Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/06/2014
Procurador-Geral de Justiça recebe representantes do Sindilat RS
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhado do Promotor de Justiça do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho recebeu, na tarde desta sexta-feira, 13, representantes do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul – Sindilat. Foi entregue ao Chefe do MP dossiê relatando ações positivas realizadas pelo Sindilat no que se refere à adequação das não conformidades apontadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – ...
- 13/06/2014
Projeto “Salve Vidas, Doe Sangue” comemora um ano de existência
O Projeto “Salve Vidas, Doe Sangue” comemora um ano de existência e a participação de 150 doadores, com uma média de 68 litros de sangue coletados. A iniciativa é desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos em parceria com o Hemocentro do Rio Grande do Sul, com o objetivo de contribuir para a manutenção dos estoques de sangue e seus derivados para distribuição na rede pública do Estado. Este sábado, 14, marca o Dia Mundial do Doador de Sangue. Conforme o Coordenado...
- 13/06/2014
Caso Bernardo: MP faz aditamento e denuncia Evandro Wirganovicz por homicídio triplamente qualificado
O Ministério Público de Três Passos ofereceu nesta quinta-feira, 12, aditamento à denúncia referente à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, para imputar ao réu Evandro Wirganovicz o crime de homicídio triplamente qualificado. A Promotora de Justiça Sílvia Inês Miron Jappe também requereu a conversão da prisão temporária do acusado em prisão preventiva. O aditamento teve por base ofício e documentos encaminhados pela Delegacia de Polícia de Três Passos em 6 de junho, bem como no indicia...
- 12/06/2014
MP terá atendimento reforçado durante a Copa do Mundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul se preparou para a Copa do Mundo 2014 que inicia nesta quinta-feira, às 15h, com a abertura oficial do evento. Além de reforçar o atendimento e os plantões para atender turistas e torcedores, nos dias de jogos da Copa em Porto Alegre a Promotoria de Justiça Volante - ônibus do MP – vai estar no "Caminho do Gol", nas imediações do Shopping Praia de Belas. Na Promotoria Volante, servidores e Promotores de Justiça estarão prestando atendimento duas h...
- 12/06/2014
Caso Bernardo: mantida a prisão do médico Leandro Boldrini
A 3ª Câmara Criminal, por maioria, negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor do Médico Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo. A decisão foi julgada na manhã desta quinta-feira, 12, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Desta forma o cirurgião continuará preso. Ele teve a prisão decretada pela Justiça em 14 de abril. Os integrantes da 3ª Câmara Criminal também mantiveram a competência do Juízo de Três Passos no julgamento do processo criminal que apura o homicídio. D...
- 12/06/2014
Caxias: réus são condenados por homicídio praticado por vingança
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 11, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou os réus Harlan Pereira Lira de Jesus e Ademir Carvalho Teixeira às penas de 48 e 42 anos, respectivamente, de reclusão, a serem cumpridas em regime inicial fechado, por terem matado Diógenes da Silva Martins e tentado matar Douglas da Luz Isoppo, Maicon da Luz Isoppo, Rodrigo Rodrigues Lima, Ramilton Godoy Mello (posteriormente morto), Vagner José Hoffmann e Lilia Cristina da Silva Camargo. O crime ocorr...
- 11/06/2014
Gabinete de Crise: representantes dos MPs definem forma de atuação durante a Copa
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais participou nesta terça-feira, 10, da reunião do Grupo de Apoio ao Gabinete de Crise criado para funcionar durante a Copa com objetivo de integrar a atuação do Ministério Público e facilitar sua articulação com outros órgãos de Estado durante a realização do evento. Marcelo Dornelles é o representante do MPRS no Grupo de Apoio. Ao abrir o encontro, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, explicou aos presentes que o objetiv...
- 11/06/2014
Sexta fase da Leite Compen$ado é detalhada durante coletiva de imprensa
Durante coletiva de imprensa no final da manhã desta quarta-feira, 11, o Ministério Público detalhou a Operação Leite Compen$ado VI, desencadeada com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Receita Estadual e da Brigada Militar. Participaram da entrevista, realizada no auditório da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Mauro Rockenb...
- 11/06/2014
Líder de torcida é impedido de entrar em jogos da Copa do Mundo
Ao atender pedido da Promotoria do Torcedor e da Promotoria de Novo Hamburgo, a Justiça determinou que Gilberto Bitencourt Viegas, líder da Torcida Guarda Popular do Internacional, está proibido de ir às partidas da Copa do Mundo no estádio Beira-Rio e a qualquer um dos jogos da Argentina em outras sedes da competição. A decisão amplia os efeitos de medida cautelar já deferida que impede Viegas de ir aos jogos do Internacional até o final do ano. Gilberto Bitencourt Viegas envolveu-se num...
- 11/06/2014
Chefe de Gabinete da PGJ recebe homenagem na Assembleia Legislativa
A Promotora de Justiça Isabel Barrios Bidigaray, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, recebeu, na tarde desta terça-feira, 10, a medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa. A honraria foi concedida pelo trabalho em prol do incentivo à pratica do surfe no Estado. Quando foi Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, a Promotora trabalhou, em conjunto com outros órgão e entidades, em prol da delimitação das áreas de surfe e ...
- 11/06/2014
Leis que criaram cargos em comissões em dois municípios gaúchos são inconstitucionais
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 9, os Desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça declararam, por unanimidade, a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Sagrada Família e Monte Alegre dos Campos que criavam cargos em comissão. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram propostas pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Uma das ações pedia a declaração de inconstitucionalidade de parte de lei do Município de Sagrada Fa...
- 11/06/2014
Operação Leite Compen$ado VI: MP ataca fraude em cooperativa do Paraná
O Ministério Público deflagra nesta quarta-feira, 11, com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Receita Estadual e da Brigada Militar, a Operação Leite Compen$ado VI. São cumpridos cinco mandados de prisão e 16 de busca e apreensão. Além disso, a Justiça de Santo Augusto autorizou a apreensão de 24 caminhões utilizados para transportar leite adulterado. Os mandados da Operação Leite Compen$ado VI são cumpridos na cidade paranaense de Londrina e nos município...
- 10/06/2014
PGJ presente na inauguração do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro
Ocorreu nesta segunda-feira, 9, às 14h, no auditório do Palácio da Polícia, a inauguração do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). O Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga prestigiou o evento que contou com a presença do Secretário de Segurança do Estado, Airton Michels, o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires, o Coordenador-Geral de Inteligência da Senasp, André Fagundes, o Chefe de Polícia, Delegado Guilherme Wondracek, o Coordenador da Rede ...
- 10/06/2014
Constantina: assinada a escritura de doação de terreno para construção da sede da Promotoria
Aconteceu no Tabelionato de Notas de Constantina, na manhã de sexta-feira, 6, o ato de assinatura da escritura pública de doação de um terreno com a área de 1.787,26m², destinado para construção da sede do Ministério Público na cidade. O terreno doado pelo Município situa-se na Rua Ulisses Giacomini, nas proximidades onde está em construção o novo prédio do Fórum da Comarca. Estiveram presentes, na oportunidade, o Tabelião Eduardo Kindel, a Promotora de Justiça Kátia Regina Griza, o P...
- 10/06/2014
Ex-Presidente da Câmara de Alegrete é condenado por dispensar licitação
Através de recurso de apelação apresentado pelo Promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, o Tribunal de Justiça decidiu condenar o ex-Presidente do Legislativo Municipal de Alegrete. Sandro Guterres Barúa, que havia sido absolvido em 1º grau de jurisdição, foi condenado a uma pena de três anos de detenção, que foi substituída por prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária de dois salários mínimos, mais multa. A condenação, que é definitiva, importa suspensão dos direitos ...
