Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/06/2013
Cresce mobilização contra a PEC 37
Na semana que antecede a data de votação da Proposta de Emenda Constitucional número 37, anunciada pela Presidência da Câmara dos Deputados para o dia 26 de junho, manifestações contrárias à PEC são registradas em diferentes estados. No Rio Grande do Sul, os chefes dos Três Poderes já se declararam contrários a Proposta (veja na imagem os depoimentos de autoridades e formadores de opinião do Rio Grande do Sul). Por todo o Estado, vereadores de diferentes partidos e cidades gaúchas também man...
- 18/06/2013
Novo Hamburgo: MP participa de painel sobre combate às drogas
Membros do Ministério Público integraram na noite desta segunda-feira, 17, o painel “Combate às Drogas em Debate – A comunidade mobilizada contra a descriminalização das drogas”, promovido pelo Grupo Pensando NH no Salão de Atos da Feevale, em Novo Hamburgo. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o Promotor de Justiça Criminal de Novo Hamburgo José Nílton Costa de Souza e a Promotora de Justiça Jeane Schilling de Assumpção, representando a Associaçã...
- 18/06/2013
Operação ColapSUS culmina em denúncia contra Prefeito de Colinas
A Procuradoria de Prefeitos denunciou, nesta segunda-feira, 17, perante à 4ª Câmara Criminal do TJ, o Prefeito de Colinas, Gilberto Antônio Keller, a Secretária Municipal de Saúde e duas outras servidoras públicas pelos crimes de formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva. A denúncia decorre da Operação ColapSUS, deflagrada no início de dezembro do ano passado, pela Procuradoria de Prefeitos – coordenada pela Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho –, com apoi...
- 18/06/2013
Promotor participa de audiência sobre Plano de Manejo do Delta do Jacuí
“Propomos que todos tenham a titulação dos seus terrenos, CEP, água, esgoto, escola, que paguem seus impostos para dizer com orgulho que recebem os benefícios não por caridade, mas porque têm direito”, afirmou o Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Luciano Brasil, durante a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para discutir o Plano de Manejo do Parque do Delta do Jacuí. A reunião, ocorrida na noite desta segunda-feira, 17, reuniu dezen...
- 17/06/2013
MP participa de reunião de moradores da Vila Tronco atingidos por obras na região
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e a Promotora de Justiça, Marinês Assmann, se reuniram com os moradores atingidos pelo alargamento da Avenida Tronco, neste domingo, 16 de junho. O encontro, que contou também com a presença do Professor Jacques Alfonsin, da ONG Acesso, e de representantes da comunidade, ocorreu nas instalações da Escola Estadual de Ensino Fundamental Alberto Bins. Moradores presentes na reunião relataram os problemas enfrentados na negociação com a P...
- 17/06/2013
Gravação de celular ajuda na cassação de Prefeito, Vice e Vereador de Novo Barreiro
Uma gravação feita com um telefone celular foi uma dos principais provas para a cassação do diploma do Prefeito e do Vice-Prefeito de Novo Barreiro, Ivandro da Silva Schlemer e Cleomar Furini, que deverão pagar multa de R$ 53 mil cada um. Também foi cassado o diploma de Vereador de Everaldo Zanetti, que pagará multa de R$ 10 mil. A decisão, do Juiz Eleitoral Juliano Rossi, condenou ainda as cabos eleitorais Liana de Fátima Schneider e Salete Brancher ao pagamento de multa de R$ 5,2 mil cada ...
- 17/06/2013
Ministério Público realiza operação na Hidrelétrica Passo São João
Na manhã deste sábado, 15, o Promotor de Justiça Especializada de São Luiz Gonzaga, Gustavo Burgos, com o apoio de Policiais Militares do 2º GPA e um representante da Eletrosul, realizaram uma vistoria na barragem da Usina Hidrelétrica Passo São João, no Rio Ijuí. A área abrange os municípios de Dezesseis de Novembro, Rolador, Roque Gonzales, São Luiz Gonzaga e São Pedro do Butiá. Foi verificada a atual situação da Área de Preservação Permanente (APP) da barragem. O Promotor de Justiça co...
- 15/06/2013
Projeto "Salve Vidas, Doe Sangue" teve início nesta sexta
O projeto “Salve Vidas, Doe Sangue”, desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com o Hemocentro do Rio Grande do Sul (Hemorgs), teve início na manhã desta sexta-feira, 14. O MP disponibilizou transporte para membros, servidores e terceirizados da Instituição até a sede do Hemocentro, local em que foi realizada a coleta de sangue. No Dia Munidal do Doador de Sangue, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhou a saída do grupo da sede do MP. O Subprocurador-Geral...
- 14/06/2013
Lideranças do MP/RS definem novas ações de mobilização contra a PEC 37
Diante da possibilidade, cada vez mais concreta, de votação da Proposta de Emenda Constitucional número 37 na Câmara dos Deputados, dia 26 de junho, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, reuniu os ex-Procuradores-Gerais, os Subprocuradores-Gerais, e o Presidente da AMP/RS para avaliarem os últimos fatos envolvendo as discussões sobre a PEC que propõem a exclusividade das investigações criminais às Polícias. O objetivo do encontro foi avaliar os últimos fatos e definir novas ...
- 14/06/2013
Festas juninas de escolas da região de Passo Fundo serão sem álcool
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo foi palco, na tarde desta quarta-feira, 12, de uma reunião entre representantes das escolas particulares, municipais e estaduais de Passo Fundo, Coxilha, Ernestina, Mato Castelhano e Pontão. O objetivo do encontro, que contou com a participação da Comissão de Fiscalização da “Operação Junina Legal 9”, foi orientar os profissionais sobre os termos da Recomendação expedida pelo Ministério Público às escolas com o objetivo de prevenir ...
- 14/06/2013
Cooperativa de Habitação é proibida de ofertar frações ideais em empreendimentos
Ao acatar pedido de liminar da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em ação civil pública, o 2º Juizado da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre proibiu a Cooperativa Nacional de Habitação Popular (COONAHAP) de ofertar frações ideais do empreendimento imobiliário Residencial Pedra Dourada, na Avenida Protásio Alves, nº 8301, em Porto Alegre. A venda só poderá ocorrer novamente quando for demonstrada, com provas periciais, a viabilidade do negócio, sob pena de multa no valor...
- 14/06/2013
Abertas inscrições para vagas de estágio na Informática do MP
Estão abertas até o próximo dia 25 de junho as inscrições para o processo seletivo para quatro vagas de estágio, mais a formação de cadastro reserva na Divisão de Informática do MP em Porto Alegre. Podem participar estudantes de cursos técnicos (nível médio) ou superior dos cursos na área de Informática. A prova objetiva ocorrerá dia 27 de junho e conta com 20 questões. Já a entrevista ocorrerá de 4 a 9 de julho. A bolsa do estágio é válida por seis meses, prorrogáveis, e varia de R$ 614,...
- 14/06/2013
Evento contra a descriminalização das drogas ocorrerá em Novo Hamburgo
O Ministério Público participa na próxima segunda-feira, 17, do evento “Combate as Drogas em Debate – A comunidade mobilizada contra a descriminalização das drogas”, promovido pelo Grupo Pensando NH. O encontro ocorre a partir das 19h30min na Universidade Feevale, em Novo Hamburgo. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, é um dos palestrantes. O Promotor de Justiça José Nílton Costa de Souza também participa. O evento tem como objetivo discutir o...
- 14/06/2013
Procurador de Fundações recebe Reitor da Ulbra
O Procurador de Fundações Antônio Carlos de Avelar Bastos recebeu, em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira, 14, o Reitor da Universidade Luterana do Brasil - Ulbra, Marcos Fernando Ziemer, que também preside a Fundação Ulbra (Fulbra). Também participaram da reunião o Diretor Executivo da Fulbra, Paulo Seifert, e o Assessor direto do Procurador, Miguel Prietto. Conforme o Reitor Marcos Fernando Ziemer, a interação da Fulbra com o Ministério Público é fundamental, uma vez que ela “...
- 14/06/2013
Promotor fala sobre marcos regulatórios durante Congresso de Direito Desportivo
“A Lei Geral da Copa é um acordo, um negócio jurídico entre o Brasil e a Fifa, e tem efeitos interditais à ordem jurídica brasileira, à soberania jurídica”, afirmou o Promotor de Justiça Cesar Faccioli durante palestra nesta sexta-feira, 14, no III Congresso de Direito Desportivo Contemporâneo. “Faço a referência não para criticar, mas para identificar a imperiosidade de que aprimoremos nossos marcos regulatórios”, analisou. Participou, também, do painel ‘Reflexos jurídicos da Lei da Copa no...
