Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/04/2009
Novos coordenadores
“Eu considero o Centro de Apoio o coração do Ministério Público, na articulação e na sua atuação funcional.” Com esta afirmação, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, deu posse, na manhã desta quarta-feira, 22, aos coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Criminal e da Infância e Juventude. Na ocasião, Simone relembrou que começou a sua vida administrativa em um Centro de Apoio e ressaltou a importância do setor para o Ministério Público. “Cons...
- 22/04/2009
Menos poluição viária no Rio Grande
Segundo o site Ambiente Brasil, 60% da poluição do ar nas grandes cidades decorre de veículos. Levando esse dado em consideração, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande, após intenso período de apuração, negociação e mesmo após a expedição de recomendação, terminou por ajuizar ação civil pública contra o Município com o objetivo de obrigar-lhe a realizar fiscalização dos gases lançados pelos escapamentos dos veículos movidos a diesel. A ação está baseada na necessidade de...
- 20/04/2009
Quadrilha é denunciada
O Ministério Público de Santa Maria denunciou, na última sexta-feira, 17, uma quadrilha de assaltantes que agia no município. De acordo com o inquérito, produzido pela Polícia Civil, o grupo praticava assaltos a pedestres, estabelecimentos comerciais e, em especial, aos condutores de telemotos. Uma mulher de 18 anos é apontada como líder da quadrilha. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ela solicitava os serviços dos mototaxistas e os encaminhava até seus comparsas, que efetua...
- 20/04/2009
Palestra para educadores
Professores das redes estadual e municipal de Santa Maria reuniram-se, na tarde da última sexta-feira, 17, para assistir uma palestra ministrada pelo promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos. O encontro ocorreu no auditório do Ministério Público e serviu para esclarecer como os educadores devem agir ao lidar com crianças e adolescentes infratores ou vítimas de maus tratos. O objetivo da palestra foi dar apoio aos professores no enfrentamento da violência nas escolas. No encontro, o Promo...
- 17/04/2009
Pedida redução de margem de lucro
A 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande ingressou, na semana passada, com vinte e duas ações civis públicas no Judiciário local contra postos de gasolina do Município. As ações pedem a redução da margem bruta de lucro dos postos de combustíveis da cidade, de 22,5% para 16,2%, além de uma indenização aos consumidores submetidos aos preços de mercado da gasolina. Em caso de condenação, a indenização será de caráter coletivo, ou seja, como não há possibilidade de individualiz...
- 17/04/2009
Cassado diploma de vice-prefeito
Em sessão realizada na última quinta-feira, dia 16, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul decidiu, de forma unânime, dar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra o Vice-Prefeito de São Sepé. O Ministério Público de São Sepé interpôs recurso contra a expedição do diploma do vice-prefeito reeleito do Município, Luiz Fernando Dockhorn Tonetto, pedindo que fosse declarada a suspensão dos seus direitos políticos, com a declaração de ineleg...
- 17/04/2009
Comerciante condenado
Levado a júri popular nesta quinta-feira, 16, o ex-presidente da Associação de Moradores do Bairro Cristo Rei, em Cachoeira do Sul, foi condenado à pena de seis anos e oito meses de prisão em regime inicial semiaberto. O comerciante Ivan Carlos Fagundes de Freitas foi apontado pelo Ministério Público como responsável pela morte do operador de máquinas Nelson Moraes. O crime ocorreu em novembro de 2001. De acordo com o promotor de Justiça João Ricardo Tavares, o assassino e a vítima tinha...
- 16/04/2009
Homem condenado na Vara do Júri
Júnior César Boita, 29 anos, foi condenado a 18 anos de reclusão em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 16, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Ele estava denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado ao planejar e executar a morte do mecânico Anísio Nunes de Castilhos, 45. O crime ocorreu na madrugada de 2 de janeiro de 2007, no bairro Jardim Itú Sabará, na Capital, e contou com a ajuda da esposa do mecânico que recém havia chegado de uma viagem ao...
- 16/04/2009
Corredor ecológico mais próximo
Recuperar de forma sustentável o corredor ecológico do Rio Taquari. Com este propósito, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, foi firmado pelo Município de Taquari Termo de Compromisso com o Ministério Público para dar continuidade à implantação do Projeto Corredor Ecológico que está ocorrendo na Região do Vale do Taquari. Destacando o pioneirismo do Projeto Corredor Ecológico, a promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila enfatizou que a preservação da mata ciliar é u...
- 16/04/2009
Interditada ala do Presídio Central
Atendendo solicitação do Ministério Público, a Justiça interditou o Pavilhão A do Presídio Central de Porto Alegre, chamado de Brete do A. O local somente poderá ser ocupado para alojar presos quando forem obedecidas as condições previstas no art. 88 da Lei de Execuções Penais. O espaço no qual são alojados os presos deverá ter camas, lavatório e aparelho sanitário, obedecendo fatores de areação, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana, e a área mínima de seis met...
- 16/04/2009
Viaturas para fiscalização ambiental
A Promotoria Especializada de Osório entregou três camionetas para a fiscalização ambiental de Osório, Maquiné e Litoral Norte. A doação é fruto de ajustamentos de conduta com empresas que haviam degradado o meio ambiente. Os veículos são apropriados para serem usados na fiscalização. Durante a entrega, o promotor Júlio Alfredo de Almeida ponderou que, durante os últimos 12 anos em que atua na comarca de Osório, as ações da Promotoria de Justiça Especializada atingiram a soma de R$ 1 mil...
- 16/04/2009
Soluções para ruídos abusivos
Em reunião realizada nesta quarta feira, 15, na sede do Ministério Público de Pelotas, o promotor de Justiça Jaime Chatkin, juntamente com o representante da Secretaria de Trânsito, coronel José Carlos Pöppl Filho e representantes da Brigada Militar discutiram a questão da emissão abusiva de ruídos por veículos automotores, principalmente motocicletas. O encontro teve como objetivo encontrar soluções cabíveis para diminuir o problema, que, segundo o promotor Chatkin, há tempos vem incomo...
- 15/04/2009
Exposições de artes no Palácio do MP
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu inscrições para exposições de artes plásticas e afins no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, 110, Centro. As inscrições serão realizadas no local até o dia 30 de junho deste ano. Pede-se por escrito a temática da exposição e fotos das obras. Maiores informações pelo telefone (51) 3295-8659 ou através do e-mail memorial@mp.rs.gov.br
- 15/04/2009
Seminário sobre educação e família
Acontece nesta sexta feira, 17, às 14h e 30min, no Auditório do Ministério Público, em Pelotas, o primeiro encontro do projeto “Família e Educação: Uma prática em construção”. O projeto é uma parceria entre a Promotoria da Infância e Juventude, 5ª Coordenadoria Regional de Educação e Secretaria Municipal de Educação e tem por objetivo tratar assuntos relacionados à educação no grupo familiar. O primeiro seminário, que tem como tema “Educação no contexto familiar”, pretende abordar as ...
- 15/04/2009
Campanha contra o crack
Nesta quinta-feira, 16, ocorre, em Santa Maria, a segunda reunião que vai discutir as diretrizes da campanha de combate ao crack no município. A atividade é organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santa Maria, e conta com o apoio do Ministério Público. A promotora Ivanise Jann de Jesus vai representar a Instituição no encontro. Na reunião, as Coordenações Técnica e de Marketing da OAB apresentarão as formas de divulgação da campanha. O encontro também servirá para form...
