Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/10/2010
Homem condenado por tentar matar o cunhado
O Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou, em julgamento realizado nesta quarta-feira, 20, o agricultor Demari Antonio Capellini, a quatro anos em regime aberto, por tentativa de homicídio contra o seu cunhado Neri Moacir Magnabosco. O crime ocorreu na madrugada do dia 25 de outubro de 1997, no interior da Capela Santa Bárbara, em Criúva, distrito de Caxias do Sul. Segundo a acusação, representada pela promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, no dia do fato, Neri Magnabosco e...
- 21/10/2010
Promotoria investiga infração à ordem urbanística pela duplicação de avenida
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística instaurou inquérito civil para investigar potencial infração à ordem urbanística em razão da ausência de processo de reassentamento das famílias atingidas pela duplicação ou ampliação da Av. Tronco, em Porto Alegre. O promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil ressalta que o objetivo é apurar o destino das diversas famílias que deverão ser removidas para a futura duplicação da via. Para deflagrar a investigação, o Minist...
- 21/10/2010
Seminário Internacional destaca a Justiça Restaurativa
Imagine um processo que, ao invés da tradicional tramitação que termina numa sentença que em nada contribui para corrigir o modo de vida de um ofensor, as partes têm suas necessidades plenamente atendidas e nele, participam vítimas, ofensores e outras pessoas da comunidade? Tal processo pode ser visualizado quando se aplica a Justiça Restaurativa, um método recomendado pelas Nações Unidas por ser um dos mais eficientes para resolver pequenos conflitos. No estado norte-americano do Minnes...
- 21/10/2010
Proibição da venda de bebidas alcoólicas em festas de formatura continua valendo
O termo de cooperação operacional que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em festas de formatura dos Ensinos Fundamental e Médio de Porto Alegre, assinado em dezembro de 2009, continuará valendo em sua integralidade. A decisão foi tomada durante recente reunião realizada na sede do Ministério Público. As produtoras de eventos que firmaram o acordo encaminharam à promotora Noara Bernardy Lisboa a relação das festas a serem realizadas, com endereço, nome da escola e horário. A docum...
- 21/10/2010
Santiago recebe Semana do Ministério Público
Estudantes, autoridades, representantes de entidades e comunidade lotaram o salão do Círculo Militar em Santiago para participar das atividades da Semana do Ministério Público, realizada pela primeira vez no município, junto à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) e à Associação do Ministério Público (AMP). O encontro, prestigiado por mais de 200 pessoas, teve como tema “Os Rumos do Processo Penal Brasileiro”, como propósito de abordar desafios dos operadores do...
- 21/10/2010
Telefonia condenada por danos morais coletivos causados aos consumidores
A ação coletiva de consumo proposta pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a Brasil Telecom S/A (processo nº 10901993925), foi julgada procedente pela Justiça. A ação foi ajuizada em razão de irregularidades na prestação dos serviços referentes ao chamado “Plano Pluri”, que consiste na contratação conjunta dos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, internet e “serviços inteligentes” (chamada em espera, secretária eletrônica, dentre outros). A empresa...
- 20/10/2010
Desencadeada Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal
Está sendo realizada nesta quarta-feira, 20, a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, coordenada pelo GNCOC – Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos. A ação consiste em uma mobilização nacional de combate à sonegação fiscal e envolve, em 12 Estados e no Distrito Federal, os Ministérios Públicos Estaduais e as Secretarias das Fazendas respectivas. AÇÃO DO MP GAÚCHO O Ministério Público do Rio Grande do Su...
- 20/10/2010
PGJ abre Semana do MP em Santa Maria
Com a presença da Procuradora-Geral de Justiça, foi aberta nesta terça-feira, 19, em Santa Maria, mais uma edição da Semana do MP. O evento, realizado no auditório da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Maria, teve como tema “Os novos rumos do Processo Penal brasileiro”, com palestra do ex-promotor de Justiça, hoje professor da Universidade Federal de Pelotas, José Fernando Gonzáles. Simone Mariano da Rocha saudou a realização do evento, como uma rara oportunid...
- 20/10/2010
MP quer solução para engarrafamentos causados por carros-fortes
O Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores do Estado do Rio Grande do Sul - Severgs, mapeará os 10 pontos de maior movimentação de carros-fortes junto às agências bancárias de Porto Alegre. O pedido foi requisitado pelo Ministério Público que espera a resposta num prazo de 15 dias. Em atuação conjunta, os promotores Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, e Alexandre Sikinowski Saltz, da Promotoria de Defesa do Meio Am...
- 20/10/2010
Filme Fim da Linha será tema de debate
O Grupo Educa-Ação em parceria com a Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas, realiza nesta sexta-feira, 22, um encontro pedagógico com exibição e debate do filme Fim da Linha. A atividade começa a partir das 14h na sede do MP (Rua Vinte e Nove de Junho, 80). O objetivo do encontro é analisar o filme produzido por jovens carentes da periferia do Capão do Leão. O longa conta a história de uma adolescente grávida que luta para salvar a vida do jovem marido viciado em drogas para junt...
- 19/10/2010
MP pede fechamento de asilo em Panambi
O Ministério Público de Panambi ingressou com ação civil pública pedindo, liminarmente, a interdição da Casa de Apoio ao Idoso Aconchego (Caia) e que o Município providencie, no prazo máximo de 30 dias, a reinserção dos 33 internados em seus núcleos familiares ou a relocação deles em outra instituição. De acordo com o promotor de Justiça Marcos Rauber, a medida foi tomada em função de várias irregularidades apuradas e das péssimas condições de higiene do local. A Promotoria de Justiça co...
- 19/10/2010
Seminário abordará períodos Farroupilha e Castilhista
Incentivar a realização de pesquisas históricas sobre os períodos Farroupilha e Castilhista, estreitar a comunicação dos parceiros com a comunidade e contribuir para a reflexão em torno dos períodos históricos em seu contexto. Estes são os principais objetivos do seminário “Desvendando o Rio Grande: Bento e Castilhos – um Diálogo Possível?”, que acontece nos dias 21 e 22 de outubro, organizado em parceria pelos Memoriais do Ministério Público e Judiciário e pelo Museu Julio de Castilhos. ...
- 15/10/2010
Entidades firmarão protocolo de intenções para integrar ações de combate ao crack
Para desenvolver formas de atuação conjunta no combate ao crack e outras drogas, instituições públicas e entidades estão mobilizadas pela elaboração de um termo de compromisso. O documento visa fortalecer ações articuladas com foco na prevenção e tratamento de dependentes químicos. Na próxima semana será assinado um protocolo de intenções que reafirma o envolvimento do grupo e dá as diretrizes da atuação. O ato, que envolve Ministério Público, Federação das Associações de Municípios do Rio G...
- 15/10/2010
Inaugurado prédio da Promotoria de Cachoeira do Sul
Com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, foi entregue à comunidade nesta quinta-feira, 14, o novo prédio da sede das Promotorias de Justiça de Cachoeira do Sul. A construção de quatro pavimentos, erguida conforme os padrões das demais sedes do MP no Rio Grande do Sul, foi orçada em cerca de R$ 1,8 milhões e concluída dentro do prazo fixado. Estabelecida como de entrância intermediária na década de 90, a Promotoria de Cachoeira do Sul abrange, também, os municí...
- 14/10/2010
Concurso premiará melhores projetos de responsabilidade socioambiental
Em uma iniciativa inédita, o Ministério Público em parceria com o Conselho Pró-Segurança Pública de Osório (Consepro), lançou nesta quinta-feira, 14, o I Concurso Responsabilidade Socioambiental. O lançamento realizado na Promotoria de Osório foi marcado pela assinatura de um termo de cooperação entre o MP, Consepro e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que apoia a iniciativa. O documento formaliza o desenvolvimento do concurso, que vai premiar os dois melhores projetos que visam ge...
