Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/10/2010
PGJ abre Semana do MP em Santa Maria
Com a presença da Procuradora-Geral de Justiça, foi aberta nesta terça-feira, 19, em Santa Maria, mais uma edição da Semana do MP. O evento, realizado no auditório da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Maria, teve como tema “Os novos rumos do Processo Penal brasileiro”, com palestra do ex-promotor de Justiça, hoje professor da Universidade Federal de Pelotas, José Fernando Gonzáles. Simone Mariano da Rocha saudou a realização do evento, como uma rara oportunid...
- 20/10/2010
MP quer solução para engarrafamentos causados por carros-fortes
O Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores do Estado do Rio Grande do Sul - Severgs, mapeará os 10 pontos de maior movimentação de carros-fortes junto às agências bancárias de Porto Alegre. O pedido foi requisitado pelo Ministério Público que espera a resposta num prazo de 15 dias. Em atuação conjunta, os promotores Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, e Alexandre Sikinowski Saltz, da Promotoria de Defesa do Meio Am...
- 20/10/2010
Filme Fim da Linha será tema de debate
O Grupo Educa-Ação em parceria com a Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas, realiza nesta sexta-feira, 22, um encontro pedagógico com exibição e debate do filme Fim da Linha. A atividade começa a partir das 14h na sede do MP (Rua Vinte e Nove de Junho, 80). O objetivo do encontro é analisar o filme produzido por jovens carentes da periferia do Capão do Leão. O longa conta a história de uma adolescente grávida que luta para salvar a vida do jovem marido viciado em drogas para junt...
- 19/10/2010
MP pede fechamento de asilo em Panambi
O Ministério Público de Panambi ingressou com ação civil pública pedindo, liminarmente, a interdição da Casa de Apoio ao Idoso Aconchego (Caia) e que o Município providencie, no prazo máximo de 30 dias, a reinserção dos 33 internados em seus núcleos familiares ou a relocação deles em outra instituição. De acordo com o promotor de Justiça Marcos Rauber, a medida foi tomada em função de várias irregularidades apuradas e das péssimas condições de higiene do local. A Promotoria de Justiça co...
- 19/10/2010
Seminário abordará períodos Farroupilha e Castilhista
Incentivar a realização de pesquisas históricas sobre os períodos Farroupilha e Castilhista, estreitar a comunicação dos parceiros com a comunidade e contribuir para a reflexão em torno dos períodos históricos em seu contexto. Estes são os principais objetivos do seminário “Desvendando o Rio Grande: Bento e Castilhos – um Diálogo Possível?”, que acontece nos dias 21 e 22 de outubro, organizado em parceria pelos Memoriais do Ministério Público e Judiciário e pelo Museu Julio de Castilhos. ...
- 15/10/2010
Entidades firmarão protocolo de intenções para integrar ações de combate ao crack
Para desenvolver formas de atuação conjunta no combate ao crack e outras drogas, instituições públicas e entidades estão mobilizadas pela elaboração de um termo de compromisso. O documento visa fortalecer ações articuladas com foco na prevenção e tratamento de dependentes químicos. Na próxima semana será assinado um protocolo de intenções que reafirma o envolvimento do grupo e dá as diretrizes da atuação. O ato, que envolve Ministério Público, Federação das Associações de Municípios do Rio G...
- 15/10/2010
Inaugurado prédio da Promotoria de Cachoeira do Sul
Com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, foi entregue à comunidade nesta quinta-feira, 14, o novo prédio da sede das Promotorias de Justiça de Cachoeira do Sul. A construção de quatro pavimentos, erguida conforme os padrões das demais sedes do MP no Rio Grande do Sul, foi orçada em cerca de R$ 1,8 milhões e concluída dentro do prazo fixado. Estabelecida como de entrância intermediária na década de 90, a Promotoria de Cachoeira do Sul abrange, também, os municí...
- 14/10/2010
Concurso premiará melhores projetos de responsabilidade socioambiental
Em uma iniciativa inédita, o Ministério Público em parceria com o Conselho Pró-Segurança Pública de Osório (Consepro), lançou nesta quinta-feira, 14, o I Concurso Responsabilidade Socioambiental. O lançamento realizado na Promotoria de Osório foi marcado pela assinatura de um termo de cooperação entre o MP, Consepro e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que apoia a iniciativa. O documento formaliza o desenvolvimento do concurso, que vai premiar os dois melhores projetos que visam ge...
- 14/10/2010
Creches recebem brinquedos doados pelo MP
Uma equipe do Ministério Público foi responsável, nesta quinta-feira, 14, por levar um pouquinho mais de alegria para crianças carentes de Porto Alegre. A diversão chegou em caixas, que armazenavam o produto da solidariedade de membros e servidores da Instituição: brinquedos e livros doados durante a campanha “Vamos Brincar?”, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ). Os mais de 700 itens arrecadados foram destinados a aproximadamente 600 crianças. Os...
- 14/10/2010
Depósito para montagem de caça-níqueis é fechado em Porto Alegre
Um depósito que servia para a montagem de máquinas caça-níqueis, na rua Ouro Preto, no Jardim Floresta, em Porto Alegre, foi fechado na manhã desta quinta-feira, 14, por integrantes do Ministério Público e Polícia Civil. No local, foram recolhidas 90 carcaças de equipamentos prontas para a distribuição na Capital e Região Metropolitana, além de grande quantidade de ceduleiras, placas-mãe e monitores. A ação foi possível graças a uma denúncia anônima recebida por um policial civil, que co...
- 13/10/2010
Prêmio de jornalismo do MP abre inscrições
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta sexta-feira, dia 15, as inscrições para o “XII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal/revista, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/09 e 15/11/10. Tamb...
- 13/10/2010
Debate traça estratégias para controlar uso de agrotóxicos nos alimentos
Nas refeições que fazemos, eles quase sempre estão presentes: os agrotóxicos. Por mais que os alimentos sejam lavados, sempre permanecem resíduos dos produtos utilizados; portanto, mesmo que em pequenas quantidades, quando comemos, ingerimos também resíduos das substâncias tóxicas. Os efeitos disso são extremamente nocivos à saúde, podendo levar até mesmo à morte, e o controle do uso dos defensivos revela-se um desafio. Embora a legislação permita determinados tipos, em quantidades limitadas...
- 13/10/2010
Vale do Taquari encaminha ações para fortalecer proteção ambiental
Para ampliar as medidas de recuperação da mata nativa e proteção dos recursos hídricos, os municípios que integram a Rede Ambiental do Taquari querem promover o desenvolvimento de estratégias regionalizadas. Esta foi uma das ações encaminhadas após a primeira reunião realizada para avaliar os trabalhos desenvolvidos nos últimos três anos, período em que a rede foi criada e consolidada, com a implementação do projeto dos Corredores Ecológicos. O encontro aconteceu em Estrela no dia 7 deste mê...
- 13/10/2010
Santo Ângelo discute defesa dos direitos humanos no noroeste do Estado
Depois de passar por quatro cidades em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, a Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos chega a Santo Ângelo, no Noroeste do Estado. A atividade, que tem como propósito aproximar o Ministério Público da sociedade e discutir alternativas para fortalecer a defesa dos direitos humanos, é promovida pelo MP em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. Em Santo Ângelo o evento acontecerá no dia 15 de outubro, na avenida Brasil, nº 1428 ...
- 13/10/2010
Acesso ao ensino para crianças do MST é tema de encontro no MP
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai propor uma reunião de trabalho com a equipe de transição do novo Governo Estadual, Ministério Público, Secretaria Estadual da Educação e Conselho Estadual de Educação do RS. A medida foi acordada durante encontro realizado na manhã desta quarta-feira, 13, na sede do MP, que debateu a questão das escolas itinerantes do MST no Estado. Além disso, o Movimento irá apresentar ao Ministério Público uma proposta pedagógica de ensino que atend...
