Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/03/2014
TJ determina gestão de Unidades de Conservação da Bacia do Rio Gravataí
Após interposição de agravo de instrumento da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Tribunal de Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) providenciem a implantação, gestão e manutenção da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande e Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, com a realização do Plano de Manejo. As Unidades de Conservação da Natureza estão situadas na Bacia Hidrográfica do Rio Grav...
- 27/02/2014
Promotoria denuncia 17 pessoas por tráfico de drogas em Viamão
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital denunciou, nesta quarta-feira, 26, uma quadrilha formada por 17 pessoas que atuavam no tráfico de entorpecentes no bairro Augusta, em Viamão. A denúncia é fruto de operação realizada no último dia 20, coordenada pelo Promotor de Justiça Ricardo Felix Herbstrith e com apoio da Brigada Militar. O início das investigações ocorreu em abril do ano passado, somando seis meses de operação. Durante esse período, 20 pessoas foram presas e ...
- 26/02/2014
Intervenção do MP viabiliza início do ano letivo em módulos escolares construídos em assentamentos de São Gabriel
Tiveram início nesta segunda-feira, 24, as aulas nos três módulos escolares ligados à Escola Estadual Ataliba Chagas, implementados nos Assentamentos Itaguaçu, Cristo Rei e Madre Terra, no interior de São Gabriel. A construção dos espaços ocorreu a partir da intervenção do Ministério Público. Após uma visita do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, aos assentamentos, em junho de 2012, o Ministério Público criou um grupo interinstitucional, que reuniu representantes dos Gove...
- 26/02/2014
Instituição solicita informações sobre estrutura do Corpo de Bombeiros nos municípios
Integrantes do Grupo de Trabalho do Ministério Público formado para acompanhar a regulamentação da Lei 14.376/13 reuniram-se nesta terça-feira, 25, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. A reunião foi conduzida pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e contou com a presença do Comando do Corpo de Bombeiros no Rio Grande do Sul. Durante o encontro a Coordenadora do Caurb solicitou aos integrantes dos Bombeiros que...
- 26/02/2014
MP irá colaborar com equipe que prepara regulamentação da Lei de Prevenção de Incêndios
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, acompanhado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, se reuniu nesta terça-feira, 25, com o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, para tratar sobre a regulamentação da Lei Complementar Estadual 14.376/13, que se refere a questão da prevenção de incêndios no Estado. O objetivo da reunião pedida pelo MP foi solicitar a participação da Instituiç...
- 26/02/2014
Ação culmina na resolução de problemas de desabastecimento de energia em distrito de Alegrete
Ao atender ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Alegrete, a Justiça determinou, liminarmente, que a empresa AES-Sul apresente um diagnóstico sobre a eficácia do seu serviço de call center e efetue melhorias no atendimento; e estabeleu o prazo de um ano para que a companhia resolva o problema do desabastecimento de energia no distrito de Passo Novo, a 30 quilômetros do centro de Alegrete. Conforme apurou o Promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, que ajuizou a a...
- 25/02/2014
Jogo entre Inter e Brasil de Pelotas está mantido para esta quarta-feira
Após vistoria do Ministério Público, Corpo de Bombeiros e Brigada Militar na tarde desta terça-feira, 25, está mantido para esta quarta-feira, 26, o evento-teste no estádio Beira-Rio com o jogo válido pelo Campeonato Gaúcho entre Internacional e Brasil de Pelotas. Durante a inspeção, foram testados os sistemas de emergência do estádio. Na vistoria, em que participou o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Seabra Mendes Júnior, foi verificada a necessidade de remoção de p...
- 25/02/2014
Fraude nos precatórios: credores do Estado devem procurar MP
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 25, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal Ricardo Herbstrith fez um alerta aos precatoristas para que procurem o Ministério Público, a Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado e seus Advogados para saber se sua situação está regular. A orientação ocorre em virtude da descoberta de uma fraude de, pelo menos, R$ 14 milhões nos precatórios do Estado, entre pagamentos e cessões de créditos. O telefone do MP para contato ...
- 25/02/2014
Ministério Público deflagra Operação Precatórios
O Ministério Público, com apoio da Brigada Militar, cumpre 15 mandados de busca e apreensão em tabelionatos, escritórios de advocacia e residências em Porto Alegre. Na Operação Precatórios, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal investiga uma fraude de, pelo menos, R$ 14 milhões em créditos precatórios de pessoas físicas ou jurídicas. Uma entrevista coletiva será concedida pelo Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith às 16h desta terça-feira, 25, na Especializada da Capital, na rua Sa...
- 24/02/2014
MP recebe dossiê sobre problemas no atendimento psiquiátrico em Porto Alegre
Representantes do Simers e outras entidades médicas entregaram um dossiê ao Ministério Público sobre os problemas enfrentados pelos pacientes do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre. Neste ano, a Instituição viu o número de vagas de residência psiquiátrica serem cortadas pela metade pelo Governo do Estado. Também foram extintas as quatro vagas exclusivas para psiquiatria infantil. Conforme as entidades, o Hospital convive com a ameaça de fechamento do ambulatório, onde duas mil p...
- 24/02/2014
Caso Kiss: membros do MP participam de audiência promovida pelo Senado
O Ministério Público participou na sexta-feira, 21, da audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para tratar de questões relativas às consequências da tragédia na boate Kiss. O encontro, coordenado pelo Senador gaúcho Paulo Paim, foi realizado no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça Criminal Joel Oliveira Dutra falara...
- 21/02/2014
Ministério Público e Polícia Federal detalham "Operação Carmelina" em coletiva
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 21, integrantes do Ministério Público e da Polícia Federal revelaram que uma aeronave e grande quantidade de dinheiro em espécie foram apreendidas durante a “Operação Carmelina”. A operação foi deflagrada nesta manhã pela Promotoria de Justiça de Passo Fundo, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e pela Polícia Federal. A ação desarticulou grupo criminoso que operava através de um escritório de advocacia em P...
- 21/02/2014
Agrotóxicos: supermercado é obrigado a identificar e separar hortigranjeiros nas gôndolas
Em virtude da constatação de prática comercial abusiva, pela comercialização de produtos hortifrutigranjeiros com a presença de agrotóxicos em desacordo com as normas legais, foi julgada procedente a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital contra a Comercial Zaffari Ltda. A Justiça entendeu que houve reconhecimento do pedido pela parte ré – Comercial Zaffari – uma vez que não controverteu os fatos narrados na inicial, limitando-se a infor...
- 21/02/2014
Operação Carmelina desarticula grupo criminoso em Passo Fundo
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Federal, desencadeou na manhã desta sexta-feira, 21, a “Operação Carmelina”, que desarticulou grupo criminoso que operava através de um escritório de advocacia em Passo Fundo, responsável por apropriações indébitas provenientes de clientes que ingressaram com ações judiciais contra uma empresa de telefonia. Durante a ação foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão. ...
- 20/02/2014
Descoberta fábrica de DVDs e CDs piratas em ação ocorrida em Viamão
Uma pistola falsa, uma réplica de revólver, um coldre, munições de calibre .380, maconha, um caderno com anotações de movimentações de dinheiro, cheques, R$ 14.500,00 em espécie e a descoberta de uma fábrica de DVDs e CDs piratas com aproximadamente 11 mil mídias de CDs e DVDs entre virgens e gravados, 58 gravadores, oito estabilizadores, 10 leitores, duas CPU’s completas, um monitor LCD e duas impressoras. Este foi o saldo da operação desencadeada pelo Ministério Público nesta quarta-feira,...
