Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/12/2011
Inaugurada a Promotoria de Horizontina
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, inaugurou a nova sede da Promotoria de Justiça de Horizontina. A solenidade ocorreu no final da tarde desta quarta-feira, 30, com a presença da promotora de Justiça, titular da Comarca, Raquel Marchiori Dias, que recebeu autoridades do Município, a Administração Superior do Ministério Público, a Associação do MP e Promotores da Região Noroeste do Estado. Em sua manifestação, a Promotora, que ingressou na carreira este ano e escolheu Ho...
- 01/12/2011
MP sedia I Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais
Durante dois dias, o auditório do Ministério Público sedia o I Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais. A abertura do evento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 1º, com as falas do governador Tarso Genro; do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; e do secretário-geral Ibero-americano, Enrique Iglesias. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, representou o Ministério Público na mesa de autoridades. Na pauta cen...
- 30/11/2011
Equipamentos são doados para a Polícia Civil
Com a mudança da legislação que instituiu o pagamento de fiança na Área Judiciária, a Polícia Civil passou a necessitar de equipamento adequado para identificar o infrator. Para suprir tal deficiência, o Ministério Público doou duas impressoras coloridas que serão utilizadas na Área Judiciária da PC. Antes, os autuados em flagrante eram levados ao sistema prisional, onde eram feitas as imagens. Agora, com o pagamento de fiança, o processo ficava prejudicado. A entrega ocorreu na manhã d...
- 30/11/2011
Redução de sacolas plásticas é tema de reunião com supermercadistas
Com o objetivo de intensificar a construção de ações no sentido de reduzir o uso de sacolas plásticas nos supermercados do Estado, o Ministério Público se reuniu, na última semana, com representantes da Associação Gaúcha de Supermercados- AGAS; e das empresas supermercadistas Zaffari, Wal Mart, Unidasul e Apolo. Participaram do encontro as coordenadoras dos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor, Têmis Limberger, do Meio Ambiente, Marta Leiria Leal Pacheco, e da Ordem Urbanística e Ques...
- 30/11/2011
Presidente da Câmara de Herval é condenado pela Justiça
O atual presidente da Câmara de Vereadores de Herval, Claudiomor Inhaia, foi condenado pela prática de crime contra a Administração Pública. O vereador teve os seus direitos políticos suspensos por pelo menos três anos, ficando, portanto, proibido de se candidatar nas próximas eleições. No fato que ocasionou a condenação, ocorrido em 2005, Claudiomor tentou se prevalecer da condição de vereador do município de Herval para evitar a apreensão de uma motocicleta que lhe pertencia e estava se...
- 30/11/2011
Indústria deverá trocar produtos com vício de qualidade
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor obteve liminar perante à 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre que determina à indústria de eletrodomésticos Brastemp que, na hipótese de fornecimento de produto com vício de qualidade (defeitos que tornam os artigos inadequados ao consumo ou lhes diminuam o valor), imediatamente substitua o equipamento por outro da mesma espécie. A decisão prevê que o consumidor também pode optar pela restituição da quantia paga ou abatimento proporci...
- 28/11/2011
Igrejas de Nova Petrópolis harmonizam toques de sinos
Após reuniões entre o Ministério Público e as Igrejas Católica e Evangélica de Nova Petrópolis, foi harmonizado o tempo de batidas dos sinos de marcações horárias na cidade. Durante quase três meses, houve um período de adaptações e testes, até que fossem definidos os itens dos Termos de Audiência e Acordo assinados entre as entidades. Cada instituição possui uma igreja na cidade, e ambas se comprometeram em reduzir de um minuto para aproximadamente 40 segundos o tempo das badaladas princ...
- 28/11/2011
Acordo incentivará soluções de conflitos por meio de mediações
Com a finalidade de estabelecer ações conjuntas visando à implementação da cultura da pacificação, o Ministério Público firmou protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e a Secção Gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. Um dos principais objetivos é incentivar as práticas de soluções de conflitos com a conciliação e a mediação. Pelo Ministério Público, firmou o protocolo a coordenadora da Procuradoria de Recursos, Ana Lartigau. Co...
- 28/11/2011
Uruguaiana: cautelar afasta professor que assediava alunas
Requerida pelo Ministério Público, o Juízo da 1ª Vara Criminal de Uruguaiana deferiu medida cautelar processual determinando a proibição de um professor de escola estadual da zona rural do Município de manter contato com várias alunas e, consequentemente, seu afastamento do cargo. O promotor Rodrigo de Oliveira Vieira tomou conhecimento que nos autos de sindicância instaurada pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação existiam registros de ata lavrados dando conta de que mais de 10 aluna...
- 25/11/2011
Prorrogadas inscrições ao prêmio jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público está prorrogando até o dia 30 deste mês, as inscrições para o "XIII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídiaweb sobre as ações da Instituição. Além do Hotel Continental Canela,...
- 25/11/2011
Decisão garante assento do MP à direita de magistrado
É prerrogativa institucional do Ministério Público tomar assento em sessões de julgamento e em salas de audiência imediatamente à direita do magistrado que preside o ato, independentemente de atuar como fiscal da lei ou parte. Com tal teor, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, o mérito de mandado de segurança impetrado pela Instituição contra ato do Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. O julgamento ocorreu na última quarta-feira, 23. ...
- 25/11/2011
Dono de curtume preso novamente por crimes ambientais
Em fiscalização da Força-Tarefa composta pelo Ministério Público e Delegacia de Defesa do Meio Ambiente (Dema), foram presos nesta sexta-feira, 25, o dono e o responsável técnico de um curtume localizado no bairro Campo Grande, em Estância Velha. O promotor de Justiça Michael Schneider Flach recebeu a denúncia de um proprietário de terras que a água de um riacho que corta a propriedade estava enegrecida. O manancial é um afluente do Arroio Estância, que alimenta o Rio dos Sinos. Ao chegar...
- 25/11/2011
Ações contra consumo de bebidas alcoólicas em Passo Fundo
Em continuidade aos trabalhos para evitar o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes durante as festas de formatura, a Promotoria Regional da Educação, por meio da promotora Ana Cristina Ferrereze Cirne, realizou na quinta-feira, 24, reunião na sede da Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Foi abordada a elaboração de um Termo de Integração Operacional para que não haja a comercialização de bebidas alcoólicas durante as festas de formatura, tanto para crianças e adolescen...
- 24/11/2011
MP gaúcho participa de operação contra fraude de milhões no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo Integrado de Investigações Criminais (NIIC) e da Promotoria Especializada Criminal da Capital, auxiliou o MP do Rio Grande do Norte em operação contra fraude de cerca de R$ 35 milhões no Detran daquele estado. Em Porto Alegre, um empresário suspeito de envolvimento com a quadrilha foi preso. Segundo a investigação do MP/RN (que também contou com apoio dos Ministérios Públicos de SP e PR), uma organização criminosa fraudou o con...
- 24/11/2011
Mantida condenação de réu por dano ambiental
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu negar apelação da defesa de um réu condenado por dano ao meio ambiente cultural em Porto Alegre e manteve a decisão em favor do Ministério Público. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital denunciou um homem por alterar o aspecto de uma edificação protegida, em 2008, no bairro Floresta. Segundo a denúncia, no intuito de abrir um vão para passagem de veículos, o denunciado suprimiu um conjunto de três janelas na parte direita da ...
