Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/06/2013
Rio Grande: empresas devem apresentar projeto de recuperação de área degradada
Atendendo pedido liminar da Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, as empresas Vega Engenharia Ambiental e Rio Grande Ambiental deverão apresentar, em 180 dias, um projeto de recuperação de um antigo lixão, localizado no bairro Carreiros. Conforme a investigação do Ministério Público, em 2004, resíduos de serviços de saúde contaminados sem a devida esterilização foram colocados diretamente no solo do antigo lixão. A recuperação deverá iniciar em 360 dias a partir da apres...
- 10/06/2013
Veiga assume segundo mandato como Procurador-Geral de Justiça
Em solenidade que ocorreu no final da tarde desta segunda-feira, 10, realizada no auditório da sede do Ministério Público, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, Eduardo de Lima Veiga foi empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2013/2015. A cerimônia contou com a presença do Governador do Estado Tarso Genro, de autoridades federais, estaduais e municipais. RECONDUÇÕES No evento, também foram reconduzidos os três Subprocuradores...
- 07/06/2013
Fraude ao fisco: 12 empresários respondem por sonegação de R$ 158 milhões de ICMS
As investigações das Promotorias de Justiça Especializadas no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, em conjunto com a Receita Estadual, resultaram na denúncia de 12 empresários por sonegação de ICMS, o que representa mais de R$ 158 milhões que devem retornar aos cofres públicos depois do julgamento dos processos-crimes. Os casos referem-se a empresas constantes no Relatório de Débitos de ICMS de 2011, realizado pelo Núcleo de Substituição Tributária da 16ª Delegacia da Receita Estadu...
- 07/06/2013
Passo Fundo: festas juninas sem álcool
Prevenir o consumo de bebidas alcoólicas, especialmente o “quentão” produzido com vinho, por crianças e adolescentes durante as festas juninas promovidas em escolas. Este é o objetivo do Ministério Público com a “Operação Junina Legal”, realizada desde 2004 nas escolas de Passo Fundo. Neste ano, a operação, que conta com a parceria dos Conselhos Tutelares, Ação Comunitária Contra o Uso de Bebida Alcoólica na Infância e Adolescência (ACOM), Brigada Militar, Conselho Municipal dos Direitos...
- 07/06/2013
Leite Compen$ado: mais um envolvido é denunciado em Três de Maio
O Ministério Público ofereceu denúncia contra mais um envolvido no esquema criminoso de adulteração do leite, desarticulado na Operação Leite Compen$ado. Claudir Luis Braum responderá pelo crime de adulteração de produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo. Ele é sócio em um dos caminhões da transportadora pertencente a Paulo Rogério Schultz, também denunciado pelo mesmo crime. A denúncia contra os dois já foi aceita pela Justiça ...
- 07/06/2013
IV Semana Interinstitucional do Meio Ambiente discute Gestão Socioambiental
Organizada pelo Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), a IV Semana Interinstitucional do Meio Ambiente foi aberta nesta quinta-feira, 6, no auditório Romildo Bolzan, no Tribunal de Contas do Estado. Na edição deste ano, os palestrantes abordaram a “Gestão Socioambiental Estratégica nas Instituições”, discorrendo sobre temas como planejamento estratégico e gestão ambiental, responsabilidade socioambiental, educação ambiental, consumo sustentável e consumo consciente. ...
- 07/06/2013
MP sediará seminário de Combate à Tortura
O Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, receberá, nos dias 1º e 2 de julho, o Seminário “Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura”, de iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos (SNDH) da Presidência da República e do International Bar Association. A realização é em parceria com o MP, Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Polícia Civil (PC) e Brigada Militar (BM). O evento é voltado para Ju...
- 07/06/2013
I Encontro de História foi realizado no Palácio do MP
Ocorreu nesta quarta e quinta-feira, 5 e 6, no Palácio do Ministério Público, o I Encontro de História Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Realizado em conjunto com o Laboratório de História Comparada do Cone Sul – LabConeSul, o evento contou com a participação de professores, mestrandos e doutorandos de diversas instituições de ensino. "Espaços de Saber o Poder: instituições e seus agentes na perspectiva da história social", foi a temática abordada no encontro. A abertura d...
- 07/06/2013
Projeto Alquimia em Viamão apresenta primeiros resultados
Após a inauguração no final do mês passado, o Centro Social Marista de Formação Tecnológica de Viamão, entidade parceira do Ministério Público no Projeto Alquimia, comemora seus primeiros frutos. O Centro Social Marista de Formação Tecnológica de Viamão está ministrando aulas para pessoas com idade a partir de 13 anos. A atuação de ensino ocorre em dois módulos. O primeiro módulo é realizado por unidades móveis – dois ônibus adaptados como sala de aula – para atendimento diário de quat...
- 07/06/2013
Veiga toma posse hoje como Procurador-Geral de Justiça
Eduardo de Lima Veiga toma posse nesta segunda-feira, 10, para o segundo mandato no comando do Ministério Público gaúcho. A solenidade acontece às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público em Porto Alegre (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). Entre as presenças já confirmadas para a posse estão o Governador do Estado, Tarso Genro; o Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Marcelo Bandeira Pereira; o Presidente da Assembleia Legislativa, Pedr...
- 06/06/2013
Senador Paim se manifesta contra a PEC 37
O Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça Jose Nilton Santos estiveram reunidos com o Senador Paulo Paim, em Brasília, nesta quarta-feira, 5. De acordo com Marcelo Dornelles, durante o encontro, o Senador se declarou contrário à Proposta de Emenda Constitucional número 37, que propõe exclusividade de investigação às Polícias. Disse ainda que irá auxiliar os membros do Ministério Público a impedir a aprovação do texto, caso ele chegue ao Se...
- 06/06/2013
Leite Compen$ado: VRS segue proibida de industrializar leite
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor esclarece que, ao contrário do que vem sendo veiculado, não houve qualquer alteração da medida administrativa da Secretaria Estadual da Agricultura que proibiu a indústria VRS – responsável pelas marcas Latvida, Goolac, Hollmann e Só Milk – de industrializar leite UHT no último dia 08 de maio. Dessa forma, conforme explica o Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, continua mantida a impossibilidade de que a empresa industriali...
- 06/06/2013
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil terá ação do MP na Ilha do Pavão
No próximo dia 12 será lembrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Para marcar a data, será realizada uma ação específica junto a mais de mil crianças moradoras das Ilhas do Guaíba, com foco especial para as que residem na Ilha do Pavão. As atividades, que fazem parte do Projeto Criança e Adolescente Cidadão, iniciarão às 13h30min na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto e compreendem diversas oficinas educativas e lúdicas. Estão previstas apresentações de m...
- 06/06/2013
PGJ recebe relatório com resultado da inspeção especial na Procempa
O Procurador-Geral de Justiça, José Barrôco de Vasconcelos, recebeu nesta quinta-feira, 06, das mãos do Vice-Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o relatório com o resultado da inspeção especial que apurou ocorrências na Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre. O Procurador-Geral do Município, João Batista Figueira, acompanhou o Vice-Prefeito. O documento será encaminhado para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, onde já tramitam expedientes envolvendo a Procempa.
- 06/06/2013
Audiência pública discutiu projeto para tratar detentos com dependência química
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal promoveram nesta quarta-feira, 6, uma audiência pública para discutir o projeto dos Centros de Reinserção Social, planejados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para o tratamento de dependentes químicos que estejam cumprindo pena. Ao final da reunião, que contou com a presença do Secretário Airton Michels, bem como do Secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni, foi proposta a formação de um grupo de trabalho interinstitucional para apresentar ...
