Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/03/2014
Empossados 30 novos Promotores de Justiça
Tomaram posse nesta segunda-feira, 31 de março, 30 Promotores de Justiça aprovados no 46º concurso realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O auditório Mondercil Paulo de Moraes ficou lotado de familiares, convidados e autoridades que prestigiaram a assunção no cargo dos novos integrantes do MP gaúcho. O 46º concurso iniciou com, aproximadamente, 2,5 mil inscritos. A sessão solene ocorreu perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A Secretária dos Órgãos Colegiado...
- 31/03/2014
Réus são condenados por quatro assassinatos pelo Tribunal do Júri em Santa Rosa
Após um longo julgamento, entre a manhã da quinta-feira, 27, e a noite da sexta-feira, 28, foram condenados pelo Tribunal do Júri de Santa Rosa, por homicídio triplamente qualificado, os réus Adilson da Silva De Leon, Paulo Rogério Müller Gomes e Flávio Tunes da Silva. Os dois primeiros foram sentenciados a 62 anos de prisão cada e o terceiro a 60 anos, todos em regime inicial fechado. Eles foram apontados pelo Ministério Público como os autores das mortes de Adir Hintz, das irmãs Berenice e...
- 28/03/2014
Justiça condena ex-Secretário Municipal e Assessor em Erechim
A Justiça de Erechim condenou, nesta terça-feira, 25, o Ex-Secretário Municipal de Obras Públicas e Habitação, Enio Faitão, e seu então Assessor Técnico, Fernando Stachelski, pelos crimes de falsidade ideológica e supressão de documento; e os proprietários da boate Frat Social Club, Eva Maria Gautério Kierniew e seu filho Alexandre Kierniew Neto, pelos crimes de uso de documento particular falso e de documento público ideologicamente falsificado. A denúncia, ajuizada em maio de 2012 pelo...
- 28/03/2014
MP conhece trabalho de Juíza que faz ligação jurídica da França com o Brasil
Como funciona atualmente a cooperação jurídica entre o Brasil e a França? Qual o personagem que faz a ligação entre os dois países? Para saber um pouco mais sobre esta função, integrantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira, 28, no Auditório da Procuradoria Regional da República da 4º Região, com a Magistrada francesa Carla Deveille-Fontinha. Desde 2011, ela desempenha, na Embaixada da França, em Brasília, a função de Magistrada de Ligaç...
- 28/03/2014
TAM condenada por cobrança abusiva de taxas de remarcação ou cancelamento durante surto de Gripe A
A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada a devolver os valores indevidamente cobrados de consumidores a título de remarcação e/ou cancelamento de passagens de transporte aéreo em decorrência do surto endêmico da “Gripe A”. A decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no julgamento da apelação nº 70052888187, é referente à ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Entende...
- 28/03/2014
Novos Promotores de Justiça serão empossados nesta segunda-feira
O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público gaúcho (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar), será palco da posse de 30 novos Promotores de Justiça. A solenidade ocorrerá nesta segunda-feira, 31, às 17h, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, presidirá os atos, que serão prestigiados por autoridades municipais e estaduais. Os Promotores de Justiça prestaram o 46º conc...
- 28/03/2014
PGJ encaminha representação contra Juiz do Trabalho e Advogados que atuam em Torres
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, encaminhou nesta quarta-feira, 26, à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho e à Chefia da Procuradoria Regional da República da 4ª Região representação contra o Juiz do Trabalho de Torres Cláudio Scandolara, por supostos crimes contra a Administração Pública, falta disciplinar e atos de improbidade administrativa. A representação foi entregue ao PGJ pelos Promotores de Justiça da Comarca de Torres Márcio Silva de Carvalho, Rober...
- 28/03/2014
Três Passos: campanha "Ser Legal é Bom! Eu Curto" tem dia de debates
Os parceiros da 2ª edição da campanha “Ser legal é bom! Eu curto” promoveram, em Três Passos, um intenso dia de debates e esclarecimentos sobre o uso de drogas lícitas e ilícitas e suas consequências físicas e legais. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 27, no auditório da Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí), com a presença de cerca de 600 alunos das redes de ensino pública e privada, além de professores. Pela manhã, aconteceram apresentações artísticas e palestras da equipe do...
- 27/03/2014
Regional da Educação de Passo Fundo reúne Municípios da região para tratar da educação infantil
Na última semana, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo realizou um encontro, no auditório da sede do Ministério Público local, com Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e Procuradores dos Municípios de Aratiba, Campinas do Sul, Cruzaltense, Erebango, Gaurama, Paulo Bento, Quatro Irmãos, Sertão e Três Arroios. O objetivo do encontro foi propor aos gestores a firmatura do termo de ajustamento de conduta (TAC) na área da educação infantil. A reunião foi presid...
- 27/03/2014
Caxias do Sul: mulher que mandou assassinar ex-marido é condenada
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 26, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou uma mulher a 21 anos de reclusão, por homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel, dissimulação e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido. Conforme a denúncia, ela foi a mandante e autora intelectual da morte de seu ex-marido, ocorrida em 8 de junho de 2003, no Balneário Arroio Pelo, em Vila Cristina. A vítima foi morta pelo amante da ré e seu comparsa. Ela havia prometido uma re...
- 27/03/2014
Campanha “Conte até 10 nas Escolas” é apresentada a professores
O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) promoveu, nesta quarta-feira, 26, um seminário para debater e divulgar a campanha “Conte até 10 nas Escolas”. O evento, voltado a profissionais da educação, contou com a participação de mais de 200 pessoas representantes de estabelecimentos de ensino de Porto Alegre, Região Metropolitana e alguns municípios do interior do Estado, como Passo Fundo e Parobé. Na abertura do evento, o Presidente do...
- 27/03/2014
Miguel Velasquez é agraciado com a Medalha Cidade de Porto Alegre
No dia do aniversário de 242 anos da Capital, o Prefeito José Fortunati entregou a trinta personalidades e instituições que se destacaram com iniciativas importantes para o desenvolvimento cultural, social ou econômico do Município, a Medalha Cidade de Porto Alegre. O Promotor de Justiça Miguel Velasquez, Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público, foi um dos homenageados da noite. Ele foi representado na ocasião pelo Promotor de Justiça Mauro Luís ...
- 27/03/2014
Fraude em leilões públicos: MP denuncia 34 pessoas
A 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu, nesta quarta-feira, 26, denúncia à 1ª Vara Criminal de Santo Ângelo contra 34 pessoas envolvidas em fraudes a leilões públicos promovidos por Prefeituras nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. No total, 25 pessoas do Rio Grande do Sul, seis do Paraná e três de São Paulo responderão pelos crimes, cometidos em, pelo menos, vinte cidades. Dezoito pessoas foram denunciadas por formação de quadrilha. O...
- 26/03/2014
Promotor esclarece fiscalização de gastos com estruturas temporárias
Com a aprovação da lei que concede incentivos fiscais para financiar a instalação das estruturas temporárias no Estádio Beira-Rio para a Copa do Mundo, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público irá instaurar um expediente para acompanhar os investimentos diretos e indiretos na compra ou locação destes equipamentos pelo Poder Público. Além disso, o Promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho pretende dar continuidade às tratativas para assinatura do termo de aju...
- 26/03/2014
MP recebe representação sobre exclusão de multas de ônibus da Capital
O Ministério Público recebeu, nesta terça-feira, 25, uma representação que dá conta da exclusão de multas por excesso de velocidade de ônibus coletivos urbanos da Capital. O documento foi entregue ao Procurador-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli, pelos Vereadores Fernanda Melchiona e Pedro Ruas e pelo Vice-Presidente do Sindicato dos Agentes de Fiscalização de Trânsito (Sintran), Pablo Fernandes. Conforme Cesar Faccioli, o material será ...
