Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/02/2014
Audiência debate restrições à pesca de dourado e surubim no Estado
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Roberto Lima Paganella participaram, nesta quarta-feira, 19, de reunião da Subcomissão da Pesca da Assembleia Legislativa sobre as restrições à pesca de dourado e surubim no Estado. O encontro, presidido pelo relator da Subcomissão, Deputado Frederico Antunes, reuniu representantes de entidades de pesca desportiva e profi...
- 19/02/2014
Definidos critérios para utilização de recursos públicos em estruturas temporárias para jogos da Copa
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 19, na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, representantes do Ministério Público, do Ministério Público de Contas e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre acordaram que, somente os equipamentos que ficarem como “legado” para sociedade gaúcha, após os jogos da Copa do Mundo no Estádio Beira-Rio, poderão ser custeados com recursos públicos pelo Executivo Municipal. De acordo com o Promotor de Justiça Nilson Rodrigues Filho, após ser identif...
- 19/02/2014
Mutirão da telefonia é prorrogado em todo o RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e os membros da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa informam que o mutirão de atendimento presencial para resolução de cobranças indevidas, que está sendo realizado pelas operadoras no RS, fruto de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com as empresas telefônicas ao final da Comissão Parlamentar de Inquérito, foi prorrogado até 28 de fevereiro. A iniciativa, tomada em consenso com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serv...
- 19/02/2014
Bento Gonçalves: reunião define medidas para o Carnaval
Na tarde desta terça-feira, 18, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Bento Gonçalves e o Conselho Municipal Anti-Drogas reuniram os órgãos que estão atuando em parceria nas ações relativas às festas realizadas na cidade envolvendo jovens. O propósito do encontro foi debater mecanismos de prevenção e fiscalização durante o Carnaval. O Promotor de Justiça Elcio Resmini Meneses coordenou a audiência, ocorrida no auditório da sede do MP. Participaram representantes da Brigada M...
- 19/02/2014
MP acompanha discussões sobre a questão da energia elétrica no Estado
Em reunião ocorrida entre o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, foi definido que o MP seguirá acompanhando as discussões acerca dos problemas envolvendo a energia elétrica no Estado. Já foi protocolada, na Assembleia Legislativa, solicitação de abertura de CPI para investigar a questão e o Ministério Público deverá ser convidado a participar da Comissão nos mesmos moldes da CPI da Telefonia,...
- 19/02/2014
Operação combate o tráfico de drogas em Viamão
Com objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de entorpecentes que atuava no Bairro Augusta, em Viamão, a Promotoria Especializada Criminal da Capital desencadeou cedo da manhã desta quarta-feira, 19, uma operação com o apoio da Agência Local de Inteligência do 18º BPM da Brigada Militar. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelos agentes. O início das investigações ocorreu em abril do ano passado, somando seis meses de operação. Ela foi concluíd...
- 18/02/2014
Estruturas temporárias da Copa: reunião nesta quarta-feira buscará solução
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC), expediu Recomendação nesta terça-feira, 18, sobre as chamadas “estruturas temporárias” para a Copa do Mundo no entorno do estádio Beira-Rio. Em função do documento expedido, o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, procurou o Ministério Público a fim de buscar uma solução que garanta segurança jurídica ao Executivo Municipal neste caso. A Prefeitura comprometeu-se...
- 18/02/2014
Instituição entrega moto à Receita Estadual fruto de TAC firmado com a LBR-Bom Gosto
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o Promotor de Justiça da Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, entregaram, na tarde desta terça-feira, 18, uma Moto Honda XRE 330 para a Receita Estadual. O veículo doado é resultado de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público com a empresa LBR – Bom Gosto, por ocasião da Operação Leite Compen$ado. “Nosso objeti...
- 18/02/2014
Ação pede medidas emergenciais para evitar alagamentos em Esteio
Nesta terça-feira, 18, a Promotoria de Justiça de Esteio ajuizou uma ação civil pública contra o Município pedindo, em caráter liminar, que a Justiça determine seja apresentado em 30 dias um diagnóstico dos pontos de alagamentos existentes na cidade, com previsão de medidas emergenciais a serem adotadas em prazo de 60 dias para evitar, reduzir ou minimizar os impactos dos alagamentos. Na ação o Promotor de Justiça André de Azevedo Coelho solicita que o Município seja condenado a apresent...
- 17/02/2014
MP acompanha definições do Comitesinos para a elaboração do Plano de Bacia
A plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica (Comitesinos) definiu na semana passada o índice de vazão de referência que será utilizado no processo de enquadramento das águas da região. A Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, com designação excepcional para atuação na área ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, participou da reunião representando o MP. O índice de vazão servirá de guia para as reuniões comunitárias que, no próximo mês, vão definir o enqu...
- 14/02/2014
MP ingressa com ação para garantir transporte ao interior de Cachoeira do Sul
O Ministério Público de Cachoeira do Sul ingressou com ação civil pública contra o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer) e a Empresa Cachoeirense e Transporte Ltda. requerendo, liminarmente, a imediata retomada do serviço de transporte intermunicipal que atende o interior rural de Cachoeira do Sul. Conforme narrado na ação assinada pela Promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, a empresa Cachoeirense e Transporte Ltda realizava o transporte intermunicipal entre Cachoeira d...
- 13/02/2014
Gestão da segurança durante a Copa 2014 é debatida em reunião no MP
Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 13, foi definida a participação do Ministério Público em um grupo de instituições públicas que irão atuar nas questões relacionadas à segurança pública durante a Copa do Mundo de 2014, que ocorrerá entre 12 de junho e 13 de julho e terá Porto Alegre como uma das sedes. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ofereceu o prédio das Torres, com localização estratégica, para monitoramento da Fan Fest, que acontecerá no Anfiteatro Pôr-do-Sol. ...
- 13/02/2014
PGJ manifesta apoio a projeto de lei para renegociação da dívida pública
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi a autoridade convidada para ler a Carta dos Poderes, durante reunião do Conselho Econômico de Desenvolvimento Social (Cdes), ocorrida nesta quinta-feira, 13, no Palácio Piratini. O documento, assinado pelo chefe do MPRS, pelo Presidente do TJ/RS, José Aquino Flôres de Camargo, e pelo Presidente do TCE-RS, Cezar Miola, é endereçado à Presidente da República e manifesta apoio de seus signatários à aprovação do PLC 238/13, que trata da m...
- 12/02/2014
Mutirões das operadoras de telefonia são fiscalizados pelo MP
Membros do Ministério Público e Deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia realizaram uma ação nesta quarta-feira, 12, no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre. O objetivo foi fiscalizar a execução dos mutirões das operadoras de telefonia, previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro do ano passado pelo MP com as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi. O Coordenador do Centro Operacional de Defesa do Consumidor, Procura...
- 12/02/2014
Condenado homem que pagou R$ 200 para adolescente assumir homicídio
Em sessão do Tribunal do Júri de Rosário do Sul ocorrida nesta terça-feira, 11, foi condenado a dez anos de reclusão em regime fechado, o réu Marco Aurélio de Oliveira da Silva, conhecido por “Marquinhos”. Ele matou com um tiro um segurança do Clube Caixeiral no feriadão de Páscoa de 2013, após ser expulso do local por causar tumulto durante a festa. Conforme o Promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, que representou o MP em Plenário, Marquinhos prometeu ao segurança que voltaria para mat...
