Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/03/2009
Condenado torturador de criança
Uma pena de 41 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. Esta foi a sentença ouvida pelo réu Carlos Rodrigo da Silva Santos, 23 anos. Ele foi julgado nesta sexta-feira, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, pela morte de um bebê de um ano e cinco meses. O crime ocorreu na madrugada de 28 de setembro de 2005, na Vila Jardim. A denúncia de homicídio duplamente qualificado – motivos torpe e cruel – foi sustentada pela promotora de Justiça Josiene da Silva Menez...
- 20/03/2009
Interdição de empresa será pedida
O Ministério Público pedirá a interdição judicial de unidades da granja que poluiu o Arroio Mauá, no Vale do Caí. A Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí, através do promotor de Justiça Charles Emil Machado Martins, entrará com uma ação civil pública na Justiça para que a empresa localizada na região não polua mais o arroio. A granja possuía um canal direto com o arroio, no qual o objetivo era despejar os dejetos produzidos pelos suínos. O Promotor afirma que pedirá a interdição j...
- 20/03/2009
AL recebe conferência da educação
O evento integra uma série de conferências municipais ou intermunicipais que ocorrerão no primeiro semestre deste ano. Já os estados e o Distrito Federal irão debater o assunto no segundo semestre de 2009. Superadas estas etapas, será realizado do dia 23 a 27 de abril de 2010, a Conferência Nacional de Educação. Nela, a sociedade é convidada a discutir e debater propostas para a melhoria da educação básica, superior, profissional, tecnológica e demais modalidades de ensino. Durante o seu...
- 20/03/2009
Veículos para fiscalização ambiental
A fiscalização ambiental de Osório, Maquiné e do Litoral Norte receberá três camionetas do Ministério Público de Osório. A entrega é resultado de compromissos de ajustamento de conduta, firmado pelo promotor de Justiça Júlio Almeida, em função de uma indenização por dano ambiental. Os veículos, que são apropriados para fiscalização, possuem sistema de bloqueio de diferencial, pneus lameiros e maior altura da carroceria, permitindo o alcance de locais de difícil acesso. Das duas camion...
- 20/03/2009
Medida reduz trotes ao 190
Uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre contribuiu, nos últimos anos, com a redução de trotes ao número 190. Foi em 2001 que o promotor de Justiça Renoir da Silva Cunha iniciou a luta contra as ligações indevidas para a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros. Resultado: desde a assinatura de um termo de ajustamento de conduta foi verificada a redução de 500 mil trotes por ano ao 190. O termo de ajustamento de conduta previa uma medida que se m...
- 20/03/2009
Réu condenado por latrocínio
Foi considerada procedente a denúncia oferecida pela promotora de Justiça Rejane Vieira e Silva, contra Jonatan da Rosa dos Santos. Ele foi condenado a 20 anos de reclusão por latrocínio (roubo com morte) praticado contra Irani José Bolzzoni, após a vítima buscar sua filha na Universidade de Caxias do Sul. No dia 4 de novembro de 2008, por volta das 22h45min, Santos, juntamente com um adolescente infrator, tentou roubar o automóvel de Irani José Bolzzoni. Após se recusar a parar o veícu...
- 20/03/2009
Nova Casa de Passagem
As crianças e adolescentes de Cachoeira do Sul têm motivos para comemorar. Na terça-feira, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e o Município, em que obriga a Prefeitura a apresentar um projeto com um novo local para os órfãos da cidade em até 60 dias. As deficiências da antiga casa foram constatadas por inquérito civil no qual atuou a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad. Em 2007, a atual Casa de Passagem sofreu problemas na estrutura com ...
- 19/03/2009
Local de festas interditado
A festa Fabrica All Rock, que aconteceria no próximo domingo, 22, a partir das 14h, não poderá ser realizada na avenida Voluntários da Pátria, 3705, em Porto Alegre. O prédio foi interditado para eventos pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que atenderam à solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. "O local não oferece as condições mínimas de segurança nem contenção acústica", disse a promotora de Justiça Ana Maria Marchesan, que esteve ...
- 19/03/2009
Combate ao abigeato
Atuando há aproximadamente 20 anos no combate ao abigeato na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, o promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, de Santana do Livramento, vê com bons olhos as novas medidas em níveis estadual e federal, visando frear o roubo de gado no Estado. Recentemente, o Ministério da Justiça anunciou a instalação, em Bagé, da primeira central contra o abigeato no RS. Em outra frente, policiais militares gaúchos estão participando do Primeiro Curso de Patrulha Rural em L...
- 19/03/2009
Estação de rádio-base sem licença
A instalação da estação de rádio-base sem licença ambiental motivou o Ministério Público de São Leopoldo a oferecer denúncia contra a empresa Global Village Telecom Ltda, GVT. Em primeiro grau a denúncia foi rejeitada por falta de justa causa para o prosseguimento da ação penal, uma vez que a licença existente teria validade até 12 de dezembro de 2008 e, que o inquérito civil público instaurado já estaria arquivado. O Ministério Público apelou alegando que a licença fora obtida soment...
- 19/03/2009
Situação do Museu da BM preocupa
Em decisão transitada em julgado em 11 de julho do ano passado, o Estado foi condenado a restaurar, em nove meses, o prédio da antiga linha de tiro onde funcionava o museu da Brigada Militar e também devolver seu acervo. A promotora de Justiça Ana Maria Marchesan, da Especializada do Meio Ambiente, alerta que no dia 11 de abril expira o prazo dado pela Justiça e, até o momento, nenhuma obra foi iniciada no local. Por isso, o Ministério Público poderá executar a multa, além da obrigação de fa...
- 19/03/2009
Júri sai mesmo sem o réu
O tráfico de drogas é a causa de um crime de homicídio que será julgado nesta sexta-feira, 20, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, mas é provável que o réu não compareça à sessão porque está foragido. Trata-se de Paulo Ricardo Santos da Silva, o “Paulão”, 48 anos. O homem acusado de chefiar o tráfico de entorpecentes na Vila Maria da Conceição, na Capital, escapou de ser julgado em duas oportunidades. A última foi em julho do ano passado. Na véspera do júri popular, uma decisão d...
- 19/03/2009
Médicos respondem por improbidade
O Ministério Público de Três Passos ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra três médicos da Comarca que estavam cobrando por atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. De acordo com a petição inicial, assinada pelo promotor Ronaldo Arbo, “a prática de cobrar valores em atendimento pelo Sistema Único de Saúde nos Hospitais de Três Passos é cotidiana e muito difundida, embora sempre negada". Os primeiros fatos envolvendo os profissionais ocorr...
- 18/03/2009
Ouvidoria apresenta resultados
Uma rotina envolvida com denúncias, pedidos de informações, reclamações, elogios, comentários, críticas e sugestões. Assim funciona a Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Em 2008, o Órgão responsável pela comunicação do cidadão e da comunidade com a Instituição recebeu 3.183 manifestações. Grande parte aponta irregularidades em concursos públicos e casos de nepotismo no Estado. Os dados fazem parte do relatório anual que foi entregue, nesta terça-feira, 17, ao procurador-ger...
- 18/03/2009
Cidadania desde o berço
Em decorrência do projeto “Registre seu filho”, foram apresentados ao Ministério Público os dados referentes aos registros de nascimento efetuados em Passo Fundo no ano de 2008. Para garantir que todas as crianças tenham este direito assegurado, atuam em rede junto à Promotoria responsável, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Conselhos Tutelares e Hospitais. Desde 2001, a interação entre as entidades possibilita que os pais registrem seus filhos recém-nascidos ainda na mate...
