Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/04/2012
Construções devem ser removidas de praça em Bagé
Atendendo ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Luciana Casarotto, a 2ª Vara Cível de Bagé concedeu prazo de 60 dias para a demolição de uma guarita de táxi e de uma banca de jornal localizadas na Praça Carlos Telles. De acordo com a representante do Ministério Público, as edificações descaracterizam o espaço, que tem um importante valor histórico para a cidade. A sentença foi proferida nesta terça-feira, 10. Além da retirada da guarita e da banca, o Município não deverá ...
- 11/04/2012
Autismo será tema de evento em São Leopoldo
Com o apoio do Ministério Público, a Associação Pandorga promove, no próximo final de semana, 14 e 15 de abril, em São Lepoldo, o fórum “Os direitos das pessoas com autismo: quais são e como buscar sua efetivação”. O objetivo do evento é discutir e apontar caminhos para a concretização dos direitos das pessoas com autismo. O Fórum contará com a presença da procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Fa...
- 11/04/2012
Homem que matou companheira é condenado em Palmeira das Missões
O Tribunal do Júri de Palmeira das Missões condenou nesta terça-feira, 10, Alceu de Oliveira pela prática de homicídio doloso qualificado pelo emprego de meio cruel contra a vítima Elenice Oliveira dos Santos, sua então companheira. O crime ocorreu em março de 2009 e foi presenciado pela filha da vítima, de 7 anos de idade. A criança foi ouvida como testemunha no processo. A acusação em plenário foi produzida pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, com base nas perícias, fotografi...
- 11/04/2012
Acordo com operadora de celular evita prejuízos a agricultores de Vacaria
Os produtores rurais de Vacaria não serão mais cobrados de forma indevida em suas contas de telefone celular. A definição surgiu após negociação entre o promotor de Justiça que atua na Comarca, Luís Augusto Gonçalves Costa, e representantes da empresa de telefonia celular Vivo. Em março, o MP de Vacaria recebeu abaixo-assinado de centenas de agricultores da região norte da cidade. Eles estavam pagando deslocamento nas ligações de celulares em chamadas efetuadas dentro da propriedade para...
- 11/04/2012
Bagé: condenados ex-presidente e ex-diretor da Câmara de Vereadores
Acolhendo denúncia ajuizada pela Promotoria de Justiça Criminal de Bagé, a Justiça decidiu condenar o ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município Ivan Paulo de Lima, o ex-diretor-geral Fábio Silveira Lucas e suas esposas pelo crime de peculato. Segundo a investigação conduzida pelo promotor de Justiça João Francisco Ckless Filho, os acusados utilizaram diárias e veículo oficial para atender interesse pessoal, consistente em viagem a Ciudad del Este, no Paraguai, sob pretexto de par...
- 10/04/2012
Promotoria e grupo Educa-Ação visitam comunidade quilombola
A Promotoria Regional de Educação e o grupo Educa-Ação visitaram na quarta-feira, 4, a comunidade Quilombo do Algodão, próxima da Colônia Triunfo, em Pelotas. O objetivo foi observar a situação da educação e a forma como as pessoas vivem. As dificuldades enfrentadas foram percebidas na visita. O difícil acesso, principalmente em dias de chuva, torna mais excludente a comunidade. A Promotoria e o grupo foram recebidos pelos moradores. O representante dos Quilombolas, Nilo, disse que existe...
- 10/04/2012
Assaltantes são denunciados em Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou à Justiça duas pessoas que praticaram um assalto e, na fuga, tentaram matar dois policiais militares. Alexandro de Almeida, o “Nino”, e Silvio de Godoy da Silva devem responder pelo crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo e por manter a vítima em seu poder. Alexandro também foi denunciado por posse ilegal de arma e por tentativa de homicídio que não foi praticado por circunstância alheias à sua vontade. Ao primeiro denu...
- 10/04/2012
Denunciada corretora que desviou milhões de empresas e produtores rurais
O Ministério Público de Uruguaiana, por meio do promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira, ofereceu denúncia contra Maria Luz Del Carmem Garcia Moreira por estelionato. A denunciada atuava na área de corretagem de arroz, intermediando a compra e venda do grão entre os produtores rurais do Munícipio - maior produtor de arroz do Brasil - e empresas cerealistas de diversas cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Contudo, no decorrer do ano de 2010, a corretora induziu ao erro ...
- 10/04/2012
Formas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro são apresentadas em curso
Teve início na manhã desta terça-feira, 10, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho, o Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça. O evento será realizado até a próxima sexta-feira, 13, e abordará formas de investigação, coleta e análise de provas, entre outros assuntos referentes a esses tipos de crimes. Na cerimônia ...
- 10/04/2012
Municípios do Vale do Sinos unem esforços para reciclagem de resíduos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, e o promotor de Justiça de Ivoti, Charles Emil Machado Martins, se reuniram nesta segunda-feira, 9, com os prefeitos de Ivoti, Maria de Lourdes Bauermann, de Lindolfo Collor, Alceu Ricardo Heinle, e de Presidente Lucena, Baltasar Natalicio Hansen. O encontro ocorreu na Prefeitura de Ivoti, para tratar das melhorias necessárias na Usina de Reciclagem de Lindolfo Collor. ...
- 09/04/2012
Indeferida representação contra contratação de arquitetos para obra na orla do Guaíba
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre decidiu indeferir a representação proposta por um escritório de arquitetura contra a contratação do Escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados Ltda. para a elaboração do plano conceitual do parque urbano da orla do Guaíba. Segundo apurou o Ministério Público, por meio do exame da documentação encaminhada pela Prefeitura, não foram encontradas irregularidades no caso. A partir da análise, a Promotoria verificou a l...
- 09/04/2012
Curso capacita para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Com objetivo de difundir dados sobre a prevenção e o enfrentamento à lavagem de dinheiro e à corrupção, ocorre entre os dias 10 e 13 deste mês, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho, o Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga. O curso está sendo oferecido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – DRCI...
- 05/04/2012
Força-Tarefa apreende 1.794 caça-níqueis em março
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP encerrou o mês de março com 1.794 caça-níqueis apreendidas e R$ 96.206,85 recolhidos em estabelecimentos ilegais de jogos de azar. O número representa uma média de 59 máquinas recolhidas por dia. Durante o período, as ações para coibir a prática de jogos ilícitos foram desencadeadas em Porto Alegre, Eldorado do Sul e Capão da Canoa. No período, foram fechadas sete casas de bingo (seis na Capital e uma no Litoral) O material apreendido, ap...
- 05/04/2012
Denunciado homem que matou companheira em Caxias do Sul
A 1ª Promotoria Criminal de Caxias do Sul denunciou à Justiça da cidade serrana Antônio Elton Correa de Oliveira por homicídio triplamente qualificado. Em 19 de março deste ano, ele matou Márcia Aparecida da Silva Reis com 17 golpes de faca. O assassinato ocorreu na Rua da Apoteose, no bairro Arcobaleno. Conforme a denúncia da promotora Sílvia Regina Becker Pinto, o crime foi cometido por motivação torpe, com emprego de meio cruel e perpetrado com recurso que dificultou a defesa da vítim...
- 04/04/2012
Reunião discute permissões de táxis na Capital
Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 4, na sede da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre encaminhou questões referentes às permissões de táxis na Capital. No encontro, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) mostrou aos representantes do MP e do MP de Contas parte dos resultados do grupo de trabalho formado pela Prefeitura para discutir o assunto. O promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais,...
