirataria e outros delitos contra a propriedade imaterial estarão em debate nesta quinta-feira, 28, durante seminário que reunirá integrantes do Ministério Público gaúcho, Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Receita Federal Brasileira, Polícia Federal, Polícia Civil, Brigada Militar, SMIC, Fiergs e ACI de Novo Hamburgo. A iniciativa faz parte do projeto idealizado pelo promotor de Justiça Marcelo José da Costa Petry, que prevê a parceria com organizações não-governamen...
- 27/10/2010
Gre-Nal Legal é realizado na Restinga
A tarde foi agitada no Instituto Renascer da Esperança, no bairro Restinga, em Porto Alegre. O Gre-Nal Legal, iniciativa do Ministério Público e do Comitê Interistitucional de Combate à Pirataria, que conta com a parceria de Grêmio e Internacional, reuniu mais de 260 crianças e adolescentes da instituição, que participaram de uma série de atividades, como brincadeiras, jogos de futebol, demonstrações de artes marciais e apresentações artísticas. Mas o ponto alto da festa foi a distribuição a...
- 27/10/2010
Sargento condenado a seis anos em Caxias do Sul
O Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, dia 26, o sargento Roberto Bortot, pelo assassinato de José Maria Martins ocorrido por engano. A pena será de seis anos e inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto. Na noite do crime, o sargento Roberto Bortot, a soldado Fabiane Chaves e o ex-soldado Rafael Witt, acreditavam que estavam prestes a prender um ladrão de carros. Um mecânico viu José Maria entrar no próprio carro e imaginou tratar-se de um furto. Ao a...
- 27/10/2010
TAC é a saída para perturbação do sossego em Santa Maria
A perturbação do sossego público é um problema recorrente em Santa Maria. A comunidade denuncia quem não respeita o código de conduta do Município à Secretaria Municipal de Controle e Mobilidade Urbana. Os dados são repassados para o Ministério Público para que autue os infratores. Somente nesta quarta, em reunião, a Promotoria recebeu cerca de 30 pessoas para fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por desrespeitar o limite sonoro dentro do perímetro urbano. O promotor de Justiça ...
- 26/10/2010
TAC garante preservação do jornal O Taquaryense
Com o objetivo de garantir a preservação do Jornal O Taquaryense, segundo mais antigo periódico do Rio Grande do Sul e um dos mais antigos em circulação no Brasil, o Ministério Público de Taquari firmou, na manhã desta terça-feira, 26, termo de ajustamento de conduta com a família de Albertino Saraiva, fundador do jornal, e o prefeito do Município, Ivo dos Santos Lautert. No TAC, as partes se comprometem em adotar as medidas necessárias para proteger o patrimônio através do tombamento pelo P...
- 26/10/2010
Gre-Nal Legal contra a pirataria
Além do clássico válido pelo Campeonato Brasileiro realizado neste domingo, um outro Grenal vai agitar Porto Alegre. O Grenal Legal, organizado pelo Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria do RS, será realizado nesta quarta-feira, 27, das 13h às 17h, no Instituto Renascer da Esperança, no bairro Restinga, como forma de celebrar o Dia da Criança e repudiar a pirataria. Na oportunidade, acontecerá uma festa infantil com distribuição de brindes, bolos, cachorros-quentes e refrigerantes...
- 26/10/2010
MP acompanha manifestação de alunos na Escola Parobé
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público compareceu nesta manhã na Escola Técnica Parobé, em Porto Alegre, para acompanhar a manifestação de alunos contra eventual fechamento do Ensino Médio. Maria Ignez Franco Santos disse que esteve no local a pedido da Direção e do Conselho Escolar da Instituição “para assegurar a tranquilidade e harmonia no ambiente escolar”, mediando a conversa entre os representantes de alunos, pais, Sindicato dos Professores e Escola. O...
- 26/10/2010
Alunos e professores unirão ideias para ampliar combate à violência escolar no Estado
Os trabalhos desenvolvidos em escolas do Rio Grande do Sul para combater a violência escolar serão apresentados na terceira e última etapa do Seminário "Violência escolar tem saída!". As inscrições para expor as iniciativas podem ser feitas até o dia 29 de outubro, junto ao Ministério Público, pelos telefones (51) 3295-1201 e (51) 3295-1174, ou pelo e-mail caoinfancia@mp.rs.gov.br, onde também é possível obter mais informações sobre o evento. O encontro para unir e expor ações criadas por pr...
- 26/10/2010
Promotoria abre inquérito para investigar transporte público de Santa Maria
O Ministério Público instaurou recentemente um inquérito cível para averiguar a legalidade do contrato sem licitação executado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria com as empresas de transportes públicos do Município. O promotor de Justiça de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, responsável pelo inquérito, explica que para haver a continuidade do contrato sem licitação é preciso comprovar estado de emergência, o que, segundo ele, não se verifica até o presente momento. ...
