Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/04/2013
Arena do Grêmio: BM decide liberar área da Geral após instalação de barras antiesmagamento
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 25, a Brigada Militar estipulou prazo de 30 dias para a instalação de cadeiras ou barras antiesmagamento no setor da Geral da Arena do Grêmio. Após o período, será feita uma vistoria e, estando tudo em conformidade, o setor será liberado para uso. Conforme a Arena Portoalegrense, será contratada uma empresa para realizar a instalação das barras. Serão colocados, ainda, gradis no quarto anel do estádio. A medida já havia sido recomendada pe...
- 25/04/2013
Loja é condenada a pagar R$ 150 mil a título de dano moral coletivo
Uma ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor contra as Lojas Ponto Frio (Globex Utilidades S/A) foi julgada procedente. Em decisão proferida pela 16ª Vara Cível do Foro Central, a empresa foi condenada a pagar indenização a título de dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil, em virtude da prática abusiva que limitava em 72 horas após a compra o prazo para que o consumidor pudesse solicitar a troca imediata de produto com vício de qualidade. Ap...
- 25/04/2013
Edição 2013 de "Os Caminhos da Matriz" começa no sábado
Terá início no próximo sábado, 27, a 5ª edição do Projeto “Os Caminhos da Matriz”, que busca aproximar a população do patrimônio histórico e cultural de Porto Alegre, realizando visitas guiadas aos principais prédios históricos da Praça da Matriz. Entre eles está o Palácio do Ministério Público, prédio histórico de 1857, popularmente conhecido como Forte Apache. Neste ano serão dois trajetos alternados, sempre no último sábado de cada mês. No primeiro fim de semana, as visitas guiadas oc...
- 25/04/2013
Projeto sobre educação infantil é apresentado a mais 24 municípios do Estado
Vinte e quatro municípios com mais de 20 mil habitantes estiveram representados na tarde desta quarta-feira, 24, em evento que, mais uma vez, discutiu a questão das vagas na educação infantil no Estado. O projeto de enfrentamento à problemática, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e Promotorias Regionais da Educação, com o apoio da Famurs e do Tribunal de Contas do Estado, foi apresentado a prefeitos e gestores da área da educação ...
- 25/04/2013
Denunciados motorista e dono de caminhão pela morte de jornalistas na Serra
A Promotoria de Justiça de Farroupilha denunciou à 1ª Vara Criminal da Comarca o Motorista de caminhão João José de Araújo pelos homicídios culposos do Jornalista Enildo Paulo Pereira, o Paulão, e do Cinegrafista Ezequiel Barbosa, ambos funcionários da TV Bandeirantes. Ele também responderá pelo crime de lesão corporal culposa praticada contra cinco vítimas. O acidente ocorreu na ERS 122, na chamada Curva da Morte, em Farroupilha, no dia 27 de abril do ano passado. Nos dois casos, os crim...
- 25/04/2013
PEC 37: Membros do MPRS participam de ato em Brasília
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul participaram nesta quarta-feira, 24, em Brasília (DF), de dois momentos distintos que marcam a luta contra a aprovação da PEC 37. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, o Corregedor-Geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi, assim como diversos membros do MPE, participaram do 1º Simpósio Contra a Impunidade e do ato nacional na Câmara dos Deputados. SIMPÓSIO Cerca de mil pessoas participaram do 1º...
- 25/04/2013
MP participa do Mutirão Carcerário 2013
O Ministério Público participa do Mutirão Carcerário 2013, evento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, iniciado no dia 22 de abril pelas casas prisionais abrangidas pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre. Até o dia 5 de junho, serão feitas as análises da regularidade dos processos de execução criminal. A Corregedoria-Geral do Ministério Público designou as Promotoras de Justiça Juliana Venturella Nahas Gavião, Karinna Licht Orlandi, Letícia Viterbo Ilges e Paula...
- 25/04/2013
Caçapava do Sul: condenado homem que matou e simulou acidente
Catorze anos e dez anos de reclusão. Esta foi a pena que o Tribunal do Júri da Comarca de Caçapava do Sul aplicou a Iron Cesar de Oliveira, pela prática de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na quinta-feira, 18. A Promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida representou o Ministério Público no Júri. O CRIME Em 28 de maio de 2011, na cidade de Santana da Boa Vista (que pertence à Comarca de Caçapava do Sul) o réu, mediante promessa de ...
- 24/04/2013
Boate Kiss: Ministério Público entende que prisão de músico deve ser mantida
Os Promotores de Justiça de Santa Maria Joel Dutra e Maurício Trevisan manifestaram-se nesta quarta-feira, 24, contra o pedido de liberdade do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos. O parecer do Ministério Público foi entregue ao Juiz Ulysses Louzada, a quem caberá analisar e decidir pela revogação ou sustentação da prisão. Na manifestação, os Promotores de Justiça ressaltam que “o pedido de liberdade provisória vem amparado basicamente na alegação de abso...
- 24/04/2013
Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul encaminha moção de repúdio à PEC 37
Nesta segunda-feira, 22, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou, por unanimidade dos seus 16 vereadores, uma moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional nº 37, a chamada PEC da impunidade. A proposta retira a atribuição de investigação do Ministério Público e dá exclusividade dessa atividade para as Polícias. O documento será encaminhado para o Congresso Nacional, onde tramita a PEC. A sessão foi acompanhada pelos Promotores de Justiça Nádia Baron Ricachenevsky, Vane...
- 24/04/2013
Ação do MP garante licitação para o transporte coletivo em Pelotas
Atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Município de Pelotas, a Justiça determinou a abertura de processo licitatório para concessão de todas as linhas do sistema de transporte coletivo urbano e rural da cidade no prazo máximo de 60 dias. Na ação, o MP questionou a manutenção de contratos de concessão do serviço público, de forma precária, celebrados à margem da legislação de regência. De acordo com o Ministério Público, o transporte público atua de forma in...
- 24/04/2013
MP participa de audiência pública sobre redução de impostos em medicamentos
“O MP é favorável à criação de uma Frente Parlamentar para a redução dos impostos sobre os medicamentos”, afirmou a Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Marinês Assmann, durante audiência pública sobre o tema ocorrida nesta quarta-feira, 24, na Assembleia Legislativa. A Frente Parlamentar está sendo construída pelo Deputado Estadual Dr. Basegio, que presidiu a audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. “Existem dezenas de Projetos de Lei e de Propostas de Emend...
- 24/04/2013
Método APAC: Grupo discutirá instalação de unidade com Prefeito de Canoas
O Grupo Executivo que discute a implantação de uma casa prisional utilizando o Método APAC no Rio Grande do Sul acertou uma audiência na próxima semana com o Prefeito de Canoas, Jairo Jorge, para apresentar o Projeto. A decisão foi tomada em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa. A reunião com o Prefeito ocorrerá na próxima terça-feira, 30, às 9h. Conforme o Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Jeferson Fernandes, Canoas já possui ...
- 24/04/2013
Brasília sedia hoje Mobilização Nacional contra a PEC 37
Nesta quarta-feira, 24, ocorre em Brasília a Mobilização Nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011. A chamada “PEC da Impunidade” retira do Ministério Público e de outras instituições o poder investigatório, concedendo exclusividade às Polícias Civil e Federal. As atividades da mobilização começaram pela manhã, com a realização do 1º Simpósio Brasileiro Contra a Impunidade, que será sediado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). En...
- 23/04/2013
Vereadores de Bento aprovam Moção de Repúdio à PEC 37
A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprovou por unanimidade de votos a Moção de Repúdio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 37/2011, que tramita na Câmara. A PEC 37 retira do Ministério Público o poder investigatório. A Moção, de autoria da Mesa Diretora, foi protocolada após uma visita de representantes do Ministério Público de Bento Gonçalves. Com a aprovação, a Moção de Repúdio será encaminhada aos Presidentes do Senado e Câmara Federal, Assembleia Legislat...
