Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/04/2014
Pelotas: reunião trata sobre a regularização e fiscalização de calçadas
Uma reunião realizada em Pelotas tratou sobre a regularização e fiscalização das calçadas e pavimentos públicos municipais. O Promotor de Justiça da Especializada Paulo Roberto Gentil Charqueiro participou do encontro, ocorrido na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Buracos, raízes de árvore e a ausência ou inadequação de revestimentos são algumas das barreiras no qual os pedestres enfrentam para se deslocarem e foram temas tratados na reunião. Em Pelotas, segundo a Lei 5.52...
- 29/04/2014
Ajuizada ação de execução do TAC para a acessibilidade no Beira-Rio
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal ajuizaram nesta segunda-feira, 28, uma ação de execução do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 10 de março junto ao Sport Club Internacional para garantir acomodações adaptadas às pessoas com deficiência. Conforme o TAC, as reformas, estimadas em R$ 64.125,00, deveriam ter sido realizadas em sua totalidade até o dia 5 de abril. Esse é o valor sugerido pelo MP Estadual e pelo MP Federal à Justiça Federal para a multa diária retroativa pelo des...
- 29/04/2014
MP Estadual e MPF realizam coletiva para prestar esclarecimentos sobre TAC da Acessibilidade no Beira-Rio
O Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, e o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, concederão entrevista à Imprensa nesta terça-feira, 29, para prestar esclarecimentos sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à acessibilidade no estádio Beira-Rio. A entrevista ocorre às 11h, na sede das Torres do Ministério Público Estadual (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 14º andar).
- 28/04/2014
Rio Grande: MP realiza atendimentos na Ação Global 2014
Diversos atendimentos à população e a aproximação do Ministério Público com a sociedade. Este foi o resultado da atuação da Promotoria de Justiça de Rio Grande na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que foi realizado no sábado, 26. Milhares de pessoas movimentaram o Porto Velho de Rio Grande procurando os inúmeros serviços oferecidos por órgãos e entidades. Promotores de Justiça, Servidores da...
- 25/04/2014
Dados do MP farão parte do Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos de Porto Alegre
As informações relativas ao trabalho realizado pelas Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa dos Direitos Humanos, bem como pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, farão parte do Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos da Capital, que está sendo elaborado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara de Vereadores. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cri...
- 25/04/2014
MP sedia seminário da Famurs sobre a aplicação da Lei Kiss
Para debater a nova lei estadual de prevenção contra incêndios e viabilizar a implementação da chamada Lei Kiss nos municípios gaúchos, a Famurs realizou nesta quinta-feira, 24, seminário no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. O encontro reuniu cerca de 400 pessoas, entre Prefeitos, Vice-Prefeitos, Procuradores, Secretários Municipais e Empresários. Na abertura do evento, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, destacou a apro...
- 25/04/2014
Caso Bernardo: MP pede suspensão do poder familiar de filha do casal e bloqueio de bens de Leandro Boldrini
O Ministério Público de Três Passos ingressou com Ação de Suspensão do Poder Familiar contra Leandro Boldrini e Graciele Ugulini para que a filha do casal, de 1,5 anos, tenha guarda provisória regularizada para algum familiar com aptidão para o encargo ou, caso inexistente, colocada em família provisória substituta ou um lar de acolhimento. O MP também ingressou com Ação Cautelar Inominada pedindo a indisponibilidade de todos os bens móveis e imóveis de Leandro Boldrini. As duas iniciais são...
- 24/04/2014
Uruguaiana: motorista é condenado a dez anos de prisão por causar morte durante racha
Em julgamento popular realizado nesta quinta-feira, 24, no Tribunal do Júri de Uruguaiana, foi condenado a dez anos e oito meses de prisão em regime fechado o Professor de Ensino Médio e Bacharel em Direito e História Paulo Sérgio de Mello Ibarra. O júri entendeu que houve dolo eventual (assumiu o risco de matar), já que, em 12 de dezembro de 2009, o Professor dirigia embriagado, com Carteira Nacional de Habilitação vencida havia sete anos, e colidiu contra um táxi durante um ‘racha’. Uma pe...
- 24/04/2014
Cruz Alta: denunciado homem que matou bebê a facadas
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruz Alta denunciou, nesta quinta-feira, 24, Jair César de Souza Borba pela prática de homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira diz que houve a incidência de duas circunstâncias agravantes: pelo denunciado ter cometido o crime prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, já que mantinha relacionamento ...
- 24/04/2014
Júri condena trio que incendiou homem por dívida do tráfico
Ao acatar os argumentos do Ministério Público, o conselho de sentença condenou a 21 anos de prisão em regime fechado André Luis Morais, Ricardo da Silva Lopes e Roger de Oliveira Rosa. A sessão ocorreu nesta quarta-feira, 23, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Os réus foram considerados culpados pelo homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima) de Diogo Batista de Oliveira, à época com 20 anos. No Plenário atu...
- 24/04/2014
MP de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014
A Promotoria de Justiça de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que será realizado no sábado, 26. Promotores de Justiça e Servidores das Promotorias de Justiça Cível, Criminal e Especializada estarão atendendo a população rio-grandina com o auxílio do Ônibus do MP. Na oportunidade, serão oferecidos materiais de orientação quanto às atribuições do MP. Consultas a and...
- 24/04/2014
Rio Grande: ajuizada ação penal contra tabeliães
Com base em investigação criminal realizada pela Promotoria de Justiça Criminal de Rio Grande e presidida pelo Promotor de Justiça Marcelo Nahuys Thormann, foi ajuizada ação penal contra uma Tabeliã e o filho dela, que atuava como Tabelião Substituto, por 385 crimes de peculato praticados entre 2007 e 2011. Os crimes resultaram na apropriação de mais de R$ 560 mil, já que os valores eram recebidos no Tabelionato para custear impostos relativos a escrituras públicas confeccionadas no cartório...
- 23/04/2014
Promotoria Regional do Rio dos Sinos acompanha a última etapa do Plano Sinos
Foi deflagrada a “fase C” do processo de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Em sessão plenária realizada no início do mês de abril, sob acompanhamento da Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos, o Comitesinos – com a consultoria técnica da empresa Profill, contratada pelo Estado do Rio Grande do Sul – deu início aos trabalhos relativos à última etapa da elaboração do Plano de Bacia. A última fase deve reunir deliberações da comunidade a...
- 22/04/2014
MP utilizará cartão que permite a descentralização de pequenas despesas
Em cerimônia realizada no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o Banrisul apresentou o Cartão para Gestão de Despesas Públicas do MP/RS. Um convênio foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e pelo Presidente do Banco, Túlio Zamin. Com o uso do cartão, o MP terá maior autonomia administrativa nas Promotorias de Justiça, além de aprimorar procedimentos em setores administrativos da PGJ e buscar soluções que maximizem a gestão nos processos de pagamentos de p...
- 22/04/2014
Praefectus: operação prende 25 pessoas ligadas a crimes encomendados de dentro do presídio
Oito presos em flagrante e 17 por mandado de prisão preventiva e apreensão de cerca de R$ 50 mil em dinheiro, 19 kg de drogas (maconha, crack e cocaína) e cinco armas. Este é o saldo da Operação Praefectus (prefeito em latim), desencadeada na manhã desta segunda-feira, 22, pela Promotoria Especializada Criminal da Capital com apoio da Brigada Militar. Dos 25 presos, nove já estavam recolhidos no Presídio Central de Porto Alegre e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). Tamb...
