Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/11/2010
Papel do MP na garantia de direitos em pauta nas atividades em Canela
A palestra de abertura do Encontro Estadual de Promotores Ambientais e das atividades da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que acontece no Hotel Continental, em Canela, tocou no tema que está na pauta das discussões sobre os rumos do Ministério Público. “O MP como instituição de garantia do novo Processo Civil” foi a tônica da palestra do promotor de Justiça do Espírito Santo Hermes Zanetti Júnior, que fez uma abordagem do assunto a partir da Teoria do Dir...
- 25/11/2010
Aberta reunião do CNPG e encontro estadual do Meio Ambiente
Foi aberta na noite desta quarta-feira, 25, no Centro de Eventos do Hotel Continental, em Canela, a assembleia-geral do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e o I Encontro Estadual do Meio Ambiente "Ações Instititucionais para um Futuro Sustentável". Os eventos contaram com a presença do presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, além de Procuradores-Gerais de outros estados, Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça da área do me...
- 24/11/2010
Compromisso regra contratação de funcionários na dupla Gre-Nal
Um termo de compromisso operacional assinado pelo Ministério Público com a dupla Gre-Nal estabelece condutas na contratação de funcionários para o atendimento de crianças e adolescentes das categorias de base, escolhinhas de futebol e demais programas desenvolvidos pelos clubes. O documento foi assinado nesta terça-feira com o Sport Club Internacional e já havia sido firmado anteriormente com o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Pelo acordo, quando da contratação de qualquer funcionário ou...
- 23/11/2010
Operação recolhe armas, celulares, drogas e outros materiais em presídios gaúchos
Uma operação desencadeada pelo Ministério Público, com apoio do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar (BOE), fez uma varredura em três presídios localizados em Charqueadas, Passo Fundo e Rio Grande, na manhã desta terça-feira, 23. A ação foi desencadeada a partir de uma decisão do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que durante reunião no mês de setembro, deliberou por realizar vistorias no sistema prisional em todos os estados brasileiros. CHARQUEAD...
- 23/11/2010
Projeto que criminaliza condutas envolvendo água e saneamento tem participação de Promotor do RS
Um projeto de lei inédito que estabelece a punição para condutas envolvendo recursos hídricos e saneamento, protocolado no Congresso Nacional, foi elaborado e construído com a participação do promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Eduardo Coral Viegas. Uma das maiores referências em recursos hídricos no Brasil, ele foi chamado para auxiliar na construção da proposta pelo desembargador aposentado da Justiça Federal Vladmir Passos de Freitas e pelo deputado federal que protocolou o PL 7915/2...
- 22/11/2010
Desafios na defesa do meio ambiente pautam encontro de Promotores de Justiça
Promotores de Justiça com atuação na área ambiental em todo Rio Grande do Sul estarão reunidos para discutir os desafios do Ministério Público para a defesa do meio ambiente e questões referentes ao Direito Ambiental. O “Encontro Estadual sobre Meio Ambiente - Ações Institucionais para um Futuro Sustentável” acontecerá de 24 a 26 de novembro no Hotel Continental, em Canela. “O objetivo é que o evento contribua para estimular e construir novas experiências judiciais e extrajudiciais na d...
- 22/11/2010
MP preocupado com acervo de arte funerária dos cemitérios São José
A Promotoria de Justiça de Meio Ambiente instaurou um inquérito civil para averiguar a deterioração das peças de arte funerária que integram o acervo dos cemitérios São José I e II. Conforme a promotora responsável, Ana Maria Moreira Marchesan, a medida foi tomada após uma representação enviada ao Ministério Público pela pesquisadora especialista em arte funerária Luiza Fabiana de Carvalho. Uma audiência para tratar do tema foi realizada no Ministério Público com representantes do poder p...
- 22/11/2010
Último passeio pelos Caminhos da Matriz do ano acontece no dia 27
No próximo sábado, dia 27, acontece o último passeio do ano pelos Caminhos da Matriz. O percurso inicia a visita pelos prédios históricos que cercam a Praça da Matriz a partir das 14h. O passeio dura cerca de duas horas e será cancelado em caso de chuva. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 32958650 ou através do e-mail memorial@mp.rs.gov.br. O primeiro prédio visitado é o Palácio do Ministério Público, que abriga o Memorial do MP. A construção de 1857, conhecida popularmente ...
- 22/11/2010
Ação busca garantir aplicação de recursos no combate às drogas
A ausência de um sistema regularizado para permitir ao Rio Grande do Sul receber parte dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) faz os gaúchos perderem verbas que poderiam ser aplicadas no enfrentamento aos entorpecentes. Isso porque o Estado ainda não dispõe de um Fundo Estadual de Entorpecentes e nem de fundos municipais que possam receber recursos provenientes de apreensões feitas no combate à criminalidade. Com a finalização do processo, a Justiça determina se os bens devem s...
- 19/11/2010
Sociedade gaúcha prepara-se para a Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito
Diversos setores da sociedade estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 19, no Palácio do Ministério Público, debatendo as diretrizes para a Década Mundial de Ação para a Segurança no Trânsito. Instituída pela Organização das Nações Unidas, a Década tem como meta reduzir pela metade as vítimas de acidentes de trânsito no mundo. Para isso, governos e sociedade civil organizada devem desenvolver ações com base em cinco pilares: gestão da segurança no trânsito, infraestrutura viária, segur...
- 19/11/2010
Prorrogadas inscrições ao prêmio jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público está prorrogando até o dia 30 deste mês, as inscrições para o "XII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de premiar as melhores reportagens em jornal, rádio, televisão e fotografia sobre as ações da Instituição. O concurso foi criado em virtude do gra...
- 19/11/2010
Serra gaúcha ganha Promotoria Regional para combater improbidade administrativa
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assinou na manhã desta quinta-feira, 18, portaria instituindo, no âmbito do Ministério Público, o projeto piloto da 1ª Promotoria de Justiça Regionalizada. O promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, da Especializada de Caxias do Sul, foi designado para atuar na defesa do Patrimônio Público, em casos de improbidade administrativa que tenham relevância na Região da Serra gaúcha. Durante a solenidade, a Procuradora-Geral de Ju...
- 19/11/2010
Liminar proíbe clínica de atender crianças e adolescentes em Passo Fundo
Uma série de denúncias envolvendo agressões, maus-tratos, abuso sexual, vexames e humilhações, dentre outras situações de dano físico e psicológico levou o Ministério Público de Passo Fundo, no mês de outubro, até uma clínica que atendia pessoas de várias faixas etárias, com diversos transtornos mentais, entre eles esquizofrenia e dependência química. Diante da situação, a promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne, da Especializada da Infância e Juventude, ajuizou ação civil pública, com pe...
- 19/11/2010
Comitiva Paraguaia conhece experiência gaúcha da Justiça Restaurativa
Uma comitiva formada por integrantes do Poder Judiciário do Paraguai veio ao Rio Grande do Sul para conhecer os detalhes da prática da Justiça Restaurativa. O Estado gaúcho é, no Brasil, uma referência na aplicação do método, apontado pela Organização das Nações Unidades como um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, firmado em valores. O grupo foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e por membros do Ministério Público e profissionais vinc...
- 18/11/2010
Mais de 63 mil inquéritos de homicídio deverão ser concluídos até julho de 2011
Existem hoje no Brasil pelo menos 63.106 inquéritos relativos a homicídios instaurados antes de 31 de dezembro de 2007 ainda sem conclusão. É o que revela levantamento realizado pelas unidades do Ministério Público e coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os inquéritos serão concluídos até julho do ano que vem, segundo meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Os dados são relativos a 20 estados (veja lista abaixo). Além de dimensionar a ...
