Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/03/2011
MP define participação no Mutirão Carcerário
O Ministério Público lançou, nesta quinta-feira, 10, no âmbito da Instituição, o Mutirão Carcerário. Instituído pela Resolução Conjunta n.º 01/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do MP (CNMP), o Mutirão, que será realizado entre 14 de março e 15 de abril, está assentado em três eixos: efetividade da justiça criminal, garantia do devido processo legal e reinserção social. Nesse período serão reexaminados todos os inquéritos e processos de presos provisórios (decidir...
- 10/03/2011
Ministério Público se mobiliza para ajudar flagelados pela chuva no sul do Estado
O procurador-geral de Justiça interino, José Barrôco de Vasconcellos, lançou nesta quinta-feira, 10, uma campanha para arrecadar donativos aos flagelados pela chuva na Região Sul do Estado. Os materiais podem ser entregues no hall de entrada da sede do Ministério Público, localizada na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, em Porto Alegre. Serão recebidas doações de água, roupas e alimentos não perecíveis. Os donativos serão entregues à Defesa Civil do Rio Grande do Sul e encaminhado...
- 10/03/2011
Empresário é preso após mortandade de peixes em Igrejinha
Uma ação conjunta entre a Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema) na noite desta quarta-feira, 9, resultou na prisão em flagrante de um empresário por crime contra o meio ambiente em Igrejinha. Esta é a décima prisão realizada por esse motivo em pouco mais de dois meses. O homem é proprietário de uma empresa de dedetização que, segundo investigações do Ministério Público e da Polícia Civil, foi a responsável por mais uma mortandade de ...
- 09/03/2011
Promotoria de Santo Ângelo realiza audiências públicas para orientar pais de alunos
Com o objetivo de advertir e orientar os pais de alunos das redes municipais e estadual de ensino da região das Missões, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santo Ângelo e Missões, realiza audiências públicas neste mês de março. A iniciativa é conduzida em conjunto com os gestores públicos, professores, pais e alunos. Em janeiro, foram realizados encontros entre a Promotoria e representantes das administrações municipais para a apresentação de u...
- 09/03/2011
Promotoria Regional de Educação faz recomendação a municípios
O promotor de Justiça José Olavo Passos, responsável pela Promotoria Regional de Educação no Sul do Estado, enviou na última semana a primeira recomendação às Secretarias Municipais de Educação de todos os municípios abrangidos pela Promotoria: Pelotas, Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu, Jaguarão, Piratini, Canguçu, Arroio Grande, Pedro Osório, Cerrito, São Lourenço do Sul e também para a 5ª Coordenadoria Regional de Educação. A Promotoria recomenda que o gestor educac...
- 09/03/2011
Violência contra mulheres no campo é discutida pelo MP e governo do Estado
A violência doméstica e os efeitos do uso de agrotóxicos sobre a saúde das mulheres no campo foram discutidos em uma reunião entre o Ministério Público, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres e representantes das camponesas. O encontro aconteceu no dia 3 de março, na sede do MP em Porto Alegre. As lideranças do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) manifestaram ao Ministério Público a preocupação com os prejuízos que a utilização de agrotóxicos está provocando à saúde das mu...
- 09/03/2011
Operação Aliança desarticula tráfico de drogas em Lajeado
Doze pessoas foram presas na última sexta-feira, 4, durante a Operação Aliança, deflagrada em conjunto por Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil para combater o tráfico de drogas em Lajeado, no Vale do Taquari. Na oportunidade, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, que resultaram no recolhimento de 144 buchas de cocaína e 270 de crack, além de R$ 12 mil em dinheiro, 14 projeteis calibre 44 e um automóvel. O efetivo da ação contou com a participação de 11 delegad...
- 04/03/2011
Formato de eleição do Conselho Tutelar de Porto Alegre será alterado
O modelo da eleição do Conselho Tutelar de Porto Alegre deverá sofrer mudanças já no próximo pleito, marcado para o dia 27 de março. Ao contrário do que ocorria nos anos anteriores, em que os eleitores podiam escolher candidatos de qualquer região, neste ano a urna só computará o voto dado para o candidato registrado na região onde ela está instalada. Isso por razões técnicas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, o eleitor somente poderá votar no conselheiro tutelar ...
- 04/03/2011
Empresa que fornecia combustível de forma ilegal é condenada
Acolhendo ação do MP, a 15ª Vara Cível de Porto Alegre condenou a empresa Adesivos Noronha Ltda. e outros a cancelar as suas atividades, proibindo a fabricação, transporte e comercialização de combustíveis em desacordo com as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A ação coletiva de consumo foi movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Na mesma decisão, a empresa foi condenada a pagar indenização pela lesão aos direitos e interesses difusos no mont...
- 04/03/2011
Ajuizada ação pela contratação irregular de profissionais em São Francisco de Paula
O Ministério Público ingressou com ação civil pública contra o Município de São Francisco de Paula e o Hospital São Francisco de Paula pedindo, liminarmente, a suspensão, no prazo de 120 dias, do contrato de gestão referente à contratação irregular de profissionais para o desempenho de funções na esfera administrativa da Secretaria de Saúde, Farmácia Popular e Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) do Município. Entre eles estão auxiliares administrativos, porteiros, professores de educaç...
- 03/03/2011
Ação proposta pelo MP coíbe uso de álcool por adolescentes em Xangri-Lá
Uma ação conjunta entre o Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e comerciantes de Xangri-Lá tem auxiliado a coibir o uso de álcool por adolescentes no balneário de Atlântida. A iniciativa, que também conta com o apoio da administração municipal, ocorre nas sextas-feiras e sábados e deverá ser intensificada no Carnaval. A fiscalização começou a partir de reclamações sobre barulho excessivo e consumo de bebidas alcóolicas por jovens no centro do balneário. “No...
- 03/03/2011
Parecer do MP pede transferência de acusado de atropelar ciclistas
A promotora de Justiça que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Lúcia Helena Callegari, enviou parecer ao Poder Judiciário recomendando a transferência do bancário Ricardo José Neis do Sanatório Parque Belém. Ele atropelou um grupo de ciclistas no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, na última sexta-feira, 25. No documento, a Promotora manifesta-se, ainda, pelo indeferimento do pedido de instauração de incidente de insanidade mental. O MP ressalta que não se opõe ao pedido...
- 03/03/2011
Promotoria Regional de Educação realiza primeiro encontro
A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas e o Grupo Educa-Ação promoveram na última quarta-feira, 2, o primeiro encontro com autoridades e gestores em educação da Zona Sul do Estado, com o intuito de definir estratégias e prioridades de atuação da Promotoria Regional de Educação. A nova Promotoria conta com representantes de Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu, Jaguarão, Piratini, Canguçu, Arroio Grande, Pedro Osório, Cerrito e São Lourenço do Sul, além de diversos...
- 03/03/2011
Duas escolas vencem Concurso de Responsabilidade Socioambiental
Os vencedores do Concurso Responsabilidade Socioambiental, promovido pelo Ministério Público e pelo Conselho Pró-Segurança Pública de Osório (Consepro), foram divulgados nesta quinta-feira, 3, na Promotoria do Município. Os projetos escolhidos foram de duas instituições de ensino estaduais: a Escola de Ensino Fundamental Hilário Ribeiro, de Maquiné, e a Escola de Ensino Médio Albatroz. Cada uma irá receber R$ 15 mil para executar projetos de ações de responsabilidade socioambiental. O Con...
- 03/03/2011
Surfistas e pescadores chegam a acordo para utilização da orla
As negociações intermediadas pelo Ministério Público, iniciadas em dezembro, entre pescadores e surfistas sobre o uso da orla gaúcha resultaram em um acordo. As definições finais sobre a delimitação de áreas destinadas à pesca e ao surf foram estabelecidas em uma reunião realizada nesta quarta-feira, 2, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa. Conforme o promotor de Justiça Daniel Martini, que instaurou um inquérito regional para apurar e propor soluções para o impasse, todos os municí...
