Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/08/2010
Pena exemplar para estuprador em Parobé
Vinte e oito anos e sete meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Esta foi a pena que o Judiciário da Comarca de Parobé aplicou a um homem que estuprou uma criança em uma residência localizada na Vila Planalto. Na condição de companheiro da avó da vítima, o réu tinha livre acesso à residência da menor. No último fato descrito pelo promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, o homem foi preso em flagrante pela Brigada Militar. A criança era ameaçada de morte, caso contasse aos famili...
- 26/08/2010
Ministério Público estará presente na Expointer 2010
Buscando a aproximação cada vez maior com a sociedade, o Ministério Público vai desenvolver uma série de ações durante a Expointer 2010, que ocorre no período de 28 de agosto a 5 de setembro, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O ato que marca o início das atividades da Instituição acontece neste sábado, às 9h30min, no estande do MP, localizado no Pavilhão Internacional, próximo à Praça das Bandeiras, com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Roc...
- 26/08/2010
Capacitação busca fortalecer combate à tortura
Com o objetivo de difundir informações sobre a prática de tortura e combater este tipo de crime, o Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS) em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), vinculada ao Gabinete da Presidência da República, está promovendo a capacitação de profissionais que atuam, em especial, na área de segurança pública. A Oficina de Perícia Forense em Crime de Tortura, que teve início nesta quarta, 25, segue até sexta-feira, 27, no ...
- 26/08/2010
Violência escolar é debatida no Ministério Público
A escola é reflexo de sua sociedade: o que acontece fora dos muros das instituições de ensino aparece de diferentes formas no dia a dia das salas de aula e no entorno das escolas. A violência é um exemplo disso. “Por isso, combatê-la é responsabilidade de todos: sociedade, poder público, professores e também a família”, ressalta a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público, procuradora Maria Ignez Franco Santo. Para debater e propor altern...
- 25/08/2010
MP quer envolver municípios em solução para as emergências nos hospitais
Para amenizar o problema da superlotação nas emergências de Porto Alegre, o Ministério Público buscará o envolvimento de Prefeituras e Promotorias de Justiça de municípios do Interior na adoção de medidas. A ideia é que se fortaleça o atendimento básico de saúde nas cidades, para evitar que os pacientes busquem assistência médica na Capital. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAOD), Francesco Conti, o Ministério Público contatará a Federaçã...
- 25/08/2010
Candidata à presidência conhece projeto de Justiça Restaurativa na Comunidade
A candidata à presidência da República pelo Partido Verde, Marina Silva, visitou o Ministério Público gaúcho na tarde desta quinta-feira, 25, para conhecer o projeto de Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade. Ela foi recebida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e procurador-geral de Justiça em exercício, Afonso Armando Konzen, que apresentou à candidata o projeto desenvolvido pelo Ministério Público e um vídeo do projeto Justiça para o Século 21, que tem como obje...
- 25/08/2010
Quarta edição do Escolegal é lançada no MP
Lançada nesta quarta-feira, 25, a 4ª edição do projeto “Escolegal” pretende aprofundar o debate nas escolas gaúchas sobre os ilícitos socialmente aceitos. O trabalho é uma iniciativa conjunta do Ministério Público, Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE) e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs). Neste ano, serão atingidas 200 escolas da Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado. São considerados ilícitos socialmente aceitos práticas como pirata...
- 25/08/2010
Santa Maria debate estratégias para fortalecer defesa dos direitos humanos
Para aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região Central do Estado, chega a Santa Maria a terceira edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo MP em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. O evento será realizado no dia 27 de agosto, no Centro Social Esperança (Rua Vale Machado, 144, Centro). O objetivo da atividade é ampliar o acesso à Justiça por meio dos mecanismos do Ministéri...
- 25/08/2010
Município de Restinga Seca é condenado por dano ambiental
Uma ação do Ministério Público resultou na condenação por dano ambiental do Município de Restinga Seca, assim como do Hospital de Caridade São Francisco e da empresa JBR Construções Ltda. Em 2004, a empresa foi contratada pela Prefeitura para recolhimento de lixo e acabou depositando resíduos hospitalares nas margens da BR 158, em Santa Maria. A Prefeitura foi responsabilizada por contratar uma empresa sem licença ambiental. Por sua vez, a JBR por fazer o transporte irregularmente e o Hos...
- 25/08/2010
MP estimulará doação de medula óssea durante a Expointer
No Rio Grande do Sul surgem, em média, mil novos casos por ano de doenças que fazem necessário o transplante de medula óssea. Tornar efetiva a realização do procedimento, entretanto, é um desafio. Isso porque as chances de que haja compatibilidade entre doador e receptor são muito pequenas: podem chegar a uma em cem mil. Como parte da campanha “Abra as portas do seu coração: doe mais”, o Ministério Público quer estimular a doação de medula óssea. Para isso, uma iniciativa do Centro de Ap...
- 24/08/2010
Condenada ex-presidente da Associação Leopoldense de Proteção aos Animais
A ex-presidente da Associação Leopoldense de Proteção aos Animais foi condenada pela prática do crime ambiental de abuso e maus-tratos contra animais. A ação penal proposta pela Promotoria de Justiça Especializada - Defesa Comunitária - da cidade, foi julgada procedente pela Justiça de São Leopoldo. A ré recebeu uma pena de 10 meses e 20 dias de detenção no regime aberto e multa no valor de 50 dias-multa, na razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. No período de abril e m...
- 24/08/2010
Definidas medidas para aliviar emergências em Porto Alegre
Uma reunião realizada no Ministério Público na manhã desta terça-feira, 24, debateu soluções para amenizar o problema da superlotação das emergências dos hospitais de Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Rotunno, que coordenou a reunião, foi definido um pacote de medidas emergenciais e a curto prazo. Devem ser suspensos por 48 horas os procedimentos cirúrgicos eletivos, aqueles sem urgência. A Secretaria Municipal da Saúde também deverá con...
- 24/08/2010
Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos
O Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo deverá prestar contas semestralmente ao Estado e ao Município de Santa Maria, dos atendimentos gratuitos oferecidos à população carente. A decisão da Justiça foi baseada na ação ajuizada pelo promotor João Marcos Adede y Castro, exigindo que o HCAA fornecesse os relatórios de gratuidade às esferas governamentais para comprovar os dados que permitem a isenção de tributos. O Estado e o Município são legítimos e responsáveis pela fiscalização das ...
- 24/08/2010
Promotoria de São Leopoldo promove ação para doação de medula óssea
Para estimular a doação de medula óssea, por meio do cadastro de voluntários, a Promotoria de Justiça de São Leopoldo recebe, nesta terça-feira, 24, um ônibus do Hemocentro do Estado. Até as 16h, o veículo permanecerá em frente à Promotoria para coleta de amostras de sangue. O procedimento de coleta de sangue é necessário para que seja verificado o HLA, sigla inglês de Antígenos Leucocitários Humanos. O registro é feito junto ao Banco de Doadores de Medula Óssea. A relevância da prá...
- 24/08/2010
Quatorze pessoas presas em operação de combate a crimes ambientais
Uma operação conjunta do Ministério Público e da Patrulha Ambiental de Passo Fundo resultou na prisão de 14 pessoas. Ao todo 140 policiais participaram da ação denominada Operação Centauro Verde. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, solicitados pela Promotoria de Justiça de Casca à Justiça. Os mandados foram cumpridos em Ciríaco, Passo Fundo, Lagoa Vermelha, Tapejara, Muliterno e Água Santa. Conforme o promotor de Justiça de Casca, Damasio Sobiesiak, os integrantes da quadri...
