Lista de Notícias
NOTÍCIAS

- 06/12/2010
Memorial promove eventos nesta segunda-feira
Na próxima segunda-feira, 13, às 16h30min, será lançado o livro “Ministério Público e o Tribunal do Júri”, sétimo volume da coleção Histórias de Vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul, organizado pela promotora de Justiça supervisora do Memorial do Ministério Público, Mauren Jardim Gomes, juntamente com Alvaro Walmrath Bischoff e Cíntia Vieira Souto. No mesmo dia, às 14h, o Memorial do MP promoverá palestra em homenagem à Gaspar Silveira Martins, a ser proferida pelos historiado...

- 06/12/2010
Imagens apontam gravidade da poluição que atinge rio dos Sinos
O promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, a delegada de Proteção do Meio Ambiente, Elisangela Melo Reghelin, e o biólogo Jackson Müller, realizaram, na manhã desta segunda-feira, 6, um sobrevoo sobre a região do rio dos Sinos. O objetivo da equipe que está atuando na investigação sobre a recente mortandade de peixes foi verificar a situação do rio e buscar novos indícios sobe a causa do problema. As imagens que foram obtidas do alto revelam a gravidade da situação e...

- 03/12/2010
Peças oriundas da pirataria serão utilizadas em projeto social
Duas camisetas viram um vestido. Uma camisa gola pólo se transforma em uma bermuda. Esses são apenas dois exemplos do resultado do trabalho desenvolvido por integrantes do projeto Inventando Moda, uma iniciativa do Programa de Geração de Trabalho e Renda da Fundação Semear. A matéria-prima para realização desse serviço são peças de vestuário falsificadas, apreendidas durante operações do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, entidade que congrega uma série de instituições governa...

- 03/12/2010
Ministério Público fará inspeção anual em presídios
O Ministério Público fará, durante todo o mês de janeiro, inspeções nos estabelecimentos penais do País. A informação foi dada pelo conselheiro do CNMP, Mario Bonsaglia, a todos os Corregedores-Gerais do MP na manhã desta sexta-feira, 3, em Porto Alegre. No âmbito do CNMP, Bonsaglia preside a Comissão do Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP. Aos Corregedores-Gerais, o conselheiro pediu empenho para que as inspeções sejam minuciosas e que os resultados seja...

- 03/12/2010
Promotoria Regional Ambiental convoca reunião de emergência com municípios da Bacia dos Sinos
Para definir medidas que amenizem o impacto da poluição no Rio dos Sinos, a Promotoria Regional Ambiental convocou uma reunião com as Prefeituras de cidades da Bacia do Sinos, companhias de saneamento e Promotores de Justiça da região. Conforme Daniel Martini, titular da Promotoria, a ideia é traçar ações emergenciais em saneamento básico para conter a emissão de esgoto doméstico in natura no rio. Segundo Martini, os indícios já apurados apontam que a mais recente mortandade de peixes reg...

- 03/12/2010
Acontece no dia 7 o V Diálogo Imemorial no Palácio do MP
Na próxima terça-feira, 7, acontece a última edição dos Diálogos Imemoriais no Palácio do Ministério Público, às 19 horas. Nesta edição, será reconstruído um diálogo entre o pai da psicanálise, Sigmund Freud, e o romancista alemão Thomas Mann pelas intérpretes Dione Detânico, Lenira Fleck e Liana Timm, com direção de Graça Nunes. Nos diálogos anteriores, Goethe, Schopenhauer, Lou Andreas e Salomé Schiller foram os autores debatidos. Tomando como ponto de partida a filosofia do direito, o...

- 03/12/2010
Corregedor-Geral do MP gaúcho assume presidência de entidade nacional
O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Armando Antônio Lotti, tomou posse na noite desta quinta-feira, 2, no cargo de presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A cerimônia ocorreu no Palácio do Ministério Público, com a presença dos Corregedores-Gerais de todos os Estados, conselheiros do CNMP e outras autoridades. Além de Lotti, fazem parte da nova diretoria a corregedora-geral do MP Federal, Ela Wiecko ...

- 03/12/2010
Jovem que matou oficial de Justiça é condenado em Caxias do Sul
O jovem de 22 anos responsável pelo assassinato do oficial de Justiça Juarez Preto, 47, em abril de 2008, foi condenado a pena de 21 anos pelo homicídio. O júri ocorreu na última quinta-feira, 2, e durou cerca de 10 horas. A denúncia foi realizada pelo Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da promotora Silvia Regina Becker Pinto. Roberto Conceição Araújo também foi condenado a um ano e dois meses por estar dirigindo um automóvel roubado no momento de sua prisão, realizada ainda e...

- 02/12/2010
Escolhidos os vencedores do prêmio jornalismo
Após examinar 52 trabalhos inscritos na 12ª edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a comissão julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2010, que será entregue em 14 de dezembro, Dia Nacional do MP, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Públi...

- 02/12/2010
MP e Polícia vistoriam Sinos para identificar origem da mortandade
Em mais um dia de trabalho para identificar as causas da mais recente mortandade de peixes no rio dos Sinos, o Ministério Público e a Polícia Civil realizaram novas diligências nas proximidades do rio e vistoriaram o aterro sanitário de Sapiranga. Técncicos do Instituto Geral de Perícias (IGP) identificaram que houve estravazamento de chorume no ponto. “Nós não podemos afirmar que esta foi a causa da mortandade, mas acreditamos que isso teve contribuição para o problema”, explica o Promotor ...

- 02/12/2010
Planejamento estratégico e papel da Ouvidoria são discutidos em encontro nacional
O planejamento estratégico do CNMP e o papel da Ouvidoria do MP pautaram o primeiro dia de debates do 79º Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que ocorre nesta quinta e sexta-feira, 2 e 3, no Hotel Blue Tree Towers, na Capital. O evento foi aberto pela presidente da entidade, corregedora-geral do MP de Sergipe, Maria Creuza Brito de Figueiredo, às 9h, com a presença dos corregedores-gerais de todos os Estados, da procuradora-g...

- 02/12/2010
Emergência no Rio dos Sinos: mutirão apura mais mortes de peixes
Mais uma vez peixes foram encontrados agonizando pela falta de oxigênio ou já mortos na superfície do Rio dos Sinos. O registro voltou a colocar em alerta o Estado. Nesta quarta-feira, 1º, pela segunda vez em menos de um mês que o problema foi registrado nessas águas (a mais recente foi no dia 10 de novembro). Desta vez, os primeiros peixes mortos foram localizados na Prainha, em Novo Hamburgo. Pouco a pouco, novas espécies e trechos em que os peixes permaneciam na superfície em busca da sob...

- 01/12/2010
Liminar determina reforma de guaritas em Capão da Canoa
O Município de Capão da Canoa tem prazo máximo de 15 dias para reformar as guaritas de salva-vidas existentes na orla marítima sob sua faixa de domínio, com a construção de local coberto para a instalação dos profissionais e numeração dos pontos de observação. A decisão da Justiça atende liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Caroline Gianlupi, na última quinta-feira, 25. Em caso de descumprimento das medidas, está prevista multa diária no valor de R$ 5 mi...

- 01/12/2010
MP e Polícia Civil apuram origem de nova mortandade de peixes
A Promotoria Regional Ambiental e a Delegacia do Meio Ambiente estão mobilizadas para investigar e identificar as causas da nova mortandade de peixes no Rio dos Sinos. O primeiro ponto onde foram localizados animais mortos foi na Prainha, em Novo Hamburgo. Agora, técnicos do MP, da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias (IGP) estão percorrendo o rio em NH, São Leopoldo e Sapiranga para conhecer a dimensão do problema e coletar amostras da água e dos peixes mortos. Segundo o promotor ...

- 01/12/2010
Lotti assumirá presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público
O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Armando Antônio Lotti, tomará posse nesta quinta-feira, 2, no cargo de presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A cerimônia acontecerá no Palácio do Ministério Público, às 18h30min, com a presença dos Corregedores-Gerais de todos os Estados e da União. Ele sucederá no cargo a corregedora-geral do MP de Sergipe, Maria Creuza Brito de Figueiredo. A posse ocorrerá durante ...