Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/08/2013
Fraude na Procempa: apreendidos documentos, armas e dinheiro
Durante o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, ocorrido na manhã desta terça-feira, 13, foram apreendidos, além de diversos documentos, armas de fogo e dinheiro. Em decorrência de irregularidades no que se refere às armas de fogo, três pessoas foram apresentadas à Polícia. A investigação é da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, que objetiva apurar irregularidades praticadas por agentes...
- 13/08/2013
Chefe do MP é agraciado com medalha do 9º Batalhão de Polícia Militar da Capital
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi agraciado nesta segunda-feira, 12, com a Comenda Pedro e Paulo do 9º Batalhão de Polícia Militar. A honraria foi concedida durante a solenidade alusiva ao 58º aniversário do 9º BPM. Ela é entregue àquelas pessoas que contribuem para as atividades da unidade. Também foram condecorados o Presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen; o Vice-Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; o Secretário Estadual da Economia Solidária...
- 12/08/2013
Teutônia: coordenador do CAODH participa de audiência sobre Estatuto do Idoso
Ocorreu nesta sexta-feira, 9, uma audiência pública em Teutônia com o objetivo de debater os 10 anos do Estatuto do Idoso. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa, e contou com a participação do Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez. O Coordenador da Frente Parlamentar, Deputado Estadual Gerson Burmann, presidiu os trabalhos do encontro e relatou sobre a atuação da Assembleia n...
- 12/08/2013
Farroupilha: Promotoria realizará atendimento em 27 bairros
Entre os meses de agosto e dezembro, a Promotoria de Justiça de Farroupilha desenvolverá o projeto “O MP mais perto de Você”. A intenção é facilitar o acesso da população ao Ministério Público, com a realização de 240 atendimentos nos bairros e distritos de Farroupilha. A ação inicia no próximo dia 22 de agosto, quando as Promotoras de Justiça Jeanine Mocellin e Cláudia Formolo Hendler Balbinot estarão no salão da Igreja do Bairro São José. A intenção é ouvir a população dos bairros São José...
- 09/08/2013
Cachoeira do Sul: TAC garante vagas de estacionamento para portadores de deficiência
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado nesta quinta-feira, 08, garante que a Prefeitura de Cachoeira do Sul irá, em um prazo de seis meses, apresentar ao Ministério Público e ao Conselho Municipal de Portadores de Necessidades Especiais um projeto de remodelação do tráfego para destinar 2% das vagas de estacionamento para portadores de deficiência. Depois de o plano ser aprovado pelos conselheiros, o Poder Público Municipal terá três meses para implantar fisicamente as vagas, com...
- 09/08/2013
Caibaté: Prefeito e Vice são cassados por compra de votos
Acolhendo representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio oferecida pelo Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral cassou os diplomas do Prefeito Municipal de Caibaté, Remi Sérgio Birck, e de sua Vice, Margarete da Silva de Souza. Eles também foram condenados, cada um, ao pagamento de multa de R$ 5 mil. Foi determinada, ainda, a realização de nova eleição na cidade. A representação eleitoral foi oferecida pelo MP Eleitoral em dezembro de 2012. Conforme várias notícias re...
- 09/08/2013
Ministério Público promoverá debate sobre Maioridade Penal
O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, juntamente com os CAOs dos Direitos Humanos e Criminal promoverá, no dia 11 de setembro, um debate sobre a Maioridade Penal. O evento, programado para ocorrer no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, pretende colocar o tema em discussão abordando aspectos do desenvolvimento psicossocial dos adolescentes, jurídicos e os impactos da redução da maioridade penal na sociedade brasile...
- 09/08/2013
Escola é interditada por condições estruturais em Bagé
Acolhendo Recomendação do Ministério Público de Bagé, a 13ª Coordenadoria Regional de Educação e a direção da Escola Estadual Justino Costa Quintana decidiram pela suspensão de todas as atividades escolares e a interdição total do estabelecimento de ensino. De acordo com o Promotor de Justiça Everton Luís Resmini Meneses, a medida foi adotada pelo iminente risco à vida e à segurança dos alunos, professores e da comunidade que estuda, trabalha e circula no local. Um inquérito civil instau...
- 09/08/2013
Sede Nova: ação resulta na condenação de agentes políticos e empresa por fraude em concurso
Após investigações do Ministério Público de Campo Novo, a Justiça da Comarca condenou por improbidade administrativa o ex-Prefeito da cidade de Sede Nova, Ivo Bildhauer, a nora dele e CC da Prefeitura, Liliane Trindade Bildhauer, o filho dele, Jesum Volnei Bildhauer, o ex-Secretário Municipal da Administração, Marcelo Luís Christoff, o Servidor Silvestre Frizzo, além dos sócios da empresa IPX Consultoria Cursos e Concursos Ltda, Tarcísio Immig, Tarcísio Kummer e Romaldo Antônio Spies. Foram ...
- 08/08/2013
Passo Fundo: MP discute educação infantil com municípios da região
No dia 7 deste mês, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo promoveu um encontro, realizado no auditório do Ministério Público, com Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e Procuradores-Gerais dos Municípios de Serafina Corrêa, Nova Alvorada, Nova Araçá, Montauri, Nova Boa Vista, Novo Tiradentes, Camargo, Cacique Doble, Putinga, Tio Hugo e Ibirapuitã. O objetivo foi propor aos respectivos gestores a firmatura do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta na áre...
- 08/08/2013
Rio Grande: condenado a mais de 22 anos homem que matou esposa
Foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado Idiomar Cunha Santana, 48, pelo homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e com meio que dificultou a defesa da vítima) da esposa, Darli Klumb Santana, à época com 40 anos. A sessão do Tribunal do Júri de Rio Grande que julgou o caso ocorreu nesta quarta-feira, 7. Pela acusação, atuou em plenário o Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes. O réu não compareceu ao julgamento. Ele está foragido desde 2010. O CASO O...
- 08/08/2013
Operação Retomada desarticula grupo criminoso em Novo Hamburgo
Cinco pessoas foram presas nesta quinta-feira, 8, e um menor foi apreendido, em Novo Hamburgo, durante a Operação Retomada, desencadeada nesta manhã pelo Ministério Público em conjunto com a Brigada Militar e a Polícia Civil. Também foram recolhidos quatro veículos, uma motocicleta, 1kg de maconha, um revólver 38 e duas carabinas 5.5, durante o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão. Outros três indivíduos não foram localizados e são considerados foragidos. Os trabalhos foram coorde...
- 08/08/2013
GT da Acessibilidade apresenta campanha para shoppings e supermercados
Em um encontro no auditório do Palácio do MP nesta quarta-feira, 7, o Grupo de Trabalho de Acessibilidade e Mobilidade Urbana apresentou para representantes de diversos shoppings centers e redes de supermercados da Capital a campanha “Vagas especiais para estacionar: eu respeito!”. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a correta utilização das vagas prioritárias em estacionamentos de estabelecimentos privados. Os trabalhos da reunião foram presididos pelo Coordena...
- 07/08/2013
Portão: determinada transferência de idosos por irregularidades em ILPIs
Acolhendo integralmente liminar pleiteada pelo Ministério Público, a Justiça concedeu prazo de 30 dias para que o Município de Portão providencie a transferência dos abrigados nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) Lar Santo Expedito e Lar Cravo e a Rosa para outra entidade regularmente constituída que atenda às suas necessidades. Após esse período, os locais serão interditados totalmente. A medida é decorrente de ação civil pública ajuizada pelo MP, contra as instituições...
- 07/08/2013
Sustentabilidade é prioridade na Promotoria de Jaguarão
A Promotoria de Justiça de Jaguarão realizou nesta terça-feira, 6, a doação de 560 quilos de sucata de papel destinados à reciclagem para a Cooperativa Aliança de Economia Solidária e Prestadora de Serviços daquela Cidade. Conforme a Diretora da Promotoria, Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, a ideia é que, a partir deste momento, o Ministério Público de Jaguarão abandone definitivamente qualquer forma de arquivo em papel. “Todos os nossos arquivos, daqui por diante, serão digitais. Esper...
