Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/10/2011
Movimento Brasil Eficiente será lançado no RS
Mobilizar a população e suas lideranças, nos mais variados níveis, para um programa em etapas. Com esse objetivo cívico o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, lança, em nível estadual, o Movimento Brasil Eficiente. O evento será realizado às 10h desta segunda-feira, 17, no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, na Capital. O MBE congrega amplos setores da sociedade brasileira, nas esferas pública e privada, em torno da ideia de ...
- 13/10/2011
Homicídio na Serra: oferecida denúncia contra Farenzena e sua mãe
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 13, contra Eduardo Farenzena e sua mãe Rosmarina Silveira de Oliveira, pelo assassinato de Ivandir da Silva Mairesse, ocorrido em 13 de setembro. Farenzena, que também é autor confesso da morte da Miss Itália Nel Mondo, Caren Brum Paim, em novembro de 2010, foi denunciado pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido). Ele e sua mãe tamb...
- 13/10/2011
Proposta execução de multa de R$ 12 milhões à Prefeitura de Rio Grande
O promotor de Justiça Especializada de Rio Grande, José Alexandre da Silva Zachia Alan, propôs nesta quinta-feira, 13, execução civil pública contra o Município de multa superior a R$ 12,926 milhões, a ser revertida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Conforme o Promotor, uma ação civil pública ajuizada há 11 anos requeria que a Prefeitura realizasse obras de recuperação em uma área degradada na orla, no Centro da cidade, onde um lixão clandestino operou por cerca de duas décadas. O Exec...
- 13/10/2011
Denunciados pai e tio de criança abusada em Uruguaiana
O Ministério Público de Uruguaiana ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 13, à Justiça daquela Comarca, contra o pai e o tio de uma criança de 12 anos por abuso sexual. A família é natural de Artigas, no Uruguai, e trabalhava em uma fazenda no interior do município de Uruguaiana, fronteira com a Argentina. O pai, de 53 anos, tem prisão preventiva decretada pela Polícia Civil da cidade e está foragido. O irmão dele, de 46, responderá ao processo em liberdade. Conforme o promotor de Justiç...
- 13/10/2011
No júri homem que jogou soda cáustica na mulher
Um crime que mostra até aonde a violência doméstica pode chegar, começou a ser julgado às 9h desta quinta-feira, 13, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Marco Aurélio Souza Moreira, 41, é acusado de tentativa de homicídio triplamente qualificado. Ele tentou matar sua ex-companheira Silvia Paloma da Silva jogando soda cáustica no rosto e em outras partes do corpo da mulher que, após ser internada em estado grave no Hospital de Pronto Socorro, conseguiu sobreviver ao atentado. ...
- 13/10/2011
Passo Fundo: serial killer que agia na região é condenado
Em julgamento realizado na última terça-feira, 11, o paranaense Adriano da Silva foi condenado por homicídio duplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, a 32 anos, dois meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado. O caso julgado foi do assassinato do menino Volnei Siqueira dos Santos, ocorrido no dia 9 de junho de 2003, em Passo Fundo. A sessão foi presidida pelo juiz Márcio César Sfredo. O promotor de Justiça Diego Mendes de Lima atuou na acusação....
- 13/10/2011
Confirmada condenação por informação errada na composição de sorvete
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a sentença obtida em processo ajuizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor que condenou a empresa Unilever do Brasil Ltda., proprietária da marca Kibon, a obrigação de informar corretamente a composição do alimento Cornetto Chococo. Na mesma decisão foi ratificada a indenização por dano moral, no valor de R$ 500 mil, em virtude de a empresa ter informado, na embalagem do Cornetto Chococo, que o produto não continha glúten...
- 13/10/2011
Mercado Público de Rio Grande deverá ter plano contra incêndio
Acolhendo proposição do Ministério Público, a 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande determinou que o Município tome as devidas providências de prevenção contra incêndio no prédio histórico do Mercado Público. A municipalidade tem o prazo de 60 dias para fazer a regularização. Caso não seja cumprida, o local poderá ser interditado judicialmente. Conforme o promotor José Alexandre da Silva Zachia Alan, que atua na Promotoria de Justiça Especializada, o Mercado Público de Rio Grande é um l...
- 11/10/2011
Prefeito de São Vicente do Sul é afastado definitivamente do cargo
A pedido do Ministério Público, a Justiça de São Vicente do Sul afastou definitivamente do cargo o prefeito Jorge Valdeni Martins, em ação civil pública por entrega pessoal de medicamentos. Os direitos políticos de Martins foram suspensos por três anos. Também por solicitação do MP, a Justiça expediu ofício à Presidência da Câmara de Vereadores para declarar a extinção do mandato, o que foi realizado nesta segunda-feira, 10, sob pena do Chefe do Legislativo incorrer nos crimes de prevaricaçã...
- 11/10/2011
PGJ recebeu representações fiscais oriundas de trabalho do MP com a Receita Estadual
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta segunda-feira, 10, das mãos do secretário-geral da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo Pereira, representações fiscais que correspondem a 102 Autos de Lançamento, num total de R$ 211 milhões. Segundo o promotor Aureo Gil Braga, da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, estas representações serão agora analisadas para desencadear a persecussão penal inerente aos crim...
- 11/10/2011
Oferecida denúncia contra vereador de Feliz por favorecimento à prostituição
Nesta terça-feira, 11, o promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves encaminhou denúncia-crime à Vara Judicial da cidade de Feliz contra o vereador Décio Luiz Franzen por favorecimento à prostituição. Após investigações e diligências feitas pelo Ministério Público, dos oito indiciados inicialmente pela Polícia Civil, sete foram denunciados. Conforme o Promotor, Franzen, 49, e Maura Franciele dos Santos, 25 - que lhe apresentou a adolescente – foram denunciados pelo crime de favorecim...
- 11/10/2011
Empresa que degradou meio ambiente entrega viatura à DEMA
Um crime ambiental que ocorreu há mais de dez anos teve um desfecho nesta segunda-feira, 10. A empresa Menegaz Empreendimentos Imobiliários entregou à Delegacia Estadual do Meio Ambiente (DEMA) uma viatura já adesivada e com os utensílios necessários para o combate aos crimes contra a natureza. O veículo é um Renaut Logan 2011 ostensivo 0 Km, resultado de uma multa pelo não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre. ...
- 11/10/2011
Condenada empresa que comercializava produtos ortopédicos
A ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra a Fisiomed foi julgada procedente. A empresa que comercializava produtos ortopédicos e fisioterápicos considerados ineficientes foi condenada a pagar R$ 100 mil por dano difuso. O processo de número 10901696025 foi julgado pelo 1º Juizado da 15ª Vara Cível. A decisão declarou a nulidade do contrato de aquisição destes produtos, suspensão dos descontos efetuados nos benefícios previdenciários dos...
- 10/10/2011
Instaurado inquérito para apurar venda de achocolatado
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre instaurou inquérito civil público para apurar danos causados a consumidores que ingeriram o achocolatado Toddynho em vários municípios do Estado. Os casos foram reportados pela imprensa nas últimas semanas e serão apurados pelo promotor de Justiça Rossano Biazus. Já foram solicitadas à Vigilância Sanitária e à empresa Pepsico informações, documentos e laudos sobre os incidentes.
- 10/10/2011
Rio Grande: empresa de ônibus proibida de trafegar com superlotação
A pedido do Ministério Público, a juíza Fernanda Duquia Araújo, da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, deferiu a antecipação dos efeitos de tutela determinando que a empresa de transporte coletivo Noiva do Mar está proibida de carregar qualquer passageiro quando extravasada a capacidade do veículo, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada caso. Com isso, deverá acabar a superlotação dos ônibus, objeto de investigação da Promotoria de Rio Grande. A empresa deverá, também, corrigir, em 30...
