Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/05/2013
Rio Grande: condenados por desvios de verbas municipais
A Justiça da Comarca de Rio Grande condenou um homem e duas mulheres em processo ajuizado pelo Ministério Público por peculato e lavagem de dinheiro. O processo judicial decorreu de investigação do MP após a deflagração da operação Ajuste de Contas. O réu recebeu a pena de 14 anos em regime inicial fechado e as duas rés 17 anos de reclusão também em regime inicial fechado. OPERAÇÃO A investigação conduzida pelo Ministério Público detectou vultoso desvio dos cofres públicos municipais...
- 18/05/2013
Formada a lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça
Eduardo de Lima Veiga, 365 votos, Fabiano Dallazen, 316 votos e Antônio Carlos de Avelar Bastos, 150 votos. Este foi o resultado da eleição realizada ao longo deste sábado, 18, para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2013/2015. A votação, entre 8h e 17h, no auditório da sede do Ministério Público, contou com a participação de 603 dos 640 Procuradores e Promotores de Justiça que compõem o colégio eleitoral da Instituição. O escrutínio encerrou às 18h15...
- 18/05/2013
Eleições no MP: resultado será divulgado no final deste sábado
Os três candidatos ao comando do Ministério Público do Rio Grande do Sul nos próximos dois anos, Antônio Carlos de Avelar Bastos, Eduardo de Lima Veiga e Fabiano Dallazen, votaram na manhã deste sábado, na sede da Instituição em Porto Alegre. A votação para composição da lista tríplice iniciou às 8h e se estende até as 17h. A lista, depois de composta, será encaminhada ao Governador do Estado, que deve definir e nomear o Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. Até o mome...
- 17/05/2013
Evento debate PL que visa criminalizar a homofobia no país
Ocorreu nesta sexta-feira, 17, Dia Estadual de Combate à Homofobia, um debate sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, com a participação do Senador gaúcho Paulo Paim, que é relator da matéria. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, participou do evento realizado no salão nobre do auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O PLC 122 tramita no Senado desde 2006 e ...
- 17/05/2013
Membros do MP elegem lista tríplice neste sábado
Um colégio de 640 membros (114 Procuradores e 526 Promotores de Justiça) elege neste sábado, 18, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul do próximo biênio. A lista, depois de composta, será encaminhada ao Governador do Estado, que deve definir e nomear o Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta, de forma independente e democrática. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral proce...
- 17/05/2013
Representação resulta em cassação do diploma de vereadora eleita em Triunfo
A Justiça julgou procedente a representação do Ministério Público Eleitoral em Triunfo, cassando o diploma da candidata a Vereadora Rita de Cássia Fioravanti da Cunha, eleita suplente com a 12ª maior votação no Município. Além disso, a Justiça condenou Rita e seu cabo eleitoral Divo Alcir de Almeida Jaques ao pagamento de multa no valor de 1.000 UFIR cada um. O Promotor de Justiça Eleitoral Luciano Alessandro Winck Gallicchio explica que Divo Alcir de Almeida Jaques, funcionário público m...
- 17/05/2013
MP de Santana do Livramento oferece denúncia contra matador de taxistas
O Ministério Público de Santana do Livramento ofereceu, nesta semana, denúncia contra Luan Barcelos da Silva, 21 anos, por dois crimes de latrocínio contra as vítimas Hélio Beltrão do Espírito Santos Pinto e Márcio Fabiano Magalhães de Oliveira, que trabalhavam como taxistas no Município. Na denúncia oferecida à Justiça, o Promotor José Eduardo Gonçalves pediu a prisão preventiva de Luan Barcelos da Silva, que se encontra recolhido à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Confor...
- 17/05/2013
Leite Compen$ado: mais 12 são denunciados por adulteração do leite
Mais 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público nesta sexta-feira, 17, por participação na fraude de adulteração do leite, desbaratada na última semana durante a Operação Leite Compen$ado. Todos pertencem ao núcleo de Ibirubá e, individualmente, estão sendo acusados pelos crimes de formação de quadrilha, adulteração de produto alimentício destinado ao consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo e lavagem de dinheiro. São eles: João Cristiano Pranke Marx, A...
- 17/05/2013
Semana do MP em Sobradinho: investigação criminal e novo Código Florestal foram temas de painéis
Sob a coordenação de mesa do Promotor de Justiça de Santa Cruz do Sul, Flávio Eduardo de Lima Passos, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o Promotor de Justiça David Medina da Silva, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, foram os palestrantes na segunda noite da I Semana do Ministério Público da Região Centro-Serra, ocorrida nesta quarta-feira, 15, na Câmara de Vereadores de Sobradinho. O evento foi uma parceria da Unisc Ca...
- 16/05/2013
MP e PGM detalham investigações da Operação CUB
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 16, o Ministério Público e a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre informaram detalhes da investigação sobre o pagamento de propina para servidores municipais para a agilização de processos relativos à liberação de obras ou vistorias na Capital. Conforme o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, a união interinstitucional iniciou-se há cinco meses, quando a Prefeitura repassou inform...
- 16/05/2013
Bancário que tentou matar ex-mulher em Rio Grande é condenado
Levado a júri popular nesta quarta-feira, 15, o Bancário Luis Roberto Pereira Lilja, que em junho de 2012, tentou matar a ex-mulher em Rio Grande, foi condenado à pena de nove anos de reclusão. A tese do Ministério Público de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima foi acolhida na íntegra pelo corpo de jurados. O Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes atuou em plenário. Segundo a denúncia do MP, em 25 de junho de 2012 Luis Roberto ...
- 16/05/2013
PMs que atuavam em Bento Gonçalves são condenados por concussão
Foi julgado na 2ª Auditoria da Justiça Militar de Porto Alegre processo em que foram condenados pelo Conselho Permanente de Justiça, por delitos de concussão, os ex-Policiais Militares Edson Rodrigues de Castro, que recebeu uma pena de 9 anos de reclusão; e Ricardo Moura Fagundes, que recebeu uma pena de 4 anos e 6 meses de reclusão. O Soldado Ênio Daltro Papalia Flores, a pedido do Ministério Público, foi absolvido por não comprovada sua participação nos fatos delituosos. Conforme denúnc...
- 16/05/2013
Tramandaí : ação resulta na inelegibilidade de ex-Prefeito, ex-Secretário e ex-Vereadores
A ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público de Tramandaí foi julgada procedente pela Justiça da 110ª Zona Eleitoral, que aplicou sanção de inelegibilidade de oito anos ao ex-Prefeito Municipal, Anderson José Tomiello Hoffmeister; ao ex-Secretário de Saúde, Saleh Asad Abdalla Junior; e aos ex-Vereadores Osmani da Silva Barbosa e Luis Carlos Gauto da Silva. Conforme apurou o Promotor Eleitoral Leonardo Menin, o pleito majoritário em Tramandaí, em meados de ago...
- 16/05/2013
MP desencadeia Operação CUB para apurar corrupção e tráfico de influência por servidores na Capital
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital, com apoio da Brigada Militar, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 16, a Operação CUB, alusão ao indicador dos custos do setor da construção civil. Ela apura possíveis práticas de corrupção e tráfico de influência no âmbito das Secretarias Municipais do Urbanismo e de Obras e Viação (Smurb e Smov) de Porto Alegre. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Smurb, em escritórios de arquitetura e na residência de um P...
- 15/05/2013
Condenado ex-Procurador Jurídico de Tapejara por desvio de verba
Após investigações do Ministério Público de Tapejara, a Justiça da Comarca condenou a dez anos de prisão inicialmente em regime fechado o ex-Procurador Jurídico do Município Gilnei José Fontana. A pena deverá ser cumprida no Presídio Estadual de Getúlio Vargas. A decisão é desta segunda-feira, 13. De acordo com a denúncia do MP, o funcionário público apropriou-se de dinheiro público, no valor total de R$ 501.064,77 entre março de 2005 e outubro de 2008. Segundo a Promotoria de Justiça da...
