Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/04/2014
Após tumulto, 11 torcedores do Grêmio estão impedidos de frequentar estádios
Onze torcedores estão impedidos de frequentar estádios de futebol devido ao envolvimento na briga entre as torcidas do Grêmio ocorrida pouco antes da partida com o Nacional – URU, válida pela Libertadores da América, disputada na Arena, nesta quinta-feira, 10. O número inicial divulgado, de sete torcedores, foi atualizado na tarde desta sexta-feira. Desses, dois já possuíam condenações anteriores para não comparecer em partidas do clube. A punição, sugerida pelo Promotor de Justiça do To...
- 11/04/2014
MP se reúne com Secretário de Segurança sobre construção da Penitenciária Regional do Planalto
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, acompanhado dos Promotores de Justiça de Passo Fundo Álvaro Luiz Poglia, Julio Francisco Ballardin e Marcelo Juliano Silveira Pires, se reuniu com o Secretário de Segurança Pública, Airton Michels. Na pauta, a construção da Penitenciária Regional do Planalto. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 10, no Gabinete do Secretário. Participaram, ainda, o Superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treisleben, al...
- 10/04/2014
Câmara do TJ homenageia Procuradora de Justiça
Em sessão realizada nesta terça-feira, 8, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado homenageou a Procuradora de Justiça Zuleika Pinto Costa Vargas, que acaba de se aposentar. Na sessão, os Desembargadores Voltaire de Lima Moraes, Mylene Maria Michel e Glênio José Wasserstein Hekman e a Secretária Verusca Rizzardo entregaram para a Procuradora de Justiça uma placa de prata com dizeres que destacam “a excelência de seus pareceres e o fino trato demonstrado, atributos pessoais que...
- 09/04/2014
Promotor recorre para garantir licitação de transporte coletivo em Santa Maria
Nesta quarta-feira, 9, o MP de Santa Maria protocolou recurso de apelação à sentença de improcedência da 3ª Vara Cível da Comarca em ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Prefeito e o Vice da cidade para que realizem licitação do transporte coletivo urbano de passageiros. A ação também os responsabiliza pela omissão em não denunciarem nulos os contratos atuais. No recurso, o MP destacou a decisão recente do Tribunal de Justiça do Estado contrária ao Município ...
- 09/04/2014
Santo Ângelo: liminar suspende efeitos de lei sobre proteção do patrimônio cultural
Não cabe ao Poder Legislativo de Santo Ângelo legislar quanto à proteção do patrimônio cultural brasileiro. A decisão, em caráter liminar, é do Desembargador Vicente Barroco de Vasconcellos, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Ela foi proferida na quinta-feira, 3. A partir desta data, o Presidente da Câmara Municipal de Santo Ângelo tem 30 dias para apresentar as informações que en...
- 09/04/2014
Lei que proíbe cães de aluguel é tema de reunião de Deputado com Promotores de Justiça
Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital abordaram em reunião nesta quarta-feira, 9, com o Deputado Estadual Paulo Odone a regulamentação da Lei 14.229/2013, de autoria do Parlamentar e que proíbe o aluguel de cães de guarda no Estado. Participaram da reunião os Promotores de Justiça Alexandre Saltz, Annelise Steigleder e Josiane Superti Brasil Camejo. Sancionada em 16 de abril de 2013, a Lei estipulou o prazo de um ano para o encerramento das atividades de empresas qu...
- 09/04/2014
Diretor de Casa de Passagem é afastado em Eldorado do Sul
Atendendo a pedido liminar da Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul, em ação judicial de representação para apuração de irregularidades na Casa de Passagem Conto de Fadas, a Juíza da Comarca ordenou o afastamento do atual Diretor daquela entidade. Determinou, ainda, a nomeação de novo Diretor e Vice-Diretor (cargo até então inexistente) para a Casa de Passagem, no prazo de 48 horas. Também que aporte comprovação documental nos autos de que as pessoas a serem nomeadas possuem qualific...
- 09/04/2014
MP cientifica FGF que Beira-Rio não reúne condições para sediar competições oficiais
A Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor emitiu nesta quarta-feira, 9, notificação à Federação Gaúcha de Futebol (FGF) informando que o Estádio Beira-Rio não reúne, no momento, as condições exigidas pelo artigo 23 do Estatuto do Torcedor para sediar partidas oficiais de futebol. No documento, o Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior reitera que não foram remetidos ao Ministério Público os laudos de segurança, de vistoria de engenharia, de prevenção e combate a i...
- 08/04/2014
Deferida liminar que garante acesso de usuários do SUS em hospitais
Atendendo a Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, a Justiça deferiu liminar garantindo que a população usuária do SUS tenha livre acesso aos hospitais e receba atendimento na unidade hospitalar que escolher. Conforme a decisão da Juíza Débora Kleebank, a Brigada Militar poderá ser requisitada para garantir que os usuários não tenham seu direito de acesso aos hospitais obstaculizado. A ação cautelar inominada, firmada pela Promotora de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz, foi ...
- 08/04/2014
Promovida rodada de negociações para melhorias no Conselho Tutelar de Restinga Sêca
Para debater sobre o Inquérito Civil que investiga a precariedade na infraestrutura do Conselho Tutelar da Comarca, o Promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones presidiu, nesta segunda-feira, 7, reunião na sede do Ministério Público do Município. Na ocasião, foram discutidas soluções para diversas questões atinentes à atividade do Conselho Tutelar, em especial melhorias na remuneração, implemento de auxílio-refeição aos Conselheiros, adequação das instalações físicas e garantia de transp...
- 08/04/2014
Mulher que agrediu cão em POA pagará valor ao Fundo de Defesa dos Animais
A mulher que em maio de 2013 foi flagrada agredindo um cão da raça poodle em Porto Alegre irá pagar R$ 2,6 mil em favor do Fundo Municipal de Defesa dos Animais. A proposta de conciliação foi aceita por Fabiana Santos Vanacor de Souza durante audiência relativa à ação civil pública de reparação movida pelo Ministério Público, por intermédio dos Promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz, Ana Maria Moreira Marchesan e Annelise Monteiro Steigleder, contra ela. O caso ganhou notorieda...
- 08/04/2014
Ministério Público terá esquema reforçado de atuação durante Copa de 2014
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 7, na Procuradoria-Geral de Justiça, foi definido o esquema de atuação do Ministério Público durante o período da Copa do Mundo de 2014, que ocorrerá entre 12 de junho e 13 de julho. A Promotoria de Justiça do Torcedor atuará dentro do Estádio Beira-Rio, que sediará os jogos, no que se refere ao cumprimento do Estatuto do Torcedor, à área criminal, acessibilidade e acompanhamento de atos infracionais cometidos por menores de 18 anos. A Promotoria d...
- 07/04/2014
MP ajuiza ação para que sindicato acabe com triagem em frente a hospitais
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos da Capital ajuizou ação contra o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS (Sindisaúde), em razão dos episódios que estão ocorrendo em frente às unidades hospitalares que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Alegre. Na ação cautelar inominada, a Promotora de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz pede que seja determinada, liminarmente, a cessaç...
- 07/04/2014
MP é atendido e Justiça de Caxias do Sul determina que Vice-Prefeito assuma o Executivo
Ao deferir pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Caxias do Sul, a Justiça determinou que o Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Gustavo Toigo, que está exercendo as funções de Prefeito, seja afastado do cargo e que o Vice-Prefeito, Antônio Feldmann, assuma suas funções que lhe são impostas no Executivo municipal. A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Alexandre Porto França e tem o objetivo de dar cumprimento à Lei Orgânica Municipal, quanto à ord...
- 07/04/2014
Promotoria recomenda que prédios públicos de Caçapava do Sul respeitem normas de acessibilidade
Visando a adequação dos prédios públicos do município às normas de acessibilidade das pessoas com deficiência, a Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul, através da Promotora Cíntia Foster de Almeida, realizou a entrega, na quinta-feira, 3, de Recomendação ao Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, Otomar Oleques Vivian. O documento, dentre outros aspectos, recomenda a análise minuciosa dos projetos arquitetônico e urbanístico e a elaboração de um cronograma de reformas nas edificações pú...
