Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/10/2013
X Semana do MP de Rio Grande tem início abordando os 25 anos da Constituição Federal
Aconteceu na noite desta terça-feira, 8, a abertura da X Semana do Ministério Público de Rio Grande, na Câmara de Vereadores da cidade. Durante três dias, temas relevantes relacionados às atividades da Instituição estarão em debate. O evento é uma promoção da Procuradoria-Geral de Justiça e da Associação do MP (AMP), em parceria com instituições de ensino superior da região. A palestra inaugural do encontro coube ao Procurador de Justiça Cláudio Barros Silva, que falou sobre “Os 25 anos da C...
- 09/10/2013
Ministério Público presta atendimento à população durante a Expo São Luiz
O Ministério Público participou, na tarde de sexta-feira, 4, da 4ª edição da Expo São Luiz. O evento, promovido pela Associação Comercial e Industrial de São Luiz Gonzaga, em parceria com a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Sindicato Rural e Sindilojas, aconteceu de 2 a 6 de outubro. O objetivo foi promover a cultura, o comércio e a economia locais, gerando emprego, renda, conscientização ecológica e desenvolvimento regional. O Promotor de Justiça de São Luiz Gonzaga, Gustavo Bu...
- 08/10/2013
MP doa veículo ao 3º Pelotão Ambiental da Brigada Militar
Foi realizada na manhã desta terça-feira, 8, a solenidade de doação de um veículo pelo Ministério Público de Camaquã ao 3º Pelotão Ambiental da Brigada Militar. O ato contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. A caminhonete Ford Ranger 2.2 2013/2014, adquirida por R$ 86.310,00, teve sua compra efetivada através de valores depositados em conta corrente do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) do Município, oriundos de Termos de Ajustamento...
- 08/10/2013
Firmado termo de compromisso para construção de escola na Ilha do Pavão
O Ministério Público firmou, na manhã desta terça-feira, 8, com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, termo de compromisso visando a conclusão da construção de escola voltada à educação infantil na Ilha do Pavão. O acordo é resultado do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, por meio do Projeto Criança e Adolescente Cidadão, que tem como objetivo incentivar a erradicação do trabalho infantil no bairro Arquipélago, na Capital, bem como reinserir essas crianças na escola....
- 08/10/2013
Condenada PM que matou homem para recuperar celular
A 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou a Policial Militar Maria Paulina Grizut de Barcelos a oito anos de prisão em regime semiaberto pela morte de Júlio César Vilarinho de Souza. O Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorin atuou no plenário. A sessão ocorreu nesta segunda-feira, 7. O CASO Em 25 de julho de 2008, a Policial Militar encontrou Júlio César e um amigo dele, que havia comprado de um andarilho o celular que a ré havia perdido na rua. A dupla queria devolver...
- 08/10/2013
Coordenador do CAO Consumidor recebe representante da AES Sul
Na tarde de quinta-feira, 3, em reunião na sede do Ministério Público, o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Alexandre Lipp João, recebeu a representante da Gerência Jurídica da AES Sul, Clarissa Karst Riccardi. No encontro, foram abordados temas relacionados à qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica. Também foram apresentadas pela empresa dados sobre a sua atuação no mercado distribuidor de energia, com destaque para o interesse da companhia em buscar a resolu...
- 08/10/2013
Jaguarão: ajuizada ação contra Prefeito por contratação irregular de estagiários
Nesta segunda-feira, 7, a Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, que possui atuação regional para Probidade Administrativa para a Região Sul, ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Prefeito de Jaguarão, José Cláudio Ferreira Martins, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e o Instituto Nacional América (ECCOS). Conforme os Promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan e Márcia Christ Fonseca, as investigações foram realizadas com base ...
- 07/10/2013
Ajuizada ação para pagamento do piso nacional a Professores de Pelotas
A Promotoria Regional de Educação de Pelotas ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Pelotas para que seja pago o piso nacional do Magistério aos Professores da rede municipal de ensino. A ação, assinada pelo Promotor de Justiça José Olavo dos Passos, se embasou em um procedimento investigatório que tramita há mais de um ano. Em um primeiro momento, o Promotor de Justiça buscou intermediar o diálogo entre o Poder Executivo e os Professores, o que não foi alcançado. A ação fo...
- 07/10/2013
Casas da Luciana de Abreu: MP busca negociação entre as partes
O Procurador de Justiça José Túlio Barbosa esteve reunido nesta segunda-feira, 7, com o Advogado da construtora Goldsztein Milton Terra Machado para tratar sobre o encaminhamento do pedido de suspensão, por 30 dias, do processo judicial e do processo administrativo no Conselho Municipal do Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural, em que o Ministério Público tenta impedir demolição de seis casas na rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento em Porto Alegre. O pedido de suspensão ...
- 07/10/2013
Estado não poderá construir presídio de Canoas sem licitação
O Ministério Público obteve, em ação cautelar, decisão liminar no Superior Tribunal de Justiça para suspender a contratação pelo Estado da empresa Verdi Construções S/A para execução da obra do presídio de Canoas. Em ação civil pública, o Ministério Público questiona a justificativa apontada pelo Estado para inexigir licitação na hipótese, vez que, a par de existirem outras empresas em condições de construir o presídio, pairavam dúvidas sobre a qualidade de outras obras executadas pela Ve...
- 07/10/2013
Atuação em redes é defendida para diminuir a judicialização na área da saúde
Para reduzir os processos judiciais que buscam medicamentos ou internações hospitalares é preciso uma atuação em rede entre as pessoas que gerenciam o sistema de saúde, profissionais médicos e operadores do Direito. É o que defende o Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, membro do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Ele foi um dos palestrantes do workshop “Como reduzir a judicialização garantindo o bom atendimento...
- 07/10/2013
Acompanhamento do MP garante eleições sem crimes em Tupandi
A atuação do Ministério Público nos locais de votação em Tupandi, durante as eleições suplementares, ocorridas neste domingo, 6, fez com que não houvesse o registro de crimes eleitorais. O Promotor de Justiça Eleitoral Pietro Chidichimo, o Coordenador do Gabinete Eleitoral (Gael), José Francisco Seabra Mendes Júnior, além de servidores do MP visitaram todas as seções, instruindo mesários e, inclusive, evitando a ação de fiscais de partidos que tentaram tumultuar a votação no Centro da cidade...
- 07/10/2013
São Gabriel: assinado TAC para evitar problemas em praça ecológica
Estudo feito por técnicos do Ministério Público constatou a presença de produtos químicos na madeira utilizada para a construção de brinquedos, lixeiras e bancos instalados na Praça Ecológica de São Gabriel e em uma avenida da cidade. Para evitar a continuidade do problema, o MP, o Município e a empresa responsável pela construção da praça assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Para a construção das estruturas foram utilizados postes de energia elétrica descartados e doados p...
- 04/10/2013
Fórum do Álcool encaminha demandas para Ministra Maria do Rosário
Integrantes do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente estiveram reunidos nesta sexta-feira, 4, com a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Durante o encontro, ocorrido no Palácio do MP, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, entregou à Ministra um ofício com...
- 04/10/2013
Prefeitura de Passo Fundo adota parecer do MP e reduz preço da tarifa de ônibus
Nesta sexta-feira, 4, o Ministério Público e a administração municipal de Passo Fundo anunciaram, em entrevista coletiva à imprensa realizada no Gabinete do Prefeito, a decisão do Executivo que acolheu o parecer da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP para reduzir o preço da tarifa do transporte coletivo. Após elaborado o parecer pela DAT, o Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça Especializada, Paulo Cirne, que recebeu a documentação no dia 30 de setembro, man...
