Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/12/2013
Fórum do Álcool: fiscalizada festa de formatura do Farroupilha
O Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes realiza, a partir das 23h desta sexta-feira, 20, a última atividade de fiscalização das festas de formatura do ensino médio das escolas particulares de Porto Alegre. A festa do Colégio Rosário acontece no Pepsi On Stage (Severo Dullius, 1995, bairro Anchieta). Nos trabalhos realizados no mesmo local na madrugada desta quinta para sexta-feira, onde acont...
- 20/12/2013
TAC é assinado para operação da ETE Serraria
A Estação de Tratamento de Esgoto da Serraria (ETE) começará a funcionar, num estágio de pré-operação, em 60 dias. Esta foi uma das definições firmadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre Ministério Público, Procuradoria-Geral do Município, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre (Dmae) e Comitê Lago Guaíba. A ETE integra o Programa Integrado Socioambiental (Pisa) da Prefeitura de Porto Alegre. Durante a ...
- 20/12/2013
Promotoria cumpre mandados de busca e apreensão contra fraude em CNHs
Nesta sexta-feira, 20, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital cumpriu oito mandados de busca e apreensão nas cidades gaúchas de Taquara e Igrejinha, bem como em Araranguá e Sombrio, em Santa Catarina. Foram apreendidos documentos para obtenção de provas contra um grupo que fraudava Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). De acordo com as investigações do Promotor de Justiça Flávio Duarte, um morador de Taquara encaminhava para as cidades catarinenses motoristas que ...
- 20/12/2013
Promotoria do Torcedor acompanha vistorias em estádios de futebol
Nestas quarta e quinta-feira, dias 18 e 19, a equipe da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor acompanhou a Comissão de Vistorias dos Estádios de Futebol da Brigada Militar para verificar a segurança dos estádios para o Campeonato Gaúcho 2014. Na quarta-feira, o local analisado foi a Arena do Grêmio e, na quinta-feira, o estádio do São José (Zequinha). A Comissão é composta pelos representantes do Comando de Policiamento da Capital, do Comando Ambiental da Brigada Militar, Bata...
- 20/12/2013
Instituições se unem contra fraudes e sonegações em compras públicas
Nesta sexta-feira, 20, foi assinado um Termo de Cooperação entre o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para o compartilhamento de informações para o combate às fraudes e sonegação em compras públicas. Assinaram o documento o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Presidente do TCE, Cezar Miola, e o Secretário da Fazenda, Odir Tonollier. Pelo Termo, a Secretaria da Fazenda irá compartilhar as informações de todas as...
- 20/12/2013
Deferida liminar em ação por propaganda enganosa contra indústria de alimentos
A Visconti – Pandurata Alimentos Ltda terá que se abster de veicular propaganda enganosa em qualquer de seus produtos, seja através de fotos ilustrativas não condizentes com a realidade do produto, seja através da não correspondência do rótulo com o produto respectivo. A decisão liminar da Justiça acatou pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital. A ação coletiva teve origem em reclamação enviada por consumi...
- 19/12/2013
Operação atende adolescentes alcoolizados em festa de formatura
Treze adolescentes atendidos e grande apreensão de bebidas alcoólicas. Esse foi o balanço da operação ocorrida entre a noite da quarta-feira, 18, e a madrugada desta quinta-feira, 19, pelo Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes, em frente ao Pepsi On Stage, no bairro Anchieta, na Capital. No local, foi realizada a festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Anchieta. Além disso, o plantão d...
- 19/12/2013
Agrotóxicos: Procon de Rio Grande apresenta projeto para combater utilização indevida
O Coordenador-Executivo do Procon Municipal de Rio Grande, André Bragagnolo, foi recebido, na manhã desta quinta-feita, 19, pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Alexandre Lipp João. O objetivo da visita foi apresentar projeto de trabalho visando combater a utilização indevida de agrotóxicos não autorizados ou sua aplicação em desacordo às normas regulamentares, especialmente nos municípios de Rio Grande e Santa Vitória do Palmar. O Procurador de Ju...
- 19/12/2013
Palmeira das Missões: recebida denúncia contra Farmacêutico que falsificou laudos de alimentos
A denúncia da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões contra o Farmacêutico Ademar Magalhães foi recebida pelo Judiciário local. Ele é acusado de falsificar laudos de análises físico-químicas e microbiológicas de água e produtos alimentícios como linguiça, salame, iogurte, bebida láctea e queijo colonial. Conforme as investigações do Promotor de Justiça Marcos Rauber, no início do ano a Promotoria recebeu informações da Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa...
- 18/12/2013
Roberto Bandeira Pereira é Cidadão de Porto Alegre
O Procurador de Justiça Roberto Bandeira Pereira, ex-Procurador-Geral de Justiça do RS, recebeu o título de Cidadão de Porto Alegre da Câmara Municipal. A homenagem, proposta pelo Presidente do Legislativo municipal Vereador Dr. Thiago Duarte, ocorreu nesta terça-feira, 17, no Plenário da Câmara. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, prestigiou a sessão. Ao fazer sua saudação, o proponente da homenagem destacou a história acadêmica e a trajetória profissional de Roberto B...
- 18/12/2013
Pelotas: operação Efeito Dominó resulta no recolhimento de R$ 46,1 milhões aos cofres estaduais
Nesta quarta-feira, 18, a 6ª Delegacia da Receita Estadual e as Promotorias Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital e a de Pelotas, do Ministério Público Estadual, se reuniram em Pelotas para realizar um balanço da fiscalização no varejo de vestuário da cidade, cuja face mais visível foi a Operação Efeito Dominó, deflagrada há um ano, em 12 de dezembro de 2012. A Operação Efeito Dominó mobilizou mais de 80 Agentes Fiscais do Tesouro do Estado, apoiados po...
- 17/12/2013
TRE condena Prefeito e Vice de Campo Novo
Ao examinar recurso do Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral condenou nesta terça-feira, 17, o Prefeito de Campo Novo, Milton José Menusi, e o Vice, Jocemar Scherer, por abuso de poder econômico nas eleições de 2012. Com isso, os políticos tiveram seus diplomas cassados. Menusi teve, ainda, a sanção de inelegibilidade por oito anos. O recurso do Promotor Eleitoral Eduardo Bodanezi Lorenzi foi acolhido pelo Pleno do TRE, uma vez que a ação eleitoral havia sido julgada improcede...
- 17/12/2013
Promotoria de Três Passos obtém liminar em defesa dos consumidores
Atendendo pedido liminar, formulado pelo Ministério Público em ação civil pública, o Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial de Três Passos, Fernando Vieira dos Santos, proibiu que a empresa Folle Comércio de Purificadores Ltda. – EPP, do município de Pato Branco (PR), por seus representantes ou prepostos, utilize-se, na venda de seus produtos, de afirmação falsa, segundo a qual seria compulsória a aquisição dos purificadores de água, por determinação da Corsan. Na decisão, o Magistrado tamb...
- 17/12/2013
Posto de combustíveis é autuado em fiscalização de formatura de colégio
Durante fiscalização da venda e uso de bebidas alcoólicas por adolescentes em formatura do Ensino Médio do Colégio Maria Imaculada, ocorrida nesta segunda-feira, 17, um posto de combustíveis na Avenida Wenceslau Escobar foi autuado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção (Smic) por permitir o consumo de álcool dentro de suas dependências, o que contraria a legislação municipal. O empreendimento havia sido avisado da proibição de comercializar bebidas para menores de 18 an...
- 17/12/2013
Violência doméstica resulta em condenação de 33 anos de prisão
O réu Sidnei Jacintho Silveira, 57 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Rio Grande à pena de 33 anos e um mês de reclusão, pela prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), cárcere privado e apropriação indébita, cometidos contra a vítima Neci de Lima Alves, 62. O Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes atuou em plenário, na sessão realizada na última sexta-feira, 13. Os crimes foram praticados ent...
