Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/12/2008
Proteção para o Baixo Jacuí
O Ministério Público lança nesta terça-feira, 2, a partir das 17h15min, na Promotoria de Justiça de Canoas, mais uma rede ambiental. Trata-se da Rede Ambiental do Baixo Jacuí. O Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas pretende promover a articulação regional entre Promotorias de Justiça, Poder Público e a sociedade civil, favorecendo a construção de uma agenda ambiental positiva, voltada ao enfrentamento dos problemas que atingem não apenas uma comunidade, mas toda a bacia. ...
- 28/11/2008
Pai é condenado no júri
Dezoito anos e oito meses de reclusão. Esta foi a pena imposta ao réu André Aguiar Cardoso, 27 anos, denunciado pelo Ministério Público pela morte do filho de apenas dois anos de idade. A sentença foi dada no final da tarde desta sexta-feira, após oito horas de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O crime ocorreu em fevereiro de 2006, em Porto Alegre. O menino Lucas Andrei de Souza Cardoso, foi vítima de violenta surra. A mãe, Cristiane de Souza Cardoso, 29, foi condenada...
- 28/11/2008
TJ mantém suspensão de lombadas
A desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, da 21ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto pelo DAER, mantendo a decisão liminar proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande. Na decisão proferida na ação civil pública, o Judiciário daquela comarca determinou o término do funcionamento de duas lombadas eletrônicas - uma próxima ao trevo do Bairro Junção e outra nas imediações ...
- 28/11/2008
Prazo para Casa do Adolescente
De acordo com a decisão judicial, de 26 deste mês, o Município tem o prazo de 30 dias a partir da sua intimação para regularizar a situação do abrigo. Caso as exigências não sejam cumpridas no período estipulado, a casa poderá ser interditada até a remoção das irregularidades. Foi determinado ao Município que regularize a oferta de alimentação, material de higiene e vestuário e que sejam adquiridos móveis adequados ao ambiente residencial – entre eles sofás, roupeiros, camas, armários e c...
- 28/11/2008
Melhorias no estádio do Riograndense
Um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre Ministério Público e o Riograndense Futebol Clube de Santa Maria. O documento prevê a substituição de todo o forro de madeira do pavilhão social, na parte de trás do estádio do clube. Também o reforço nos apoios do vigamento de madeira da parte da frente do pavilhão, com a utilização de tirantes e braçadeiras de ferro e a realização de ensaios estruturais de todas as arquibancadas, através de profissional legalmente habilitado, para compro...
- 27/11/2008
Acessibilidade em debate
A Promotoria Cível de Passo Fundo realizou nesta quinta-feira, 27, uma reunião para discutir as condições de acessibilidade dos portadores de deficiência no Município. O encontro, deu ênfase à condição dos prédios em construção ou a serem construídos - situação que é acompanhada por um dos inquéritos relacionados ao tema, instaurado ainda em 2007. Representantes de várias associações de portadores de deficiência e, também, construtores associados ao Sindicato das Indústrias da Construção...
- 27/11/2008
Dia contra a violência
Com o tema central “Não à violência”, o evento teve como principal objetivo promover a conscientização das pessoas a respeito da problemática da violência. Segundo Eny Rivas Ribeiro, coordenadora do projeto Sentinela, da Secretaria de Bem Estar Social de Jaguarão, o encontro pretendeu chegar até as pessoas e fazer com que elas se importem e se envolvam afim de minimizar os danos gerados pela violência, além de unir forças entre os dois países vizinhos. O promotor do Juizado da Infânci...
- 27/11/2008
Adiado novamente júri de Gudbem
Por ausência de advogado para fazer a defesa do ex-deputado estadual Gudbem Borges Castanheira, 82 anos, foi transferido, mais uma vez, o júri que seria realizado na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Condenado no ano passado a 18 anos e seis meses de prisão por ser considerado o mandante do assassinato do criminalista Júlio César Serrano, ocorrido em janeiro de 2005, em Soledade, Gudbem será julgado novamente. Porém, desta vez, pela morte de Antônio Carlos Moraes Casagrande, ocorrida em ...
- 27/11/2008
Distribuição regular de preservativos
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal uniram esforços para acabar com a distribuição deficitária de preservativos masculinos aos usuários do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. Uma ação civil pública acaba de ser ajuizada, na Justiça Federal da Capital, contra a União, Estado e Município. A promotora de Justiça Marinês Assmann, da Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, e a procuradora da República, Ana Paula Carvalho de Medeiros, pedem a apresentaçã...
- 27/11/2008
Júri de pai acusado por morte do filho
Um crime repugnante, ocorrido em 2 de fevereiro de 2006, em Porto Alegre, será julgado novamente nesta sexta-feira, 28, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. André Aguiar Cardoso, 27 anos, responderá pela morte do filho Lucas Andrei de Souza Cardoso, de apenas dois anos de idade, vítima de violenta surra. Sua mulher, Cristiane de Souza Cardoso, 29, sentou no banco dos réus no ano que passou e foi condenada a 18 anos e meio de reclusão no júri popular. O casal foi denunciado pelo Mi...
- 27/11/2008
Futuro das organizadas será avaliado
A Comissão Mista de Segurança nos Estádios vai avaliar o futuro das torcidas organizadas nos estádios de futebol de todo o Brasil. A preocupação com os alarmantes índices de violência entre torcedores foi levada ao grupo pelo promotor de Justiça Renoir Cunha, que participou de encontro realizado na última segunda-feira na sede da CBF, no Rio de Janeiro. No caso mais recente ocorrido no Rio Grande do Sul, no dia 16 de novembro, após a partida entre Grêmio e Coritiba, válida pelo Campeonato Br...
- 26/11/2008
Charreteiros fiscalizados
A Promotoria da Infância e da Juventude, em parceria com a Promotoria do Meio Ambiente, promoveu na sexta-feira, 21, em Pelotas, uma ação de abordagem de charretes que estivessem sendo conduzidas por crianças ou adolescentes desacompanhados. Trabalhando juntamente com a Patrulha Ambiental e veterinários, o mapeamento teve como objetivos averiguar se as crianças e adolescentes não estavam em situação de risco e verificar se os animais condutores das charretes não estavam sofrendo maus-tra...
- 26/11/2008
Internações pelo crack
Acontece em Santa Maria as primeiras internações de dependentes em crack. Desde segunda-feira, quatro adolescentes estão internados na Casa de Saúde para tratamento de dependência química, mediante ordem judicial. Para isso, foram bloqueados R$ 2,9 mil da conta do Estado. Outros quatro adolescentes, já tinham sido internados na clínica particular Psico-Clinique, antes da Casa de Saúde implementar o atendimento especializado. Esse tipo de internação hospitalar, para crianças e adolescentes de...
- 26/11/2008
Poluição sonora será combatida
A intervenção conjunta das forças de segurança pública nos casos de abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, vindos de veículos automotores, em locais e horários impróprios. É o que prevê um protocolo de ação assinado, recentemente, pela promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos, pelo tenente coronel Júlio César Marobin e pelo procurador-geral do Município, Lauri Romário Silva. O acordo foi firmado levando em consideração as inúmeras reclamações verbais e escritas chegada...
- 26/11/2008
Políticas da rede ambiental
A Promotoria Especializada de Pelotas reuniu-se, sexta-feira, 21, com professores da Universidade Católica para discutir políticas relacionadas a rede ambiental da região. O promotor de Justiça Paulo Charqueiro, juntamente com os professores Marcelo Dutra da Silva, responsável pelo Laboratório de Tecnologia em Informação Ambiental e Maximiano Cirne, do Escritório de Perícia Técnicas Ambientais, debateram questões referentes à mata ciliar (vegetação que ocorre nas margens de rios e mananci...
