Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/09/2013
Instalada Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor
Em entrevista coletiva à imprensa realizada nesta segunda-feira, 9, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, apresentou a Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor. A Promotoria, já em atividade, tem atribuição para atuar em Porto Alegre e sua ação será desenvolvida para garantir o respeito à legislação. “Com o Estatuto do Torcedor, são exigidas diversas posturas por parte de clubes e dos torcedores; o objetivo do MP é preservar os direitos da população e o espetáculo em s...
- 06/09/2013
Ministério Público promoverá debate sobre Maioridade Penal
Para se ter conhecimento sobre os aspectos de desenvolvimento psicossocial e jurídico do adolescente em conflito com a lei, as propostas do Estatuto da Criança e do Adolescente para ressocialização do jovem e os impactos da redução da idade da responsabilidade penal da sociedade, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões promove, na próxima quarta-feira, 11, um “Debate sobre a Maioridade Penal”. Dividido em três pai...
- 06/09/2013
Promotora verifica situação de casa de acolhimento em Barros Cassal
Na manhã desta sexta-feira, 6, a Promotora de Justiça Substituta da 3ª Promotoria de Justiça de Soledade, Mari Oni Santos da Silva, acompanhada do Juiz da 2ª Vara Civel de Soledade, José Pedro Guimarães, bem como de servidoras da Promotoria de Justiça, realizou visita na Casa de Acolhimento de crianças e adolescentes no Município de Barros Cassal, que faz parte da Comarca de Soledade. A visita teve como objetivo averiguar a atual situação da casa e verificar as melhorias necessárias, além...
- 06/09/2013
Rio Grande: Secretário Municipal deve ser afastado por nepotismo
Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público, a Desembargadora Agathe Elsa Schimidt da Silva, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, decidiu pela exoneração do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Primário de Rio Grande, Cláudio Costa, por nepotismo. A decisão da Justiça é pela exoneração imediata de Claudio Costa. A Desembargadora argumentou que não há motivos para tratamentos diferenciados de nepotismo em cargos políticos. Afirmou que há violação da Súmula Vinc...
- 06/09/2013
Audiência pública na AL debateu tarifas do transporte coletivo
O Procurador de Justiça Alexandre Lipp João, Coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor, participou, na manhã desta quinta-feira, 5, de audiência pública na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa que debateu a transparência na metodologia de cálculo das tarifas de transporte coletivo. A Comissão, que lançou em abril deste ano a Frente Parlamentar pelo Barateamento e Transparência das Tarifas do Transporte Público no Estado, é presidida pelo Deputa...
- 06/09/2013
São Lourenço do Sul: acordo preserva horto municipal
O Ministério Público de São Lourenço do Sul, por meio do Promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, encaminhou acordo nos autos de ação civil pública em que a empresa Mirim Aviação Agrícola Ltda. restou condenada a reparar dano ambiental causado pela pulverização de defensivo agrícola em desrespeito à legislação, impondo poluição a curso d’água e risco à saúde de pessoas e animais. Conforme os termos firmados, a empresa responsável se obriga a promover a recuperação e preservação do ho...
- 06/09/2013
Centros de Apoio do Consumidor e Meio Ambiente realizam reunião de trabalho com o Diretor do DMLU
Com o objetivo de desenvolver ações efetivas visando a execução do Projeto Integrado de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, intitulado Projeto RESsanear, os Coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, Alexandre Lipp João e Carlos Roberto Lima Paganella, se reuniram na tarde desta terça-feira, 3, com o Engenheiro Arceu Bandeira Rodrigues, Diretor da Divisão de Destino Final do Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU. Arceu Rodrigues ressaltou o tra...
- 06/09/2013
Caxias: promovida reunião para conscientização sobre menores consumidores de álcool
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da Promotora Adriana Chesani, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada, promoveu uma reunião de conscientização sobre a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes (menores de 18 anos). Estiveram presentes noencontro o Secretário Municipal de Urbanismo, Fábio Vanin, o Tenente Silvano Castro Pereira, da Brigada Militar, o Conselheiro Tutelar Marcos Abreu, Raquel de Azevedo Dessoti, da Guarda Municipal, a Delegada Suely R...
- 05/09/2013
Reunião debate com Presidente da AL o cumprimento da lei que regulamenta o orçamento da saúde
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa, o Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Mauro Luís Silva de Souza; o Procurador Regional da República Humberto Jacques de Medeiros e a Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, trataram com o Presidente da Casa Legislativa, Pedro Westhphalen, sobre a audiência pública que prestará contas à população sobre os recursos aplicado...
- 05/09/2013
Farra das diárias: pedida condenação por apropriação de verba pública e falsificação de documentos
Nas alegações finais da denúncia envolvendo a chamada ‘farra das diárias’, o MP de General Câmara pediu à Justiça, nesta segunda-feira, 2, a condenação criminal dos Vereadores Mário Ricardo de Souza Albanus e Rodrigo de Lima Leite pela apropriação de verba pública, na ordem de R$ 2.075 em forma de diárias de viagem e gasolina, bem como pela falsificação de documentos para o pagamento dos valores pela Câmara de Vereadores da cidade. A Promotora de Justiça Melissa Marchi Juchem também pediu a ...
- 04/09/2013
Subprocurador Jurídico recebe familiares de vítimas da tragédia na boate Kiss
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, recebeu representantes da Associação de Familiares das Vítimas da Tragédia na Boate Kiss nesta quarta-feira, 4. Também participou do encontro o Deputado Estadual Mano Changes. Conforme Ivory Coelho Neto, a intenção foi abrir um canal de interlocução entre a Associação e a Administração do MP, em especial no que se refere ao pedido de arquivamento do inquérito civil que trata da improbidade administrativa por parte d...
- 04/09/2013
Proposta de Estatuto da Diversidade Sexual é examinada em evento na Escola da Magistratura
Em debate realizado na Escola Superior da Magistratura na manhã desta quarta-feira, 4, o Juiz Federal Roger Raupp Rios abordou a série de prerrogativas e direitos a homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais que estão elencadas na Proposta de Estatuto da Diversidade Sexual. Classificando sua fala como “uma leitura crítica e construtiva”, o Magistrado disse que o texto da Proposta mistura direitos e interpretações. Além disso, segundo ele, é p...
- 04/09/2013
MP participa de audiência sobre criação de Área de Proteção Ambiental
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Paganella, e a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan participaram, na noite desta terça-feira, 3, de uma audiência pública sobre a proposta de criação de duas novas unidades de conservação da natureza na zona Sul de Porto Alegre. A audiência reuniu mais de 200 pessoas da comunidade na sede do Clube Lajeado. O encontro, promovido pela Prefeitura, teve a presenç...
- 04/09/2013
Procurador-Geral de Justiça e Presidente da Ajuris discutem qualificação do Consultas Integradas
Nesta quarta-feira, 4, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu o Presidente em exercício da Ajuris, Eugênio Couto Terra, para tratar das investigações relativas ao uso ilegal do sistema Consultas Integradas. Terra encaminhou um ofício, contendo sugestões, para integrar o procedimento investigatório em trâmite na Promotoria de Justiça Especializada Criminal, a cargo do Promotor de Justiça Flávio Duarte. As investigações iniciaram a partir de comunicação da Corregedoria-G...
- 04/09/2013
Promotores debatem combate à corrupção em seminário na Feevale
Um dos principais motivos para o brasileiro não sentir orgulho do seu país é a corrupção. Entretanto, quase nenhuma ação é feita para combatê-la. A constatação é do Promotor-Assessor da Subprocuradoria Institucional, César Luis de Araújo Faccioli, que também coordena a Campanha ‘O que você tem a ver com a corrupção?’. Ele foi um dos debatedores de seminário que abordou o tema, na noite desta terça-feira, 3, na Feevale, em Novo Hamburgo. O evento foi realizado pela Universidade em parceria co...
