Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/07/2014
Procuradora de Justiça profere palestra sobre Redes Ambientais no Quênia
A Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli proferiu palestra, no dia 24 de junho, no Global Symposium on the Environmental Rule of Law, em Nairobi, no Quênia, durante a Primeira Assembleia Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. Após a palestra, a Procuradora de Justiça recebeu do Coordenador da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner, correspondência saudando sua participação no Global Symposium on the Environmental Rule of Law. S...
- 09/07/2014
Estações de Rádio-Base: Grupo Interinstitucional manifesta preocupação com possível aprovação de nova lei
O Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), formado por diversas instituições, dentre as quais o Ministério Público, enviou ao Legislativo Municipal nesta terça-feira, 8, ofício manifestando preocupação com o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 57/13, que tramita na Câmara de Vereadores da Capital. O Projeto trata sobre a instalação de Estações de Rádio-Base (ERB) em Porto Alegre. As alterações à Lei nº 8.896/2002, que regula a matéria, deveriam ter sido votadas na s...
- 09/07/2014
Palmeira das Missões: denunciado homem que estuprou mulher e incendiou carro com vítima dentro
O Ministério Público de Palmeira das Missões denunciou, nesta segunda-feira, 7, Silmar do Amaral Figueiró, 30 anos, pela morte de Kimberly Ruana Rückert, 22, ocorrida entre os dias 11 e 12 de abril deste ano. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Marcos Rauber, ele deve responder pelos crimes de estupro, latrocínio, destruição de cadáver, receptação e posse ilegal de arma de fogo. A soma das penas mínimas é de 29 anos de reclusão. O MP pediu e a Justiça já decretou a prisão ...
- 09/07/2014
Projeto Cinema na Escola é apresentado para consultoria do Prêmio Innovare
O Projeto Cinema na Escola - que conta com o apoio do MP - foi apresentado nesta terça-feira, 8, para o consultor do XI Prêmio Innovare Renato Belloli. A iniciativa, que incentiva a produção de filmes de ficção e documentários com abordagem cultural e educacional, está concorrendo à premiação nacional. O primeiro curta-metragem, intitulado de “Sua Vida, Nossa Vida!”, tem o objetivo de contribuir com a prevenção do uso de drogas na infância e adolescência e, ainda, enriquecer o processo de ap...
- 09/07/2014
Apresentada proposição para estabelecimento de Corredores Ecológicos na Bacia do Gravataí
O Promotor de Justiça com atribuições regionais na Bacia Hidrográfica do Gravataí, Daniel Martini, presidiu, nesta segunda-feira, 7, na sede da Promotoria de Gravataí, reunião referente ao Inquérito Civil Regional instaurado com o objetivo de restaurar os Corredores Ecológicos na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. Na ocasião, representantes da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí apresentaram proposição de estabelecimento de Corredores Ecológicos entre porções do território de...
- 09/07/2014
Recebida denúncia por peculato contra Prefeito de Sagrada Família
Em sessão ocorrida na quinta-feira, 3, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS recebeu a denúncia oferecida pelo MP contra o Prefeito de Sagrada Família, acusado de cometer crime de peculato. Outras duas pessoas foram denunciadas por furto qualificado. Participou da sessão a Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho, que coordena a Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público. Conforme as investigações do MP, entre 2009 e maio de 2013, os três envolvidos utili...
- 08/07/2014
Firmado TAC entre MP e curtumes de Ivoti para adequações ambientais
Foi firmado nesta segunda-feira, 7, Termo de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público Estadual, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e quatro curtumes localizados no município de Ivoti. Com o acordo, os proprietários das empresas se comprometeram a realizar as adequações ambientais exigidas, em especial quanto ao lançamento dos efluentes líquidos. Outro curtume de Ivoti, que não pode comparecer ao evento, deve assinar o TAC no decorrer desta semana. Segundo o Promotor d...
- 07/07/2014
Arvorezinha: cerca de uma tonelada de carne é apreendida em ação do MP
Uma operação do Ministério Público em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil apreendeu nesta segunda-feira, 7, cerca de uma tonelada de carne sem procedência e inadequada para o consumo no município de Arvorezinha. Os alimentos foram encontrados com o prazo de validade vencido e sem o devido acondicionamento em um mercado da cidade e na Escola Municipal Infantil Professora Diva Maria Sabedotti Fornari. A ação foi coordenada pelo Promotor de Justiça Paulo Estevam Costa Castr...
- 07/07/2014
Morte de idosos em Lajeado: denunciada filha e genro por homicídio triplamente qualificado
Na sexta-feira, 4, o Ministério Público de Lajeado denunciou Stanislau dos Santos e Ana Luíza Müller Dullius pela morte do casal de idosos João Dullius e Isolde Müller Dullius, ocorrida em 3 de junho deste ano. Stanislau e Ana Luíza responderão à Justiça pelos homicídios triplamente qualificados (motivo torpe, meio que dificultou a defesa das vítimas e a ocultação de outro crime). Conforme a denúncia, oferecida pelo 1º Promotor de Justiça Criminal de Lajeado, João Francisco Ckless Filho,...
- 04/07/2014
Memorial do MP recebe palestra de ex-Ministro argentino
“Liberdade de expressão e aspectos atuais” foi o tema da palestra proferida no final da tarde desta quinta-feira, 3, pelo ex-Ministro da Justiça e Direitos Humanos da Argentina Jorge Reinaldo Vanossi. O evento, ocorrido no Memorial do Ministério Público, foi promovido pela Instituição juntamente com a Academia Rio-grandense de Letras. O ex-Ministro abriu sua fala reafirmando a importância e atualidade do tema. De acordo com ele, a liberdade de expressão tem vinculação com dois aspectos fu...
- 03/07/2014
Lançado Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
O Ministério Público, por meio do Secretário-Geral da Instituição, Alexandre Saltz, e das Promotoras de Justiça Josiane Superti Brasil Camejo e Ximena Cardozo Ferreira participou, na tarde desta quinta-feira, 3, do lançamento oficial do 1º Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. A solenidade aconteceu no Auditório Sérgio Concli Gomes da Unisinos, em São Leopoldo. Trata-se do segundo plano de recursos hídricos do Rio Grande do Sul a ser concluído. O primeiro foi o d...
- 03/07/2014
Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo discutiu resultados alcançados
Com o objetivo de discutir os resultados alcançados até o momento e planejar as metas e ações relativas às melhorias nos setores educacionais de 10 municípios, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo realizou, na terça-feira, 1º, o 5º Seminário de Monitoramento. Foram discutidas 12 ações específicas, dentre as quais a realização de capacitações continuadas; adoção de providências com vistas à realização de concurso público para profissionais das áreas de orientação, s...
- 03/07/2014
Caxias do Sul: denunciada mulher por infanticídio e ocultação de cadáver
A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou Carla Elvira Mule Zysko, 36 anos, por infanticídio e ocultação de cadáver. Na denúncia, oferecida no dia 25 de junho, a Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto requereu a instauração de incidente de insanidade mental. Em 19 de janeiro de 2013, a mulher deu à luz a um menino em casa, no centro da cidade, asfixiou o bebê e depositou o cadáver em um container de lixo, dentro de um saco plástico.
- 03/07/2014
Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo realiza evento sobre Rede de Apoio à Escola
A Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo promoveu nesta segunda-feira, 30 de junho, o primeiro seminário de 2014 sobre a Rede de Apoio à Escola (RAE). Realizado no Centro de Cultura do Município, o evento contou com a participação de Membros do MP, Magistrados e de gestores públicos da região. A articulação da rede de atendimento à infância, o combate à evasão escolar, atos infracionais e de indisciplina escolar e a importância do sistema da Ficha de Comunicação do Aluno Infreque...
- 03/07/2014
Secretário-Geral do MP e Promotores-Assessores são empossados
Tomaram posse nesta quarta-feira, 2, o novo Secretário-Geral do Ministério Público, Promotor de Justiça Alexandre Saltz; e os Promotores-Assessores da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, João Ricardo Santos Tavares; e da Procuradoria de Recursos, Rafael Cruz Amaral. A cerimônia foi realizada na sala de reuniões do Procurador-Geral de Justiça e contou com a participação de membros e servidores da Instituição e familiares dos empossados. O Chefe do MP, Eduardo de ...
