Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/05/2014
Firmado termo de cooperação para efetivação do Programa “RESsanear”
Para a efetivação do Programa “RESsanear” o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, assinou nesta quarta-feira, 21, em nome Ministério Público, Termo de Cooperação Operacional com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O Termo de Cooperação propõe ações pontuais para a...
- 21/05/2014
Camaquã: acusado de tentar matar companheira é condenado a dez anos de prisão
Dilmar Soares Oliveira, acusado de tentar matar a ex-companheira a golpes de faca na madrugada de 7 de julho de 2012, foi condenado a cumprir dez anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele não tem direito de recorrer em liberdade. A sentença foi dada em sessão do Tribunal do Júri de Camaquã na última quinta-feira, 15. Os jurados acolheram a tese do Ministério Público de tentativa de homicídio duplamente qualificada. A vítima já havia registrado várias ocorrências por violência dom...
- 21/05/2014
Operação Praefectus: denunciados 41 investigados
A Promotoria Especializada Criminal da Capital ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 21, contra 41 investigados pela Operação Praefectus, desencadeada em 22 de abril deste ano. Os denunciados responderão pelos crimes de participação em organização criminosa, tráfico de drogas, porte e comércio ilegal de armas de fogo, roubo e lavagem de dinheiro. Ao todo, foram denunciados 38 fatos. Durante as investigações, foi possível constatar que apenados do Presídio Central de Porto Alegre, que exer...
- 21/05/2014
Inicia hoje inspeção da Corregedoria Nacional nos MPs do Rio Grande do Sul
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 26 a 30 de maio, inspeção nas unidades do Ministério Público no Rio Grande do Sul: os MPs Estadual (MPE), Federal (MPF/RS), do Trabalho (MPT/RS) e Militar (MPM). Durante a semana, equipe formada por membros auxiliares, auditores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições. A inspeção dos Ministérios Públicos faz parte das rotinas e atribuições da Corregedoria Nacional. A cerimônia de a...
- 21/05/2014
Eduardo de Lima Veiga é Cidadão de Porto Alegre
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, é o mais novo Cidadão Honorífico de Porto Alegre. A outorga foi concedida pela Câmara de Vereadores, na noite desta terça-feira, 20, em cerimônia realizada no Plenário Otávio Rocha. A solenidade foi prestigiada por autoridades estaduais, municipais e integrantes da área jurídica rio-grandense. INTERFACE COM A COMUNIDADE Proponente da homenagem, o Vereador Dr. Thiago Duarte destacou alguns aspectos da trajetória do Chefe do Ministé...
- 21/05/2014
Definidos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes durante a Copa
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 19, no Auditório Marcelo Küffner, no MP, foram apresentados os fluxos de atendimento a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil durante a Copa em Porto Alegre. A Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Inglacir Dornelles Clós Delavedova, apresentou os dados aos presentes. As portas de entrada de denúncias podem ser pelo Disque 100, Conselho Tutelar, Centro de Referência às Vítimas de Violência, Fasc, Juizado da Infância e Juv...
- 20/05/2014
MP, Famurs, Agergs e Corsan firmam termo para implementação do Programa "RESsanear"
Com objetivo de efetivar o Programa “RESsanear”, será firmado nesta quarta-feira, 21, às 14h, um Termo de Cooperação Operacional na sede do Ministério Público com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O Programa propõe ações pontuais para a implementação de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de a...
- 20/05/2014
Leite Compen$ado: Vereador de Horizontina é condenado a dez anos de prisão e perda do mandato
O denunciado após a Operação Leite Compen$ado Larri Lauri Jappe, Vereador licenciado de Horizontina, foi condenado nesta terça-feira, 20, a dez anos de prisão em regime inicialmente fechado, além da perda do cargo político. Ele foi denunciado em 28 de maio de 2013 após a deflagração das duas primeiras fases da Operação e não tem direito de recorrer em liberdade. Larri Lauri Jappe é sócio de uma empresa de transporte de leite e já estava recolhido no Presídio Estadual de Santa Rosa. Ele r...
- 20/05/2014
Denunciadas seis pessoas pelo sequestro e morte de casal de idosos em Rolante
O Ministério Público denunciou nesta segunda-feira, 19, Marli Machado Martins e Valdir Ribeiro de Carvalho (presos preventivamente), além de Michele Martins Justo, Ronaldo Behenck Justo, Isaías Borges Zvoboda e Anderson de Oliveira Cardoso pelo sequestro e morte de Antonio Celestino Lummertz e Lonia Gabe. O casal de idosos de Rolante era testemunha-chave para a condenação de Marli e Valdir em um homicídio ocorrido em Torres. Os seis denunciados responderão por dois homicídios quadruplamen...
- 20/05/2014
Firmado convênio de cooperação entre Ministério Público e Feevale
Através da atuação da Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos foi firmado convênio de cooperação técnica entre o Ministério Público e a Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo, mantenedora da Universidade Feevale. O objeto é a promoção de cooperação para fins de qualificação técnico-científica, viabilizando o intercâmbio de informações por meio de cursos, eventos, realização de trabalhos de pesquisa e execução de projetos para disseminação do conhecimento nas diversas áreas de ...
- 20/05/2014
MP participa de encontro no Palácio Piratini sobre a Lei Kiss
O Ministério Público participou nesta segunda-feira, 19, do encontro promovido pelo Governo do Estado para debater sugestões de emendas à Lei Kiss. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MP, Débora Menegat; e o Procurador-Assessor da Subprocuradoria Institucional Cesar Faccioli estiveram na reunião, conduzida pela Secretária de Assessoramento Superior, Mari P...
- 20/05/2014
Rio Gravataí: reunião delibera ações para o monitoramento da qualidade da água
Um grupo de trabalho formado irá avaliar a qualidade da água em diversos pontos do Rio Gravataí. Essa foi uma das deliberações de reunião do Promotor de Justiça Daniel Martini, designado para atuar nos assuntos regionais em matéria ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, com diversos Secretários Municipais da região. Durante o encontro, que também contou com a participação de integrantes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e da Federação da Agricultura do Estado do...
- 20/05/2014
Eduardo de Lima Veiga receberá hoje título de Cidadão Honorífico de Porto Alegre
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, receberá nesta terça-feira, 20, o título de Cidadão Honorífico de Porto Alegre, concedido pela Câmara Municipal de Vereadores. A cerimônia ocorrerá às 19h no Plenário Otávio Rocha do Parlamento da Capital. A honraria é concedida àqueles que se destacam no exercício de suas funções e contribuem para o desenvolvimento da cidade. Veiga receberá o título por proposição do Vereador Dr. Thiago Duarte.
- 19/05/2014
Prefeitura e MP entregam escultura restaurada e lançam a Campanha de Proteção e Valorização de Monumentos Públicos
Porto Alegre, em especial o bairro Bom Fim, recebeu de volta, na manhã deste sábado, 17, a escultura do artista plástico Gilberto Pegoraro. Restaurada com recursos obtidos por meio de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público com uma construtora que causou dano ambiental, o monumento está localizado na esquina da avenida Osvaldo Aranha com Paulo Gama. Na solenidade, a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Ma...
- 19/05/2014
Acordos judiciais suspendem ação e recurso sobre Unidades de Conservação da Bacia do Rio Gravataí
O Ministério Público, o Governo do Estado e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) firmaram dois acordos judiciais para a suspensão, pelo prazo de 60 dias, da ação civil pública e do recurso interposto no Tribunal de Justiça que buscam a implantação, gestão e manutenção da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande e do Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. Conforme o acordo judicial, está suspensa por 60 dias a ordem que vedou a análise e concessão de anuênci...
