Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/09/2011
Revogada liminar que impedia Geral do Grêmio de ingressar no Olímpico
A liminar que impedia a Torcida Geral do Grêmio de ingressar no Estádio Olímpico foi revogada nesta quarta-feira, 21, por decisão do juiz Amadeo Henrique Ramella Buttelli, do 2º Juizado Especial Criminal de Porto Alegre. A determinação atende requerimento do promotor de Justiça de Plantão da Capital, Gérson Luís Teixeira, com base em um trabalho conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. O Ministério Público pediu o arquivamento do expediente em tramitação no Jecrim que an...
- 21/09/2011
Ajuizadas ações por descumprimento de TAC em Osório
O Ministério Público de Osório ajuizou duas ações contra a empresa Bolognesi Engenharia Ltda., em decorrência do descumprimento de compromisso de ajustamento de conduta referente ao condomínio Atlântico Villas Club, localizado na praia de Atlântida Sul, pertencente ao Município. A primeira, denominada Ação de Execução de Quantia Certa, pede o pagamento de R$ 243.826,00, que tem como beneficiário o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Osório, na qual foi determinada a “citação do executado...
- 21/09/2011
Campanha contra corrupção é divulgada durante desfile
A campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, desenvolvida pelo Ministério Público em nível nacional foi divulgada nesta terça-feira, 20, durante a Marcha contra a Corrupção e a Impunidade, realizada em Porto Alegre, logo após o término do Desfile Farroupilha. Servidores do MP empunhando a faixa de divulgação da iniciativa percorreram a avenida Edvaldo Pereira Paiva, chamando a atenção do público presente. A marcha também contou com o apoio da OAB/RS e de diversas entidades, por me...
- 21/09/2011
MP terá acesso a banco de dados de consumidores da CEEE
A partir de um termo de cooperação assinado na tarde desta quarta-feira, 21, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, foi acordado que a Instituição terá acesso ao banco de dados de consumidores da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, e pelo presidente da CEEE, Sérgio Souza Dias. Com o acordo, os dados poderão ser utilizados pelo MP para localizar testemunhas, investigados e réus...
- 21/09/2011
Mantida condenação de ex-Prefeito de Gramado Xavier
Em julgamento unânime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação por homicídio duplamente qualificado do ex-prefeito de Gramado Xavier, Alan Cleofas dos Reis. Denunciado pelo Ministério Público por ter matado José Nunes da Silva após uma discussão política, em setembro de 1998, ele teve confirmada a pena de 13 anos de reclusão em regime inicial fechado. O júri de Reis ocorreu em junho de 2010 e contou com a participação do promotor de Justiça Júlio César Meira Medina, ...
- 19/09/2011
Ministério Público e Serpro assinam cooperação técnica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro firmaram na tarde desta segunda-feira, 19, termo de cooperação técnica com o objetivo de compartilhar softwares e desenvolver sistemas e treinamento de recursos humanos em tecnologias da informação. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, assinou o documento, juntamente com o diretor-presidente do Serpro, Marcus Vinicius Ferreira Manzoni, e o diretor de Admini...
- 19/09/2011
MP denuncia 16 pessoas por fraude em concurso para Oficial de Justiça
Atendendo pedido do Ministério Público, o titular da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, juiz Carlos Francisco Gross, levantou o sigilo do procedimento que apura fraudes no concurso público para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, realizado em abril de 2010. Com isso, fica pública a denúncia contra 16 pessoas oferecida pelo promotor de Justiça Tiago de Menezes Conceição. Eles são suspeitos de terem cometido o crime de estelionato na forma tentada (artigo 171, combin...
- 19/09/2011
Postos de combustível de Taquara e Redentora são lacrados
As Promotorias de Justiça de Taquara, Coronel Bicaco e de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obtiveram decisões liminares em ações cautelares ajuizadas para coibir a comercialização de álcool combustível fora das especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo. As bombas dos revendedores Urnauer & Boes Ldta. – Posto Central, de Taquara, e Eliane Gartner Casagrande - Posto Casagrande, da cidade de Redentora foram lacradas pela Justiça. As ações tiveram atuação conjunta dos...
- 16/09/2011
MP ingressa com ação contra um ex-presidente da Câmara da Capital
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e duas jornalistas que ocupavam cargos em comissão. Segundo a inicial, assinada pelos Promotores de Justiça e encaminhada à Justiça nesta sexta-feira, 16, o vereador, sob a motivação de prestar contas do seu mandato na presidência da Câmara, determinou a produção e distribuição de uma publica...
- 16/09/2011
Termo garantirá criação de centro de resíduos no Presídio Central
Um termo de cooperação assinado nesta sexta-feira, 16, entre Ministério Público, Estado do Rio Grande do Sul, Associação Comunitária do Campo da Tuca e Instituto Vonpar resultará na implantação de um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos no Presídio Central de Porto Alegre, para geração de renda e trabalho à população prisional do estabelecimento. O projeto também prevê o apoio ao aproveitamento de egressos do sistema em outros centros de triagem. Pelo acordo, o Estado, por intermédio da ...
- 16/09/2011
Encontro orienta administradores públicos no último ano de mandato
Ocorreu na manhã desta sexta-feira, 16, no Auditório Romildo Bolzan, no prédio do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, a abertura do Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), nos municípios sedes dos Serviços Regionais de Auditoria daquela Corte. O objetivo é orientar gestores e administradores públicos em relação ao último ano de mandato. O evento é uma parceria do TCE com o Ministério Público Estadual. QUALIFICAÇÃO Na abertura dos trabalhos, o Procurador-Geral de Justi...
- 16/09/2011
Assinado TAC com proprietário de frigorífico em Dom Pedrito
O empresário responsável pelo frigorífico interditado nesta quinta-feira, 15, em Dom Pedrito, assinou nesta sexta-feira, 16, um Termo de Ajustamento de Conduta junto à Promotoria Especializada de Dom Pedrito. Nele, o empreendimento se compromete em consertar a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), que estava vazando resíduos em estado bruto no arroio formador do Rio Santa Maria. Além disso, a empresa deverá cumprir os itens da Licença de Operação (LO) que prevêem a destinação adequada do...
- 16/09/2011
Rio Grande ganha importante ferramenta de combate ao uso de drogas
Com objetivo de viabilizar o desenvolvimento e execução do programa Sabendo Orientar com Liberdade – SOL, criado pela promotora de Justiça Luciara Robe da Silveira Pereira para prevenir o uso abusivo de drogas no município de Rio Grande, o Ministério Público firmou, nesta quinta-feira, 15, termo de cooperação com a empresa QUIP SA, que está construíndo as plataformas de petróleo P55 e P63. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou do a...
- 16/09/2011
Viamão: idoso morre esperando leito mesmo após intervenção da Justiça
Em menos de uma semana ocorreu a segunda morte por espera de leito envolvendo o Hospital de Viamão. Davi Oliveira Gonçalves, 78, internado no hospital da cidade, teve um AVC hemorrágico e morreu nesta sexta-feira, 16. Ele estava, desde o dia 1º de setembro, na fila de espera de remoção para um leito de UTI, para a realização de uma neurocirurgia. Como não houve sucesso, na última terça-feira, 13, familiares procuraram a Promotoria Especializada de Viamão para que intercedesse junto à Justiça...
- 16/09/2011
Centro de Reabilitação da Região das Hortênsias integra Projeto Alquimia
“Do ruim, da destruição de famílias, nós iremos fazer a recuperação de vidas com trabalho e melhoria da autoestima”, concluiu o diretor do Centro de Reabilitação Emmanuel da Região das Hortênsias (CRERH), pastor Dario José Stein, após firmar termo de compromisso que integra a instituição ao Projeto Alquimia. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, também assinou o documento, durante solenidade realizada em Gramado. A comunidade terapêutica de recuperação de dependentes quími...
