Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/05/2014
Centro de Apoio do Consumidor tem nova Coordenadora
Desde a tarde desta quarta-feira, 7, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e Ordem Econômica tem nova coordenação. Em cerimônia realizada no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a Promotora de Justiça Caroline Vaz assinou o termo de posse perante o Chefe do MP, Eduardo de Lima Veiga, e integrantes da Administração Superior da Instituição. NOVO CICLO Conforme o Procurador-Geral de Justiça, “a vida é feita de ciclos e de oportunidades”. Eduardo de Lima Veiga agradec...
- 07/05/2014
Ministério Público participa de audiência em Entre-Ijuís sobre o atraso no pagamento do leite
O Ministério Público participou nesta segunda-feira, 5, da audiência pública em Entre-Ijuís que debateu o atraso no pagamento do leite para produtores da Região das Missões, promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, por intermédio do Deputado Estadual Jeferson Fernandes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve no encontro, realizado no CTG O Grito do Sepé e falou sobre as possibilidades de aux...
- 07/05/2014
Caxias: acusado de tentativa de assassinato é absolvido a pedido do MP
Atendendo pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul absolveu Doné Soares da acusação de tentar assassinar Edison Valdecir Procópio da Silva. A sessão plenária foi realizada na tarde desta terça-feira, 6. O fato ocorreu em 28 de outubro de 2007. A vítima foi ao bar do acusado e teria pedido que lhe vendesse e servisse uma cerveja "fiado". Ante a negativa, a vítima teria jogado um copo com algum líquido no rosto do acusado, oportunidade em que este teria pego um pun...
- 06/05/2014
Fraude do leite: renovado acordo para análises de produtos lácteos
Foi renovado nesta terça-feira, 6, o Acordo de Cooperação que prevê atuação entre diversas instituições para analisar produtos lácteos no Rio Grande do Sul com o objetivo de prevenir fraudes. O convênio integra Ministério Público, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Secretaria Estadual da Saúde (SES), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) e a Fundação Vale do Taquari de Educação e ...
- 06/05/2014
Decreto de que o Brasil erradicou a traça da maçã foi assinado em Vacaria
O Ministro da Agricultura, Neri Geller, esteve em Vacaria para assinar o decreto de que o Brasil erradicou a praga “Cydia Pomonella”, conhecida como a traça da maçã por causar inúmeros prejuízos aos produtores e consumidores. Com o objetivo de erradicar a praga, há 20 anos o Ministério da Agricultura instituiu e coordenou o Programa Nacional de Erradicação da Cydia pomonella – Pncep com a participação de diversas instituições públicas e privadas do RS e SC, sendo que em 2005 foi solicita...
- 06/05/2014
Constitucional exigência de diploma em Direito para cargo de Auditor Substituto de Conselheiro do TCE
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 5, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou, por maioria, improcedente a ação direta de inconstitucionalidade que questionava a constitucionalidade do artigo 10, caput, da Lei Estadual nº 11.424/00. A legislação versa sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e exige a conclusão do curso de Ciências Jurídicas e Sociais para o provimento do cargo de Auditor Substituto de Conselheiro daquela Corte. Com a decisão, fica mantida a...
- 02/05/2014
MP gaúcho adere à campanha nacional em defesa das pessoas em situação de rua
O Ministério Público gaúcho irá aderir à campanha proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para instituir diretrizes de atuação em defesa das pessoas em situação de rua em todo o país. O tema foi abordado na manhã desta sexta-feira, 2, durante encontro entre o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Coordenador Interino do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza; a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada (Gagi), Ana P...
- 02/05/2014
Cruz Alta: réus são condenados por homicídio em júri popular
Os réus Gilmar Moraes Souza, vulgo “Chico Facada”, e Edilhandro Nunes foram condenados a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado, mediante paga ou promessa de recompensa, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, com a incidência, ainda, de duas agravantes, na forma da Lei dos Crimes Hediondos, praticado contra Lúcia Madril Dias. A sessão do Tribunal do Júri foi realizada nesta quarta-feira, 30 de abril. Atuou na acusação, em p...
- 02/05/2014
Assinado convênio para realização de estudo no Arroio Pelotas
Foi assinado na terça-feira, 29 de abril, um convênio entre o Ministério Público, a Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que viabilizará um estudo para mostrar a interferência humana no Arroio de Pelotas. O convênio foi firmado pelo Promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro; o Reitor da UCPel, José Carlos Bachettini Júnior; e o Secretário de Qualidade Ambiental, Neiff Satte Alam. Também estiveram presentes o assessor da Prefeitura...
- 01/05/2014
Caso Bernardo: MP se manifesta contra revogação da prisão temporária de Leandro Boldrini
O Ministério Público de Três Passos se manifestou nesta quinta-feira, 1°, pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão temporária de Leandro Boldrini, apresentado à Justiça pelo seu Advogado de defesa. O médico é um dos suspeitos de ter participado da morte de seu filho, Bernardo Uglione Boldrini, juntamente com a madrasta do menino, Graciele Ugulini, e a Assistente Social Edelvânia Wirganovicz. No entendimento da Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, a ordem de pris...
- 30/04/2014
CEEE condenada a não mais cobrar tarifa pela emissão de boleto
O Tribunal de Justiça do RS deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público de Pelotas, em ação coletiva de consumo movida contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE D, condenando a referida fornecedora de energia a não mais cobrar qualquer tarifa pela emissão de boleto bancário (quando esta for única modalidade oferecida pela credora para a quitação do débito), bem como a não exigir a chamada taxa de administração (uma vez a que não autorização por Re...
- 30/04/2014
Promotora acompanha visita em Unidade Básica e de Saúde da Família da Vila IAPI
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitou, nesta terça-feira, 29, a Unidade Básica e de Saúde da Família da Vila IAPI, na zona norte da Capital. A Promotora de Justiça dos Direitos Humanos Liliane Dreyer Pastoriz acompanhou a vistoria e participou de uma reunião no local com lideranças comunitárias e representantes dos órgãos ligados às políticas de saúde. Conforme Liliane Dreyer Pastoriz, a fiscalização da estrutura física e de pessoal dos p...
- 30/04/2014
Samsung é condenada ao pagamento de dano moral coletivo por cobrança abusiva de serviço
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão proferida pela Justiça que declarou a abusividade da cobrança de transporte para assistência técnica de produto que ainda se encontra no prazo legal de garantia, bem como proveu o recurso interposto pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor para condenar a Samsung ao pagamento de R$ 200 mil a título de dano moral coletivo. Conforme o relator, Desembargador Gelson Rolim Stocker, a sentença merecia ser mantid...
- 30/04/2014
Brigada utiliza nova ferramenta adquirida com recursos destinados pelo MP
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na manhã desta terça-feira, 29, no 19º Batalhão, de ato em que a Brigada Militar apresentou o “Sistema de Gestão e Monitoramento”. Produzido pela empresa GPS SAT, de Lajeado (RS), o software permite que, por meio de GPS, a Brigada Militar monitore, de forma on-line, as viaturas e os roteiros dos policiais envolvidos no Sistema. Responsável pelo policiamento ostensivo e a manutenção da orde...
- 29/04/2014
Denúncia do MP é recebida e Justiça condena pichadores em Porto Alegre
Ao receber denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, a Justiça condenou Jéfferson de Freitas Loreto, Jéferson Fiedler Martins, Giuliano Lenuzza de Souza e Sérgio Oliveira da Silva. Eles foram flagrados pichando o muro da Escola Estadual Felipe de Oliveira, em Porto Alegre, na madrugada de 26 de junho de 2012. Foram aplicadas aos réus penas de prestação de serviços à comunidade, com ênfase na conservação do patrimônio público, em especial à pintu...
