Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/11/2010
Ministério Público acompanha vistoria na nova penitenciária em Guaíba
A aproximadamente um mês da conclusão das obras na nova penitenciária feminina de Guaíba, a governadora Yeda Crusius vistoriou o local, que promete desafogar a superlotação da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. O Ministério Público participou da atividade, a fim de verificar as condições das instalações e se a estrutura é adequada para receber as presas. A promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur, o coordenador do Gabinete de Articulação e Ge...
- 11/11/2010
MP propõe TAC para hospitais de Santa Maria
O Ministério Público, através do promotor João Marcos Adede y Castro, propôs o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para os hospitais de Santa Maria. O documento quer assegurar o direito dos familiares a livre escolha dos serviços funerários nos casos de óbito. O TAC exige que os hospitais e casas de saúde tenham um mural com a listagem de todas as funerárias do Município, em ordem alfabética, contendo telefone e endereço. O documento afirma que a escolha pela empresa de serviços fúnebre...
- 11/11/2010
Ministério Público mobiliza instituições para combate às drogas
O fortalecimento de políticas públicas e a disponibilização de recursos para o desenvolvimento de ações de combate às drogas nos municípios gaúchos é o principal foco do projeto “Comunidade ativa contra as drogas”, que será lançado na terça-feira, 16. A iniciativa mobiliza Tribunal de Justiça, Secretarias Estadual de Saúde e de Segurança Pública, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Conselho Estadual de Entorpecentes que assinarão com o MP um termo ...
- 10/11/2010
Morte de surfistas no litoral é tema de audiência no MP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, recebeu nesta quarta-feira, 10, representantes do Movimento Onda Sem Rede, que realizaram protesto na Capital pedindo a proibição das redes fixas de praia no Rio Grande do Sul. Em 1º de novembro, o estudante Thiago Rufatto, de 18 anos, morreu afogado após ficar preso a um cabo de rede em Capão da Canoa. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MP, promotor...
- 10/11/2010
Santa Maria: ação quer sanar deficiências na 4ª CRS
O Ministério Público de Santa Maria ajuizou ação civil pública contra o Estado após o encerramento do inquérito que apontou irregularidades no atendimento e na distribuição de medicamentos na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do município. O MP requer que a Justiça condene o Estado a tomar providências para sanar as deficiências no atendimento da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde. Entre as medidas exigidas pela Promotoria estão o prolongamento do horário de atendimento das 8h às 18h; o ...
- 10/11/2010
MP age para que crianças não assistam ao filme Tropa de Elite 2
Após tomar conhecimento que crianças estavam ingressando no cinema para assistir ao filme Tropa de Elite, a promotora de Justiça Simone Spadari, de Santa Cruz do Sul, emitiu uma recomendação alertando sobre a proibição dessa prática. Devido às cenas violentas, a classificação etária do filme é para maiores de 16 anos. Entretanto, o cinema do Município não estava cumprindo a determinação. O problema foi relatado por um leitor em um jornal local, dizendo ter presenciado pais que assistiram ao ...
- 10/11/2010
Vacaria avança na implantação do Projeto Escola-Luz
A implantação do projeto que visa reduzir os índices de evasão e repetência escolar na comarca de Vacaria, qualificando a educação, está avançando. Nesta terça-feira, 9, foi realizada a segunda reunião do grupo-gestor formado para conduzir a iniciativa e traçar as próximas estratégias da proposta. Participaram representantes da rede socioassistencial da infância e da juventude de Pinhal da Serra, município onde a taxa de reprovação é de aproximadamente 20% e a de evasão escolar é de 0,6% no ...
- 10/11/2010
MP de Caxias do Sul cobra carga horária dos médicos
O Ministério Público de Caxias do Sul, através do promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, exige que a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul cobre dos médicos, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), a carga horária estipulada para esses servidores públicos. Após ter vários prazos vencidos, o Promotor de Justiça entregou nas mãos do prefeito em exercício Alceu Barbosa Velho a recomendação para que a carga horária dos médicos seja cumprida. Se no prazo de 15 dias a Prefeitura M...
- 10/11/2010
MP representa pela cassação de vereador em Herval
O Ministério Público de Herval representou à Câmara de Vereadores do Município pela cassação do mandato do vereador Claudiomor Inhaia, pela prática de fato incompatível com a dignidade da Câmara e por falta com o decoro na sua conduta pública. O fundamento principal para a representação foi a recente condenação criminal do referido vereador pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pela prática de delito de trânsito (Processo nº 71002493815). Conforme afirmado na representa...
- 09/11/2010
Balanço da Operação Guajuviras é apresentado à Imprensa
Os resultados da Operação Guajuviras foram apresentados à Imprensa durante coletiva na sede do Ministério Público em Canoas, na tarde desta terça-feira, 9. A ação desencadeada a partir das 7h da manhã pelo MP e Brigada Militar, desarticulou uma rede de tráfico de entorpecentes que agia na Região Metropolitana de Porto Alegre. No total, foram presos 20 envolvidos no esquema criminoso, entre eles dois policiais militares, e apreendidas quatro mil pedras de crack, 30 aparelhos celulares, dois v...
- 09/11/2010
Erechim dá início a projeto para recuperar rios
Uma cidade mobilizada para revitalizar recursos hídricos e consciente sobre a preservação dos rios. É este objetivo que quer alcançar o projeto Revitalização dos Rios de Erechim, iniciativa inédita e já reconhecida nacionalmente lançada nesta terça-feira, 9, no auditório do Fórum do Município. A ação, idealizada pela ONG Elo Verde – Instituto Socioambiental Vida Verde, será executada com apoio do Ministério Público e Judiciário, congregando uma rede de entidades, instituições, empresas e mei...
- 09/11/2010
Servidores aptos para atender mulheres em situação de violência em Novo Hamburgo
Primando pela excelência na atividade fim da Instituição, a Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo proporcionou aos seus servidores, que atuam diretamente no atendimento ao público, a participação no Curso de Capacitação Regional de Agentes Públicos Locais para a Prevenção à Violência contra a Mulher, promovido pela Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. O curso, que se desenvolveu no período de junho a outubro, em encontros semanais, ...
- 09/11/2010
Operação desarticula tráfico de drogas na Região Metropolitana
Desencadeada na manhã desta terça-feira, 9, a Operação Guajuviras está desarticulando uma rede de tráfico de entorpecentes que agia na Região Metropolitana de Porto Alegre, nas cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Gravataí e Canoas. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão e 29 de busca e apreensão. De acordo com o promotor de Justiça Amilcar Macedo, alguns envolvidos já foram detidos, entre eles policiais militares. Uma quantidade considerável de drogas também já foi apreendida. Todo ...
- 09/11/2010
Condih e Condepp discutem contratações municipais na área da saúde
Em recente reunião conjunta dos Conselhos de Promotores e Procuradores de Justiça dos Direitos Humanos – Condih, e da Defesa do Patrimônio Público – Condepp, presidida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, debateu-se a complexa questão da terceirização do serviço de saúde por parte dos municípios do Rio Grande do Sul. Após ampla discussão sobre os serviços serem prestados diretamente, mediante admissão de servidores, por concurso público...
- 08/11/2010
Avanço do crack é debatido em evento no MP
Atualmente, não há um consenso nas pesquisas sobre o número de usuários de crack que existem em território gaúcho e no país. A constatação é do vice-diretor do Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Felix Kessler. Ele foi um dos palestrantes da mesa-redonda “Crack uma pedra no caminho”, realizada no auditório do Ministério Público na manhã do último sábado, 6. Conforme relatos sem confirmação científica, pessoas que experimentaram a droga, no Paí...
