Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/03/2009
Membros elegem lista no dia 14
Um colégio de 664 Promotores e Procuradores de Justiça elege no próximo dia 14, sábado, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul do próximo biênio. A lista, depois de composta, será encaminhada à Governadora do Estado. Yeda Crusius deve definir e nomear o Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta, de forma independente e democrática. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral proce...
- 04/03/2009
São Sepé: presídio é vistoriado
A promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, juntamente com o Juiz da Execução Penal, realizou vistoria no Presídio Estadual de São Sepé, em 17 de fevereiro. A superlotação da casa prisional e as precárias condições de segurança e das instalações sanitárias do prédio são investigadas em procedimento que tramita na Promotoria de Justiça local. Atualmente, em cada cela ficam seis presos, quando a capacidade é de quatro. Além disso, os policiais militares que realizam a segurança no loc...
- 02/03/2009
Sorvete deve conter advertência
A empresa Unilever Brasil Ltda. não deve mais produzir e distribuir o sorvete “Corneto Chococo”, da marca Kibon, ou qualquer outro produto, sem a advertência prevista na legislação acerca de conter ou não glúten, o que pode por em risco pessoas que padecem de doença alérgica à substância. A decisão liminar do juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível, 1º Juizado de Porto Alegre, atende ação coletiva de consumo ajuizada pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria d...
- 02/03/2009
Transporte escolar motiva Adin
O procurador-geral de Justiça interino, Celso Lobato, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade tendo por objeto retirar do ordenamento jurídico parte do artigo de uma lei e a íntegra de outra, do município de Sinimbu, que dispõem sobre a concessão de auxílio para o transporte escolar. A norma do município gaúcho condicionava a oferta de transporte gratuito à crianças e adolescentes levando em conta a distância de três quilômetros a ser percorrida. De acordo com o Ministério Púb...
- 26/02/2009
Cães soltos nas ruas preocupam
Diante da questão de cães ferozes soltos nas ruas ou conduzidos inadequadamente por seus proprietários, o Ministério Público de Caxias do Sul está adotando medidas de intervenção. Com o veto do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei Complementar que tratava da criação, comercialização e circulação de cães ferozes, mantido pela Câmara de Vereadores em razão da existência de Lei Estadual versando sobre o tema, o Ministério Público investigará a efetiva aplicação e fiscalização da legislação exis...
- 26/02/2009
Mostrado monitoramento eletrônico
O deputado Giovani Cherini (PDT) apresentou, nesta quinta-feira, 26, ao procurador-geral de Justiça interino, Celso Lobato, o sistema de monitoramento eletrônico de apenados por meio de tornozeleiras. Usando um equipamento na condição de voluntário, o deputado seguiu para o Presídio Central de Porto Alegre, encerrando um roteiro de visitas a casas prisionais e autoridades. O monitoramento deverá ser implantado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários para apenados gaúchos dos re...
- 26/02/2009
MP a favor dos movimentos sociais
Uma enquete realizada no dia 26 de fevereiro, no programa Jornal da Tarde, veiculado na Rádio Guaíba AM 720 kHz, aponta o Ministério Público como sendo a favor de movimentos sociais. Segundo o resultado da pesquisa, dos ouvintes participantes, 81% afirmaram que o Ministério Público é a favor e, apenas uma minoria, calculada em 19%, se mostrou insatisfeita com o trabalho da Instituição. Recentemente, um acordo firmado entre o Governo Estadual e o Ministério Público, determinou que as es...
- 26/02/2009
Reunião avalia situação de presídios
A Promotoria de Justiça de Caxias do Sul participou nesta quinta-feira, 26, de uma reunião com a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) e o Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de discutir e analisar a situação do sistema prisional caxiense, que enfrenta superlotação. Atualmente, a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul está interditada por excesso de presos. A Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, na localidade de Apanhador, por sua vez,...
- 20/02/2009
Ação beneficiou ostomizados
Após ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta proposta pelo Ministério Público, a promotora de Justiça Marinês Assmann, que atua na Especializada de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, obteve a informação de que a partir de janeiro do ano passado o Estado passou a fornecer rigorosamente aos cerca de cinco mil ostomizados cadastrados no Rio Grande do Sul, os materiais necessários aos portadores de ostoma (cerca de 8 bolsas mês/paciente). O dado foi confirmado pelo Pr...
- 20/02/2009
Primeiros números do Veraneio
Faltando poucos dias para encerrar oficialmente o Programa Veraneio 2009, promovido pelo Ministério Público gaúcho, um levantamento preliminar considerando apenas o mês de janeiro mostra que foram registrados nesse período 467 atendimentos nas Promotorias de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Nesta 11ª edição do programa institucional também tramitaram 6.405 expedientes: 4.920 criminais, 834 cíveis e 651 inerentes à área da infância e juventude. O índice de satisfação ótimo/bom ...
- 20/02/2009
Propaganda deve ser removida
A Promotoria de Justiça de Santa Maria propôs uma notificação judicial para que partidos políticos, coligações e candidatos retirem as propaganda eleitorais que ainda estão nas ruas do Município. Uma recente vistoria apontou pinturas em muros de residências particulares, fachadas e placas com referência às campanhas políticas. Passados quatro meses do término do período eleitoral, esse material já deveria ter sido removido, de acordo com o artigo 78 do Tribunal Superior Eleitoral, que est...
- 20/02/2009
Transporte urbano irregular
O Ministério Público de São Borja ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito municipal de São Borja, Mariovane Gottfried Weis, e a empresa Santa Ignês Transportes Ltda. A medida é referente às irregularidades apontadas na renovação da concessão do transporte coletivo urbano do Município. Liminarmente, o MP pede a não renovação do contrato de concessão com a empresa relativo ao transporte coletivo urbano, bem como o aditivo, referente ao transporte escol...
- 19/02/2009
Adolescentes em bailes de Carnaval
O Ministério Público de Santa Maria, através do promotor de Justiça da Especializada da Infância e Juventude, Antônio Augusto de Moraes, realizou reunião com os diretores dos cincos maiores clubes da cidade e conselheiros tutelares para tratar do acesso de crianças e adolescentes às festas noturnas de Carnaval. Na reunião, desta quinta-feira, 19, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta, que dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas, a participação de crianças nos bai...
- 19/02/2009
Venda de bebidas no Carnaval
Vender ou fornecer bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é crime. Com o objetivo de evitar que isso aconteça durante o Carnaval, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Sepé, Cíntia Foster de Almeida, enviou uma recomendação para conselhos tutelares e fundações culturais dos municípios de São Sepé, Lavras do Sul, Formigueiro e Vila Nova do Sul. A orientação da Promotoria é de que uma cópia da recomendação seja enviada aos clubes sociais, blocos carnavalescos e escola...
- 18/02/2009
Casa Abrigo para Meninos reabriu
Na manhã desta quarta-feira, 18, o Ministério Público de Santa Maria, através do promotor Antônio Augusto de Moraes, participou da cerimônia de reabertura e assinatura de convênio da Casa Abrigo para Meninos. O encontro reuniu mais de 50 pessoas, entre conselheiros, educadores e representantes do município. O abrigo, fechado há um mês, não apresentava condições adequadas para atender aos jovens em condição de vulnerabilidade social. Com a interdição do local, os cerca de 10 meninos e men...
