Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/07/2013
Ministério Público pede afastamento da Presidente da Fase
O Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre pediu liminarmente, no dia 21 de junho, o afastamento da Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fase, Joelza Mesquita Andrade Pires, por descumprimento de decisão judicial. Conforme a representação, uma decisão judicial determinou que a Fase instituísse programa em caráter permanente para atendimento de adolescentes portadores de doença ou deficiência mental ou outros problem...
- 03/07/2013
São Leopoldo: MP apoia campanha em benefício da Casa Clara Francisco
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Leopoldo está apoiando a Escola de Educação Infantil Canguru em campanha de arrecadação de alimentos, roupas e materiais de limpeza em benefício da Casa Caminho Clara Francisco. A referida entidade de acolhimento institucional abriga várias crianças e adolescentes vítimas de negligência, de violência e de abuso. Além disso, algumas delas possuem deficiência física e mental, o que torna ainda mais complexo o atendimento. Todavia, apes...
- 03/07/2013
Seminário de combate à tortura reforça necessidade de ações integradas entre instituições
Segundo a Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública, de 2012 até agora, há apenas 10 casos de tortura que se tornaram objeto de boletim de ocorrência. Desses, cinco são relacionados ao policiamento ostensivo da Brigada Militar, dois teriam ocorrido dentro do Presídio Central, dois praticados por agentes da Susepe, e um por um integrante do Exército. No entanto, em casos de tortura, há uma subnotificação. “Há um pacto de silêncio entre torturadores, torturados e quem deveria ser a primeira...
- 02/07/2013
Lançado o XV Prêmio de Jornalismo do Ministério Público
Em um café da manhã oferecido à Imprensa, nesta terça-feira, 2, foi lançado o XV Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O prêmio é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Hotel Continental Canela. As inscrições para o concurso acontecem de 15 de outubro a 18 de novembro deste ano. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/12 e 15/11/13. O ...
- 02/07/2013
Subprocuradores recebem Medalha do Ministério Público de Contas
Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 2, realizada na Sala Rosane Heineck Schmitt do Tribunal de Contas do Estado, os Subprocuradores-Gerais de Justiça, Ivory Coelho Neto, Daniel Sperb Rubin e Marcelo Lemos Dornelles, receberam a Medalha Ministério Público de Contas. Também recebeu a honraria o Chefe de Polícia, Delegado Ranolfo Vieira Junior. Eles foram homenageados por relevantes serviços prestados àquela instituição. DENODO Em rápidas palavras, o Procurador-Geral de...
- 02/07/2013
MP realiza operação de combate ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes
Vinte adolescentes atendidos e a apreensão de grande quantidade de bebidas alcoólicas. Esse foi o balanço de operação realizada entre a noite da última sexta-feira, 28, e a madrugada do sábado, 29, pelo Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes, em frente à Danceteria Farm’s, no bairro Floresta, em Porto Alegre. Durante mais de seis horas, integrantes do Ministério Público, Brigada Militar, Asse...
- 02/07/2013
Coordenador do Caoma entrega veículo para Secretaria Ambiental
Representando a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Carlos Paganella, realizou nesta quinta-feira, 27, a entrega de uma caminhonete para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O veículo, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta, será utilizado para a fiscalização de ocupações irregulares em áreas verdes. O ato de entrega ocorreu na sede da Smam e contou com a participação d...
- 01/07/2013
Prêmio Jornalismo será lançado com categoria para estudantes
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público lança, nesta terça-feira, 2, às 10h, o XV “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado e, nesta edição, apresenta duas novidades: a possibilidade de acadêmicos de jornalismo concorrerem na Categoria Estudantes de Jornalismo e, ainda, dos participantes optarem pela inscrição on-line, ...
- 01/07/2013
Novos Conselheiros tomam posse em cerimônia no Palácio do MP
Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 1º, realizada no Palácio do Ministério Público, o colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça empossou cinco novos Conselheiros titulares do Conselho Superior do MP e cinco suplentes para o biênio 2013-2015, eleitos recentemente pela classe. Foram empossados Gilmar Possa Maroneze, Roberto Bandeira Pereira, Angela Salton Rotunno, Renoir da Silva Cunha e Synara Jacques Buttelli, como titulares; além de Ana Maria Schi...
- 01/07/2013
Projeto para capacitações atingirá estudantes e professores das escolas das Ilhas
Após visitas realizadas a quatro escolas das Ilhas do Guaíba nesta sexta-feira, 28, foi definido o cronograma de capacitações que serão realizadas pelo Ministério Público e pelo Movimento pela Paz Sepé Tiaraju. O trabalho faz parte do projeto ‘Criança e Adolescente Cidadãos’, que tem como objetivo incentivar a erradicação do trabalho infantil no bairro Arquipélago, em Porto Alegre, bem como reinserir essas crianças na escola. O projeto é realizado em parceria entre o MP e o Ministério Públic...
- 01/07/2013
MP realiza audiência sobre destinação dos resíduos da construção civil
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente promoveu nesta quinta-feira, 27, uma audiência coletiva para debater e reunir propostas de encaminhamento em relação a falta de reciclagem e de destino final adequado para resíduos da construção civil no Município. Em 2011, a Promotoria instaurou inquérito civil com o objetivo de encontrar estratégias emergenciais para solucionar o problema, uma vez que a ausência de um espaço em condições de receber dejetos da construção civil acaba por levar ao d...
- 01/07/2013
Começa seminário de Combate à Tortura
Começou na manhã desta segunda-feira, 1º, o seminário ‘Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura’. O evento se estenderá até esta terça-feira, 2, no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. A organização é do Ministério Público e da Coordenação-Geral de Combate à Tortura do Governo Federal. Na abertura, a Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur ressaltou a importância do assunto no momento histórico pelo qual o Brasil passa. “O povo está nas ruas pedindo voz, ...
- 28/06/2013
Acordo resulta na redução do preço das passagens de ônibus em Alegrete
Após audiência ocorrida nesta sexta-feira, 28, o Ministério Público conquistou a redução da tarifa de ônibus urbano da cidade de Alegrete. A partir da próxima segunda-feira, 1º, o valor da passagem será de R$ 2,15. O custo atual é de R$ 2,40. O acordo foi assinado pelo Promotor de Justiça Especializada da Comarca, João Cláudio Pizzato Sidou, pelo Prefeito da Cidade, Erasmo Guterres Silva, e pelos representantes das duas empresas que prestam o serviço. Em 19 de março deste ano, o MP ajuizo...
- 28/06/2013
Defensoria Pública pede que Ministério Público investigue abuso contra integrante da instituição
O Ministério Público recebeu nesta semana um pedido formal da Defensoria Pública do RS para que investigue possíveis abusos de autoridade por parte de policiais militares contra um integrante da instituição durante protesto ocorrido na quinta-feira, 20. Documento nesse sentido foi entregue ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, pelo Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Felipe Kirchner, e pelo Defensor Público-Assessor Rodolfo Lorea Ma...
- 28/06/2013
Coordenadora do Siac recebe investidores da Telexfree
A coordenadora do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão (Siac) do Ministério Público, Promotora de Justiça Karin Genz, recebeu na manhã desta sexta-feira, 28, um grupo de investidores gaúchos da empresa de marketing Telexfree. Eles manifestaram ao MP preocupação com uma decisão proferida pela Justiça do Acre, com abrangência nacional, que suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa. Após o relato dos colaboradores da Telexfree, a Promotora de Justiça Karin G...
