Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/10/2010
Rede de Defesa dos Direitos da Mulher é instituída em Rio Grande
O município de Rio Grande já conta, oficialmente, com a Rede de Defesa dos Direitos da Mulher. O grupo é constituído por representantes do Ministério Público, Delegacia da Mulher, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e mulheres representantes das Associações de Bairros. No encontro que oficializou a rede, na última quarta-feira, 29, participaram representantes de 17 comunidades locais. De acordo com a promotora de Justiça Carla Pedr...
- 03/10/2010
Atuação do MP busca garantia de lisura no processo eleitoral
O Ministério Público mobilizou Promotores e servidores para realizar o trabalho de fiscalização do processo eleitoral para coibir quaisquer irregularidades no final de semana das eleições. Durante todo o final de semana, 173 Promotores Eleitorais trabalharam em sistema de plantão em todo o Rio Grande do Sul, com o apoio de quatro Promotores de Justiça, na Capital, responsáveis pelas audiências realizadas no Fórum Central de Porto Alegre nos casos de flagrante. Somente neste domingo, pelo...
- 03/10/2010
Ministério Público acompanha votação nos presídios e na Fase
Representantes do Ministério Público acompanharam de perto o processo eleitoral dentro dos presídios e na Fundação de Assistência Socioeducativa (Fase) neste domingo, 3 de outubro. Na capital gaúcha, Promotores de Justiça verificaram a votação no Presídio Central de Porto Alegre, o maior presídio do País, com mais de cinco mil detentos, na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, e nas unidades da Fase, onde o exercício ao voto é possibilitado aos adolescentes internos pela primeira vez. ...
- 01/10/2010
Promotor esclarece alunos sobre importância do voto
“Vocês tem capacidade de construir uma cultura de intolerância com a corrupção”. A frase é do promotor de Justiça Cesar Faccioli, que nesta sexta-feira, 1º, participou de um bate-papo sobre as eleições com, aproximadamente, 200 alunos das turmas do 2ª ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. O encontro faz parte da divulgação da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, desenvolvida pelo Ministério Público em nível nacional. “O Brasil pode mudar at...
- 01/10/2010
MP propõe retorno do consulado americano à capital gaúcha
O ex-embaixador dos EUA no Brasil, James Ferrer, comprometeu-se a intermediar, junto ao Departamento de Estado norte-americano, a volta do consulado daquele País a Porto Alegre. O anúncio foi feito durante audiência com a procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha, na manhã desta sexta-feira, 1º de outubro. Atualmente, os Estados Unidos possuem apenas uma Embaixada em Brasília, uma representação consular em Manaus e consulados (com serviço de emissão de vistos...
- 01/10/2010
MP lança projeto para intensificar proteção aos idosos no RS
O Ministério Público está dando início a um trabalho para fortalecer a rede de proteção aos idosos no Rio Grande do Sul e intensificar o controle sobre os serviços prestados pelas Instituições de Longa Permanência para Idoso (ILPI’s), antes chamadas casas de atendimento, casas asilares, ou asilos. Nesta sexta-feira, 1º, foi lançado o projeto “Idosos em ILPI’s: garantia de direitos em foco!”, na sede do MP, em Porto Alegre. O lançamento marcou também o Dia Internacional e Nacional do Idoso, c...
- 01/10/2010
Prédio da Livraria do Globo deverá ser restaurado
A restauração e recuperação do prédio da antiga Livraria do Globo, localizada na Rua dos Andradas, no Centro Histórico de Porto Alegre, é o principal objetivo pretendido com a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público, os proprietários e locatários do imóvel, e o Município. O termo prevê medidas que deverão ser adotadas para valorizar e resgatar as características originais do prédio. Conforme o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Carlos...
- 01/10/2010
Memorial sediará evento comemorativo aos 200 anos de Oktoberfest
O Memorial do Ministério Público será sede, no dia 7 de outubro, do evento comemorativo aos 200 anos de Oktoberfest “De Munique a Igrejinha - As Festas Típicas como Fonte de Patrimônio Cultural”. A abertura acontece às 15h30min, após visitação ao Memorial, que inicia às 14h30min. ‘‘A Festa como Patrimônio’’ é o tema da primeira palestra, que será proferida pela doutora em História pela Ufrgs, professora do curso e do Programa de Pós-graduação em História da Unisinos, Heloísa Capovilla, p...
- 01/10/2010
Grupo Educa-Ação cada vez mais longe
O Grupo Educa-Ação, parceria da Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas e setores da sociedade organizada, montaram mais um projeto: o "Restaurando Relações Sociais", com o intuito de realizarem uma atividade mais direta com os educandários na luta contra à violência escolar e problemas similares, que assolam os estabelecimentos de ensino. O projeto esta em fase de experimentação, com atuação direta sobre os fatos noticiados à Promotoria de Justiça, seus autores e envolvidos. Segun...
- 01/10/2010
Audiência Pública visa garantir direitos dos idosos
A estruturação dos estabelecimentos que atendem idosos em Passo Fundo e o repasse de verbas federais e municipais para os abrigos que acolhem os idosos encaminhados pelo Município foram temas da audiência pública realizada nas dependências da Promotoria local, na última terça-feira, 28. A sessão, coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada, através do promotor de Justiça Substituto Paulo Cirne, contou com a presença do secretário da Assistência Social (Semcas), Adriano José da Si...
- 30/09/2010
Eleições: microcartilha orienta votos de jovens
Os alunos do ensino médio das escolas públicas estaduais da Capital já têm em mãos uma ferramenta que irá ajudar a fazer uma boa escolha nas eleições deste domingo. Trata-se da microcartilha Voto Consciente, contendo orientações aos jovens eleitores sobre como podem contribuir na redução dos índices de corrupção e qualificar a gestão pública. A publicação foi disponibilizada pelo promotor de Justiça Cesar Faccioli que coordena, no Estado, a campanha nacional “O que você tem a ver com a co...
- 30/09/2010
Prédio da Livraria do Globo deverá ser restaurado
A restauração e recuperação do prédio da antiga Livraria do Globo, localizada na Rua dos Andradas, no Centro Histórico de Porto Alegre, é o principal objetivo pretendido com a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público, os proprietários e locatários do imóvel, e o Município. O termo prevê medidas que deverão ser adotadas para valorizar e resgatar as características originais do prédio. Conforme o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Carlos...
- 30/09/2010
Inaugurada sede da Promotoria de Carlos Barbosa
Com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, foi entregue oficialmente à comunidade, nesta quarta-feira, 29, a sede própria da Promotoria de Carlos Barbosa (que abrange, também, o município de Barão). O evento contou com as presenças de prefeitos, autoridades e Promotores de Justiça da região serrana. Instalada em janeiro de 1986, em uma sala do Fórum, a Promotoria de Carlos Barbosa foi declarada de primeira entrância em 1990. Primeiro a falar, o promotor de Ju...
- 30/09/2010
Assinado termo para implantação do Alquimia em Caxias do Sul
Com a presença da procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha, foi assinado na manhã desta quinta-feira, 30, termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Comunidade Terapêutica Centro Vita para a concretização do Projeto Alquimia no âmbito do município de Caxias do Sul. A responsável pela administração do projeto pelo MP, promotora de Justiça de Caxias do Sul, Simone Martini, agradeceu o apoio da Polícia Civil, da Brigada Militar e da Prefeitura Munic...
- 30/09/2010
Santa Maria: MP, BM e PF discutem ações para o dia da votação
Para que nenhuma lei seja transgredida no dia das eleições, o Ministério Público de Santa Maria reuniu, durante esta semana, a Brigada Militar e a Polícia Federal para discutir as ações que serão desenvolvidas neste domingo, 3 de outubro. A campanha eleitoral, que começou oficialmente em junho deste ano, está chegando ao fim. O encerramento das propagandas políticas ocorrem neste sábado e os partidos têm até às 22h para exibir suas propostas. Depois deste horário qualquer ação que não obe...
