Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/04/2014
Promotoria do Torcedor esclarece sobre acesso à arquibancada norte na Arena
A respeito da definição de exclusividade da arquibancada norte da Arena do Grêmio para torcidas organizadas, a Promotoria de Justiça do Torcedor esclarece que a decisão de como será cumprido o Estatuto do Torcedor no que tange ao tema foi um consenso entre todas as instituições presentes na reunião ocorrida nesta quarta-feira, 16, com participação de representante do Grêmio. Portanto, conforme consignado em ata, os ingressos mais baratos seguirão sendo vendidos e os torcedores serão desti...
- 17/04/2014
Mantida condenação de supermercado por expor à venda produtos vencidos e em más condições de refrigeração
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão em primeiro grau que condenou o supermercado Carrefour ao pagamento de dano moral coletivo, em virtude da comercialização de produtos impróprios para o consumo, com prazos de validade vencidos e em más condições de refrigeração. Os recursos foram interpostos pelo Carrefour pedindo a reforma da decisão e pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor apenas para majorar a indenização, que havia sido fixado em patam...
- 16/04/2014
Acesso à arquibancada norte da Arena será exclusivo para torcidas organizadas
Uma reunião entre Ministério Público, Brigada Militar, representantes da Arena Porto Alegrense e direção do Grêmio definiu que a arquibancada norte do Estádio da Arena será destinada apenas para as torcidas organizadas. Para tanto, o Grêmio irá cadastrar, conforme prevê o Estatuto do Torcedor, os integrantes interessados até 30 de junho. A partir dessa data, só será permitido o ingresso de quem estiver no cadastro. O público em geral que quiser assistir aos jogos no local deverá, obrigatoria...
- 16/04/2014
Abertos concursos para Enfermeiro, Geólogo e Assistente Social do MP
Foram abertos os editais dos concursos públicos para os cargos de Enfermeiro (Edital 164/2014), Geólogo (Edital 162/2014) e Assistente Social (Edital 163/2014). Todos foram publicados no Diário Eletrônico do Ministério Público desta segunda-feira, 14. As inscrições estarão abertas no período de 17 de abril a 12 de maio e deverão ser realizadas através do site www.mprs.mp.br/concursos. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,50. O vencimento básico dos cargos é de R$ 9.530,35. O concu...
- 16/04/2014
MP obtém liminar para que Transportadora Via Brasil deixe de veicular propaganda enganosa
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ajuizou ação coletiva de consumo contra a Via Brasil Mudanças e Transportes Ltda e os sócios da empresa, Raul Antônio de Oliveira Bach e Vivian Albe Bach, tendo por objeto prática comercial abusiva, no caso, oferta deficiente e enganosa de serviço de transporte e mudança. Requerida tutela antecipada, esta foi integralmente concedida pela Juíza da 16ª Vara Cível do Foro Central, Eliane Garcia Nog...
- 16/04/2014
Tribunal do Júri de Caxias do Sul condena réu por homicídio
Em sessão realizada nesta terça-feira, 15, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Genário Natal Ferreira Barros à pena de quatro anos de reclusão, em regime aberto. Em 13 de dezembro de 2005, por volta das 17h30min, no Bairro Kayser, próximo à Pedreira do Guerra, ele matou Gerson Teixeira dos Santos, com um tiro de espingarda na face. O réu estava pronunciado como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso I (motivo torpe), combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Cód...
- 16/04/2014
Canoas: envolvidos na Operação Cova Rasa serão julgados
Lauri Sávio Cunha, Paulo Ricardo dos Santos e Vagner Peres Vicente serão julgados pelo júri popular nesta quinta-feira, 24, na 1ª Vara Criminal de Canoas. Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público, eles são acusados da morte de Darlan Dorneles Soares, morto aos 35 anos. A Promotora de Justiça Giselle Soares será a responsável pela acusação. Segundo as investigações, em 5 de agosto de 2007, a mando de Lauri Sávio Cunha, Paulo Ricardo dos Santos e Vagner Peres Vicente invadiram a ...
- 15/04/2014
Lei que autorizava Município a negociar dívida ativa é inconstitucional
Em sessão realizada nesta segunda-feira, 14, os Desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça declararam, por unanimidade, inconstitucional a Lei Municipal nº 2.093/2002, de Canguçu. A legislação atacada autorizava o Poder Executivo a negociar dívida ativa por prestação de serviços ou material. Na ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, o MP asseverou que, ao estabelecer as hipóteses de extinção do crédito tributário por pre...
- 15/04/2014
Reunião busca definir regulamentação de lei que proíbe o aluguel de cães de guarda
O Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital Alexandre Saltz participou nesta segunda-feira, 14, de audiência com o Secretário-Chefe Adjunto da Casa Civil, Flávio Helmann, e o Deputado Estadual Paulo Odone. A pauta do encontro foi a regulamentação da Lei 14.229/2013, de autoria do Parlamentar, que proíbe o aluguel de cães de guarda no Estado. Sancionada em 16 de abril de 2013, a Lei estipulou o prazo de um ano para o encerramento das atividades de empresas que atuavam no r...
- 14/04/2014
Final do Gauchão 2014: dois torcedores são suspensos
Dois torcedores colorados foram suspensos após audiência no Juizado Especial Criminal (JECrim) ocorrida durante a final do Campeonato Gaúcho de 2014, entre Internacional e Grêmio. Um deles agrediu um policial da BM que fazia escolta ao ônibus da delegação gremista e, conforme proposta da Promotoria do Torcedor, está impedido de frequentar estádios em que o Internacional for mandante por dez partidas. O outro desacatou um policial e está suspenso por três jogos, nas mesmas condições. Foram, n...
- 14/04/2014
Ocupação de áreas de preservação permanente no município de Caraá é tema de reunião
As ocupações de áreas de preservação permanente no município de Caraá, em que está localizada a nascente do Rio dos Sinos, foi tema de reunião realizada na Promotoria de Justiça de Taquara. Durante o encontro, foram discutidas as situações de ocupações irregulares vivenciadas pelo Município, sendo recomendado pelo Ministério Público a realização de levantamento georreferenciado dos casos existentes, bem como a elaboração de plano de ação para enfretamento dos problemas, considerando a leg...
- 14/04/2014
Subprocurador Institucional recebe Vereador Dr. Thiago Duarte
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu na sexta-feira, 11, em seu gabinete, o Vereador de Porto Alegre Dr. Thiago Duarte. Durante o encontro, o Parlamentar entregou ao Ministério Público documentos sobre supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde da Capital. Ao receber o material, o Subprocurador Institucional informou que a documentação será encaminhada para análise da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público...
- 14/04/2014
Deflagrada Operação Baobá contra direcionamento de licitações em Arvorezinha
Nesta segunda-feira, 14, a Procuradoria de Prefeitos cumpre nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Arvorezinha, Lajeado, Santa Cruz e Passo Fundo. São investigados gastos públicos superiores a R$ 2,260 milhões. A investigação recai sobre contratos de compra de combustíveis, veículos, máquinas, materiais de construção e um terreno, além dos serviços de transporte de pacientes, de transporte escolar e de assessorias. A investigação teve origem em denúncias de direcionamento de co...
- 11/04/2014
Centro Universitário de Referência em Saúde e Direitos Humanos é inaugurado
A abordagem multidisciplinar é a principal característica do Centro Universitário de Referência em Saúde e Direitos Humanos, inaugurado nesta quarta-feira, 9, em Porto Alegre. Único no Rio Grande do Sul com vínculo acadêmico, o Centro de Referência é uma parceria entre a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFSCPA). Supervisionados por professores, alunos de Direito da FMP e da Psicologia da UFSCPA vão colocar ...
- 11/04/2014
Jornalistas prestigiam reunião do Fórum do Álcool
O Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes recebeu, no encontro deste mês, ocorrido nesta quarta-feira, 9, a Colunista do Jornal Zero Hora, Rosane de Oliveira, o Vocalista da Banda Nenhum de Nós e apresentador da TVCom Thedy Correa Júnior, e a representante do Kzuka, Bárbara Zarpelon. Na abertura da reunião, que lotou o Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público, a Subcorregedora-Geral da Instituição e idealizadora do ...
