Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/10/2013
Abertas as inscrições para o evento “Estudos sobre relações de consumo e liberdade de mercado”
Debater as relações de consumo e a liberdade de mercado é o objetivo do evento promovido pelo Centro de Apoio de Defesa do Consumidor do MP/RS, em parceria com a AMP/RS e FMP, no dia 28 deste mês, a partir das 19h, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. Também apoiam o evento a Escola Superior de Advocacia e Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia. A abertura do encontro será do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Logo após, o Doutor em Direito...
- 04/10/2013
Promotoria do Torcedor visita estádio Centenário
Na tarde desta quinta-feira, 3, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, visitou o Estádio Centenário, em Caxias do Sul, onde será realizado o próximo jogo do Internacional como mandante. Nas instalações do estádio, foram observadas as boas condições para a realização do evento. Foram analisadas as bilheterias, os portões de entrada e saída dos torcedores, as dependências do clube, os locais destinados à Brigada Militar e ao Juizado Especial Cr...
- 04/10/2013
Seminário discute questões jurídicas envolvendo a tragédia na boate Kiss
O Promotor de Justiça de Ijuí, Érico Barin, foi um dos palestrantes do Seminário “Kiss: o aprendizado após a tragédia”, realizado pela Unijuí na noite desta quinta-feira, 3, no salão de Atos da Universidade. O evento discutiu os aspectos jurídicos da tragédia, ocorrida na madrugada do dia 27 de janeiro deste ano e que vitimou 242 jovens e deixou mais de 600 feridos. Érico Barin falou do trabalho desenvolvido pelo MP e ressaltou que a tragédia serviu para alertar a sociedade sobre a neglig...
- 04/10/2013
Operação Identidade investiga desvio de dinheiro em ONG
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre desencadeou na manhã desta sexta-feira, 4, a Operação Identidade, que investiga uma Organização Não Governamental (ONG) voltada, supostamente, para a reintegração social de egressos do sistema penitenciário e que seria utilizada para recebimento de quantias em dinheiro de origens diversas. Muito embora a ONG nunca tenha prestado os serviços para os quais foi criada, foram realizados diversos depósitos na conta da associação. U...
- 03/10/2013
O rosa ilumina as torres do Ministério Público
O Ministério Público aderiu a Campanha “Outubro Rosa” e iluminou o prédio sede da Instituição em Porto Alegre com as cores da campanha. A adesão do MP também está na fanpage da Instituição no Facebook e na fachada de outras sedes do Ministério Público no Interior do Estado. O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo, a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Câncer, a ...
- 02/10/2013
Condições das estradas administradas pela EGR são debatidas no Ministério Público
Um encontro entre representantes do Ministério Público e do Governo do Estado debateu nesta quarta-feira, 2, as condições das estradas administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). O objetivo é buscar uma solução conjunta para o aprimoramento dos serviços prestados aos consumidores que trafegam nos trechos administrados pela EGR. Participaram da reunião, na sede do MP, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o Secretário Estadual de Infra...
- 02/10/2013
Promotoria Regional acompanha processo de conclusão do Plano de Bacia do Rio dos Sinos
Os debates relacionados ao processo de conclusão do Plano de Bacia do Rio dos Sinos, divididos por categorias em torno das informações sobre a situação das águas na região foram encerrados na última semana. A Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, com designação excepcional para atuação na área ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, participou dos grupos de discussão, que envolveram representantes do abastecimento público, da agricultura, da indústria, de organizações n...
- 02/10/2013
Promotoria apura destruição de casa histórica em Caçapava do Sul
A Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar a destruição de uma casa, considerada patrimônio histórico naquela cidade. A casa, localizada na rua Sete de Setembro, 613, no centro da cidade, estaria prestes a ser demolida, quando a Promotoria de Justiça recebeu uma comunicação de um cidadão, assim como um vídeo do interior da residência, informando que iriam destruir a propriedade. Imediatamente, a Promotora de Justiça Cíntia Fost...
- 02/10/2013
Promotoria do Torcedor é apresentada ao Secretário Estadual de Esporte
Nesta terça-feira, 1º, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, apresentou as atribuições e atividades da Promotoria ao Secretário Estadual de Esporte e Lazer, Kalil Sehbe. O encontro também reuniu o coordenador do Comitê Gestor da Copa, Maurício Nunes Santos, o Coordenador da Câmara de Transparência, Bruno Scheidemandel Neto, o Diretor do Departamento Jurídico da pasta, Olavio Cesar de Araujo Motta, e o Diretor-Administrativo da Secretaria, Év...
- 02/10/2013
Alegrete: júri condena motorista por crimes cometidos no trânsito
Levada a júri popular nesta segunda-feira, 30, na cidade de Alegrete, a ré Fabiana Campos Bonazza foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por dois homicídios e duas lesões corporais cometidos com dolo eventual, em concurso formal, e pelo crime de fuga do local, todos praticados ao volante de um automóvel. Conforme a denúncia do Ministério Público, na madrugada de 6 de setembro de 2008, Fabiana Bonazza, então com 24 anos e recém habilitada (possuía CNH provisória), após ingerir v...
- 02/10/2013
Aplicada medida de segurança a réu inimputável condenado em Santo Antônio das Missões
Em sessão de julgamento ocorrida na sexta-feira, 27, o Tribunal do Júri da Comarca de Santo Antônio das Missões condenou o réu Marlon Oliveira de Oliveira por tentativa de homicídio. A ele foi aplicada medida de segurança por prazo indeterminado, que perdurará enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade, com prazo mínimo de três anos. Isso porque os jurados reconheceram, por maioria, conforme laudo médico constante dos autos, que o réu era inimputáv...
- 01/10/2013
MP participa de debate sobre proteção ao idoso em Canoas
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça Marcelo Dossena Lopes dos Santos participaram nesta terça-feira, 1º, do I Fórum Metropolitano de Prevenção à Violência contra o Idoso. O encontro, que ocorre no auditório do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Canoas, reúne representantes de diversas instituições públicas para debater o tema. Em sua manifestação, Marcelo Dornelles saudou a importância do debate justamente n...
- 01/10/2013
Improbidade: ajuizadas duas ações contra ex-Prefeito de General Câmara
O Ministério Público de General Câmara ajuizou, na sexta-feira, 27, duas ações civis públicas contra o ex-Prefeito da cidade, Paulo Roberto Ramé, por atos de improbidade administrativa. Em uma das ações, conforme descreve a Promotora de Justiça Melissa Marchi Juchen, entre 2005 e 2008, o então gestor deixou de observar a legislação previdenciária. Segundo auditoria fiscal da Receita Federal, foram cometidas sete infrações, que acarretaram em multa superior a R$ 564 mil. Entre as irregularida...
- 01/10/2013
CAO de Defesa do Consumidor do MP recebe representante da Agas
Visando aproximação em matérias de interesse comum, bem como posicionamentos sobre divergências e litígios atualmente existentes entre o Ministério Público e supermercados, o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor Alexandre Lipp João recebeu, na quinta-feira, 26, o Gerente Executivo da Associação Gaúcha de Supermercados – Agas, Francisco Schmit. As Assessoras Jurídicas do CAO Carla Moraes, Cristina Dias e Priscila Vargas da Silva também participaram do encontro. Diretrizes para uma ...
- 01/10/2013
Promotoria do Torcedor visita estádio Beira-Rio
O Ministério Público terá um espaço para atuação durante os jogos no estádio Beira-Rio, tanto para partidas do Internacional quanto para as da Copa do Mundo de 2014. O local foi visitado nesta segunda-feira, 30, pelo Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior. O espaço, com 65 metros quadrados, também abrigará o Poder Judiciário e a Defensoria Pública. É lá onde funcionará o Juizado Especial Criminal (Jecrim). Cumprindo o papel fiscalizador da Pr...
