Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/04/2014
Estabelecidos requisitos para eventos deste final de semana no Beira-Rio
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 4, na sede do Ministério Público, foram definidos os requisitos para a realização dos dois eventos que ocorrerão no Estádio Beira-Rio neste sábado e domingo, 5 e 6. Conforme o 1º Comando Regional de Bombeiros, apesar de os equipamentos e sistemas de proteção passiva e ativa contra incêndio instalados e previstos atenderem às necessidades de segurança dos usuários, ações complementares deverão ser adotadas. No sábado, ocorre, a partir das 20h, o show...
- 04/04/2014
Programa “Conte até 10 nas Escolas” é lançado em Santa Maria
Na quinta-feira, 3, aconteceu no auditório do Ministério Público de Santa Maria o lançamento do programa “Conte até 10 nas Escolas”. O programa tem como objetivo criar uma cultura de paz entre os jovens através do incentivo à reflexão, tolerância e paciência antes de ter atitudes violentas, ou seja, contar até 10 antes de reagir e deixar a raiva passar. Com este objetivo, o Conselho Nacional do Ministério Público elaborou a cartilha “Conte até 10: valente mesmo é quem não briga”, que traz...
- 04/04/2014
Arroio do Sal tem prazo para apresentar projeto de rede de abastecimento de água e saneamento básico em localidade
Ao atender ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Torres, a Justiça determinou que o município de Arroio do Sal apresente, em 45 dias, projeto de rede de abastecimento de água e saneamento básico na localidade de Figueirinha. A administração municipal deverá encaminhar cronograma de execução das atividades, elaborado por um responsável técnico, com posterior execução do projeto, no prazo de 90 dias. Conforme o Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, a comunidade de ...
- 04/04/2014
Operação combate consumo e venda de drogas em escola de Restinga Sêca
A Promotoria de Justiça de Restinga Sêca realizou uma Operação conjunta com a Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar para prevenção e combate ao consumo e tráfico de drogas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola de Ensino Fundamental Francisco Manoel. Foram apreendidas sete petecas de “crack”, seis papelotes de maconha e um punhal de 14 cm de lâmina. A operação, denominada “Escola Segura”, foi realizada na noite de 28 de março. Segundo as investigações do MP, houve ame...
- 03/04/2014
Réu condenado por duas tentativas de homicídio em Cruz Alta
O réu Gerônimo Henrique Müller foi condenado pelo Tribunal do Júri em Cruz Alta a 14 anos de prisão em regime inicial fechado, por duas tentativas de homicídio qualificado. O crime ocorreu em fevereiro de 2008. A Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira atuou na acusação. Antes mesmo do julgamento, acontecido nesta quarta-feira, 2, já havia sido deferida a prisão preventiva do réu, por ele estar ameaçando as vítimas e testemunhas a serem ouvidas em plenário. Segundo a denúncia d...
- 03/04/2014
Ação do MP de Uruguaiana desvenda manipulação criminosa de medicamentos
O Ministério Público, em parceria com a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária, desarticulou nesta quarta-feira, 2, um esquema de manipulação criminosa de medicamentos em Uruguaiana. Durante a ação, o farmacêutico responsável técnico pelo laboratório no qual a prática ilegal era realizada foi preso. O proprietário do estabelecimento não foi localizado. Conforme o Promotor de Justiça Criminal Rodrigo de Oliveira Vieira, que acompanhou a operação, após receber informações de que em determi...
- 03/04/2014
Estância Velha: inquérito vai apurar situação de escola desativada
O Ministério Público participou nesta terça-feira, 2, de vistoria no prédio em que funcionava a Escola Estadual D. Pedro I, em Estância Velha. Desativado por problemas de infraestrutura desde 2012, o prédio está em situação de total abandono, estando os materiais da escola totalmente deteriorados, alguns queimados. Além do Promotor de Justiça Charles Emil Machado Martins, em substituição na Comarca de Estância Velha, acompanharam a vistoria a Secretária Municipal de Educação do Município,...
- 02/04/2014
Torres: gestante é submetida à cesariana após medida de proteção solicitada pelo MP
Uma decisão liminar provocada por Medida de Proteção ajuizada pela Promotoria de Justiça de Torres determinou a condução coercitiva de uma gestante de 29 anos ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes para realização de parto por cesariana. O motivo foi o risco de morte da mãe e do bebê. Após dores abdominais, a grávida de 42 semanas procurou o hospital da cidade onde uma obstetra classificou a situação como de risco. A grávida queria que o bebê nascesse de parto normal, mas a médica entendeu...
- 02/04/2014
Membros do MP e Deputado que presidiu CPI da Telefonia analisam resultados do TAC com operadoras
Realizar um balanço sobre as ações que integraram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com operadoras de telefonia e do mutirão realizado em fevereiro para solucionar cobranças indevidas. Este foi o objetivo do encontro nesta terça-feira, 1º, entre o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz e Rossano Biazus; com o Deputad...
- 02/04/2014
Definido enquadramento de rios e arroios da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
Está concluída a “fase B” do processo de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Em sessão plenária realizada na semana passada, sob acompanhamento da Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos, o Comitesinos definiu o enquadramento do Rio Areia (São Francisco de Paula/Rolante) e dos arroios Sapucaia, Caraá, Estância Velha/Portão, Peri, Pampa e Luís Rau (estes três últimos em Novo Hamburgo). Em 2002, já haviam sido enquadrados o Rio dos Sinos (...
- 02/04/2014
Ministério Público denuncia envolvidos com irregularidades na Procempa
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ofereceu nesta terça-feira, 1º, duas denúncias criminais contra servidores e ex-servidores (alguns detentores de cargos de chefia e direção) e ex-prestadores de serviço da Companhia de Processamento de Dados do Município (Procempa). As denúncias são resultantes de parte das investigações em curso que visam a apurar diversas irregularidades praticadas na Companhia. O Ministério Público continua investigando outras pessoas...
- 01/04/2014
A pedido do MP Justiça afasta servidores da Fase
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada por atos de improbidade administrativa, a Justiça afastou do trabalho com adolescentes, no final de janeiro, em caráter liminar, dois agentes socioeducadores servidores da Fase, em Porto Alegre. Conforme a inicial, formulada pelo Promotor de Justiça Júlio Almeida, durante as inspeções de acompanhamento de pós-rebelião, ocorrida em maio de 2013 no Centro de Atendimento Socioeducativo POA I – Case POA I –, com tomada de parte da...
- 01/04/2014
Promotoria do Torcedor requisita inquérito à Polícia para apurar atos racistas contra jogador do Inter
A Promotoria do Torcedor requisitou nesta terça-feira, 1º, a instauração de inquérito policial para apuração de supostos atos racistas contra o zagueiro Paulão do Inter, no Gre-Nal do último domingo, 30. O documento foi encaminhado à 4ª Delegacia de Polícia da Capital. Após o jogo, a Promotoria solicitou ao Grêmio e a Arena Porto-Alegrense as imagens registradas pelo sistema de videomonitoramento do estádio, que posteriormente serão encaminhadas para a Polícia Civil.
- 01/04/2014
Reunião define preparativos para festa de reinauguração do estádio Beira-Rio
Uma reunião com representantes de diversos órgãos e instituições ocorreu nesta segunda-feira, 31, para definir os últimos detalhes da festa de reinauguração do estádio Beira-Rio, que acontecerá no sábado, 5, e do jogo do Internacional com o Peñarol, que será realizado no domingo, 6. O Promotor de Justiça do Torcedor, José Seabra Mendes Júnior, esteve presente no encontro, que contou com integrantes do Internacional, da Brigada Militar, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC),...
- 01/04/2014
Deputado manifesta ao Chefe do MP preocupação com o não cumprimento de lei que proíbe cães de aluguel
Durante encontro nesta segunda-feira, 31, com o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Deputado Estadual Paulo Odone manifestou preocupação com o não cumprimento da Lei 14.229/2013, que proíbe o aluguel de cães de guarda no Estado. O Parlamentar solicitou que o Ministério Público estude a possibilidade de intervir para que as medidas previstas sejam efetivadas. Sancionada em 16 de abril de 2013, a lei estipulou o prazo de um ano para o encerramento das atividades de empres...
