Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/10/2014
Justiça atende MP e determina reparos em trecho da ERS-640
Ao atender pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Cacequi, a Justiça determinou que o Estado e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) iniciem, em até 30 dias, reparos emergenciais da ERS-640, no trecho entre o município de Rosário do Sul e a ERS- 241. A decisão judicial impõe que sejam realizados os trabalhos de fechamento dos buracos, limpeza de vegetação, desobstrução de valas, recuperação da pista de rolamento, com a correspondent...
- 30/10/2014
Canoas tem prazo para disponibilizar agendamento de consultas de forma presencial
Ao analisar agravo de instrumento interposto pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça concedeu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela recursal determinando que o Município de Canoas, no prazo máximo de 30 dias, cumpra com os pedidos formulados na petição, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. O MPE apurou a inexistência de rede de informação que sistematize o atendimento de saúde em Canoas e o MPF irregularidade na área da ...
- 30/10/2014
Segurança alimentar: assinado termo para divulgação de empresas que são condenadas
O consumidor gaúcho conhecerá nos próximos meses as empresas condenadas administrativamente pelo fornecimento de alimentos impróprios. Este é o principal objetivo de um termo de cooperação firmado na manhã desta quinta-feira, 30, entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades. A assinatura do documento ocorreu na abertura do 1 º Seminário “Segurança Alimentar: Alimentos (Im)próprios ao Consumo”, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. Por meio da celebração deste...
- 30/10/2014
Avó de Bernardo presta depoimento em Santa Maria
Em depoimento que durou pouco mais de uma hora, a avó materna do menino Bernardo Boldrini foi ouvida na manhã desta quinta-feira, 30, na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Santa Maria. Dizendo que não consegue chorar desde a morte do neto, Jussara Uglione, 74 anos, respondeu a vários questionamentos feitos pelo Promotor de Justiça Joel Oliveira Dutra, que tentou montar um histórico do relacionamento dela com Bernardo e o pai da criança, Leandro Boldrini. “A audiência foi tranquila, teve...
- 29/10/2014
Estupro na Capital: Juiz reforma decisão, decreta prisão de acusado e caso será apreciado pelo Tribunal do Júri
Após o recurso interposto pela Promotoria da Infância e Juventude da Capital, o Juiz da 6ª Vara Criminal reformou sua decisão inicial e decretou nesta quarta-feira, 29, a prisão preventiva do homem envolvido no caso de estupro de uma adolescente nas imediações do Anfiteatro Pôr do Sol. O implicado havia sido preso em flagrante, mas foi solto pela Justiça. O outro acusado de ter cometido o crime está recolhido ao Presídio Central. Também através de pedido do Promotor de Justiça Alexandre ...
- 29/10/2014
Caxias do Sul: réu é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 28, Cláudio Alex Vieira pelo assassinato de Francisco de Assis Ferreira. A pena atribuída foi de 12 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O réu respondeu por homicídio qualificado cometido com recurso que dificultou a defesa do ofendido. Em 13 de agosto de 2007 ele matou a vítima com disparos de arma de fogo, no Bairro Montes Claros, na cidade serrana. O crime, segundo a acusação e tese...
- 28/10/2014
Caso Aranha: denunciados quatro torcedores por atos de injúria racial em jogo do Grêmio
A Promotoria do Torcedor denunciou quatro torcedores (entre eles a jovem flagrada pelas câmeras de uma emissora de TV) que praticaram atos de injúria racial contra o goleiro Aranha, do Santos, em partida realizada na Arena do Grêmio no dia 28 de agosto. Na denúncia oferecida à Justiça, o Ministério Público pede a aplicação de medida cautelar proibindo imediatamente os denunciados de comparecerem aos jogos do Grêmio. O Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior requereu que os torcedor...
- 28/10/2014
ADIs são julgadas procedentes no Órgão Especial do TJ
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 27, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade material de lei do Município de Arroio Grande que dispõe sobre as regras de transferência da permissão para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros por táxi e mototáxi. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Em plenário, o Subprocurador-Geral de Justiça...
- 28/10/2014
Operação Arani cumpre mandados de busca e apreensão em Gramado dos Loureiros e Nova Bassano
A Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público desencadeou na manhã desta terça-feira, 28, a Operação Arani. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Gramado dos Loureiros e Nova Bassano. A ação busca investigar possíveis desvios de recursos públicos da Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros envolvendo pagamentos a diversos credores, incluindo empresas de um filho e de um sobrinho do Prefeito Municipal. A medida foi autorizada pela 4ª Câmara Criminal do...
- 28/10/2014
Empresas condenadas por fornecer alimentos impróprios terão nomes divulgados
O Ministério Público e diversos órgãos e entidades vão firmar nesta quinta-feira, 30, às 9h, um termo de cooperação para a divulgação das empresas condenadas administrativamente pelo fornecimento de alimentos impróprios ao consumo. A relação das empresas será divulgada no site do Procon/RS. A assinatura do convênio ocorrerá no início dos trabalhos do Seminário “Segurança Alimentar: Alimentos (Im)próprios ao Consumo", evento que ocorrerá até sexta-feira, 31, no Auditório Mondercil Paulo de...
- 27/10/2014
Evento promove cidadania e diversão para moradores da Ilha dos Marinheiros
Uma ação que contou com a participação do Ministério Público beneficiou diversos moradores da Ilha dos Marinheiros. No “Dia da Cidadania” foram confeccionadas carteiras de identidade e de trabalho durante toda a sexta-feira, 24. A iniciativa, realizada na Escola de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, também trouxe diversão para crianças e adolescentes da região das ilhas de Porto Alegre com a apresentação da Banda Marcial e do grupo de cães da Brigada Militar. Ainda participaram do “D...
- 27/10/2014
São José do Norte: acusado de abusar de crianças é denunciado
A Promotoria de Justiça de São José do Norte denunciou na quinta-feira, 23, o Pedreiro Alcimar dos Santos Salomão, 30 anos, por cinco crimes de estupro de vulnerável. Firmada pelo Promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, a denúncia oferecida à Justiça relata que ele praticou ato libidinoso diverso de conjunção carnal com cinco crianças entre os meses de dezembro de 2012 e março de 2013. As vítimas tinham idades entre nove e 11 anos. Conforme o Promotor de Justiça, caso a pretensão do M...
- 27/10/2014
Canoas: MP atua para coibir despejo de materiais de campanha
Através de um pedido de providências protocolado pelo MP Eleitoral, a Brigada Militar e a Prefeitura de Canoas atuaram para coibir o despejo de “santinhos” durante as eleições desde domingo, 26. O Promotor Eleitoral João Paulo Fontoura de Medeiros verificou nos locais de votação que não foi realizado o despejo de materiais de campanha. Apenas em um local foi verificada a presença de materiais de campanha, fato que motivou o ajuizamento de representação no dia do pleito para a retirada do...
- 26/10/2014
Eleições: MP acompanha pleito e início da apuração
Membros do Ministério Público acompanharam neste domingo, 26, o início da apuração das votações no gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP, José Seabra Mendes Júnior, estiveram presentes nas primeiras atualizações dos números para a eleição estadual. Também participaram o Presidente do TRE, Desembargador Marco Aurélio Heinz;...
- 26/10/2014
Gabinete Eleitoral acompanha pleito neste domingo
As eleições para Governador e Presidente da República neste domingo, 26, estão sendo acompanhadas por 173 Promotores espalhados em todo o Estado. O Ministério Público Eleitoral tem como principal objetivo fiscalizar os casos de propaganda irregular. O Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior, visitou nesta manhã a seção eleitoral especial localizada no Presídio Central. Ao todo, 40 presos provisórios votaram nas instalações do Pre...
