Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/02/2014
Vistoria nesta sexta-feira definirá liberação do Beira-Rio para evento teste
O Internacional deverá apresentar em nova vistoria, a ser realizada na sexta-feira, 14, hidrantes sinalizados e testados, sistema de alerta incluindo alto-falantes e painel eletrônico, plano de emergência, teste de comutação de energia para emergência, isolamento de toda a área que não será utilizada, a limpeza dos acessos pronta e laudo de resistência dos painéis de acrílico da área de cadeirantes. Somente com os itens em conformidade o estádio Beira-Rio será liberado para o evento teste, q...
- 10/02/2014
Intensificada fiscalização do ingresso de adolescentes em eventos de Três Passos
Durante toda a madrugada deste domingo, 9, o Ministério Público, a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Conselho Tutelar e Assistentes Sociais do Município de Três Passos intensificaram o trabalho de fiscalização do ingresso de adolescentes menores de 15 anos em uma festa ‘rave’ realizada em um clube da cidade. A regulamentação é proveniente de portarias judiciais expedidas pelo Juizado da Infância e Juventude da Comarca para estabelecimentos locais que promovem eventos públicos noturnos. ...
- 10/02/2014
Cinco torcedores são proibidos de frequentar estádios por crimes cometidos durante Gre-Nal
Cinco torcedores do Grêmio estão proibidos de comparecer à Arena após o clássico Gre-Nal deste domingo, 9. Três deles praticaram o crimes de tumulto, um de desacato e outro de arremesso de objeto no gramado. O período máximo de suspensão aplicada foi de três meses, de acordo com os crimes praticados por cada um. No total, foram realizadas oito audiências com a presença da Promotoria de Justiça do Torcedor. O Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior atuou desde a concentraç...
- 07/02/2014
MP presente no 30º Rodeio de Vacaria
O Ministério Público está presente no 30º Rodeio de Vacaria, realizado entre 1º e 9 de fevereiro, através do Projeto "MP na Estrada" e da participação dos Promotores de Justiça Luís Augusto Gonçalves, Karina Mariotti e Octávio Cordeiro, bem como de Servidores da Instituição. A equipe está transmitindo orientações aos participantes e à comunidade sobre a atuação do MP e distribuindo panfletos sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Ainda, está sendo entregu...
- 07/02/2014
Definida logística para deslocamento de torcidas ao próximo Gre-Nal
Após mediação do Ministério Público, o Sport Club Internacional irá disponibilizar de forma gratuita ônibus para o deslocamento da torcida até a Arena do Grêmio, onde ocorrerá o Gre-Nal deste domingo, 9, válido pelo Campeonato Gaúcho de Futebol 2014. A contratação dos veículos particulares deve-se à greve dos rodoviários, que impossibilita o fornecimento de transporte público para as torcidas organizadas do Inter. A decisão ocorreu durante reunião na tarde desta quinta-feira, 6, entre o P...
- 06/02/2014
Coordenador do CAO Criminal e Promotores-Assessores são empossados
Tomaram posse nesta quinta-feira, 6, o novo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, João Pedro de Freitas Xavier; e os novos Promotores-Assessores da Procuradoria de Recursos, Fernanda Ruttke Dillenburg; e da Procuradoria de Prefeitos, Rodrigo López Zilio. A solenidade foi realizada na sala de reuniões do Procurador-Geral de Justiça e contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público e familiares dos empossados. Na sua saudação de boas-vindas aos novos ...
- 06/02/2014
MP pede interdição de cinco casas noturnas em Pinheiro Machado por falta de PPCI
O Ministério Público ajuizou na última segunda-feira, 3, cinco ações civil públicas pedindo, em caráter liminar, a interdição judicial de estabelecimentos em Pinheiro Machado que não possuem alvará de PPCI (Plano de Prevenção e Combate a Incêndios). Os locais são o Clube Filhos da Lua, o Bar Bistrô, o CCTG Vila Alves, o Clube Comercial e o Clube Luz e Ordem. Conforme o Promotor de Justiça Everton Luís Resmini Meneses, os locais também não possuem as licenças municipais para o funcionamen...
- 06/02/2014
Ajuizada ação contra servidores por utilização indevida de veículos e combustível em Pedras Altas
O Ministério Público de Pinheiro Machado ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra três servidores públicos do município de Pedras Altas, pela utilização de maquinário e combustível da Prefeitura em proveito próprio. A ação foi ajuizada na terça-feira, 4, pelo Promotor de Justiça Everton Luís Resmini Meneses. Conforme a inicial, em 23 de janeiro de 2012, os demandados foram presos pela Polícia Federal. Eles foram flagrados transportando areia extraída do lei...
- 05/02/2014
Reunião define situação de PPCIs de estádios para 2ª Divisão e Divisão de Acesso do Gauchão
Os Presidentes dos Clubes que participarão da Divisão de Acesso e da 2ª Divisão do Campeonato Gaúcho de Futebol receberão correspondências da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), com a indicação de que procurem o Corpo de Bombeiros de sua região dois meses antes do vencimento dos alvarás de Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI), conforme prevê a lei que rege o tema, sancionada pelo Governador do Estado em dezembro de 2013. Dos 16 estádios dos times que participarão das duas Divis...
- 05/02/2014
Entidades pedem ao MP providências contra Secretário da Segurança e Superintendente da Susepe
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, receberam nesta quarta-feira, 5, uma comitiva de entidades liderada pelo Presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich. Durante a audiência, foi entregue ao Chefe do Ministério Público um ofício pedindo as providências penais cabíveis contra o Secretário Estadual da Segurança Pública e o Superintendente de Serviços Penitenciários do RS. Isso po...
- 04/02/2014
Promotoria do Torcedor e Federação Gaúcha de Futebol discutem o Gre-Nal da Arena
Detalhes sobre a realização do próximo Gre-Nal, que ocorrerá na Arena do Grêmio neste domingo, 9, foram discutidos na tarde desta terça-feira, 4, na sede do Ministério Público. Participaram da reunião o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, o Promotor-Assessor Luciano Vaccaro, o Presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Francisco Noveletto, e o Vice-Presidente da entidade, Luís Fernando Costa. No encontro o Promotor Seabra Mendes Jú...
- 04/02/2014
Cemitério é condenado por realizar cobrança de forma vexatória
O Cemitério da Santa Casa de Rio Grande foi condenado a pagar indenização por danos morais pela prática de cobrança vexatória. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, atendendo apelação cível em processo que teve origem em ação civil pública ajuizada naquela Comarca pelo Ministério Público em 2009. Conforme o MP, o Cemitério tinha o hábito de divulgar, no maior jornal da cidade, os nomes dos mortos cujos familiares estavam em dívida com o pagamento dos jazigos. Segundo o P...
- 03/02/2014
Comerciantes de Atlântida são sensibilizados sobre venda de bebidas alcoólicas para adolescentes
O Ministério Público de Capão da Canoa participou na madrugada de domingo, 2, de uma operação que objetivou sensibilizar os comerciantes sobre a venda e fornecimento de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. A atividade com o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) da Polícia Civil ocorreu em estabelecimentos localizados na Praça Central de Atlântida, no Município gaúcho de Xangri-Lá, que pertence à Comarca de Capão da Canoa. Cerca de 20 estabelecimentos recebe...
- 03/02/2014
Promotoria do Torcedor e Smic firmam parceria para fiscalização no entorno de estádios da dupla Gre-Nal
O Ministério Público e a Secretaria Municipal de Indústria, Produção e Comércio (Smic) de Porto Alegre firmaram nesta segunda-feira, 3, uma parceria para a fiscalização do comércio no entorno dos estádios da dupla Gre-Nal. A primeira atuação em conjunto ocorrerá no próximo domingo, dia 9, na Arena do Grêmio, no primeiro clássico a ser disputado entre os dois clubes. A ação será voltada à fiscalização da venda de bebidas alcoólicas por ambulantes – o que é proibido por lei municipal – e dos a...
- 03/02/2014
Decisão determina que Corsan reabasteça seis bairros de Gravataí
Ao acatar pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o Município de Gravataí, a Justiça da Comarca determinou, na última sexta-feira, 31, que a autarquia efetue o imediato reabastecimento de água nos bairros Cohab C, Neópolis, Marrocos, Vera Cruz, Nova Conquista e Moradas do Vale, no prazo máximo de 24 horas a contar da intimação da decisão. A Justiça estipulou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. ...
