Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/09/2013
Coordenador do CAODH palestra em congresso de Orientadores Educacionais
O Promotor de Justiça Miguel Velasquez, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, foi palestrante, nesta quarta-feira, 25, durante o XXIII Seminário Estadual de Orientação Educacional e IV Congresso Brasileiro dos Profissionais de Educação, realizados conjuntamente no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. Discorrendo sobre o tema “Uma educação voltada para o seu povo”, Velasquez iniciou sua fala traçando um comparativo entre os costumes...
- 25/09/2013
Passo Fundo realiza Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes
Será realizado nesta quinta-feira, 26, em Passo Fundo, o 7° Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e o VII Seminário “Um Olhar de Paz sobre a Violência”. O evento é promovido pela Sociedade de Auxílio à Maternidade e à Infância (Sami)/ Centro de Estudos e Proteção à Adolescência (Cepia), em conjunto com o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. As atividades ocorrerão no Centro de Eventos do Colégio Notre Dam...
- 25/09/2013
Palestrante aborda a busca por equilíbrio entre corpo e mente
Para sermos uma pessoa melhor precisamos buscar um equilíbrio entre o ser, o corpo e a riqueza. A mensagem é do Consultor australiano Ken O’Donnell. Radicado no Brasil e autor de publicações sobre desenvolvimento pessoal, O’Donnell palestrou na noite desta terça-feira, 24, no auditório do Ministério Público, em evento promovido pelo Brahma Kumaris, com apoio do Instituto Francisco Lorenz e de diversas entidades e do Ministério Público. RIQUEZA A palavra riqueza, de acordo com o Consu...
- 25/09/2013
Prefeito e Vice de Colinas têm condenação confirmada pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral confirmou nesta terça-feira, 24, a condenação do Prefeito de Colinas, Gilberto Keller, e o Vice, Marcelo Schroer. Atendendo a uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político cumulada com representações por captação ilícita de sufrágio e pela prática de condutas vedadas a agentes públicos em campanha, a 21ª Zona Eleitoral já havia cassado os diplomas de Keller e Schroer, declarando a inelegibilidade pelo período de oito anos. Atuou no ...
- 25/09/2013
MP prestigia assinatura de convênio que garante exames para idosos do Asilo Padre Cacique
O Presidente da Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia – Fugast, Cláudio Rolim Teixeira, e o Presidente do Asilo Padre Cacique, Edson Brozoza, assinaram na manhã desta quarta-feira, 24, convênio que dará acesso a exames aos idosos moradores da instituição. A Fugast foi instigada pelo Procurador de Fundações Antonio Carlos de Avelar Bastos a prestar esse serviço aos moradores do Asilo Padre Cacique em uma visita ao Ministério Público do Presidente do Conselho Deliberativo...
- 25/09/2013
Iraí realiza pela primeira vez audiência crioula na Semana Farroupilha
A Comarca de Iraí realizou no dia 20 de Setembro pela primeira vez uma audiência crioula. O evento ocorreu no Minuano CTG. Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, Promotora de Justiça, Juíza de Direito, Advogado, partes, testemunhas e servidores prestaram homenagem à Semana Farroupilha. A Promotora Andrea Almeida Barros representou o Ministério Público no julgamento do processo de retificação de registro civil n.º 106/1.13.0000334-8, tendo como autor João Victor Boita Remb...
- 25/09/2013
Soledade: reunião trata de fiscalização de estabelecimentos e eventos públicos e privados
O Ministério Público de Soledade realizou nos dias 18 e 19 deste mês reuniões com representantes dos Poderes Executivos de Fontoura Xavier, Mormaço, Ibirapuitã, São José do Herval, Barros Cassal e Soledade. Os encontros tiveram como tema central a Recomendação do MP para a fiscalização dos estabelecimentos e eventos públicos e privados de qualquer natureza onde haja aglomeração de pessoas, com o objetivo de preservar a segurança de todos. Durante as audiências, a Promotora de Justiça Mar...
- 24/09/2013
Rio Grande: pedido o afastamento de administradores da Associação de Caridade Santa Casa
O Ministério Público de Rio Grande ingressou no dia 19 deste mês com ação civil pública, com pedido de liminar, para afastar o Presidente, o Administrador-Geral, o Diretor Técnico e o Diretor Clínico do comando das áreas administrativa e técnica da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande. O requerimento do MP está fundamentado em farta documentação colhida em inquérito civil que comprovou a existência de inúmeras irregularidades na casa hospitalar praticadas pela gestão dos réus ...
- 24/09/2013
Audiência debate situação das vítimas de vandalismo das manifestações de junho
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou no final da tarde desta segunda-feira, 23, uma audiência pública para debater a situação das vítimas de atos de vandalismo ocorridos durante as manifestações de junho em Porto Alegre. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, afirmou que a liberdade de expressão é uma conquista do povo brasileiro e que o direito a livre manifestação não pode ser con...
- 24/09/2013
Constituída a primeira Apac no Rio Grande do Sul
Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira, 23, no Colégio Acadêmico, em Canoas, foi escolhida a diretoria provisória da primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac. Uma casa prisional que funcionará pelo Método Apac será erguida no bairro Guajuviras e deverá abrigar 100 apenados. Por este Método, condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social de forma humanizada e com auto-disciplina. A primeira diretoria será p...
- 23/09/2013
Piratini: ajuizada ação por improbidade contra Secretário de Saúde
O Ministério Público ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Secretário de Saúde de Piratini. Ele é acusado de utilizar convênio com uma Associação Comunitária para contratar profissionais sem processo seletivo. O caso foi investigado pela Promotora de Justiça de Piratini, Cristiana Müller Chatkin, juntamente com a Promotoria Regional da Probidade Administrativa da Região Sul, sediada em Rio Grande. O CASO Conforme a ação civil pública, o Secret...
- 23/09/2013
Ex-Vice-Prefeito de Eldorado do Sul condenado por improbidade administrativa
Acolhendo recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça condenou por improbidade administrativa o ex-Vice-Prefeito de Eldorado do Sul Miguel Carvalho. Segundo o MP, entre os anos de 2001 e 2004, ele recebeu, a título de diárias de viagem, a quantia de R$ 179.550,16, valor equivalente a 81% de sua remuneração no Poder Executivo. Miguel Carvalho deverá devolver 50% do valor das diárias recebidas, corrigido pelo IGP-M desde cada desembolso e acrescido de juros de 12% ao ano desde a c...
- 23/09/2013
3º Encontro “Educação para a Paz” com Ken O’Donnel: abertas inscrições para palestra preparatória no MP
Nesta terça-feira, 24, o Consultor Internacional formado pela Oxford Leadership Academy para as áreas de desenvolvimento organizacional e qualidade, Ken O’Donnel, irá palestrar sobre a construção do ser ideal com base no equilíbrio entre ser, corpo e riqueza. O evento, preparatório para o 3º Encontro “Educação para a Paz”, ocorrerá às 19h30min, no auditório do Ministério Público. As inscrições podem ser feitas pelo email cerimonial@mprs.mp.br ou pelo telefone (51) 3295.1775/1705. A organizaç...
- 19/09/2013
Torres: ação garante serviço de educação infantil
O Ministério Público obteve na Justiça a condenação do Município de Torres no sentido de ofertar e garantir, durante os doze meses do ano, o serviço de educação infantil (creches e pré-escolas) a todas as crianças de zero a seis anos no horário entre 7h e 18h. Pedidos de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima já haviam sido deferidos parcialmente pela Justiça. O Judiciário julgou procedente, ainda, o pedido do MP de nomear os candidatos aprov...
- 19/09/2013
Projeto “Drogas: articulando redes” terá encontros na Fronteira Oeste
Ocorreu nesta quarta-feira, 18, mais uma reunião de trabalho do “Drogas: articulando redes”, em que foram definidas datas para encontros em três cidades da Fronteira Oeste. O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público, com Assembleia Legislativa, Instituto Crack Nem Pensar, Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, Confederação Nacional dos Municípios, Federação das Associações de Municípios do RS e as Secretarias de Estado da Saúde e da Segurança. O Subprocurador-Geral de Justiça...
