Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/04/2009
Procuradora toma posse nesta sexta
Simone Mariano da Rocha, indicada pela Governadora do Estado para ocupar o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, assume o posto nesta sexta-feira, 3, às 17h, no auditório da sede da Instituição, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A cerimônia de posse contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e nacionais. BIOGRAFIA Simone tem 51 anos, é natural de Nova Prata, possui 19 anos de carreira e atuava perante à 22ª Câmara Cível do TJ. ...
- 01/04/2009
Condenado por tentar matar esposa
O homem que tentou matar a própria esposa em Cachoeira do Sul foi condenado a dez anos e nove meses de prisão em regime fechado. O júri popular de Itamaratan Machado Vieira, conhecido pela alcunha de “Moso”, de 29 anos, foi presidido pelo juiz Angelo Furian Pontes e teve o promotor de Justiça João Ricardo Tavares como representante do Ministério Público. O homem já havia sido condenado recentemente pelo crime de estupro, praticado contra a enteada de dez anos, quando recebeu uma pena de nove...
- 31/03/2009
Atuação em rede é ressaltada
Desde o ano passado, uma nova forma de proteção ao meio ambiente está sendo implementada no Rio Grande do Sul pelo Ministério Público. É a atuação em redes, onde Promotores de uma mesma bacia hidrográfica discutem a resolução dos problemas em inquéritos civis regionais. Ao todo, 19 redes ambientais foram montadas em todo o Estado com um claro objetivo: garantir a proteção dos recursos hídricos. O meio ambiente equilibrado foi escolhido pelo Ministério Público como meta a ser trabalhada por P...
- 31/03/2009
Telefonia em debate
Nesta segunda-feira, 30, representantes de diversas entidades reuniram-se no Ministério Público de Passo Fundo para audiência sobre serviços de telefonia. O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros e o procurador da República Pedro Antônio Roso. A atuação conjunta entre Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal foi motivada pelo expressivo número de queixas e de litígios contra as operadoras de telefonia fixa e móvel. Ministério das Comuni...
- 31/03/2009
Ministério Público na escola
Diante de inúmeros casos de violência registrados nas escolas de Vacaria durante o ano de 2008, resultando inclusive na morte de um professor dentro de uma escola da região, o Ministério Público de Vacaria desenvolveu um projeto para tentar evitar o número crescente desse tipo de violência. Com a ajuda da Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cededica, o Ministério Público local criou uma cartilha com o objetivo de or...
- 31/03/2009
Seco é condenado a 37 anos
O assaltante José Carlos dos Santos, o Seco, foi condenado, no Fórum de Teutônia, a 37 anos, um mês e seis dias de prisão, em regime fechado. Atuando na acusação, o promotor de Justiça André Prediger afirmou que o assaltante seria integrante da quadrilha que assaltou a casa de um empresário, em Paverama, em 17 de abril de 2003. Após 11 dias, ele assaltou o Banco do Brasil da mesma cidade. Houve troca de tiros contra dois policiais militares e um representante comercial que foi ferido de rasp...
- 30/03/2009
Simone é a procuradora-geral
Simone Mariano da Rocha é a Chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. Ela foi confirmada pela Governadora do Estado que, somente às 18h desta segunda-feira, divulgou sua decisão através do site oficial do Poder Executivo. Yeda Crusius, que teve audiência com sua escolhida às 12h de hoje no Palácio Piratini, noticiou sua preferência 13 dias depois de receber a lista tríplice. A nomeação de Simone Mariano da Rocha será publicada em seguida no Diário Oficial do Est...
- 30/03/2009
Mantida pena para matador de cão
A Justiça gaúcha confirmou a condenação de um homem acusado de matar a facadas um cão de rua, na localidade de Linha São Roque, no interior do município de São Marcos, em novembro de 2007. Na época do fato, a promotora Maria do Carmo Baierle Guaraná denunciou o criminoso, por maus tratos aos animais. A relatora do apelo do réu, juíza Ângela Maria Silveira, readequou a pena para quatro meses e 20 dias de detenção, que deve ser substituída por restritiva de direito, além de impor multa. Se...
- 30/03/2009
Presídio de Cruz Alta é interditado
Após nova inspeção realizada no Presídio Estadual de Cruz Alta, o Peca, a Justiça manteve a interdição parcial do local. Durante a fiscalização, ficou comprovado que os presos continuam vivendo em condições de insalubridade, com falta de infraestrutura e recursos. Diante da situação, foi encaminhado ofício para que o Executivo tome providências em 120 dias. Ao final do prazo será feita nova vistoria e poderá ocorrer a interdição total do presídio. A inspeção e revista geral em conjunto co...
- 30/03/2009
Ação contra ótica
A Promotoria de Justiça de Pinheiro Machado ajuizou ação coletiva de consumo contra uma ótica do Município que realizava teste de visão sem acompanhamento médico. Também é demandado na ação um oftalmologista que prescrevia as receitas para a própria ótica. O estabelecimento, inclusive, fornecia dinheiro aos consumidores para realizarem consulta com ele. Na ação, o promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares pede a imediata proibição de a ótica realizar os exames e informar aos consumidores...
- 30/03/2009
Banda Filhos do Sol grava DVD
A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas promoveu neste sábado (28) a gravação do DVD da Banda Filhos do Sol. A apresentação contou com músicas do estilo popular, desde artistas como Armandinho, passando por Alexandre Pires e Seu Jorge. Os meninos, que cantam e tocam instrumentos de percussão, são acompanhados por músicos voluntários (teclado e violão) e pela musicoterapeuta Vera Vargas. Ela destaca que, através dos ensinamentos musicais, são estimuladas a memória, a concentraç...
- 27/03/2009
Combate ao trabalho infantil
Representantes de 16 instituições reuniram-se na sede do Ministério Público de Passo Fundo durante a última quinta-feira, 27, com o intuito de articular a melhoria rede de atendimento e combate ao trabalho infanto-juvenil. As Promotorias com atuação na área de Direitos Humanos e Infância e Juventude, representadas pelos promotores de Justiça Gílson Medeiros e Ana Cristina Ferrareze Cirne, estão articuladas para o acompanhamento do inquérito e contam com a participação da procuradora do T...
- 27/03/2009
Aluno é condenado em Vacaria
Acolhendo a tese da promotora de Justiça Fernanda Weiand, o Tribunal do Júri de Vacaria considerou Claudiomiro Alves de Abreu, 19 anos, culpado pela morte do professor Osório Felini. O crime ocorreu no interior da Escola Estadual Bernardina Rodrigues Padilha, no dia 17 de março do ano passado. O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado à pena de 14 anos e seis meses de reclusão em regime fechado. A sentença foi proferida pela Juíza Cristiane Tagliani Marques. O professor...
- 27/03/2009
Trio denunciado por tráfico de drogas
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu a primeira denúncia relacionada à venda de medicamentos de uso controlado pela Internet, fruto de investigações realizadas entre os meses de julho e outubro do ano passado, na denominada Operação Hígia, batizada com esse nome em vinculação à deusa grega da saúde. Na ocasião, após interceptações telefônicas e telemáticas, quebras de sigilo bancário e fiscal, além de acompanhamentos junto aos Correios e de entregas de medica...
- 26/03/2009
Projeto para revitalizar rios
Realizar a limpeza dos rios de Erechim, oportunizando um espaço de trabalho para pessoas que precisam regularizar sua situação perante à Justiça e à sociedade. Esse é o objetivo do Projeto de Revitalização dos Rios de Erechim, elaborado pela organização não-governamental Eloverde, com o apoio e a supervisão do Ministério Público e da 2ª Vara de Execuções Criminais. Nesta sexta-feira, 27, a partir das 8h, uma reunião na sede da Promotoria de Justiça do Município apresentará o projeto à impren...
