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NOTÍCIAS

  • 03/12/2004

Ministério Público divulga resultado do prêmio jornalismo

Após examinar os trabalhos inscritos na 6ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão julgadora do concurso - integrada, também, pela Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul - definiu os quatro trabalhos jornalísticos ganhadores do prêmio/2004, que será entregue dia 14 de dezembro, às 16h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz. Na categoria Reportagem/Rádio, venceu a m...

O Procurador Paulo Valério Dal Pai Moraes durante a abertura do seminário
  • 02/12/2004

Começa seminário que discute a energia elétrica

Começou, nesta quinta-feira, dia 2 de dezembro, no Hotel Deville, em Porto Alegre (RS) o seminário que discute questões relacionadas ao setor de energia elétrica. Ao abrir o encontro, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Paulo Valério Dal Pai Moraes, destacou a importância e o caráter de ineditismo do evento. “Tratar de defesa do consumidor é tratar de direito fundamental da pessoa humana”, disse. Tendo como público os membros do Ministério Público e inte...

  • 01/12/2004

Júri condena mais um no caso envolvendo disputa por sindicato

Terminou à 1h desta madrugada, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, o julgamento do último dos participantes no caso envolvendo a disputa da direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, nas eleições que ocorreriam no final de dezembro de 2001. Sentado no banco dos réus estava Marcelo da Rosa Leal, que acabou condenado a pena de seis anos e seis meses pela tentativa de homicídio qualificado e dois anos pela formação de quadrilha. Atuaram no plenário o promotor de Justiça ...

  • 01/12/2004

Ministério Público fecha dois postos por revenderem combustível adulterado

O Ministério Publico do Rio Grande do Sul, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, obteve, nesta segunda-feira, duas liminares que determinaram o fechamento de postos de combustíveis que estavam revendendo produto adulterado. A equipe da Promotoria foi dividida em dois grupos. Enquanto um deles deslocava-se até São Marcos, onde o posto Cioatto, Gardelin e Cia. Ltda. teve suas bombas de gasolina comum lacradas num trabalho conjunto realizado com a Promotora daquela Comarca; ...

Procurador Paulo Valério Dal Pai Moraes será um dos palestrantes
  • 01/12/2004

Seminário discutirá energia elétrica

<p> Nesta quinta e sexta-feira, dias 2 e 3 de dezembro, ocorre, no Hotel Deville, em Porto Alegre, um seminário que vai abordar diversos assuntos relacionados à energia elétrica. Será discutida a qualidade e a suspensão do fornecimento, o combate à fraude e as políticas de atendimento das concessionárias. Na pauta, ainda, um panorama atual do sistema elétrico do país e do Rio Grande do Sul. <p> O Procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, Coordenador do Centro de Apoio Operacion...

Mauro Porcheto
  • 01/12/2004

Acordo judicial disciplina acesso em casas de jogos eletrônicos de Caxias do Sul

Com a finalidade de disciplinar a entrada e permanência de crianças e adolescentes em “lan houses” de Caxias do Sul – casas conhecidas por explorar jogos eletrônicos pela Internet, o Ministério Público com atuação junto ao Juizado Regional da Infância e Juventude do município firmou, nesta terça-feira, 30/11, acordo judicial com esses estabelecimentos comerciais. Dentre as várias cláusulas ajustadas no documento, consta que todo usuário com idade até 16 anos incompletos, deve ser devidamen...

None
  • 30/11/2004

Inaugurada Promotoria de Quaraí

Mais uma sede do Ministério Público foi inaugurada no interior do estado. Nesta terça-feira o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Cláudio Barros Silva, presidiu a solenidade de entrega do prédio da Promotoria de Justiça da cidade de Quaraí, na divisa com a Argentina, fronteira oeste do estado. Instalada numa área de 139 m2, na rua dr. Acauan 258, é mais um prédio próprio do Ministério Público, projetado pela divisão de arquitetura e engenharia da Procuradoria-Geral de Justiça. Conta c...

Renoir Cunha expediu ofício para o Clube mantendo a vedação
  • 30/11/2004

Ministério Público mantêm vedação à utilização da coréia

<p>O Ministério Público, através do Promotor de Justiça dos Direitos Humanos, Renoir da Silva Cunha, após colher subsídios atualizados junto ao Comando de Policiamento da Capital, ao Batalhão de Operações Especiais e ao 1º Batalhão de Polícia Militar, mantêm a vedação à utilização da coréia do Sport Club Internacional. <p>O clube solicitou, em caráter excepcional, autorização especial para, somente no jogo a ser realizado na próxima quarta-feira (01), pela fase semifinal da Copa Sulamericana...

  • 29/11/2004

Ministério Público de Lajeado promove seminário "Direito à Convivência Familiar"

Para garantir o direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar, através da articulação de uma rede social de atendimento à familia, pactuando com diferentes parceiros públicos e privados uma proposta de atendimento integral, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Lajeado, juntamente com a Univates e os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e da Assistência Social promovem, na próxima sexta-feira (03/12), o Seminário "DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIA...

Lacrada bombas e tanques de álcool de posto de combustível
  • 29/11/2004

Chega a 65 as liminares que proíbem a comercialização de combustíveis adulterados

<p>Mais uma liminar impede a comercialização de combustível no interior do Estado. A Promotoria de Justiça de Santa Bárbara do Sul, em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou ação cautelar inominada contra a empresa NEUWALD E CIA LTDA., localizada na Rodovia BR 285, Km 371, Município de Saldanha Marinho. Foi deferida a medida liminar determinando a proibição de comercialização de álcool, mediante o lacramento de bombas e tanques deste combustível. A Juí...

  • 25/11/2004

MINISTÉRIO PÚBLICO RECICLA ATUAÇÃO DOS SEUS MEMBROS

<p>"O crime é sofisticado, o que o torna praticamente impossível de ser quantificado". Assim o Conselheiro da Transparência Brasil, Rubens Naves, resumiu a dificuldade de se combater à corrupção no país. Ele foi palestrante do Encontro Estadual de Promotores Criminais, que encerra nesta sexta-feira, em Canela. Disse que para enfrentar esta situação é preciso que a sociedade colabore. "Nesta ação, o papel do Ministério Público é de fundamental importância", disse ele, ao defender a investiga...

Ana Cristina Ferrareze Cirne assinou o termo de cooperação
  • 25/11/2004

Termo de cooperação reforça registro de crianças em Passo Fundo

<p> Todas as crianças que nascem no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, já têm a chance de serem registradas naquele próprio local. É que aquela instituição, o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e o Conselho Tutelar assinaram termo de integração operacional com o Ministério Público. <p> O objetivo é conseguir o maior número possível de registros de crianças recém nascidas, reforçando as ações previstas na campanha estadual “Registre Seu Filho”. <p> Os trabalhos ...

  • 23/11/2004

Ministério Público tem novo Corregedor-Geral

O Procurador de Justiça Mário Cavalheiro Lisbôa foi eleito, nesta terça-feira, para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Como Subcorregedor, foi eleito, na mesma chapa, o Procurador de Justiça Luiz Sérgio Guilhon Risso. A posse do novo Corregedor-Geral ocorre no dia 23 de dezembro. Atualmente, Mário Cavalheiro Lisbôa coordena a Procuradoria de Justiça Criminal. Ele substituirá a atual Corregedora-Geral, Jacqueline Fagundes Rosenfeld.

  • 23/11/2004

Serra Gaúcha será local de Encontro Criminal do Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira Pereira, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, Eduardo de Lima Veiga, fazem nesta quarta-feira (24), às 20h, a abertura do Encontro Estadual com o tema “ O Ministério Público e as Estratégias Jurídico-Criminais para Efetivar o Direito Fundamental à Segurança Pública”. O encontro tem o apoio do Centro de Estudos...

Jacqueline fará a abertura do encontro
  • 19/11/2004

Corregedorias realizam encontro inédito

<p> “Um encontro inédito e histórico”. É assim que a Corregedora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Corregedores dos Estados e da União, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, define o evento que ocorre, nesta segunda-feira, dia 22 de novembro, no Hotel Laje de Pedra, em Canela (RS). <p> Um dos principais assuntos deste primeiro encontro nacional será o acompanhamento do estágio probatório dos novos Promotores de Justiça. De acordo com Jacquelin...