Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/07/2014
Ministério Público presente em abertura de torneio da Fundação Tênis
O Ministério Público prestigiou, na manhã desta sexta-feira, 18, a cerimônia de abertura do 7º Rolando Garra. O evento esportivo é um Torneio de Integração da Fundação Tênis, que começou nesta sexta-feira e terão jogos até a tarde deste sábado, 19. A cerimônia ocorreu no Parque Esportivo da PUCRS e contou com a presença da Promotora-Assessora Gislaine Rossi Luckmann, que também é Curadora de Fundações da Comarca de Porto Alegre. O torneio reúne 700 participantes, todos alunos da Fundação...
- 18/07/2014
Taquara: operação do MP prende diretor e chefe de segurança de presídio
O Ministério Público deflagrou no início da manhã desta sexta feira, 18, a operação Pitágoras, que objetiva averiguar uma série de ilegalidades cometidas dentro do Presídio Estadual de Taquara. Foram presos o diretor e o chefe de segurança do estabelecimento prisional e um detento que cumpria pena no regime semiaberto. Ainda são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Taquara, Parobé, Canoas, Araricá, Gravataí e Gramado. Os trabalhos são coordenados pelo Promotor de Justiça Leonardo...
- 17/07/2014
I Fórum da Construção Civil ocorreu na sede do MP
Ocorreu nesta terça, 15, e quarta-feira, 16, na sede do MP, o I Fórum da Construção Civil: “Construindo soluções para aprovações de projetos e licenciamentos de obras”. O evento é organizado pelo Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor (Fedc), com o apoio de diversas entidades. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Promotora de Justiça Caroline Vaz, representou o PGJ na abertura do encontro. Durante sua manifestação, Caroline V...
- 17/07/2014
Município de Gravataí deverá adotar medidas para impedir ocupações irregulares
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Gravataí deferiu, no final de maio, liminar determinando que o Município apresente, no prazo de 90 dias, diagnóstico preliminar de todas as áreas urbanas irregularmente parceladas ou ocupadas, bem como adote, no exercício do poder de Polícia, as providências de sua alçada para impedir a ocorrência de novos parcelamentos e ocupações irregulares, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da primeira obrigação e de multa de R...
- 17/07/2014
Caxias do Sul: condenado réu que matou vizinho após festa
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 16, por homicídio simples, Jonatas Fragoso Pereira. Ele deverá cumprir uma pena de sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por matar em 3 de outubro de 2009 Cristiano Patês Correa. Conforme apurado, ambos eram vizinhos de prédio e estavam confraternizando desde o início da noite do dia anterior ao crime. A festinha ocorreu na casa de Cristiano. Eles beberam, dançaram e ouviram música. A vítima tinha companheira...
- 16/07/2014
Alegrete: mandado de segurança garante regularidade no abastecimento de água
Após acatar mandado de segurança impetrado pela Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, a Justiça da Comarca determinou que o Município, na figura do Prefeito, adote as medidas necessárias para garantir, efetivamente, a outorga à Corsan da prestação de serviço de abastecimento de água nos bairros Santos Dumont e Balneário Caverá. O MP foi intimado da decisão nesta segunda-feira, 14. O mandado de segurança foi interposto pelo Promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou contra ...
- 16/07/2014
MP sediará Workshop sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, e a Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro – Abividro promoverão, a partir do dia 31 de julho, Workshops sobre o tema “Política Nacional de Resíduos Sólidos: perspectivas e soluções”. O evento, que contará com nove edições realizadas em sedes do Ministério Público, uma edição em cada Estado, acontecerá em Porto Alegre no dia 7 de agosto, no Auditório Marcelo Dário Muñoz Küfner da ...
- 14/07/2014
MP quer garantir preservação do acervo documental do Castelo de Pedras Altas
Atendendo à demanda do Promotor de Justiça de Bagé, Everton Resmini Meneses, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, designará servidores e membros do Ministério Público para buscar uma solução para preservar o acervo documental de Joaquim Francisco de Assis Brasil, o proprietário do Castelo de Pedras Altas. Após inúmeras tentativas frustradas de captar recursos para a restauração do castelo, os herdeiros decidiram colocar o local à venda no início do ano passado, incluindo tud...
- 14/07/2014
Caxias: condenado réu que matou amigo após discussão em jogo de cartas
Em sessão realizada na quinta-feira, 10, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Volmir Biazus, vulgo “Chico”, por ter matado, no dia 24 de junho de 2005, por volta das 23h50min, no Bairro Fátima, Norberto Adenir dos Reis, vulgo “Zita”, com quatro disparos de arma de fogo. Segundo a acusação, momentos antes, o réu e a vítima entraram em luta corporal, no interior de um bar, em razão de um desentendimento decorrente do jogo de cartas, quando, então, foram apartados e separados pelos a...
- 11/07/2014
Novos Conselheiros tomaram posse em evento no Palácio do MP
O Conselho Superior do Ministério Público conta, desde a manhã desta sexta-feira, 11, com quatro novos integrantes. Eleitos pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Cláudio Barros Silva, Gilberto Thums, Ricardo da Silva Valdez e Heloisa Helena Zigliotto tomaram posse em sessão solene realizada no Palácio do Ministério Público. Eles foram eleitos recentemente, para atuarem no biênio 2014/2016. Como suplentes, foram empossados Alexandre Lipp João, Keller Dornelles Clós, Luiz ...
- 11/07/2014
Bagé: condenado a nove anos de prisão homem que incendiou Pronto Socorro
Em sessão do Tribunal do Júri de Bagé ocorrida nesta quinta-feira, 10, foi condenado a nove anos em regime fechado Jair Alves Fagundes, 24 anos, por tentativa de homicídio duplamente qualificado. Em plenário, atuou o Promotor de Justiça Fernando Sgarbossa. O CASO Em 25 de setembro do ano passado, Jair Fagundes procurou atendimento no Pronto Socorro Municipal de Bagé, reclamando de uma afta na boca. A atendente o orientou a procurar um posto de saúde, já que não se tratava de uma urgên...
- 10/07/2014
Portão: TAC é firmado para assegurar vagas na educação infantil
A Promotoria de Justiça de Portão e a Prefeitura Municipal firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja asseguradas vagas na educação infantil. No documento, a Administração Municipal assumiu a obrigação de comprar vagas em escolas privadas, conforme a demanda, para que as crianças da cidade sejam atendidas. O TAC também prevê que o Município inaugure sua creche até 1º de março de 2015, com o objetivo de resolver o problema de insuficiência de vagas em berçários e escolas...
- 10/07/2014
Estruturas temporárias: recomendada a suspensão de pagamentos até a apresentação de documentos
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 7, o Ministério Público recomendou ao Sport Club Internacional e à Fundação de Educação e Cultura do clube que não repassem parcelas ainda devidas às empresas integradoras sem que elas apresentem à Feci e ao MP a demonstração documental dos custos de execução das estruturas temporárias da Copa em Porto Alegre. Entre os documentos solicitados estão notas fiscais de serviços, locações e aquisições, além do as-built (desenho técnico que representa as est...
- 10/07/2014
Canguçu: Promotor aborda direitos de portadores de necessidades especiais em palestra na Câmara de Vereadores
A tutela das pessoas portadoras de necessidades especiais pautou palestra do Promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer realizada nesta quinta-feira, 10, na Câmara Municipal de Canguçu. O Promotor, que atendeu um pedido da comunidade e de integrantes do Poder Legislativo municipal, abordou a legislação que regula a matéria nos planos federal, estadual e municipal. Da mesma forma, fez observações sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, dando enfoque es...
- 10/07/2014
Promotorias de Justiça de Lajeado não funcionarão entre 15 e 16 de julho
O MP informa que, entre os dias 15 e 16 de julho (terça e quarta-feira da semana que vem), não haverá expediente externo nas Promotorias de Justiça de Lajeado devido à substituição do mobiliário, o que impedirá o mínimo funcionamento dos gabinetes. Os casos urgentes serão atendidos pelo Promotor de Justiça de plantão da Comarca.
