Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/06/2014
Plano da Política Nacional da População em Situação de Rua é debatido na Fasc
Representantes de Secretarias Municipais estiveram reunidos na sexta-feira, 30 de maio, na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), para articular as ações que estão sendo implementadas para o Plano Municipal de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional da População em Situação de Rua. A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital Liliane Dreyer Pastoriz representou o MP nos debates. O objetivo das ações do Plano Municipal é promover a quali...
- 30/05/2014
Ação de execução quer assegurar construção de galeria no presídio de Cachoeira do Sul
O Ministério Público ingressou, nesta quinta-feira, 29, com Ação de Execução de Acórdão do Tribunal de Justiça para assegurar a construção de galeria para 64 apenados em Cachoeira do Sul. Conforme a Promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, o MP ajuizou ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul, requerendo a implementação de melhorias no Presídio Estadual de Cachoeira do Sul. Após recursos, embora tenha sido proferida sentença procedente nos autos da ação, a demanda está ...
- 30/05/2014
Seminário em Santana do Livramento reúne especialistas para debater enfrentamento às drogas
O Ministério Público e as Secretarias Municipais da Saúde, Educação e Assistência Social de Santana do Livramento realizaram nesta quinta-feira, 29, o I Seminário “Drogas: Articulando Redes”, na sede do Fórum da cidade da Fronteira Oeste. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve no município para participar do encerramento do evento, coordenado pela Promotora de Justiça Fernanda Broll Carvalho e prestigiado, também, pelos Promotores de Justiça ...
- 30/05/2014
Viamão: audiência debate elaboração de planos de saneamento e resíduos
Ocorreu na noite desta quinta-feira, 29, a primeira audiência pública para elaboração dos planos municipais de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos de Viamão. Tendo como público alvo os Conselhos Municipais, o encontro contou com a participação da Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman. Na abertura da audiência o Vice-Prefeito e Secretário de Gestão, André Pacheco, explicou a dinâmica do encontro e reforçou o compromisso da administração municipal com as questões ambien...
- 30/05/2014
MP participou de seminário que discutiu proteção à criança e adolescente durante a Copa
Com o objetivo de esclarecer ao público em geral os mecanismos e políticas de proteção à criança e ao adolescente durante os megaeventos que serão realizados em Porto Alegre durante o período da Copa do Mundo, a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho realizou, na noite desta quinta-feira, 29, o Seminário “Por um futuro campeão”. O evento, realizado no Teatro do Sesc, contou com a participação do Ministério Público. Aos presentes, a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Inglacir Dorn...
- 30/05/2014
PGJ participa de homenagem a Promotor em Uruguaiana
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, descerrou, em solenidade ocorrida nesta sexta-feira, 30, a placa que nomina a travessa da quadra 166 em Uruguaiana, como "Travessa Doutor Mario Braccini". A homenagem foi proposta e aprovada na Câmara de Vereadores da cidade como reconhecimento da atuação do Promotor de Justiça na Comarca, entre 26 de novembro de 1958 a 28 de junho de 1979. A rua, que agora traz o nome do Promotor, fica ao lado da sede do Ministério Público de Uruguai...
- 30/05/2014
Promotor realiza vistoria em estruturas temporárias do estádio Beira-Rio
Com o objetivo de acompanhar os investimentos diretos e indiretos do Poder Público nas instalações das estruturas temporárias para a Copa do Mundo de 2014, o Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre Nilson de Oliveira Rodrigues Filho vistoriou nesta quinta-feira, 29, o estádio Beira-Rio A Promotoria instaurou um expediente para apurar a aplicação de investimentos nas estruturas temporárias. Durante a vistoria, Nilson de Oliveira Rodrigues Filho conheceu algumas ...
- 30/05/2014
Réu é condenado por homicídio duplamente qualificado em Caxias do Sul
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 29, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Edson Branchieri pela prática de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa do ofendido). Ele recebeu uma pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Em 12 de dezembro de 2006 ele matou Maicon Medeiros Cunha. O CRIME Segundo a tese sustentada pelo Ministério Público e que foi integralmente acolhida pelos jurados, armado com um revól...
- 29/05/2014
Promotores defendem edição de lei que regule o transporte de leite e dê maior rigor na fiscalização do setor
A edição de uma legislação que regule o setor leiteiro e dê maior fiscalização e punição. É o que defendem os Promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de Defesa do Consumidor. Eles participaram, na manhã desta quinta-feira, 29, como convidados, de audiência pública realizada na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado. Falando aos parlamentares que integram a Comissão e outros convidados, o Promotor de Justi...
- 29/05/2014
Camaquã: réus são condenados por homicídio consumado e tentado
O Tribunal do Júri de Camaquã realizou no dia 19 deste mês o julgamento dos réus José Leite da Silva, Adão Rodrigues Silva, Darlan Correia Mariano e Sérgio Conter Kubiak. Eles foram acusados de homicídio consumado e tentado, ocorrido na madrugada de 10 de junho de 2007, em Cristal. No julgamento, os jurados condenaram os réus José e Adão pela prática dos dois crimes, sendo fixada pena de 20 anos de reclusão para cada um. Já Darlan e Sérgio foram condenados pela coautoria em um dos crimes...
- 29/05/2014
Júri: condenados integrantes de quadrilha responsável por morte de Soldado da BM
Em 16 horas de julgamento, o corpo de jurados da sessão desta quarta-feira, 28, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital acolheu o entendimento do Ministério Público e condenou a 24 anos e um mês de prisão em regime fechado Nilton Renato da Conceição, acusado de ser o mandante da morte do Soldado da Brigada Militar Iuri Merlini Martins, à época com 26 anos. A pena refere-se aos crimes de homicídio duplamente qualificado, formação de quadrilha e associação para o tráfico. Otto Gentil Bar...
- 28/05/2014
Caxias: mulher é condenada por tentativa de homicídio
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 28, o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul, acolhendo proposição do Ministério Público, condenou Alessandra Gomes Vieira, conhecida como Sandrinha, pela tentativa de homicídio de Alexandre Rodrigo Toretti da Mota, a uma pena de quatro anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto. Segundo a denúncia e a pronúncia, a tentativa ocorreu no dia 15 de março de 2007, por volta das 23h30min, na Rua Manoel Vasco Flores, no Bairro Santa Fé, após...
- 28/05/2014
Liminar em ação ajuizada pelo MP determina que empresa de ônibus adapte sua frota às condições de acessibilidade
Ao atender pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Canoas, a Justiça da Comarca determinou que a empresa Sogal – Sociedade de Ônibus Gaúcha Ltda. apresente, no prazo de 30 dias, cronograma que contemple todas as medidas adotadas para a adaptação de 100% de sua frota às condições de acessibilidade. Estas providências devem ser tomadas até o dia 3 de dezembro de 2014, data estipulada pelo Decreto Federal nº 5.296, que dispõe - entre outras regulamenta...
- 28/05/2014
Horizontina: ex-Vice-Prefeito é condenado por nepotismo
Ao acatar ação civil pública ajuizada pelo MP, a Justiça de Horizontina condenou o ex-Vice-Prefeito da cidade, Eduardo Jorge Horst, pela prática de nepotismo e consequente improbidade administrativa. Isso porque, entre os meses de setembro e dezembro de 2008, empregou a irmã no cargo de Diretora do Departamento de Emprego. Por isso, Eduardo Horst deverá ressarcir aos cofres municipais R$ 11.206,50, além de pagar multa de dez vezes esse valor, o que corresponde a R$ 112.065,00. A sentença ...
- 27/05/2014
Procurador-Geral de Justiça recebe Carga Farrapa
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu homenagem do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul por sua atuação em prol do fortalecimento das relações institucionais entre o Ministério Público e o TCE. A distinção com a Carga Farrapa, réplica do quadro de Guido Mondin, foi entregue ao Chefe do Ministério Público gaúcho pelo Presidente do Tribunal, Cezar Miola, em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 27. “Que esta imagem seja fonte de inspiração e energ...
