Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/07/2014
Chefe do MP entrega Relatório de Atividades de 2013 à Assembleia Legislativa
Em sessão especial pública, ocorrida na tarde desta quarta-feira, 2, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, fez a prestação de contas das atividades realizadas durante o ano passado pelo Ministério Público. Na oportunidade, também entregou aos Parlamentares o Relatório Anual 2013. Falando para um plenário composto por Deputados e galerias lotadas com membros e servidores, o Chefe do Ministério Público destacou o Mapa Social, que é uma ferramenta desenvolvida pelo MP que reú...
- 02/07/2014
Rio Grande: condenados responsáveis por morte de jovem após briga
Em sessão que durou mais de 12 horas no Tribunal do Júri de Rio Grande, foram condenados a mais de 20 anos de reclusão os responsáveis pelo homicídio triplamente qualificado de Éber Borges Campos, ocorrida em 2011. O julgamento ocorreu no dia 27 de junho. Robert da Silveira Soares, Guilherme Garcia Munhoz e William Passos de Oliveira deverão cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. Atuou na acusação o Promotor Márcio Schlee Gomes. Éber Borges Campos, com 22 anos à época, foi agred...
- 02/07/2014
Sistema da Ficai On Line já registra um milhão de operações
O sistema da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) On Line registrou, no final do mês de junho, um milhão de operações que foram efetuadas desde março de 2013. O número compreende, por exemplo, consultas ao sistema, abertura de fichas e encaminhamentos para o Ministério Público e Conselho Tutelar. No ano passado, foram realizadas capacitações para Professores, Conselheiros Tutelares, Promotores de Justiça e servidores do MP, o que permitiu um aumento significativo na utilizaç...
- 01/07/2014
Procurador-Geral de Justiça apresentará na AL o Relatório de Atividades de 2013
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em cumprimento à Constituição Estadual, comparecerá à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 2, às 14h, para prestar contas de suas atividades no ano que passou. Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, “o dever constitucional de prestar contas à sociedade gaúcha, materializada na elaboração do Relatório de Atividades Anual, há muito deixou de ser apenas uma obrigação e transformou-se em uma oportunidade ímpar para dar tran...
- 01/07/2014
Transporte público da Capital: Prefeitura tem 60 dias para lançar licitação
Ao acatar pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital fixou novo prazo para que a Prefeitura de Porto Alegre lance a licitação para o transporte público. A contar da ciência do Município, um novo edital deve ser lançado em 60 dias e ser encerrado em 120 dias. Foi estipulada multa diária no valor de R$ 5 mil no caso de descumprimento. A decisão é do dia 26 de junho e ocorre em virtude de uma ação civil pública ajuizada em dezembr...
- 01/07/2014
Promotoria de São Leopoldo apoia campanha de arrecadação de roupas para entidade
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Leopoldo está apoiando pelo segundo ano a Escola de Educação Infantil Canguru em campanha de arrecadação de roupas em benefício da Associação Casa Caminho Clara Francisco. A Casa Caminho, entidade de acolhimento institucional, abriga várias crianças e adolescentes vítimas de negligência, de violência e de abuso. Além disso, algumas delas possuem deficiência física e mental, o que torna ainda mais complexo o atendimento. Apesar dos esf...
- 01/07/2014
Torres: ação é ajuizada para garantir expedição de atestados e certidões de escola
A Promotoria de Justiça de Torres ajuizou ação civil pública com o objetivo de garantir a expedição de atestados, certidões, históricos escolares e certificados de conclusão aos ex-alunos da Escola de Ensino Médio Pastor Dohms, durante o período em que funcionou no Município (2009/2014). A ação, assinada pelo Promotor Vinicius de Melo Lima, é endereçada ao Centro de Ensino Pastor Dohms - Comunidade Evangélica de Porto Alegre (Cepa), mantenedora da escola, e ao Estado do Rio Grande do Sul. ...
- 01/07/2014
Caminho do Gol: MP presente no último jogo da Copa em Porto Alegre
No último dia de Copa do Mundo em Porto Alegre, o Ônibus do MP marcou presença mais uma vez no Caminho do Gol. Promotores e servidores divulgaram a Instituição no jogo das oitavas de final em que a Alemanha venceu, na prorrogação, a Argélia por dois a um. Mais de 43 mil torcedores estiveram no Estádio Beira-Rio, na tarde desta segunda-feira, 30, para acompanhar a partida. Em todos os jogos disputados na Capital, a Prefeitura e a Fifa fecharam a Avenida Borges de Medeiros nos sentidos Cen...
- 27/06/2014
Instituição prestigia posse da nova presidência da Famurs
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; prestigiaram nesta sexta-feira, 27, a posse do novo Presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), Seger Menegaz. O Prefeito de Tapejara assume para a gestão 2014/2015 da entidade, em substituição a Valdir Andres. Em seu discurso, Seger Menegaz assumiu o compromisso de lutar pela renovação da lei das licitações e pela desoneraçã...
- 27/06/2014
Ministério Público já conta com sala de apoio no Prédio 2 do Fórum Central
Desde a tarde desta sexta-feira, 27, o Ministério Público conta com uma sala de apoio no Fórum Central – Prédio 2, localizado na Rua Manoelito de Ornellas. O local, cedido pela direção do Fórum Central e Presidência do Tribunal de Justiça, servirá, por exemplo, para que os Promotores de Justiça que atuam naquele prédio sejam intimados e aguardem a próxima audiência sem necessidade de retornar para a sede do MP, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. A sala de apoio está localizada no ...
- 26/06/2014
Argentina e Nigéria: MP se mobiliza em mais uma partida da Copa em Porto Alegre
Apesar da quantidade de torcedores argentinos que lotaram as ruas da Capital nesta quarta-feira, 25, durante o jogo da Copa do Mundo entre Argentina e Nigéria, ocorrido no Estádio Beira-Rio, foi tranquila e sem grandes incidentes a movimentação no Caminho do Gol, trajeto que levou torcedores até o local da partida. O Ônibus do MP esteve novamente no Parque Marinha do Brasil, em frente ao Shopping Praia de Belas, para divulgar a Instituição e atender a população. Atuaram no plantão do Ônibus ...
- 26/06/2014
Ministério Público é atendido e Justiça cassa diploma de Prefeito e Vice de Maçambará
Ao julgar procedente a representação do Ministério Público de Itaqui, ajuizada no ano de 2012, a Justiça da 24ª Zona Eleitoral condenou o Prefeito do Município de Maçambará, Aldérico Domingos Copatti, e a Vice, Adriane Bortolaso Schramm, pela prática de conduta vedada no período eleitoral de 2012, por infração ao disposto no art. 73, inciso VII, da Lei n.º 9.504/97. A decisão judicial cassou o diploma de ambos os agentes públicos, que foram reeleitos em 2012 e, conforme o julgado, exceder...
- 26/06/2014
Lançada a 16ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público
Em um café da manhã oferecido à Imprensa, nesta quinta-feira, 26, foi lançado a 16ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O prêmio é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Hotel Continental Canela. Os Jornalistas interessados em participar do concurso deverão encaminhar as matérias à Assessoria d...
- 24/06/2014
Denunciada Enfermeira que se apropriou de medicamentos e deixou de encaminhar exames
Nesta terça-feira, 24, o Ministério Público de Tenente Portela denunciou uma Enfermeira da cidade pela prática de crimes de peculato e prevaricação. Conforme as investigações, entre março e outubro de 2013 ela se apropriou de diversos materiais e medicamentos aos quais tinha acesso em virtude de ser a responsável pelo setor de Vigilância Epidemiológica do Município. Em cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência dela, foram encontrados inúmeros bens de propriedade da Secret...
- 24/06/2014
Instituição participa de ato em apoio a manifesto contra legalização das drogas no Brasil
O Ministério Público esteve presente nesta terça-feira, 24, no encontro que debateu o combate à legalização das drogas e marcou o apoio de diversas instituições e entidades gaúchas ao Manifesto contra a Legalização das Drogas no Brasil, promovido pelo Instituto Padre Haroldo, de São Paulo, especializado no atendimento a dependentes químicos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, integrou a mesa de autoridades do encontro, realizado no Plenarinho da...
