Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/11/2011
Promotoria expede recomendação a hospital de Caçapava do Sul
A Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul recomendou à Associação Hospitalar de Caridade Doutor Victor Lang (Hospital de Caridade Doutor Victor Lang) para que se abstenha de efetuar quaisquer cobranças de pacientes atendidos ou internados pelo Sistema Único de Saúde. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, que atua na 2ª Promotoria da Comarca. O Ministério Público também quer que a Instituição oriente médicos e empregados para que não pratiquem tal co...
- 08/11/2011
Dono de posto de combustíveis é preso por depósito irregular de resíduos
O proprietário de um posto de combustíveis situado na localidade de Costa do Ipiranga, em Gravataí, foi preso em flagrante durante averiguação de uma denúncia pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, com apoio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema) na tarde desta terça-feira, 8. Conforme o promotor de Gravataí, Daniel Martini, nesta segunda-feira, uma moradora ligou para o MP informando que funcionários de um posto de combustíveis havia depositado resíduos em...
- 08/11/2011
MP recebe documentos de empresas suspeitas de crimes tributários
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta terça-feira, 8, onze notícias crimes de empresas gaúchas suspeitas de praticarem crimes contra a ordem tributária. Elas foram consideradas devedoras contumazes, pois deixaram de pagar os débitos de substituição tributária, e podem ter cometido o crime de apropriação indébita. Conforme estimativa da Secretaria da Fazenda, os cofres públicos podem ter sido lesados em R$ 120 milhões só nesses casos. A entrega foi feita pelo sec...
- 08/11/2011
Ministro Chefe da CGU encerra evento sobre corrupção no MP
O ministro chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, foi o palestrante de encerramento do Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção, realizado pelo Governo do Estado e que teve o auditório do Ministério Público como sede. O tema de sua fala foi “Combate à Corrupção no Estado Democrático de Direito”. A conferência foi prestigiada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e pelo governador do Estado, Tarso Genro. Coube a Tarso Genro fazer a ap...
- 08/11/2011
Seminário aborda presença Mbyá-Guarani em Porto Alegre
“Os brancos deixam seus filhos na creche. Já os índios são como árvores: os frutos precisam ficar amparados pelos galhos. Isso é sustentabilidade para nós”. Foi dessa forma que iniciou a fala do cacique Mbyá-Guarani José Cirilo Pires Morinico na manhã desta terça-feira, 8, no auditório do Palácio do MP. O seminário “Presença Mbyá-Guarani em Porto Alegre: construção de uma política pública” tem o objetivo de elaborar um anteprojeto de lei para garantir, além da dignidade dos povos indígenas, ...
- 08/11/2011
João Barcelos toma posse como Desembargador
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul conta com mais um Desembargador. Escolhido pelo governador Tarso Genro em vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional, João Barcelos de Souza Júnior tomou posse nesta segunda-feira, 7, perante o Pleno do Tribunal de Justiça. O novo Desembargador, que ocupa a vaga aberta com a aposentadoria de Odone Sanguiné, foi recepcionado no plenário pelos desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto e Diógenes Vicente Hassan Ribe...
- 07/11/2011
MP sedia Seminário Internacional de Combate à Corrupção
O Procurador-Geral de Justiça foi um dos palestrantes na primeira manhã do Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção, que acontece até amanhã no auditório da sede do MP em Porto Alegre. Eduardo de Lima Veiga participou do painel “O Controle Institucional e Social no Combate à Corrupção”, juntamente com os representantes do Tribunal de Contas do Estado, Sandro Bergue; do Observatório Social no RS, Pedro Gabril; e da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo. Na parte da tarde, o ...
- 04/11/2011
Desembargador Federal autografa obra na Feira do Livro
O desembargador do Tribunal Federal (TRF) da 4ª Região, Rogério Favreto, estará autografando na próxima segunda-feira, 7, a obra Comentários à Lei do Mandado de Segurança, na 57ª Feira do Livro de Porto Alegre. A sessão de autógrafos ocorre, a partir das 18h30min, na Praça dos Autógrafos. Editada pela Revista dos Tribunais, a obra contém comentários sobre o texto da Lei do Mandado de Segurança, que podem ser úteis aos profissionais da advocacia, do serviço público, do Ministério Público ...
- 04/11/2011
Casa noturna da Capital que infringiu legislação deverá ser fechada
Ao conceder tutela antecipada solicitada em ação civil pública ajuizada pela Promotoria do Meio Ambiente, a 3ª Vara Cível do Foro Central determinou a interrupção das atividades da casa noturna Be Happy Bar. O estabelecimento, que fica na rua João Alfredo, nº 800, no bairro Cidade Baixa, operava mediante uma autorização precária da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC). No despacho, o fechamento deverá ocorrer ainda nesta sexta-feira, 4. No alvará provisório, a ati...
- 04/11/2011
Instaurado expediente de investigação sobre UTI neonatal do HPV
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Alexandre Fernandes Spizzirri instaurou, nesta sexta-feira, 4, um expediente para investigar a constante superlotação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do Hospital Presidente Vargas (HPV). Ela teria provocado, inclusive, o fechamento da emergência obstétrica nesta semana. Conforme informações divulgadas na Imprensa, a unidade passa por reparos devido a um vazamento ocorrido no final do mês passado mas, mesmo com as...
- 04/11/2011
Traficantes são condenados em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou nesta quinta-feira, 3, quatro pessoas pela morte de Claudir da Silva Fagundes, ocorrida há mais de cinco anos, no interior da boate Raio de Sol, no bairro São José, na cidade serrana. Por homicídio duplamente qualificado, Leonir de Oliveira, o Véio, e Jorge Luís Braga, o Neco, foram condenados a 16 anos de reclusão em regime inicial fechado, enquanto que Roberson da Silva Ribeiro, o Rob, foi condenado a uma pena de 12 anos de reclu...
- 04/11/2011
Audiência coletiva debate regulamentação de poços artesianos
Nesta quinta-feira, 3, o promotor de Justiça Ricardo Lozza realizou, na sede do Ministério Público de Santa Maria, audiência coletiva com representantes de alguns condomínios da cidade que ainda possuem poços artesianos. A intenção da audiência foi buscar junto aos representantes soluções técnicas de preservar a legislação e o meio ambiente, visando, ainda, embasar inquérito civil para regularizar os poços artesianos através da outorga do departamento de recursos hídricos da Secretaria Estad...
- 03/11/2011
Veiga palestrará em seminário que tem como tema o combate à corrupção
O Governo do Estado está promovendo nos dias 7 e 8 deste mês o Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção. O evento acontecerá no auditório da sede do Ministério Público, a partir das 8h30min. O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, palestrará na abertura, às 10h30min, sobre o "Controle Institucional e Social no Combate à Corrupção". Os painéis abordarão a atuação em rede no enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro, o controle instituc...
- 03/11/2011
Acatada ação que pede restauração do Viaduto Otávio Rocha
Acatando ação civil pública de março de 2010 da Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a juíza Rosana Broglio Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública, decidiu que a Prefeitura da Capital deverá restaurar o Viaduto Otávio Rocha. A ação, assinada pelos promotores Ana Maria Moreira Marchesan e Carlos Roberto Lima Paganella, demonstrou, com laudos técnicos, fotografias e reportagens veiculadas pela Imprensa, que a obra, tombada em 1988 como patrimônio histórico e cultural...
- 01/11/2011
Condenado homem que estuprou duas crianças em Eldorado do Sul
Atendendo denúncia do promotor de Justiça de Eldorado do Sul Plínio Castanho Dutra, a Justiça do Município decidiu condenar a 16 anos de prisão um homem de 43 anos acusado de estuprar duas meninas de 2 e 4 anos de idade. Os crimes ocorreram em abril de 2010, quando o criminoso, sob o pretexto de dar doces às vítimas, as atraiu até a sua residência, onde as violentou. Na sentença, o juiz Jonatas de Oliveira Pimentel destaca que "a culpabilidade do acusado restou evidenciada nos autos e ...
