Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/06/2013
I Encontro de História foi realizado no Palácio do MP
Ocorreu nesta quarta e quinta-feira, 5 e 6, no Palácio do Ministério Público, o I Encontro de História Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Realizado em conjunto com o Laboratório de História Comparada do Cone Sul – LabConeSul, o evento contou com a participação de professores, mestrandos e doutorandos de diversas instituições de ensino. "Espaços de Saber o Poder: instituições e seus agentes na perspectiva da história social", foi a temática abordada no encontro. A abertura d...
- 07/06/2013
Projeto Alquimia em Viamão apresenta primeiros resultados
Após a inauguração no final do mês passado, o Centro Social Marista de Formação Tecnológica de Viamão, entidade parceira do Ministério Público no Projeto Alquimia, comemora seus primeiros frutos. O Centro Social Marista de Formação Tecnológica de Viamão está ministrando aulas para pessoas com idade a partir de 13 anos. A atuação de ensino ocorre em dois módulos. O primeiro módulo é realizado por unidades móveis – dois ônibus adaptados como sala de aula – para atendimento diário de quat...
- 07/06/2013
Veiga toma posse hoje como Procurador-Geral de Justiça
Eduardo de Lima Veiga toma posse nesta segunda-feira, 10, para o segundo mandato no comando do Ministério Público gaúcho. A solenidade acontece às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público em Porto Alegre (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). Entre as presenças já confirmadas para a posse estão o Governador do Estado, Tarso Genro; o Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Marcelo Bandeira Pereira; o Presidente da Assembleia Legislativa, Pedr...
- 06/06/2013
Senador Paim se manifesta contra a PEC 37
O Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça Jose Nilton Santos estiveram reunidos com o Senador Paulo Paim, em Brasília, nesta quarta-feira, 5. De acordo com Marcelo Dornelles, durante o encontro, o Senador se declarou contrário à Proposta de Emenda Constitucional número 37, que propõe exclusividade de investigação às Polícias. Disse ainda que irá auxiliar os membros do Ministério Público a impedir a aprovação do texto, caso ele chegue ao Se...
- 06/06/2013
Leite Compen$ado: VRS segue proibida de industrializar leite
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor esclarece que, ao contrário do que vem sendo veiculado, não houve qualquer alteração da medida administrativa da Secretaria Estadual da Agricultura que proibiu a indústria VRS – responsável pelas marcas Latvida, Goolac, Hollmann e Só Milk – de industrializar leite UHT no último dia 08 de maio. Dessa forma, conforme explica o Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, continua mantida a impossibilidade de que a empresa industriali...
- 06/06/2013
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil terá ação do MP na Ilha do Pavão
No próximo dia 12 será lembrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Para marcar a data, será realizada uma ação específica junto a mais de mil crianças moradoras das Ilhas do Guaíba, com foco especial para as que residem na Ilha do Pavão. As atividades, que fazem parte do Projeto Criança e Adolescente Cidadão, iniciarão às 13h30min na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto e compreendem diversas oficinas educativas e lúdicas. Estão previstas apresentações de m...
- 06/06/2013
PGJ recebe relatório com resultado da inspeção especial na Procempa
O Procurador-Geral de Justiça, José Barrôco de Vasconcelos, recebeu nesta quinta-feira, 06, das mãos do Vice-Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o relatório com o resultado da inspeção especial que apurou ocorrências na Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre. O Procurador-Geral do Município, João Batista Figueira, acompanhou o Vice-Prefeito. O documento será encaminhado para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, onde já tramitam expedientes envolvendo a Procempa.
- 06/06/2013
Audiência pública discutiu projeto para tratar detentos com dependência química
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal promoveram nesta quarta-feira, 6, uma audiência pública para discutir o projeto dos Centros de Reinserção Social, planejados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para o tratamento de dependentes químicos que estejam cumprindo pena. Ao final da reunião, que contou com a presença do Secretário Airton Michels, bem como do Secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni, foi proposta a formação de um grupo de trabalho interinstitucional para apresentar ...
- 06/06/2013
Ajuizadas ações contra postos de combustíveis por aumento abusivo de preços
O Ministério Público ajuizou as primeiras ações civis públicas contra diversos postos de combustíveis localizados na cidade de Porto Alegre em razão do reajuste abusivo nos preços da gasolina comum e aditivada ocorrido em meados de outubro a dezembro de 2012, sob a alegação de desabastecimento das bombas. Na ocasião, foram instaurados 281 inquéritos civis na Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra todos os postos revendedores de Porto Alegre, cuja elevação repen...
- 06/06/2013
São Vicente do Sul: afastados PMs e Conselheiras Tutelares por tortura
A pedido do MP de São Vicente do Sul, a Justiça da Comarca determinou, nesta quinta-feira, 6, o afastamento de dois Policiais Militares e duas Conselheiras Tutelares dos seus cargos públicos por terem praticado tortura contra quatro adolescentes, entre 12 e 14 anos. O acatamento da medida cautelar criminal ajuizada pelo Promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes também proíbe que os suspeitos se aproximem das vítimas. Conforme as investigações, na semana passada, os quatro garotos fug...
- 06/06/2013
3º Fórum das Sacolas Plásticas aconteceu no Palácio do MP
Ministério Público, Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e Fecomércio/RS promoveram na tarde desta quarta-feira, 5, o “3º Fórum das Sacolas Plásticas – Uma Alternativa: A Redução”. O evento ocorreu no Palácio do MP, após as instituições terem lançado a campanha educativa “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”, que desencadeou uma série de ações voltadas ao uso consciente e à redução do consumo das sacolas plásticas no Rio Grande do Sul. Na abertura do Fórum, em que representan...
- 05/06/2013
Liminar proíbe empresa de extrair areia em distrito de Viamão
Acatando liminar pleiteada pelo Ministério Público de Viamão em ação civil pública, a Justiça determinou que a Sampar Comércio e Participações LTDA cesse imediatamente a extração de areia em empreendimento localizado no distrito de Águas Claras, interior do município. A empresa também está proibida de retirar, transportar ou comercializar substâncias minerais já extraídas até o momento no local. Em caso de descumprimentos de cada uma das medidas está prevista multa diária de R$ 500 mil. ...
- 05/06/2013
Interditada casa de jogos de azar em Esteio
Em operação realizada pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP, com apoio da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros, foi interditada nesta terça-feira, 4, uma casa de jogos de azar no Centro de Esteio. Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão solicitado pela Promotora de Justiça da Comarca, Karen de Vasconcellos Daubermann, foram apreendidas 55 caça-níqueis, cujas ceduleiras foram destruídas. As máquinas foram, por determinação judicial, imediatamente destinadas ao Ins...
- 04/06/2013
PEC 37: Câmara dos Deputados faz enquete digital
A Agência Câmara de Notícias está realizando um enquete virtual sobre a PEC 37. A pergunta é: “Você concorda que investigações criminais sejam realizadas somente pela Polícia e não mais pelo Ministério Público (PEC 37/11)?”. Para participar, acesse <b><a href="http://www2.camara.leg.br/agencia-app/votarEnquete/enquete/BDFB431E-E8E3-4398-8B7B-DAC0B6DE8F1C">aqui</a></b> o site da Agência Câmara.
- 04/06/2013
3º Fórum das Sacolas Plásticas será realizado no Palácio do MP
A partir das 14h desta quarta-feira, 5, Ministério Público, Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e Fecomércio/RS promovem o 3º Fórum das Sacolas Plásticas – Uma Alternativa: A Redução, reunindo especialistas, autoridades, consumidores, varejo e indústria para discutir os próximos passos do Rio Grande do Sul em busca de alternativas economicamente viáveis, aplicáveis na prática e que contribuam para a preservação ambiental. O evento será realizado no Dia Internacional do Meio Ambiente...
