Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/08/2014
Os principais desafios do Ministério Público e seus órgãos de controle foram debatidos em encontro estadual
O Congresso Estadual do Ministério Público reuniu em Gramado, no Rio Grande do Sul, Promotores e Procuradores de Justiça que atuam no Estado, além de convidados de outras unidades da Federação. Temas técnicos e institucionais pautaram os debates que iniciaram no dia 6 e se estenderam até 8 de agosto. O painel "O papel do CNMP e os desafios da Instituição Ministério Público" foi o último, antes da conferência de encerramento, e contou com a participação do Procurador de Justiça gaúcho Cláudio...
- 12/08/2014
Jovem que matou companheira e amiga para continuar usando crack vai a Júri
Está marcado para a próxima segunda-feira, dia 18, o júri popular de Diego André Marroti Borges, o Chiquinho. Ele responderá pela morte da companheira, Karina Teixeira Gonçalves; do bebê que ela gestava, de 10 semanas; e da amiga dela Thaíze Pureza de Souza. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por dois homicídios triplamente qualificados (por motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas) e por provocar o aborto. A acusação ficará a cargo da Promotora...
- 11/08/2014
Postos de combustíveis de seis municípios têm bombas e tanques lacrados
O Ministério Público obteve na última semana seis liminares determinando a interdição de bombas e tanques de postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando produtos em desacordo com as normas legais. Foram impedidos de comercializar etanol estabelecimentos em Arroio do Tigre (MRP Lubrificantes e Comércio de Auto Peças Ltda.), em Jóia (Posto Santa Terezinha Ltda.) e em Sede Nova (Posto Laércio Neis). Também foram lacradas bombas e tanques de óleo diesel S500 em Nova A...
- 11/08/2014
MP obtém liminar que determina a suspensão da transferência de detentos do Presídio Central para outros estabelecimentos
Atendendo liminar pleiteada pelo Ministério Público, a Justiça determinou a imediata suspensão da transferência de detentos do Presídio Central de Porto Alegre, enquanto a casa de destino não tiver o número de agentes suficientes. A ação civil pública foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal da Capital e tem por base o artigo 1.º da Resolução n.º 9 de 13 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que prevê um agente para cada cinco p...
- 11/08/2014
Discussões sobre o papel da ética nas instituições pautam encerramento do XII Congresso do MP
O XII Congresso Estadual do MP, que ocorreu no Hotel Serra Azul, em Gramado, encerrou na última sexta-feira, 08, com o painel “As instituições entre individualismo e o interesse público – o papel da ética”. As discussões, mediadas pelo Promotor de Justiça de Novo Hamburgo Francisco José Borges Motta, foram enriquecidas pelo Professor de Ética e Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) Renato Janine Ribeiro e pelo Procurador de Justiça, recentemente aposentado, Pós-Doutor em Direito, Memb...
- 11/08/2014
São Gabriel: pessoas com deficiência tem gratuidade no transporte intermunicipal
Em decisão conhecida pelo MP na quinta-feira, 07, a Justiça da Comarca de São Gabriel determinou, em caráter liminar, a gratuidade da passagem no transporte intermunicipal pela empresa Planalto a pessoas com deficiência, comprovadamente carentes. A decisão, proferida nos autos de ação civil pública, prevê, ainda, isenção para os acompanhantes, sob pena de multa diária no valor de R$ 6,5 mil. Conforme o Promotor de Justiça Marcelo Tubino, houve uma tentativa de negociar extrajudicialmen...
- 08/08/2014
Cooperativas prestam esclarecimentos sobre constatação de álcool em amostras de leite
Representantes das cooperativas Piá e Santa Clara prestaram esclarecimentos na tarde desta sexta-feira, 8, à Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital. O Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho colheu informações referentes à constatação de álcool etílico em amostras de leite cru das empresas em inspeção do Ministério da Agricultura. A Promotoria também concedeu prazo de 20 dias para que as duas empresas encaminhem mais informações e outros documentos formais que comprov...
- 08/08/2014
Ouvidores do Ministério Público realizaram reunião em Gramado
A 21º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União integrou as atividades paralelas do Congresso Estadual do Ministério Público. A aplicação das Resoluções do CNMP 95/2013 e 104/2013, que dispõem sobre a estrutura e funcionamento das Ouvidorias, foi um dos principais temas da reunião, realizada nos dias 7 e 8, em Gramado. “Além de nos debruçarmos sobre este importante item, que voltará à pauta no próximo encontro já marcado para outubro,...
- 08/08/2014
Melhores arrazoados forenses são entregues no Congresso Estadual
O segundo dia do XII Congresso Estadual do MP encerrou com a premiação dos dois melhores arrazoados forenses de 2014. A entrega ocorreu nesta quinta-feira, 7, no saguão do Hotel Serra Azul, em Gramado. Na apresentação, o Vice-Presidente da Associação do MP, Sérgio Harris, destacou a dificuldade imposta à comissão julgadora em virtude da qualificação das teses. A primeira colocada foi a peça Mandado de Segurança de Natureza Criminal, Processo n°70052599974, do Promotor de Justiça de Porto Ale...
- 08/08/2014
Caminhos percorridos pelo MP e seus desafios foram temas de painel do Congresso
Os caminhos percorridos pelo Ministério Público até a Constituição de 1988, sua estrutura e responsabilidades atuais, assim como os novos desafios que se impõem a partir das reconfigurações e transformações da sociedade. Estes foram os temas enfrentados pelos debatedores do painel que encerrou os debates desta quinta-feira, 7, na Serra gaúcha. Reunidos no XII Congresso Estadual do Ministério Público, os Promotores e Procuradores de Justiça presentes ao evento assistiram a reflexões do ex-Gov...
- 07/08/2014
Especialistas defendem reformulação de medidas socioeducativas durante Congresso do MP
Durante a tarde desta quinta-feira, 7, o XII Congresso Estadual do MP, que ocorre em Gramado, discutiu as alternativas à proposta de redução da maioridade penal. Três palestrantes, mediados pela Promotora de Justiça de Santa Maria Ivanise Jan de Jesus, abordaram diferentes aspectos envolvendo as alterações necessárias ao Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange às medidas socioeducativas. A Promotora de Justiça destacou que “a proposta de redução da maioridade penal tem, infelizm...
- 07/08/2014
Discussões sobre Direito Penal e sociedade de risco marcam 1º painel do congresso
Na manhã desta quinta-feira, 7, o XII Congresso Estadual do MP, que ocorre no Hotel Serra Azul, em Gramado, discutiu o Direito Penal e a sociedade de risco em um painel que contou com três juristas, mediado pelo Promotor de Justiça de Ijuí, Érico Barin. Foram três palestras, que abordaram a concepção da criminologia em uma linha do tempo na história do Direito Moderno. PERIGO A primeira palestra foi do Professor de Direito da PUC-RS Fábio Roberto D’Ávila, Doutor em Ciências Jurídico-Cr...
- 07/08/2014
XII Congresso do MP inicia debates para o fortalecimento da Instituição
Discutir os rumos do Ministério Público na pós-modernidade é a meta desta 12ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público, que iniciou na noite desta quarta-feira, 6, no Hotel Serra Azul, em Gramado. O tom dos debates, que vão até este sábado, foi dado pelo anfitrião, o Presidente da Associação do Ministério Público (AMP), Vitor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto: “as associações criminosas que se entranham nos poderes das instituições sabem a ameaça que o MP lhes representa”, frisou duran...
- 07/08/2014
Comenda Dirceu Pinto homenageia luta contra a PEC 37
Durante a abertura do XII Congresso Estadual do MP, ocorrida nesta quarta-feira, 6, em Gramado, foi entregue a Comenda Dirceu Pinto a cinco autoridades que trabalharam em prol do fortalecimento da Instituição. Instituída em 1996, a homenagem tem o objetivo de reconhecer o trabalho de homens públicos, lideranças comunitárias e membros do Ministério Público que se destacaram em suas áreas de atuação na defesa dos interesses maiores da sociedade. Foram agraciados a Presidente da Conamp, Nor...
- 07/08/2014
Leite Compen$ado: mantida prisão de réus condenados na primeira fase
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de seis réus denunciados pelo Ministério Público por adulteração do leite, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Eles foram investigados pela primeira fase da Operação Leite Compen$ado e fazem parte do núcleo da fraude em Ibirubá. Os Advogados haviam solicitado a absolvição ou redução das penas. Os Magistrados atenderam parte do pedido da defesa e as penas foram reduzidas. Paulo César Chiesa teve diminuição de três me...
