Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/11/2013
MP realiza operação para desarticular tráfico de drogas na Região Metropolitana
O Ministério Público, com apoio do Comando de Policiamento Metropolitano da Brigada Militar, realiza na manhã desta quinta-feira, 7, a “Operação Francisco Toledo” para coibir o tráfico de drogas na Região Metropolitana. O Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Ricardo Felix Herbstrith coordena os trabalhos. Até o momento foram efetuadas três prisões e apreendidos dois veículos, dois telefones celulares, R$ 9 mil em dinheiro, três armas de fogo, 800g de cocaína, 55 comp...
- 07/11/2013
Deflagrada terceira fase da Operação Leite Compen$ado
Nesta quinta-feira, 7, o Ministério Público deflagrou, na cidade de Três de Maio, Noroeste do Estado, a terceira fase da Operação Leite Compen$ado. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais. Entre o material recolhido estão anotações, notas fiscais e documentos, além de produtos químicos. Também há mandados de busca e apreensão contra três caminhões de transporte de leite. A ação tem apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Receita E...
- 06/11/2013
Reunião no MP debate cláusulas de TAC para funcionamento da ETE Serraria
Durante reunião na tarde desta quarta-feira, 6, representantes do Ministério Público, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre (Dmae) discutiram as cláusulas de um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser assinado para o início do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Serraria, que integra o Projeto Integrado SocioAmbiental (Pisa). Os detalhes das tratativas para firmatura do TAC foram passad...
- 06/11/2013
Casa lotada na primeira conferência de Robert Alexy
Um dos principais filósofos do Direito da contemporaneidade, com obras publicadas em mais de 20 países, Robert Alexy está em Porto Alegre a convite do Ministério Público e Tribunal de Justiça para duas apresentações este mês, na sede do MP/RS. A primeira conferência do Professor Titular da Cátedra de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Christian-Albrechts de Kiel (Alemanha), que teve as inscrições esgotadas logo após seu lançamento, ocorreu na noite desta terça-feira, 5, n...
- 06/11/2013
MP anuncia acordo que põe fim à disputa envolvendo casas da rua Luciana de Abreu
O Procurador de Justiça José Túlio Barbosa anunciou na tarde desta quarta-feira, 6, durante coletiva de Imprensa, um acordo judicial que põe fim à disputa envolvendo o destino do conjunto de seis casas construídas na década de 1930 na rua Luciana de Abreu, bairro Moinhos de Vento. Três delas serão preservadas e conservadas pela Goldsztein, o restante fica à disposição da empresa que confirmou a intenção de construir empreendimento imobiliário no local. O compromisso, que teve ainda a part...
- 06/11/2013
MP e CREA-RS promovem debate sobre produção de alimentos seguros e monitoramento de resíduos de agrotóxicos no Estado
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-RS realizarão, na próxima sexta-feira, 8, reunião técnica para tratar sobre a "Produção de Alimentos Seguros e o Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos no RS". O encontro tem por objetivo contribuir para a intensificação de medidas protetivas no setor de alimentos. O evento acontecerá a partir das 8h30min no plenário da sede antiga do CREA-RS, si...
- 06/11/2013
Cargos em comissão criados em Erechim são inconstitucionais
São inconstitucionais partes de leis municipais de Erechim que criaram os cargos de Chefe do Setor de Zeladoria, Chefe de Recursos Humanos e Programas Sociais e Chefe dos Setores de Compras, Patrimônio e Almoxarifado, bem como das suas respectivas atribuições. Os cargos foram criados no âmbito do Legislativo Municipal, por meio da Lei nº 5.335, de 16 de abril de 2013. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, atendendo Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador...
- 05/11/2013
MP presente em audiência que debateu exumação de João Goulart
Com o objetivo de discutir a exumação do corpo do ex-Presidente do Brasil, João Goulart, o Jango, que ocorre no próximo dia 13 de novembro, a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou audiência pública na noite desta segunda-feira, 4. Participaram autoridades, familiares e ex-colaboradores do seu governo, iniciado em agosto de 1961. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Miguel Granato Velasquez, participou da reunião, juntamente com o Prefeito de Porto Alegre, Jo...
- 05/11/2013
Operação Inconfidentes investiga fraude em licitações de Tiradentes do Sul
O Ministério Público cumpre, nesta terça-feira, 05, 28 mandados de busca e apreensão (expedidos pela 4ª Câmara Criminal do TJRS) na Prefeitura de Tiradentes do Sul e, também, em postos de saúde, Secretarias Municipais e estabelecimentos comerciais e residências da cidade. A investigação, iniciada pela Polícia Civil, passou a ser coordenada pela Procuradoria de Prefeitos em virtude dos indícios de envolvimento do Prefeito João Carlos Hickmann na assinatura de contratos fraudulentos. São inves...
- 04/11/2013
MP assina TAC com empresas no encerramento da CPI da Telefonia
O Ministério Público assinou nesta segunda-feira, 4, um Termo de Ajustamento de Conduta com as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi. O conteúdo do TAC foi construído durante a CPI da Telefonia na Assembleia Legislativa e assinado hoje, na conclusão dos trabalhos. Além do MP e das operadoras, assinam o documento o Ministério Público Federal, a Assembleia Legislativa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), o Procon e o Sinditelebrasil. “É preciso destacar a importância deste mome...
- 04/11/2013
CNMP indefere pagamento de subsídio retroativo a Membros do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, julgou improcedente o processo no qual a Associação do Ministério Público do RS (AMPRS) requereu a percepção retroativa, com a incidência de correção monetária e juros moratórios, em favor de seus associados, das diferenças entre os vencimentos já adimplidos e o valor que resultaria da percepção do limite mínimo constitucional no patamar de 90% do subsídio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça referente ao cargo de Proc...
- 04/11/2013
MP ingressa com Mandado de Injunção para pagamento de adicional noturno a professores da rede estadual
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ingressou nesta segunda-feira, 4, com Mandado de Injunção Coletivo visando garantir a efetividade do direito ao pagamento do adicional noturno no percentual de 20% em relação à hora normal de trabalho a todos os professores da rede pública estadual de ensino. Também é postulada pelo Ministério Público, liminarmente, a suspensão do prosseguimento dos processos individuais que tramitam no Órgão Especial do Tribunal de Justiça até o julgamen...
- 04/11/2013
Fronteira Oeste debate articulação para enfrentamento às drogas
Durante três dias a Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul debateu formas de enfrentamento à drogadição e definiu ações referentes ao problema. Foi a primeira etapa do Projeto “Drogas: Articulando Redes”, uma iniciativa do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Instituto Crack Nem Pensar, Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Governo do Estado e Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP). Os encontros ocorreram entre quarta-feira e sexta-feira da semana passada,...
- 01/11/2013
Caxias do Sul: MP cumpre mandado de busca na casa e escritório de falso advogado
O Ministério Público cumpriu, na manhã desta sexta-feira, 1º, mandados de busca e apreensão na casa, no escritório e no carro de um homem que se passava por advogado em Caxias do Sul. A operação foi realizada com apoio do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra – CRPO da Brigada Militar e de Oficiais de Justiça. De acordo com as Promotoras Sílvia Regina Becker Pinto e Juliana Bossardi, que atuam na Promotoria Criminal, o falso advogado também teria praticado falsidade ideológica, ...
- 01/11/2013
Gravataí: Justiça autoriza contratação de empresa para limpeza e alimentação em escolas
Através de requerimento da Promotoria de Justiça de Gravataí, a Justiça autorizou que a Prefeitura contrate emergencialmente uma empresa para realizar a limpeza e preparar refeições em escolas municipais. O serviço não vem sendo devidamente realizado, ocasionando o fechamento de inúmeras instituições de ensino básico na cidade, em razão de discussões judiciais entre o Município de Gravataí e a empresa Clinsul Mão de Obra e Representação Ltda., prestadora anteriormente contratada pela Prefeit...
