Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/11/2011
Prorrogadas inscrições ao prêmio jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público está prorrogando até o dia 30 deste mês, as inscrições para o "XIII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídiaweb sobre as ações da Instituição. Além do Hotel Continental Canela,...
- 25/11/2011
Decisão garante assento do MP à direita de magistrado
É prerrogativa institucional do Ministério Público tomar assento em sessões de julgamento e em salas de audiência imediatamente à direita do magistrado que preside o ato, independentemente de atuar como fiscal da lei ou parte. Com tal teor, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, o mérito de mandado de segurança impetrado pela Instituição contra ato do Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. O julgamento ocorreu na última quarta-feira, 23. ...
- 25/11/2011
Dono de curtume preso novamente por crimes ambientais
Em fiscalização da Força-Tarefa composta pelo Ministério Público e Delegacia de Defesa do Meio Ambiente (Dema), foram presos nesta sexta-feira, 25, o dono e o responsável técnico de um curtume localizado no bairro Campo Grande, em Estância Velha. O promotor de Justiça Michael Schneider Flach recebeu a denúncia de um proprietário de terras que a água de um riacho que corta a propriedade estava enegrecida. O manancial é um afluente do Arroio Estância, que alimenta o Rio dos Sinos. Ao chegar...
- 25/11/2011
Ações contra consumo de bebidas alcoólicas em Passo Fundo
Em continuidade aos trabalhos para evitar o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes durante as festas de formatura, a Promotoria Regional da Educação, por meio da promotora Ana Cristina Ferrereze Cirne, realizou na quinta-feira, 24, reunião na sede da Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Foi abordada a elaboração de um Termo de Integração Operacional para que não haja a comercialização de bebidas alcoólicas durante as festas de formatura, tanto para crianças e adolescen...
- 24/11/2011
MP gaúcho participa de operação contra fraude de milhões no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo Integrado de Investigações Criminais (NIIC) e da Promotoria Especializada Criminal da Capital, auxiliou o MP do Rio Grande do Norte em operação contra fraude de cerca de R$ 35 milhões no Detran daquele estado. Em Porto Alegre, um empresário suspeito de envolvimento com a quadrilha foi preso. Segundo a investigação do MP/RN (que também contou com apoio dos Ministérios Públicos de SP e PR), uma organização criminosa fraudou o con...
- 24/11/2011
Mantida condenação de réu por dano ambiental
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu negar apelação da defesa de um réu condenado por dano ao meio ambiente cultural em Porto Alegre e manteve a decisão em favor do Ministério Público. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital denunciou um homem por alterar o aspecto de uma edificação protegida, em 2008, no bairro Floresta. Segundo a denúncia, no intuito de abrir um vão para passagem de veículos, o denunciado suprimiu um conjunto de três janelas na parte direita da ...
- 24/11/2011
Pedreiro condenado por homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal de Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou, em julgamento realizado nesta quarta-feira, 23, o pedreiro Noerci Ferreira Luiz, a quatro anos de reclusão em regime aberto pelo homicídio privilegiado do comerciante José Elói Francisco Braga. O crime aconteceu no dia 27 de dezembro de 2001, em Caxias do Sul. Elói estacionou o seu veículo em frente à moradia do acusado, no Bairro Santa Fé. No local, teve início uma discussão entre a vítima e os irmãos Noerci e Diorci Ferreira Luiz,...
- 23/11/2011
Pelotas sediará workshop para otimização da rede de fornecimento de medicamentos
O Ministério Público promove, nesta sexta-feira, 25, o “Workshop para Formação de Redes de Cooperação, do Projeto de Planejamento e de Gestão Sistêmicos com Foco na Saúde – Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos”. O evento acontece a partir das 9h no auditório Dom Antônio Zattera - Campus I da Universidade Católica de Pelotas, no centro da cidade (Rua Félix da Cunha esquina Três de Maio). Conforme o promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, coordenador da Ação de Pla...
- 23/11/2011
Encontro na Ajuris tem como tema a arbitragem
A arbitragem é um meio extrajudicial de solução de controvérsias, onde as partes contratantes escolhem um terceiro (árbitro) para resolver o litígio. Para debater o tema, acontece na próxima segunda-feira, 28, a partir das 9h, encontro focando o Poder Judiciário, Arbitragem e Mediação: Diálogo Necessário. O evento ocorrerá na sede da Ajuris, na rua Celeste Gobbato 229, bairro Praia de Belas. A organização é do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado e tem apoio do Ministério Pú...
- 22/11/2011
MP recebe processos de motoristas suspensos pelo Detran
O Ministério Público, por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça David Medina da Silva, recebeu na tarde desta terça-feira, 22, 306 processos de motoristas suspensos e que não entregaram a Carteira Nacional de Habilitação mesmo após notificação da Brigada Militar. A entrega simbólica foi realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e é resultado de uma ofensiva iniciada pelo Detran/RS em dezembro de 2010 contra cond...
- 22/11/2011
Promotoria pede condenação da Corsan por não cumprir contrato
O Ministério Público de Santa Maria propôs ação civil pública contra o Município e a Companhia Rio-grandense de Saneamento-Corsan. O promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro pede a condenação da Corsan na obrigação de cumprir com contrato de concessão para exploração do serviço de distribuição de água, firmado com o Município. A multa foi fixada em R$ 40 mil para cada ato de descumprimento do contrato. O contrato foi firmado em 1996 e ainda está em vigor. Entretanto, não está sendo ...
- 21/11/2011
Catedrático da Universidade de Coimbra palestra no MP
Com o tema “O Direito Penal do Dealbar do Século XXI”, ocorreu na noite desta sexta-feira, 18, a palestra do professor José de Faria Costa, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O evento realizado no Palácio do MP, em Porto Alegre, foi promovido pela Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do MP e Unisinos. Os trabalhos foram presididos pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. Também participou ...
- 18/11/2011
Ministério Público entrega Ordem do Mérito 2011
Foram entregues, na tarde desta sexta-feira, 18, as condecorações relativas à Ordem do Mérito Ministério Público do Rio Grande do Sul, edição 2011. Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, a solenidade foi prestigiada por diversas autoridades. As distinções, nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial” são destinadas a personalidades e Instituições que se destacaram pela busca do desenvolvimento das atividades jurídicas e homenageiam aqueles que prestaram rele...
- 18/11/2011
MP entrega laboratório móvel para Delegacia do Meio Ambiente
Além de promover a reparação dos danos ambientais, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a um frigorífico de Campo Bom proporcionou melhorias para a Delegacia Especializada de Defesa do Meio Ambiente (Dema), ligada ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Nesta sexta-feira, 18, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, entregou um laboratório móvel para a delegacia. A solenidade ocorreu na sede do MP. A tecnologia alemã do equipamento funciona por fo...
- 18/11/2011
Operação do MP e BM prende traficantes e apreende drogas em Erechim
Uma operação deflagrada nesta sexta-feira, 18, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP, com apoio da Brigada Militar, resultou na prisão de seis traficantes e apreensão de cinco quilos de crack, maconha e cocaína no Município. Além do material, foram recolhidos cerca de R$ 40 mil em dinheiro, revólveres e um carro. Três criminosos foram presos no momento em que seria feita a entrega do carregamento de drogas. Além do receptor, a sua esposa e o homem que...
