Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/09/2010
Promotoria faz visita técnica em Centro Popular de Compras
O promotor de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, fez na tarde desta quarta-feira, 22, uma visita técnica ao Centro Popular de Compras (Camelódromo) da Capital. O objetivo do Ministério Público foi conhecer as instalações físicas do local, especialmente eventuais distorções entre as Alas A e B, que são objeto de investigação na Promotoria. O Promotor de Justiça salienta que a empresa Verdi, que administra o Cam...
- 22/09/2010
MP reúne estudantes para debater soluções para violência escolar
Agora é a vez dos estudantes participarem dessa discussão. Alunos de diversas instituições de ensino do Rio Grande do Sul, tanto da rede pública quanto da privada, irão se reunir no Ministério Público para que se envolvam no debate e auxiliem nas construções de soluções para a violência escolar. O encontro faz parte do seminário “Violência escolar tem saída!”, promovido pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ). A atividade será realizada nesta sexta...
- 22/09/2010
Caminhos da Matriz acontece no sábado
O próximo sábado, 25, será dia de mais uma edição do projeto Caminhos da Matriz. Serão visitados, na sequência, a partir das 14h, Memorial do Ministério Público, Museu Júlio de Castilhos, Solar dos Câmara da Assembleia Legislativa e Memorial do Judiciário. Informações podem ser obtidas através do fone 3295.8650 ou do e-mail memorial@mp.rs.gov.br. O evento será cancelado em caso de chuva. O Palácio do MP, que abriga o Memorial, foi construído em 1857. Denominado popularmente de Forte Apa...
- 22/09/2010
Mantida a condenação de sonegador envolvido na CPI das Carnes
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no acórdão n.º 70032126799, manteve a condenação imposta ao administrador de um frigorífico de Santana do Livramento, imputando-lhe a pena de quatro anos de reclusão e 100 dias-multa à razão de 1/10 do salário-mínimo vigente a época do fato, substituindo-a por prestação de serviços à comunidade. Em conjunto, objetivando o ressarcimento do erário gaúcho, em decorrência de uma sonegação de ICMS de R$ 6,7 milhões à época, foi deferido o sequestro ...
- 22/09/2010
Menino com deficiência tem garantido direito de frequentar a escola
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público foi aceita pela Justiça e garantiu a um menino de sete anos, portador de deficiência física, o direito de frequentar a escola normalmente. A sentença determinou ao Estado contratar e colocar à disposição da instituição onde o garoto está matriculado, no município de Feliz, um profissional para acompanhá-lo nas atividades em que necessita de auxílio, como as de higiene pessoal, durante o horário das aulas. O aluno, que está na primeira s...
- 22/09/2010
Pelotas recebe Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos
Com o intuito de aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região Sul, Pelotas recebeu a 4ª edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (MNDH). O encontro foi realizado na sede da Promotoria de Pelotas na sexta-feira, 17, e reuniu Promotores de Justiça e representantes de diversas entidades da sociedade civil. A abertura foi r...
- 21/09/2010
Inaugurado espaço que busca novas soluções para resolução de conflitos
Mais uma região de Porto Alegre passa a contar com uma estrutura onde se buscará proporcionar uma nova forma de encaminhar a resolução de conflitos na localidade, em especial os que envolvem menores de idade que praticaram atos infracionais. É a Vila Cruzeiro, onde foi inaugurada nesta terça-feira, 21, a Central de Práticas Restaurativas na Comunidade. O espaço terá dois profissionais e mais quatro estagiários que trabalharão para capacitar representantes da comunidade e de escolas do bairro...
- 18/09/2010
Ministério Público homenageia o Rio Grande do Sul
O Ministério Público está preparado para as comemorações do dia 20 de setembro, data que marca o fim da Revolução Farroupilha. Localizadas próximo ao Parque Harmonia, onde acontece o tradicional Acampamento Farroupilha, as torres, que são a sede administrativa da Instituição, estão iluminadas com as cores da bandeira do Rio Grande do Sul: verde, vermelho e amarelo. A decoração também irá compor o cenário para o desfile temático noturno dos Festejos Farroupilhas, que acontece no domingo, 1...
- 17/09/2010
Anteprojeto de lei quer uniformização dos procedimentos administrativos disciplinares no MP
O corregedor-geral do Ministério Público gaúcho, Armando Antônio Lotti, entregou nesta sexta-feira, 17, ao conselheiro nacional do Ministério Público, Cláudio Barros Silva, o anteprojeto de lei complementar sobre a uniformização dos processos administrativos disciplinares (PAD) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados. Atualmente, são 27 legislações diferentes que tratam sobre o tema. Lotti preside a comissão formada para proposição do anteprojeto no âmbito do Conselho Nacional...
- 17/09/2010
MP monitora queimadas no RS
Neste ano, entre os meses de janeiro e agosto, foram detectados no Rio Grande do Sul 526 focos de incêndio. O dado é apresentado em um relatório desenvolvido pela Divisão de Assessoramenteo Técnico do Ministério Público (DAT), a partir de informações obtidas por satélites junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A região onde mais ocorrem focos de incêndio, conforme o levantamento, é na porção nordeste do Estado, na Região dos Campos de Cima da Serra, sendo que São Francisc...
- 17/09/2010
Termo fixa regras para tradicional festa de Horizontina
Com o objetivo de intensificar a fiscalização sobre a participação de crianças e adolescentes, coibir consumo de bebidas alcoólicas pelos jovens e evitar a poluição sonora e ambiental durante uma festa que mobiliza aproximadamente cinco mil pessoas na cidade de Horizontina, a Promotoria do Município firmou com os organizadores do evento um termo de compromisso. Pelo documento, uma série de regras deverão ser cumpridas durante a realização da “Jatão Fashion Weekend”, ou “Festa do Ridículo”, p...
- 17/09/2010
Líderes comunitários concluem curso na Lomba do Pinheiro
Vinte e três novos líderes comunitários concluíram o curso ministrado na Central de Práticas Restaurativas da Lomba do Pinheiro, na tarde desta sexta-feira, 17. A iniciativa integra o projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade e visa que os formandos atuem na resolução de conflitos infracionários na região. A partir de agora todos estão aptos para coordenar e promover o projeto dentro da comunidade. Conforme Daiane Bombardelli, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Lo...
- 17/09/2010
Reconhecida abusividade de cláusula em contratos de cartão de crédito
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve sentença reconhecendo a abusividade de cláusula em contratos de cartão de crédito com a Unicard que determinava, ao consumidor, o ressarcimento de despesas do banco para a cobrança das dívidas relacionadas ao cartão. Dessa forma, foi determinado à Unicard que não mais proceda esse tipo de cobrança e que ressarça aos consumidores os valores cobrados. Para tanto, o banco deverá divulgar em suas lojas as inf...
- 16/09/2010
Liminar suspende homologação do resultado de concurso em Saldanha Marinho
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Santa Bárbara do Sul deferiu liminar determinando que o município de Saldanha Marinho, na pessoa do Prefeito, se abstenha de homologar o resultado final do concurso público aberto pelo Edital de Concurso nº001/2010, em relação ao cargo de Inspetor Tributário. Também não deve nomear ou dar posse a candidato aprovado para o cargo até o julgamento da ação principal ou eventual promoção de arquivamento do Inquérito Civil instaurado, sob pena d...
- 16/09/2010
Turismo Aquaviário em Porto Alegre será regulamentado
A Prefeitura de Porto Alegre encaminhou ao Ministério Público a minuta de um decreto para regulamentar a lei municipal que cria e estabelece regras para o Turismo Aquaviário na Capital. O documento foi repassado pelo secretário municipal de Turismo, Luiz Fernando Moraes, ao promotor de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Luciano de Faria Brasil. A norma foi construída com base em um trabalho desenvolvido pelo Ministério Público. Em 2008, o Promotor instaurou um inquérito civil para a...
