Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/01/2014
Justiça determina diagnóstico do sistema de abastecimento de água em Gravataí
Ao atender parcialmente pedidos liminares em ação civil pública ajuizada nesta segunda-feira, 20, pelo Ministério Público, a Justiça de Gravataí determinou que o Município e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) apresentem um diagnóstico do sistema instalado de esgotamento e abastecimento de água. Conforme a decisão judicial desta terça-feira, 21, a Administração Municipal e a Corsan deverão especificar em 30 dias os locais de ocorrência de falta de água, a causa de interrupção e o...
- 20/01/2014
TJ recebe denúncia contra Prefeito de Jaguarão
Por unanimidade, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado recebeu a denúncia, formulada pelo Ministério Público, contra o Prefeito Municipal de Jaguarão, José Cláudio Ferreira Martins, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Conforme a denúncia, em sua primeira gestão à frente do Executivo municipal, mais precisamente no ano de 2011, José Cláudio Ferreira Martins gastou R$ 5,7 mil para publicar material publicitário em su...
- 20/01/2014
Gravataí: ajuizada ação para buscar regularizar abastecimento de água
O Ministério Público de Gravataí ingressou nesta segunda-feira, 20, com ação civil pública contra o Município e a Companhia Riograndense de Abastecimento (Corsan) para que realizem medidas emergenciais com o objetivo de regularizar o abastecimento de água na cidade. Na ação, ajuizada pelo Promotor de Justiça Daniel Martini, o MP pede que sejam instalados geradores nos equipamentos de captação, adução, bombeamento, tratamento e distribuição, além da disponibilização de água potável por m...
- 20/01/2014
Acordo define número de torcedores visitantes nos Gre-Nais do Gauchão
Em reunião ocorrida no Ministério Público nesta segunda-feira, 20, foi firmado um Termo de Acordo proposto pelo Ministério Público para definir a quantidade de torcedores visitantes nos Gre-Nais que ocorrerão durante o Gauchão de 2014. Os números foram calculados pela Brigada Militar levando em conta a manutenção da segurança e logística de acesso até a chegada dos torcedores colorados à Arena do Grêmio para o primeiro Gre-Nal do Gauchão, em 9 de fevereiro. Dessa forma, serão disponibilizada...
- 20/01/2014
Operação CUB: denunciadas 20 pessoas por corrupção na Smov e Smurb
Nesta segunda-feira, 20, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou 20 pessoas por corrupção ativa e passiva. Elas são acusadas de agilizar o trâmite de processos nos setores de vistoria e liberação de obras ou vistorias para concessão de alvarás e cartas de ‘habite-se’ nas Secretarias Municipais de Viação e Obras Públicas (Smov) e de Urbanismo (Smurb). Dos denunciados, dois são servidores lotados no Protocolo da Smov e outros dois na Seção de Aprovação e Licenc...
- 17/01/2014
Reunião define regras para torcidas organizadas durante primeiro jogo do Gauchão
Nesta sexta-feira, 17, a Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor se reuniu com o Batalhão de Operações Especiais da BM. Participaram, ainda, representantes das torcidas organizadas Garra, Velha Escola, Torcida Jovem, bem como o Vice-Presidente do Grêmio, Nestor Hein. Conforme o Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, o encontro tratou da participação das organizadas no jogo entre Grêmio e São José, que ocorrerá no estádio do Zequinha, no bairro Passo da Areia, neste ...
- 17/01/2014
Ministério Público intensifica fiscalização na Bacia do Rio dos Sinos
Ministério Público, Polícia Federal e Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema) realizaram nesta quinta-feira, 16, uma vistoria para fiscalizar a extração de areia no Rio dos Sinos. Durante a operação, que percorreu o rio entre os municípios de Canoas e São Leopoldo, foram abordadas dragas e vistoriados portos nos quais a areia é depositada. Conforme o Promotor de Justiça Alexandre Saltz, que participou dos trabalhos, o objetivo da ação foi “verificar se o Rio dos Sinos, qu...
- 16/01/2014
Promotoria do Torcedor acompanha vistoria sobre acessibilidade no Beira-Rio
Nesta quinta-feira, 16, a Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor acompanhou a vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social nas obras do estádio Beira-Rio. Participaram o Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, a Coordenadora da Área de Acessibilidade da Secretaria, Alda Gislaine Rocha da Silva, além de uma equipe do Ministério Público Federal. Foram visitados os espaços destinados às pessoas com necessidades especiais, que estã...
- 16/01/2014
Promotores se reúnem com integrantes do Comitesinos
Com o objetivo de apresentar detalhes sobre o processo de conclusão do Plano da Bacia do Rio dos Sinos, integrantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica (Comitesinos) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 15, com os Promotores de Justiça Ximena Cardozo Ferreira e Alexandre Saltz. O encontro com os Promotores, que possuem designação excepcional para atuação na área ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, ocorreu na sede do MP em Taquara. O monitoramento da qualidade ...
- 16/01/2014
Mutirão concede indulto a 157 apenados em Alvorada
Entre os dias 8 e 10 de janeiro, foi analisada a situação de 748 apenados com residência atual em Alvorada. Desses, 157 receberam o benefício do indulto e outros 10 tiveram comutações da pena. A maior parte dos casos é de pessoas em livramento condicional. O mutirão de audiências judiciais foi realizado pelo Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e 1ª Vara Criminal de Alvorada. A medida foi acertada através da assinatura de um Termo de Compromisso de Integração Operacional entre ...
- 16/01/2014
Capão da Canoa e Xangri-Lá integram projeto de qualificação de licenciamento ambiental
Xangri-Lá e Capão da Canoa são os primeiros municípios que aderiram ao projeto do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, que busca orientar gestores na qualificação das ações de licenciamento e fiscalização ambiental. Durante a cerimônia, que ocorreu na tarde desta quarta-feira, 15, na Promotoria de Capão da Canoa, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, apontou que as Prefeituras de Xangri-Lá e Capão da Canoa estão pro...
- 15/01/2014
MP acompanha primeira vistoria da BM e Bombeiros nas obras do Beira-Rio
Nesta quarta-feira, 15, a Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor acompanhou a primeira vistoria realizada pela Brigada Militar e pelo Corpo de Bombeiros depois do início das obras de reforma no estádio Beira-Rio. Foram analisadas questões relativas à segurança e Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), que está em fase de implantação. A partir de agora, o Internacional irá protocolar pedido de vistoria do PPCI e agendará reuniões com o Batalhão de Operações Especiais da BM, para ...
- 15/01/2014
Promotoria Regional da Educação de Pelotas trabalha contra a evasão escolar
A Promotoria Regional de Educação de Pelotas recebeu, esta semana, representantes da Secretaria Municipal de Educação para tratar dos altos índices de infrequências e evasões escolares. O Promotor José Olavo Bueno dos Passos propôs a realização de um projeto pedagógico para, paralelamente ao projeto Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente - Ficai, atuar na diminuição desses índices. A cidade de Pelotas será dividida em regiões para a realização de eventos promovidos durante o ano, visan...
- 15/01/2014
Ex-Prefeito de Lajeado do Bugre é afastado do cargo de Secretário da Saúde
Acolhendo liminar pleiteada pelo Ministério Público, a Justiça determinou o afastamento do Secretário Municipal de Saúde de Lajeado do Bugre, Otaviano Paim Ardenghi. Ele também está proibido de assumir qualquer cargo em comissão, função de confiança ou outra função pública mediante contratação temporária no âmbito do Município e de adentrar no recinto da Prefeitura, exceto para ser atendido como cidadão. Otaviano Ardenghi é réu em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pe...
- 14/01/2014
Passo Fundo: ação pede redução da tarifa de ônibus
O Ministério Público ingressou nesta terça-feira, 14, com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Passo Fundo e as empresas de transporte coletivo da cidade (Coleurb, Codepas e Transpasso). A intenção é reduzir a tarifa atual do transporte coletivo de R$ 2,60 para R$ 2,30, após parecer elaborado no final de dezembro de 2013 pela Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP. Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa pelo Promotor de Justiça Paulo Cirne....
